5.2 Formelle strukturer
5.2.1 Adhockratiet som organisasjonsform
Na mesma época em que se desenvolviam as idéias da Escola do Recife e se contestava a organização político-social do Brasil, começaram a se expandir em todo o mundo – e também no Brasil – o nacionalismo e o racismo. De uma forma ou outra, vários escritores, tais como Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues e Oliveira Vianna, absorveram essas idéias e as transportaram para as suas obras. Mesmo outros, como Manoel Bomfim, tinham um contra-discurso anti-racista justamente porque o racismo havia se tornado uma moeda corrente na discussão ideológica brasileira.
O nacionalismo e o racismo eram ideologias de fundamental importância no mundo intelectual, servindo tanto como elemento para dar base ou gerar críticas às análises sociais e de interpretação da história brasileira.
A ideologia nacionalista está associada ao aumento da urbanização e da industrialização. Era um movimento construído e desenvolvido nas cidades, direcionado a uma nova população, que saía dos campos e buscava uma vida melhor. Nas cidades, muitos dos valores que estas pessoas tinham em suas terras de origem se perdiam, em particular o religioso, uma vez que a nova realidade apresentava um mundo maior, mais cosmopolita e não tão fechado em si mesmo, como o das pequenas comunidades.
outros valores, dentre os quais o mais importante era a idéia de “nação”, onde todos pertenceriam não mais a suas comunidades pequenas, mas sim a uma maior, que englobava toda aquela população.
Eric Hobsbawm menciona que o termo “nação” é considerado vernáculo para as línguas latinas, sendo tomado de empréstimos em outras línguas, e simbolizava principalmente a idéia de nascer ou de um lugar de nascimento (nascer, nação, natio):
“ De fato, se do ponto de vista revolucionário “a Nação” tem algo em comum, não era, em qualquer sentido, a etnicidade, a língua, ou o mais, mesmo que estas também pudessem ser indicação de vínculo coletivo” 70.
Como descreve Monteserrat Guibernau71, o nacionalismo é uma ideologia que
antecedia a idéia de um “Estado Nacional”, mas foi com a unificação alemã e a similar italiana que o tema ganhou maior notoriedade e importância.
Benedict Anderson elaborou a idéia de que a concepção do termo “nação” foi estruturada tendo como base três formas: imaginada, limitada e soberana. Uma nação é imaginada porque seus membros jamais poderão conhecer ou entrar em contato com todos, e a partir desse sentimento, tem-se a perspectiva de que todos compunham a mesma comunidade. Já a visão de que essa “nação” é limitada se dá justamente em conjunto com a primeira: se imagina a existência de uma nação, imagina-se essa “nação” dentro de um espaço geográfico que determinaria o seu limite, o ponto onde essa nação terminava para dar o espaço ao surgimento de uma outra. E por último, existia a idéia de que a nação, dentro de seu território é soberana, podendo exercer os seus valores, portanto seria livre. A “nação” dentro do seu território poderia se desenvolver da forma que melhor a representasse, É neste sentido que Anderson diz que
“o penhor e o símbolo dessa liberdade é o Estado soberano”72.
No século XIX, começou a se desenvolver a idéia de que o Estado nacional ou o Estado-Nação era a instituição representante da nação. Hobsbawm ressalta que a idéia da construção do Estado-Nação era artifício político que reclamava o direito de construir este Estado baseado na sua idéia de “nação”. Ele exemplifica com o caso da Itália, onde há um extremo da divergência entre o Estado Nação e o nacionalismo, uma vez que quando da
70Hobsbwam, Eric. Nações e nacionalismo, Editora Paz e Terra, RJ, 1991, p. 32
71Guibernau, Montessat. Nacionalismos – O Estado nacional e o nacionalismo no século XX, Jorge Xahar Editor, 1997.
unificação, somente 2,5% da população falava o italiano. Era a idéia de criar o país e depois criar o “povo” deste país73.
Tanto a idéia de “povo” quanto a de “nação” são produtos de uma elite intelectual. Essa elite ou grupo dominante, agindo por seus interesses, construiu o seu imaginário de “povo”, para criar a sustentabilidade a seu projeto de “Nação”. O “povo” ou aquilo que o caracteriza é uma invenção de uma elite, que agindo deste modo, poderia definir o conceito dentro de seu projeto de nação.
Da mesma maneira, dentro da sua “nação”, o “povo” se sentiria protegido, vivendo, sem desigualdades ou exploração.
É importante salientar que o “povo”, sendo construção de uma elite, é algo que gera uma outra dinâmica – este povo seria o produto da elite ou ele daria os fundamentos à sua nação? Isto é, a nação seria o produto de uma construção ideológica da elite sobre o povo, que deveria se adequar àquela realidade.
Nos dizeres Michael Hardt e Antônio Negri, a idéia de “povo” possui um componente ideológico bastante importante, já que os elementos que o caracterizam são atribuídos a ele, dando-lhe uma identidade e não necessariamente representavam este povo. Por exemplo, existem concepções de povo tais como “povo brasileiro”, onde se atribuem elementos característicos, que não representam necessariamente os valores dessa população, mas que servem para os interesses da elite.
Nisso, ele difere da idéia de multidão, que é algo disforme, uma massa sem sentido ou identidade, um amontoado de pessoas. Já o povo
“tende à identidade e homogeneidade internamente, ao mesmo tempo que estabelece suas diferenças em, relação ao que dele está fora e excluído. Enquanto a multidão é uma relação constituinte inconclusiva, o povo é uma síntese constituída e preparada para a soberania”74
Enfatizando esta questão, os autores dizem que
“Toda nação precisa fazer da multidão um povo.”75
Assim, a criação e a identidade de um povo são uma obra ideológica que busca criar identidade para essa multidão, tornando-a coesa e controlada, mesmo que de forma
73Hobsbawm, Eric. A era do capital, p. 108.
74Hardt, Michael & Negri, Antonio. Império. Rio de Janeiro, Editora Record, 2001, p. 120 75Idem, p. 120
artificial.
Associou-se a este conceito de “povo”, no século XIX, a idéia de que as nações deveriam representar um grupo racialmente definido:
“a construção de uma diferença racial absoluta é o terreno essencial para a concepção de uma identidade nacional homogênea”.76
Esta é uma preocupação central tanto de Romero, como de Nina Rodrigues, Euclides e Oliveira Vianna. Todos eles procuravam saber ou tentar identificar o que de fato seria o “povo” brasileiro. Seria o mestiço, como diz Sílvio, ou o negro de Nina Rodrigues ou mesmo o sertanejo de Euclides. Em Vianna, isto é um pouco mais complicado, mas ele também estabelece o povo como sendo mestiço, embora analise isto de forma a depreciá-lo.
É importante salientar a conjunção destes fatores: a nação imaginada, frente a nação real, a idéia de povo e a identidade nacional. Estes é que serão as orientações destes intelectuais. Mais importante do que as teorias raciais (que serão explicadas em seguida) eram estas a orientações que determinavam as direções as quais ele engajaram o seu pensamento, transcendendo, assim, estas mesmas teorias.
A maneira mais comum de se identificar os grupos humanos, no período considerado, era exatamente através das teorias raciais. Estas surgem, assim, como uma forma de interpretação da realidade, como um instrumento para compreender a realidade da população.
Atualmente, sabemos que o ser humano teve uma origem comum e que as diferenças físicas entre os grupos humanos, tais como cor de pele, cor dos cabelos, dos olhos, formato do crânio ou da face, não se traduzem em padrões de comportamento. São, antes de mais nada, características físicas causadas pela adaptação do ser humano ao meio ambiente. Luigi Luca Cavalli-Sforza, procura mostrar como e porque a espécie humana desenvolveu as diferenças físicas e como estes agrupamentos foram se desenvolvendo, se diversificando e posteriormente se dividindo em línguas.77
No século XIX, o conhecimento que se tinha sobre a biologia e a origem das variações de aparências entre os seres humanos era muito limitado.
76Idem, p. 121
77Cavalli-Sforza, Luigi Luca. Genes, povos e línguas, Companhia das Letras, SP, 2003.
Nesse livro, o autor mostra como se processaram, através do tempo, as diferenças físicas entre os seres humanos, ilustrando em conjunto a evolução dos povos e das línguas, mostrando como a evolução dos povos não estava relacionada com a biologia e sim com aspectos culturais e da relação com o meio.
O racismo científico, como ideologia, começou a ser debatido na França do século XVIII e tinha como premissa o estudo dos povos selvagens e não-selvagens. É nessa época que Rousseau afirmou, em seu famoso “Discurso sobre a desigualdade das raças
humanas”, que não existem diferenças entre os seres humanos, a não ser aquelas derivadas
da natureza (tais como a idade, o tamanho dos indivíduos, etc), e as de ordem moral, inclusive defendendo a idéia do “bom selvagem”, onde defende que todo homem é bom por natureza, sendo corrompido pela sociedade78. Em contraste com esta igualdade é que se
alimentou a idéia de desigualdade racial. Na realidade esta se fundamentava na crença, por parte da nobreza francesa, de que esta pertencia a uma casta superior à da população.
Não será à toa, portanto que a partir de um dos membros dessa nobreza, o conde Artur de Gobineau (amigo pessoal de Pedro II, com quem trocou correspondência), as teorias racistas ganharam uma maior consistência, como se percebe em seu livro, de 1853,
Ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, que acabou tendo uma grande
influência nas teorias raciais.
Segundo Ventura, em Gobineau uma inversão de papéis em relação a Rousseau e a idéia do homem natural. Como ele diz:
“Enquanto Rousseau atribuia a disparidade entre as sociedades a causas históricas, resultantes do estabelecimento do contrato social e do direito de propriedade, Gobineau naturalizou as diferenças, que fundou em fatores étnicos e traços inatos”.79
Gobineau construiu uma teoria neste livro na qual a chave para a compreensão da História estava na biologia. O que levava as civilizações ao apogeu ou à decadência era o grau de preservação da aristocracia frente às misturas raciais com as “raças inferiores”. Gobineau tomava como exemplo a França, onde, segundo ele, foi essa mistura que conduziu à decadência da monarquia e procurava criticar a idéia de igualdade entre os membros da população.
Ele construiu uma teoria na qual a mistura racial fazia com que os descendentes das “raças superiores”, ao coabitarem com a população, gerassem, automaticamente, indivíduos inferiores, o que levaria à decadência da humanidade. Esse pensamento teria muita influência mais tarde nas idéias dos racistas brasileiros e, em particular, em Oliveira Vianna, do livro Populações meridionais do Brasil.
78Rousseau, Jean Jacques. Os pensadores, Editora Abril, SP. 79 Ventura, Roberto, Op.cit, p. 56
O pensamento de Gobineau pretendia garantir à aristocracia francesa (pós-revolução de 1789) privilégios supostamente oriundos de sua superioridade biológica, uma vez que pertenceriam a uma raça dita superior.
Como diz Hannah Arendt,
“graças à raça, podia ser formada uma “elite” com direito às antigas prerrogativas das famílias feudais, e isso apenas pela afirmação de que se sentiam como nobres; e bastava aceitar a ideologia racial para provar o fato de ser “bem nascido” e de ter “sangue azul” em suas veias: a origem superior recebida pelo nascimento implicava direitos superiores”.80
Na segunda metade do século XIX, as idéias racistas de Gobineau ganharam um novo aliado involuntário que era a teoria evolucionista do cientista inglês Charles Darwin, sobre a origem das espécies vegetais e animais81. Nesse livro, Darwin trata do resultado de
uma pesquisa em todo o mundo sobre o processo de evolução das espécies, mostrando como estas se adaptavam ao meio e que, ao se adaptarem, poderiam se desenvolver, dentro da idéia da vitória do “mais forte”. A obra-prima de Darwin, “A origem das espécies”, de 1859, se baseava nessa premissa.
Sabe-se que Darwin nunca pensou em aplicar essas idéias na interpretação da sociedade. Darwin não havia elaborado o seu estudo com o objetivo de classificar a diversividade das populações humanas. Como diz Sforza,
“Darwin reconhece isso e denunciou as tentativas de classificar as raças.”82
Apesar de Darwin não ter apoiado a teoria de que existissem raças humanas superiores ou inferiores, muitos teóricos e intelectuais começaram a fazer interpretações da sociedade tendo como base suas análises. Não é à toa que o escritor anti-racista Manoel Bomfim critica esta correlação, chamando estas teorias de “uma visão errônea nas teorias
de Darwin.”83
O pensador Juan Comas assinala que um dos objetivos da utilização das teorias de
80Arendt, Hannah. As origens do totalitarismo, Companhia das Letras, SP,1993, p. 204
81Darwin, Charles. A origem das espécies. Larousse-escala 2009. A obra de Darwin modificou a forma do homem pensar a natureza e a si mesmo, uma vez que mostrava o ser humano como sendo parte da mesma e de um processo evolutivo, no qual ao longo do tempo as espécies foram se adaptando ao meio ambiente e sofrendo, assim mutações genéticas. As teorias de Darwin acabaram sendo utilizadas de forma errônea, seja no campo da sociologia, antropologia e no da economia.
82Cavalli-Sforza, Luigi Luca,. op cit, p. 62
Darwin era que ela servia de justificativa usada pelos europeus para a sua política de expansão imperialista às custas dos assim qualificados “povos inferiores”. Os europeus utilizavam estas teorias para dominar os outros povos:
“na política internacional o racismo serve de desculpa à agressão, pois o
agressor não mais se sente preso a qualquer consideração que ligue os estrangeiros pertencentes as “raças inferiores” e classificadas pouco ou nada acima dos animais irracionais”.84
Fazendo uma correlação entre o pensamento racista imperialista europeu e a forma como ele manipulou as idéias de Darwin, Comas diz que:
“Acolheram com satisfação as teses biológicas de Darwin e depois, por sua simplificação, distorção e adaptação, a transformaram no chamado Darwinismo social”, em que se baseavam o seu direito de privilégios sociais e econômicos.”85
Uma forma que o racismo – chamado de “científico”, já que buscava sua legitimação através do uso da “ciência” ou de uma verdade “científica” - adquire no interior das sociedades é o da segregação social, associada à segregação racial. O racismo, ao criar “raças” ou ao definir os seres humanos de acordo com pretensas características, segregava elementos da sociedade para definir, a partir daí, que o direito à igualdade só poderia ser desfrutado por pessoas de um mesmo grupo racial. O racismo justificava a segregação, mas criava uma “igualdade” privilegiada para os elementos que compunham uma determinada raça.
Hannah Arendt disse que o racismo científico era uma negação da construção de uma nacionalidade, pois propunha que a nacionalidade estava vinculada a um elemento, a uma “raça” definida como sendo superior em detrimento das demais. A “solidariedade”, que era o sentimento considerado por Arendt de fundamental importância para a criação da idéia de “nação” ou a de Anderson com as comunidades imaginadas- onde todos os membros são como “irmãos” - se esvaziava, sendo reduzida somente ao interior de cada grupo racial, negando, assim a igualdade social e até mesmo jurídica86. De certa forma o
conceito de branqueamento, que será explorado em seguida, versava com a idéia de criação
84Comas, Juan. Os mitos raciais I. Ed Perspectiva, SP, 1970 p. 16 85Idem, p. 16
de uma comunidade imaginária futura, na qual o país estaria unificado em razão da população branca.
Talvez o caso mais exemplar desta definição seja a análise da obra de Nina Rodrigues As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, onde ele chega a propor a necessidade de termos leis direcionadas e adequadas para as raças, em particular as “raças inferiores” – não-brancas -, em razão de que estas não teriam a capacidade mental de compreender as leis criadas por membros de raças “superiores”, ou seja, a branca.
Outro elemento surgido com as teorias racistas foi a teoria de “arianismo”, na qual se vinculava a idéia de que a “raça nórdica” ou “ariana” era superior às demais. Gobineau já havia reivindicado esta teoria, mas ela só ganhou muita força e apoio após a guerra Franco-Prussiana, em 1871, uma vez que, com a vitória da Prússia (que com a guerra fazia surgir a Alemanha), se enfatizava a vitória dos “teutões” ou “germânicos” sobre os latinos, mostrando a inferioridade destes, assim como dos eslavos, frente à “raça ariana”.
Leon Poliakov87 menciona que começou-se a estudar na França, na Inglaterra e na
Alemanha, entre outros países, a idéia de que os triunfos de suas civilizações se deviam exclusivamente às respectivas “raças”, defendendo-se o princípio de que a “raça ariana” era a superior, e que essa superioridade foi responsável pelo sucesso e pelo progresso da humanidade.
Juan Comas afirma que o uso das teorias sobre o “arianismo” é uma confusão de idéias, que faz com se pense e utilize o termo raça como um sinônimo de língua e nação, que pode levar a erro, já que, para o autor, o termo “raça” tem um significado exclusivamente biológico.
Outros representantes do racismo científico que exerceram uma grande influência, principalmente entre os intelectuais brasileiros, foram Lapouge e Gustave Le Bon. Lapouge trabalhava com a idéia de separar o conceito de “raça” do de etnia, por acreditar que se as diferenças morfológicas entre os homens (altura, tamanho e formato da cabeça, etc) são características da raça, o termo “etnia” se aplicaria às diferenças sociais.
Gustave Le Bon, um dos autores mais saudados pelos teóricos do racismo no Brasil - em particular, Sílvio Romero e Oliveira Vianna, segundo Lilia Schwarcz 88 -, sustentava
que existiam as mais diversas raças humanas e que essas raças é que determinavam o
87Poliakov, Leon. O mito ariano. Ed. Perspectiva, SP, 1971 88Shwarcz, Lilia. Op cit., pag 63
comportamento do individuo. Assim, Le Bon limitava o comportamento, o livre arbítrio e o pensamento de um indivíduo ao de sua raça, vinculando sob essa ótica os comportamentos dos seres humanos a suas características raciais. Como existiam variadas raças humanas, umas superiores, outras inferiores, qualquer projeto de sociedade deveria se preocupar com esse fato: uma sociedade composta por raças inferiores é fadada ao fracasso, se comparada às sociedades compostas por raças superiores.
A partir dessa questão, abria-se uma outra problemática do pensamento racial: a prática da eugenia como forma de elevar a “qualidade” das raças futuras de uma sociedade pois melhorando sua raça, poderíamos melhorar o comportamento dos indivíduos e o país como um todo. A eugenia tinha implicações na política social, já que, para se melhorar uma raça, seria necessário estimular certas uniões inter-raciais, impedir outras e isolar grupos e indivíduos.
A implantação da eugenia trabalharia com o ser humano, com as pessoas, de forma a impor ou direcionar a uma determinada relação ou cruzamento. Tendo por base este programa, os indivíduos seriam obrigados a terem ligações com membros de um grupo determinado, para que sua prole futura possuísse “uma qualidade” superior.
Nesta época, não se conhecia ou se conhecia muito pouco de genética, de forma que, para se definir as raças, era usada somente a superfície do corpo (como a cor de pele, o formato do crânio ou dos narizes, etc), que, como lembra Sforza, são traços oriundos da diversidade do clima e da adaptação do homem a esse meio ambiente89.
Eric Hobsbawm ironiza, dizendo que o conceito de Eugenia seria a adoção de um programa, para aplicação nas pessoas, das idéias de cruzamento, comuns na agricultura e na pecuária:
“O nome data de 1893. Era, essencialmente, um movimento político, em sua esmagadora maioria composta de membros da classe média e burguesia, que pressionavam os governos para que implantassem programas de ações positivas ou negativas visando a melhorar a condição genética da espécie humana”.90
Hobsbawm salienta a existência de dois tipos de eugenistas: o dos extremistas e dos menos radicais. O primeiro se referia aos eugenistas que acreditavam que a melhoria da
89Cavalli-Sforza, Luigi Luca. op cit, p. 29
genética humana seria alcançada apenas através da concentração e de incentivos às raças consideradas superiores (as quais, Hobsbawm lembra, eram aquelas identificadas com a burguesia, como a nórdica) e com a eliminação das raças indesejáveis (as consideradas inferiores). Já os eugenistas menos radicais, segundo o autor, defendiam, e pelo menos davam margem às reformas sociais, educacionais e às mudanças ambientais em geral.91
Assim, poderiam aprimorar as raças inferiores através de um sistema de melhora das suas condições sociais.