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se durante décadas (i.e., planear para os próximos 50 a 100 anos, contrariamente à prática atual de planeamento para cerca de 10 anos); fornecer orientações guia acerca das estratégias a considerar nestes planos e estabelecendo estimativas regionais da SNM para horizontes temporais específicos.

Tabela 2.10. Exemplos de medidas de adaptação à subida do nível médio das águas do mar - inundação

costeira, por tipo de estratégia

PROTEÇÃO ACOMODAÇÃO RELOCALIZAÇÃO

E st átic a - Diques - Paredões - Quebra-mares - Barreiras à intrusão salina - Construção compacta - Adaptação do sistema de drenagem / saneamento - Abrigos de emergência para inundações - Deslocalização das construções ameaçadas / relocalização de serviços críticos Din âmic

a - Alimentação de areia - Construção de dunas - Restauração ou criação de zonas húmidas - Novos códigos de construção - Produção de colheitas resistentes às inundações ou ao sal

- Seguros contra os riscos

- Restrições no uso do solo

- Zonas de recuo (set- back zones)

Fonte: adaptado de Pereira (2010)

Sendo o zonamento uma ferramenta usada pelos governos locais nos planos municipais, a fim de controlar o desenvolvimento, poderá constituir um mecanismo importante na criação de uma condicionante para a SNM em zonas mais vulneráveis aos seus impactos, i.e., uma área dentro de outra existente para a qual se impõem requisitos de caráter obrigatório específicos. Esta condicionante pode impedir ou limitar a expansão de infraestruturas, proibir ou regular a reconstrução de estruturas danificadas ou requerer que as edificações sejam elevadas aquando da sua reconstrução. A conceção deste tipo de condicionantes deverá atender aos objetivos de adaptação à SNM do município em causa, sejam estes de proteção, acomodação ou de conservação. Em áreas densamente ocupadas, onde se situam infraestruturas críticas e património histórico, e que dispõem de pouco espaço para a implementação de opções de adaptação poderá ser criada uma condicionante de proteção à SNM. Nestes casos, é frequente a adoção de obras de defesa costeira e infraestruturas verdes, a fim de promover a infiltração da água resultante de eventos de precipitação intensa (Ambrette, 2013). A delimitação da referida condicionante deverá ser revista periodicamente ao longo do tempo em função dos cenários de SNM (Carlson, 2012).

A cidade de Annapolis, em Maryland, possui uma importante zona histórica e uma vasta frente ribeirinha onde se concentram diversas atividades económicas e recreativas, tendo adotado uma resposta à SNM focada na proteção do edificado e de infraestruturas, bem como na preservação do património histórico. Uma das medidas implementadas, para responder ao aumento da frequência das inundações devido à SNM, foi a criação de uma condicionante na zona costeira abrangendo a planície aluvial e as áreas contíguas para as quais se projetou serem afetadas pela SNM em 2050 (The City of Annapolis, 2011).

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2.4.2. Inundações urbanas

Nos últimos 50 anos verificou-se um aumento do número de dias em que ocorreram eventos de precipitação intensa quer a nível mundial quer europeu (IPCC, 2012). Porém, os fenómenos de precipitação intensa na Europa apresentam variabilidade complexa entre regiões e estações do ano. O principal efeito sazonal é o aumento da frequência de períodos com precipitação extrema no inverno, mesmo nas regiões em que a quantidade de precipitação total diminuiu. Apesar da existência de alguma ambivalência nos dados de precipitação, os danos causados pelas inundações aumentaram bastante devido a fatores socioeconómicos, de ocupação do solo e climáticos. A desflorestação, a urbanização e a redução das zonas húmidas diminuíram a capacidade de armazenagem da água e aumentaram o seu coeficiente de escoamento. Diversos fatores influenciam o risco de inundação, como a exposição, a sensibilidade, a capacidade adaptativa e a tomada de consciência acerca do risco, que variam em função da dimensão do agregado populacional e sua riqueza, do estado de desenvolvimento económico nas áreas inundáveis e do nível de perceção do risco (Hov et al., 2013).

Presentemente, as inundações são o mais frequente desastre natural na Europa, tendo-se assistido a uma tendência de aumento das perdas económicas associadas, ao longo das décadas mais recentes que, por seu lado, poderão ser explicadas pelo acréscimo de exposição dos bens. O aumento da frequência de fenómenos de precipitação intensa resultará na ocorrência de inundações rápidas em zonas urbanas, que constituem uma das causas mais comuns dos danos devido a fenómenos climáticos. Outra consequência das inundações é a destruição de infraestruturas, como estradas e caminhos-de-ferro, incluindo falhas no funcionamento das barragens (Hov et al., 2013; IPCC, 2014b). Sabendo que uma inundação consiste numa cobertura temporária de uma área que geralmente está emersa, mencionam-se na tabela 2.11 os principais tipos de inundações.

Tabela 2.11. Principais tipos de inundações

Cheia Quando há um evento de grande precipitação ou devido à existência de

obstáculos ao escoamento fluvial, causando o transbordamento de rios e de lagos

Inundação costeira Provocada por tempestades de origem marítima (sobrelevação meteorológica), combinadas com uma situação de preia-mar, que levam à entrada de grandes volumes de água nas planícies costeiras

Inundação de superfície Acontece devido à falta de capacidade dos sistemas de drenagem para escoar grandes volumes de águas pluviais

Inundação subterrânea Causada pela subida do nível da água subterrânea que se aproxima da superfície, após um período longo de precipitação

Inundações rápidas Resultam de eventos de precipitação intensa inesperados, ocorrendo sobretudo em zonas de planície quando a rede de drenagem de águas pluviais é insuficiente ou na sequência de uma falha nos sistemas de defesa, constituídos por diques, comportas e barragens

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