Årsregnskapet 2021

É nesse inevitável assujeitamento que outro ponto-chave para a di- alética do evento e da significação fica exposto: o gesto da interpreta- ção. Se, para a AD, não há sujeito sem ideologia e ideologia e incons- ciente estão materialmente ligados pela língua, a interpretação seria a ação de realizar exatamente a relação do sujeito com a língua, com a história, com os sentidos. Os sentidos das palavras, portanto, seriam constituídos dentro das formações discursivas em suas relações. Inter- pretação seria um “ato de domínio simbólico”:

[...] A Análise do Discurso visa compreender como os objetos sim- bólicos produzem sentidos, analisando assim os próprios gestos de interpretação que ela considera como atos no domínio simbólico, pois eles intervêm no real do sentido. A Análise do Discurso não estaciona na interpretação, trabalha seus limites, seus mecanismos, como parte dos processos de significação. Também não procura um sentido verdadeiro através de uma “chave” de interpreta- ção. Não há uma verdade oculta atrás do texto. Há gestos de inter- pretação que o constituem e que o analista, com seu dispositivo, deve ser capaz de compreender. (ORLANDI, 2001, p.26) (grifo nosso)

Diferentemente da AD, a Pragmática trabalha com parâmetros de verdade, tendo como fundamentação principal a hermenêutica. A Prag- mática entende que o conteúdo proposicional é determinado pelos dis- positivos indicadores da força ilocucionária:

[...] As diferenças, por exemplo, entre um relato e uma predição en- volvem o fato de que a predição tem de tratar do passado e do pre- sente. Essas diferenças correspondem a diferenças quanto às condi- ções do conteúdo proposicional, como se explicou em Speech Acts. (SEARLE, 1995, p. 09)

Como o foco é o sucesso do ato, as proposições devem estar ade- quadas ao ato a ser realizado. Estar adequada quer dizer também se- guir convenções da linguagem institucional, convenções estas que fa- riam parte do “saber social” (ISER, 1996). Os parâmetros de verdade seriam, assim, aqueles da intersubjetividade, cujo equivalente, para a AD, seria o interdiscurso. Intersubjetividade está associada a interco- nhecimento, e o interconhecimento está ligado a compreensão. É a circularidade que envolve compreensão e interpretação da experiência existencial humana, do círculo hermenêutico:

A “compreensão” se constitui, assim, numa espécie de ambiente; circular por esse ambiente – não no sentido do deslocamento fí- sico, mas no de explorar as suas possibilidades e limites – constitui a natureza do ato de interpretar. [...] O ato de interpretar então é

a operação dos significados dados na compreensão, de modo que aquilo que se interpreta já é, de antemão, antecipado pelas pos- sibilidades inscritas na compreensão. O interpretar só é possível, aliás, graças a essa antecipação na qual a compreensão disponibiliza os sentidos construídos pela experiência das gerações passadas. [...] (GUERRA, 2003, p. 168) (grifo nosso)

Esta compossibilidade que têm as coisas, ou seja, as possibilidades de relações com outras, estão no saber social, operado pela intersub- jetividade. Poderíamos dizer que a AD trabalha esta “compossibili- dade” das coisas na dimensão da “formação discursiva”, o que se traduz em “compossibilidade de sentidos”, enquanto a Pragmática entende a “compossibilidade” das coisas na experiência das gera- ções passadas. Está-se, então, na AD, no âmbito das “regularidades” que constituem o conceito de “formação discursiva”:

No caso em que se pode descrever, entre um certo número de enun- ciados, um sistema de dispersão semelhante, e no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas te- máticas, se definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições e funcionamentos, transformações), diremos, por conven- ção, que se trata de uma formação discursiva – evitando, assim, palavras demasiado carregadas de condições e consequências, ina- dequadas, aliás, para designar dispersão semelhante, tais como “ci- ência”, ou “ideologia”, ou “teoria”, ou “domínio da objetividade”. [...] (FOUCAULT, 1969, p. 53)6

A lógica é das “regras de formação” de objetos, conceitos, moda- lidades enunciativas e escolhas temáticas. É a compossibilidade ins-

6. « Dans le cas où on pourrait décrire, entre un certain nombre d'énoncés, un pareil système de dispersion, dans le cas où entre les objets, les types d'énonciation, les concepts, les chois thématiques, on pourrait définir une régularité (un ordre, des corrélations, des positions et des fonctionnements, des transformations), on dira, par convention, qu'on a affaire à une formation discursive, – évitant de mots trop lourds de conditions et conséquences, inadéquats d'ailleurs pour désigner une pareille disper- sion, comme « science », ou « idéologie », ou « théorie », ou « domaine d'objectivité ». [...] » (FOUCAULT, 1969, p. 53) (t. A.).

crita no “regime dos objetos” que possibilita a formação de um “objeto do discurso”. Para compreender esse regime numa formação discur- siva dada seria necessário: 1) conhecer as condições de aparecimento, para que possa estabelecer com os objetos relações de semelhança, de vizinhança, de afastamento, de diferença, de transformação; 2) anali- sar como essas relações são estabelecidas entre instituições, processos econômicos e sociais, formas de comportamentos, sistemas de normas, técnicas, tipos de classificação, modos de caracterização; e 3) tomar es- tas relações no limite do discurso, pois estas relações oferecem objetos de que se pode falar, determinam o feixe de relações para abordá-los, nomeá-los, analisá-los, classificá-los, explicá-los. (FOUCAULT, 1969, p, 56-66)

A questão, para esta tese, está em, considerando-se que há formas de convivência entre a “compossibilidade das coisas” e uma “compos- sibilidade dos sentidos” para dadas “formações discursivas”, analisar “como” se dá essa convivência na prática jornalística. Para esta tarefa, convocamos ainda a teoria da argumentação (DUCROT, 1980, 1984; ANSCOMBRE & DUCROT, 1983), para a qual o sentido de um enun- ciado comporta como parte integrante uma forma de influência que se chama “força argumentativa”. Conhecer o sentido de uma palavra seria saber quais “lugares comuns” (topoï) estão fundamentalmente associ- ados a eles. São essas crenças comuns de uma comunidade discursiva que asseguram o encadeamento dos enunciados. Esta análise dos “to- poï jornalísticos”, ou melhor, “tópicos jornalísticos” será imprescindí- vel para a compreensão dos compromissos regulares que marcam dado gênero discursivo.

Capítulo 2

O ato comunicativo: da

pragmática à análise do

discurso

Os gêneros discursivos constituem-se em atos comunicativos relativamente estáveis. Os gêneros discursivos encarnam o pro- cesso de comunicação. Para compreender o gênero discursivo, é pre- ciso compreender como se dá o processo de comunicação numa dada comunidade discursiva. A partir dos elementos clássicos da teoria da comunicação de massa, trata-se da relação entre emissão, recepção, mensagem, canal/meio. Trata-se, a nosso ver, do “duplo processo de semiotização do mundo” de Paul Ricoeur (1983), composto pelos pro- cessos de transformação e transação. Destacam-se, portanto: 1) a trans- formação do “mundo a significar” em “mundo significado”, o que cha- mamos de objetos de realidade (OR) para o discurso jornalístico, e 2) o processo que faz do “mundo significado” um objeto de troca entre participantes. Nas palavras da Análise do Discurso (AD), trata-se do “contrato de comunicação”, ou seja, de condições constitutivas de um ato de comunicação.

dos atos de fala, da Pragmática da Comunicação, o “duplo processo de semiotização do mundo” criado por Ricoeur, dentro da hermenêutica, e o “contrato de comunicação” desenvolvido por Charaudeau e Maingue- neau, na AD francesa. Embora a base do “contrato de comunicação” esteja na teoria de Ricoeur, os autores da AD, a nosso ver, deixaram ele- mentos imprescindíveis deste processo de fora da conceituação deles, assim como resolveram institucionalmente a relação de funcionamento entre outros elementos.

Como vimos, a pragmática da comunicação entende a linguagem como prática social concreta. A teoria dos atos de fala compreende a linguagem, não como uma forma de representação da realidade, mas uma forma de ação, de atuação sobre o real. Ao se produzir um pro- ferimento, está-se fazendo a emissão concreta e particular de uma sen- tença, de acordo com as “condições de êxito” (AUSTIN, 1990). São exatamente as “condições de êxito” que vão dar origem às preocupa- ções com os elementos extra-linguísticos. A partir da perspectiva da eficácia do ato, essas condições se constituíriam em: existência de um procedimento convencionalmente aceito – que inclui certas palavras, certas pessoas –, de um momento determinado, um falante determi- nado e disposição de participação dos interlocutores (AUSTIN, 1990, p. 31).

As “condições de êxito” do ato de fala vão ser desenvolvidas por John Searle em duas principais obras: “The Speech Acts” (1969) e “Ex- pression and Meaning” (1979). Primeiramente repensadas como “re- gras constitutivas”, são desenvolvidas mais à frente como “dimensões significativas”. As “regras constitutivas” são quatro: “regra essencial”, “regra de conteúdo proposicional”, “regras preparatórias” e “regra de sinceridade”. Criadas através do ato promessa, Searle chama a atenção para o fato de essas regras serem “constitutivas” do ato, mas do que condições necessárias para o sucesso do ato, como afirmou Austin. A mudança de uma regra pode significar a realização de outro ato. Se o ouvinte, por exemplo, não quer que o falante realize a ação futura com a qual se compromete, então o ato não será uma promessa, mas

uma ameaça. Se no conteúdo proposicional não estiver enunciada uma ação futura a ser realizada pelo próprio falante, então também não se constituirá em promessa, mas numa estimativa ou previsão do futuro.

As “condições de êxito”, entretanto, são mais gerais que as “re- gras constitutivas”. As regras especificam o conteúdo (que Austin trata como “certas palavras”); especificam as expectativas dos interlocuto- res para cada tipo de ato (enquanto Austin define apenas como “certas pessoas”); além de definir o compromisso do 'fazer' que fica impre- ciso no conceito de “condições necessárias”. Este conceito de “regras constitutivas” muda, inclusive, no final do livro, para o de “princípios de distinção”, que, por sua vez, evolue para o conceito de “dimensões significativas”, apresentado em “Expression and Meaning” (SEARLE, 1979).1

Das 12 dimensões significativas, poderíamos dizer que apenas cinco seriam constitutivas ou fundamentais para a realização do proferimento. Nesta análise, realizada na nossa dissertação de mestrado, através de uma detalhada comparação entre os trabalhos de Austin e Searle, che- gamos à conclusão que deveriam ser trabalhadas como “condições de realização” as seguintes dimensões: 1) propósito ilocucionário; 2) força ilocucionária; 3) instituição extralinguística; 4) conteúdo proposicio- nal; e 5) estatuto de falante e ouvinte.

Esta concepção de compromisso do ato, que consideramos como a dimensão essencial de um ato de fala ou ato verbal, está também re- lacionada à idéia de re-produção do ato pelo 'receptor'. Vai depender também do 'receptor' o 'fazer' que terá o ato na relação de interlocução. A força ilocucionária pode ser uma para o 'emissor' e outra para o 're- ceptor'. Um exemplo simples é o do pedido e da ordem. Os dois atos são uma tentativa de levar o ouvinte a fazer algo. A força ilocucioná- ria é diferente devido às outras dimensões. Neste caso, principalmente

1. Grande parte da análise da pragmática está na nossa dissertação de mestrado, cujo objetivo era compreender os atos de linguagem produzidos pelo fazer jornalís- tico. SEIXAS, L. Os atos verbais jornalísticos. Um estudo dos 'fazeres' jornalís- ticos por editorias de política. Dissertação de mestrado. Salvador, junho de 2000.

quanto ao estatuto dos interlocutores, pois a ordem implica autoridade do falante sobre o ouvinte. Para cada ato há uma obrigação na qual se coloca o 'emissor', ou seja, um “compromisso assumido” (3º princí- pio de distinção). Esse compromisso pode ter diferentes graus, o que Searle denomina força ilocucionária (SEIXAS, 2000).

O propósito ilocucionário é o propósito do ato e a força ilocucioná- ria é a força com que o propósito ilocucionário é apresentado. São duas dimensões na mesma ordem, pois para um mesmo propósito podem ha- ver variáveis de força. Na nossa dissertação, investigamos essa relação entre propósito ilocucionário, força ilocucionária e uma terceira dimen- são, que consideramos mais determinada do que determinante da força do ato, a “condição de sinceridade”. Considerada por Searle como a dimensão significativa mais importante na configuração da força ilo- cucionária, o propósito ilocucionário, embora situado como propósito do ato, também se identificava com a intenção do emissor, enquanto a força ilocucionária seria o que configuraria o ato na sua situação de realização, ou seja, no ato da comunicação.

O propósito ilocucionário, portanto, fora repensado como compro- misso inevitável do emissor na e pela realização do ato linguístico. A força ilocucionária, como grau de compromisso. Pelos compromissos, Searle havia realizado uma taxonomia de atos ilocucionários.

[...] O assertivo, por exemplo, teria como propósito comprometer o falante com a verdade da proposição. Mas não se entende como um propósito do ato. Ou no ato se dá esse comprometimento, ou o ato não se realizou como assertivo. Não é então um propósito, mas faz parte de sua força ilocucionária. [...] Ainda que não tenha a intenção ou propósito, a asserção comprometerá o falante como a verdade da proposição, inevitavelmente. [...] (SEIXAS, 2000, p. 36)

O propósito então estava colocado como intenção, propriedade do falante. O compromisso é que marcaria o ato no momento de sua re- alização. Trata-se, portanto, dos tipos de relação que podem ser es- tabelecidos entre a intenção do produtor do ato, o propósito do ato, a

força ilocucionária e as outras dimensões. Trata-se de saber se o pro- pósito se situa na mesma ordem da intenção ou se faz parte da ordem da “finalidade reconhecida” (como denomina a AD). Trata-se ainda da relação entre os compromissos realizados no ato comunicativo e esta última camada institucional.

A instituição extralinguística é analisada, na teoria de Searle, como necessária ou desnecessária para a realização de um ato. Por exem- plo, para abençoar ou excomungar é absolutamente necessária, tanto a instituição, como ocupar uma dada posição nesta instituição. Entre- tanto, não há uma análise mais aprofundada da relação entre o propó- sito ilocucionário e as convenções institucionais, os compromissos e as normas institucionais, ou, ainda, quais aspectos institucionais são influ- entes na realização de atos linguísticos. Na nossa dissertação, aponta- mos elementos constituintes da instituição jornalística (nosso objeto), como: regras do campo, características como negociação, visibilidade e discursividade, gramática do jornalismo, imperativo ético, e papel de re-construção da realidade. A instituição jornalística será analisada aqui como uma condição para a realização de atos comunicativos, a partir de teorias do jornalismo e do discurso.

Na teoria dos atos de fala, estatutos de falante e ouvinte aparecem diretamente associados à instituição e, por vezes, à situação de intera- ção. Determinantes para a força do ato ilocucionário, os estatutos, na nossa análise da instituição jornalística, seriam importantes na relação de interação característica do jornalismo impresso, no papel dos inte- ragentes (ao invés de interlocutores), nas suas manifestações no ato de leitura – com uma classificação de tipos de leitores – e na relação com a dimensão de expectativas, tendo como parâmetro o conceito de “ho- rizonte de expectativas” (JAUSS, 1994): 1) reconhecimento de gênero; 2) oposição entre ficção e realidade e 3) relação implícita com outros textos do contexto.

O conteúdo proposicional, a quinta dimensão significativa impor- tante, estaria na dimensão do verdadeiro-falso, na relação do referente com a força do ato. A melhor definição está mesmo numa comparação

do autor:

[...] As diferenças, por exemplo, entre um relato e uma predição envolvem o fato de que a predição tem de tratar do futuro, enquanto um relato pode tratar do passado ou do presente. Essas diferenças correspondem a diferenças quanto às condições do conteúdo pro- posicional, como se explicou em Speech Acts. (SEARLE, 1995, p. 3)

Preocupados com os compromissos realizados no texto jornalístico, trabalhamos, no mestrado, sobre a relação entre o conteúdo proposici- onal e a força ilocucionária. Observamos como o conteúdo proposici- onal tem um papel importante na formação do fazer (assim denomina- mos os atos da linguagem jornalística) e, principalmente, que proposi- ções de mesmos tipos de objetos de realidade (referente do conteúdo proposicional) poderiam se constituir em diferentes atos, assim como atos da linguagem jornalística re-construíam o objeto de realidade pelo compromisso realizado.

Na Análise do Discurso, as condições de êxito são desenvolvidas por dois autores principais: Dominique Maingueneau e Patrick Charau- deau. Maingueneau refere-se às condições de êxito exatamente como condições às quais os gêneros de discurso, atividades sociais, seriam submetidos. Este autor tem como referência o próprio Charaudeau, que construiu toda sua base de análise de discurso a partir do duplo processo de semiotização do mundo de Paul Ricoeur, desenvolvido no artigo Une analyse sémiolinguistique du discours2_{. É neste artigo que}

2. « Nous postulons donc que pour que se réalise la sémiotisation du monde il faut un double processus : l'un, le processus de transformation, qui, partant d'un « monde à signifier », transforme celui-ci en « monde signifié » sous l'action d'un sujet parlant ; l'autre, le processus de transaction, qui fait de ce « monde signifié » un objet d'échangeavec un sujet parlant qui joue le rôle de destinataire de cet objet. » Neste parágrafo, Charaudeau começa a explicar o conceito, sem, entretanto, fazer nenhuma referência a Ricoeur. Estas referências serão feitas em artigo publicado três meses depois na revista “Cahiers de Linguistique française” (Charaudeau, P. Le dialogue dans un modèle de discours, in: Cahiers de Linguistique française, Nº 17, Genebra, junho de 1995. Disponível em: http://clf.unige.ch/num.php?numero=17. Acesso em

Charaudeau sugere a denominação “contrato de comunicação”, que, constituído pelas condições de realização (citadas através de Searle), se tornará o principal conceito de sua obra e um conceito-chave para a AD.

Em análise do discurso, Charaudeau faz do contrato de comuni- cação [...] um contrato central definindo-o como um conjunto das condições nas quais se realiza qualquer ato de comunicação (qual- quer que seja a sua forma, oral ou escrita, monolocutiva ou inter- locutiva). É o que permite aos parceiros de uma troca linguagueira reconhecerem um ao outro com os traços identitários que os defi- nem como sujeito desse ato (identidade), reconhecerem o objetivo do ato que os sobredetermina (finalidade), entenderem-se sobre o que constitui o objeto temático da troca (propósito) e considerarem a relevância das coerções materiais que determinam esse ato (cir- cunstâncias). [...] (CHARAUDEAU & MAINGUENEAU, 2004, p. 132)

Como podemos ver no quadro abaixo, Charaudeau começa defi- nindo operações e princípios dos processos que comporiam o duplo processo de semiotização do mundo, mas, ao final, se aproxima das condições de êxito da Pragmática da Comunicação.

Num primeiro momento, em 1995, Charaudeau acredita que o “ato de linguagem”, que nasce de uma situação concreta de troca, teria três níveis: situacional – o espaço externo, dos constrangimentos –, comu- nicacional – onde seriam determinadas as maneiras de falar – e discur- sivo – que constituiria o lugar de intervenção, onde estariam satisfeitas legitimidade, credibilidade e captação. Esses níveis desaparecem como tais e são divididos apenas em dados externos e internos, ou seja, ele- mentos intra e extralinguísticos.

Os dados externos são aqueles que, no campo de uma prática so- cial determinada, são constituídos pelas regularidades comportamen- tais dos indivíduos que aí efetuam trocas e que permaneceram estáveis por um determinado período; além disso, essas constantes e essas re-

QUADRO 11 – CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE SEMIOLINGUÍSTICA DO DISCURSO (POR PATRICK

CHARAUDEAU) 1995 (Une analyse sémiolinguistique du discours) 1997 (Le discours d'information médiatique) 2005 (Les médias et l'information) Processo de transformação, 4 ope-

rações: 1) Identificação 2) Qualificação 3) Ação 4) Causação

Processo de transação, 4 princípios: 1) Princípio de alteridade 2) Princípio de pertinência 3) Princípio de influência 4) Princípio de regulação Um ato de linguagem tem 3 níveis: 1) Situacional: onde são determina- dos finalidade, identidade, domí- nio do saber e dispositivo; 2) Comunicacional: onde são deter- minadas as maneiras de falar 3) Discursivo: lugar de interven- ção do sujeito, que deve satisfazer a condições de legitimidade, credi- bilidade e captação.

Condicionamentos situacionais