Accelerated bias-corrected percentile method

Em registros que se referem ao início do século XX, sejam eles sobre a feira ou sobre as formas de moradia no Passo da Pátria, é evidente a construção de um imaginário preconceituoso, que distingue os seus moradores dos demais da cidade. É possível que este imaginário preconceituoso e a imagem do Passo da Pátria como um “problema” tenha-se agravado quando a feira deixou de funcionar, já que esta, de certa forma, amenizava o tratamento negativo dado ao lugar, ao proporcionar a integração do lugar com a cidade.

A maioria das primeiras habitações foi construída aterrando as margens do Rio Potengi e estabeleceram-se sob a ausência de saneamento, fatores que até hoje compõem o quadro dos problemas sócio-ambientais da área. Numa das principais propostas de saneamento para Natal, elaborada por Januário Cicco, nas primeiras décadas do século XX, encontramos a seguinte caracterização para o Passo da Pátria:

À montante do Rio Potengi, e aquém do matadouro, há outro bairro de operários, de pequeno comércio, chamado Passo da Pátria, cujas condições de vida se opõem a qualquer prosperidade. De habitações úmidas, baixas, sob cujo teto vivem promiscuamente e em excesso seus moradores, o Passo da Pátria é também uma zona de plantação de capim e criação de porcos. [...] a Cidade Alta tem para seu descrédito o Passo da Pátria e imediações, onde vivem os indivíduos como se fossem em pocilgas, cujas habitações não têm fossas, impondo-se a destruição do bairro como única medida profilática (CICCO apud LIMA: 2003, p.29).

Na descrição realizada por Januário Cicco é possível perceber que o Passo da Pátria, como lugar de moradia, desde sua origem, foi constituído por habitações irregulares, resultado da pobreza de seus habitantes e estava associado à idéia de uma “patologia social”. A elaboração da proposta de saneamento para Natal, desenvolvida por Cicco determinava para o Passo da Pátria a sua destruição, sob o critério da saúde e qualidade de vida.

Os moradores do Passo da Pátria eram associados a imagens de carência, da falta e do vazio de valores morais e, na proposta de Cicco, não há referência a alguma preocupação com estes, se realmente fosse colocada em prática a demolição das suas habitações. A destruição do Passo da Pátria nunca foi colocada em curso, ao contrário, o que ocorreu foi um enraizamento com um intenso crescimento do número de seus moradores, ao longo da sua formação histórica.

O antigo galpão do Porto do Passo da Pátria é um dos primeiros marcos que dividem o espaço. De um lado, na direção do ancoradouro conhecido como Pedra do Rosário, se estabelece o primeiro grupo de moradores, aproximadamente em 1910. Do outro lado do galpão, cerca de quarenta anos depois, chega o segundo grupo de moradores (SILVA et al., 1992, p.111). Os dois grupos classificam o lugar de moradia, respectivamente, como Pedra do Rosário e Passo (abreviatura para Passo da Pátria).

Até a década de 70, havia poucas habitações no Passo da Pátria e um imenso terreno vazio, que se estendia da Rua Nossa Senhora dos Navegantes até a Base Naval Almirante Ary Parreira, no bairro do Alecrim. Neste terreno, fixou moradia uma população com um perfil sócio-econômico semelhante ao dos primeiros moradores da Pedra do Rosário e do Passo, oriunda de outras localidades periféricas da cidade, constituindo, então, o Areado e o Pantanal. A partir da década de 80, no Passo da Pátria (Pedra do Rosário e Passo), Areado e Pantanal identifica-se um crescimento acelerado da população, resultando no encontro de moradias destas comunidades.

Em dezembro de 2002, a Lei Municipal Complementar nº 44 instituiu que a denominação Passo da Pátria compreende uma AEIS – Área Especial de Interesse Social, que se caracteriza como uma extensa área de moradia, cujos limites dão-se,

ao Norte, com o Rio Potengi (margem direita); ao Sul, com a linha férrea; ao Leste, com a Pedra do Rosário e, a Oeste, com a Base Naval Almirante Ary Parreira. Sua área total é de 205.506 m2.

A partir da regulamentação desta lei, a implementação de políticas públicas de urbanização no Passo da Pátria, como é o caso do Projeto Integrado do Passo da Pátria, tem buscado a planificação da disposição e densidade das quatro comunidades, a integração entre elas e melhorias na qualidade de vida de seus habitantes.

Nessa área total, denominada de Complexo Favelar do Passo da Pátria, está englobada a população da Pedra do Rosário, Passo, Areado e Pantanal. O poder público não faz a distinção entre Pedra do Rosário e Passo; unificam-se estas duas classificações, já que, comunitariamente, seus moradores são representados pela mesma associação, a Associação Comunitária do Passo da Pátria. Como percebemos na tabela 01, são indicadas apenas três comunidades.

Em nosso estudo, consideramos que o Passo da Pátria subdivide-se em quatro pedaços, já que, a partir da ótica dos moradores, a Pedra do Rosário constitui-se numa classificação localmente produzida que se distingue das demais. Em 2002, foram identificados, no “Complexo Favelar do Passo da Pátria”, 952 moradias. Um levantamento realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN em pareceria com a SEMTAS – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal/RN13 - conseguiu pesquisar 887 domicílios e elaborar um diagnóstico social sobre as famílias e moradores.

13 _{MIRANDA, Orlando Pinto de. Inventário Social do Complexo Favelar do Passo da Pátria e}

TABELA 01

POPULAÇÃO DO PASSO DA PÁTRIA EM 2002 COMUNIDADE HABITAÇÕES FAMÍLIAS MORADORES

Passo da Pátria 289 291 1150

Areado 255 282 1227

Pantanal 343 347 1370

G E R A L 887 920 3747

Fonte: PREFEITURA DO NATAL. PROJETO INTEGRADO PASSO DA PÁTRIA (2002).

2.2 – O Passo da Pátria em pedaços

A categoria pedaço considerada aqui, como explicitamos no capítulo I deste estudo, segue a análise de Magnani, para o qual o pedaço é composto por dois elementos, um físico, definidor de fronteiras, que delimita territórios no interior de um espaço, e outro social, fundado nas redes de relações que dão sentido e significado aos ordenamentos e classificações que dividem o espaço e distinguem um pedaço de outro (MAGNANI, 2000).

A relação entre Pedra do Rosário, Passo, Areado e Pantanal, considerados como “comunidades carentes” ou “favelas”, que constituem o “Complexo Favelar do Passo da Pátria”, pela leitura oficial de órgãos e instituições públicas, configurou-se sob uma hierarquização que permite identificá-los como distintos pedaços.

Para além da leitura oficial, que aglutina as quatro comunidades numa classificação unificada e das intervenções do poder público, que busca integrá-las, internamente, seus moradores mantêm formas diferenciadas de classificação para o espaço, as quais constroem sentidos e significados a partir das experiências cotidianas de moradia e histórias individuais e comunitárias da ocupação.

Partir do princípio da ordem ao estudar aglomerados, como é o caso das favelas, em que há a presença de uma multiplicidade de atores sociais (migrantes, moradores temporários, minorias, visitantes, grupos diferenciados em suas preferências culturais ou crenças) é esgotar a própria experiência urbana. É possível partir de outro plano, cujo foco seja a diversidade de atores sociais e como estes constroem os arranjos que envolvem os usos e apropriações das suas relações espaciais.

No Passo da Pátria, cada pedaço comporta regras de reconhecimento e lealdade, presentes numa rede básica de comunicação e sociabilidade, a qual aciona símbolos e códigos, fazendo de cada pedaço um ponto distinto das referências identitárias dos moradores. As diferentes situações da dinâmica cultural e da sociabilidade estabelecida no Passo da Pátria constituem elementos importantes da vida social e são fundamentais para impulsionar processos de desenvolvimento socialmente justos.

Nossa pesquisa analisou o contexto da vizinhança entre estes pedaços; procuramos identificar os vínculos construídos com o lugar de moradia, no dia-a-dia do Passo da Pátria. Partimos da hipótese de que, mesmo visualizando modos de vida semelhantes da Pedra do Rosário ao Pantanal, cada grupo de moradores atribui, de maneira diferenciada, o sentido da experiência de moradia em cada

pedaço.

Neste sentido, nossas questões de estudo voltaram-se para quem são os moradores de cada pedaço, o tempo de residência, de onde vieram e como percebem as semelhanças e diferenças entre eles. Nossa análise dá-se a partir da descrição de cada pedaço e dos elementos da percepção dos entrevistados sobre a experiência cotidiana de moradia no dia-a-dia do Passo da Pátria.

MAPA 02 – ÁREA OFICIAL DO PASSO DA PÁTRIA COM DIVISÃO DE PEDAÇOS14