Devido à presença maciça das classes baixas na região central, os segmentos populares são fundamentais na dinâmica das relações locais. Relações que muitas vezes deixam de ser simplesmente “locais” e passam a se conectar a outros territórios da metrópole e do país. Além disso, através de articulações variadas com outros interlocutores políticos, alguns destes segmentos populares têm desenvolvido um importante papel nos processos de disputa pela apropriação espacial e negociação política em torno da transformação desta paisagem urbana. Na forma de movimentos sociais, e apoiados por outros atores e organizações sociais, certas categorias das classes populares podem assumir o papel de protagonistas, no enfrentamento com organismos governamentais e na luta por reivindicações e demandas construídas.
No final da década de noventa, os movimentos de luta por moradia dão início a invasões organizadas de prédios e terrenos no Centro, trazendo forte visibilidade ao tema. Ao atuar nesta região da cidade, que possui uma alta taxa de vacância, estes movimentos têm como principal meta pressionar o poder público para que este desenvolva medidas de solução para o problema do déficit de habitações sociais. Para tanto, eles têm adotado duas linhas de ação: 1) ocupações de prédios abandonados, resistindo às reintegrações de posse e esperando sua desapropriação para uma ocupação definitiva; 2) ocupação de prédios públicos como forma de chamar a atenção do poder público para a questão da habitação. E nestas duas modalidades de atuação, estes movimentos têm sofrido constantemente tentativas de contenção pela polícia48.
48 Há pelo menos quatro movimentos de moradia proeminentes atuando no Centro: Unificação das Lutas de Cortiço, Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), Movimento de Moradia do Centro (MMC) e o Fórum dos
Também neste período, as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, concebidas historicamente através de diversos itinerários individuais e coletivos ligados às experiências de rua e ao trabalho diário junto ao lixo, passam a adquirir outros contornos e a ganhar maior consistência na cidade de São Paulo. Neste processo, entidades sociais como a OAF e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos ganham importante destaque, já que foram as principais apoiadoras e parceiras na construção das duas primeiras cooperativas da cidade, respectivamente a Coopamare e a Coorpel. Com o tempo, as trajetórias destas cooperativas passam a se vincular com outros coletivos de catadores que vão surgindo na região central, mas também passam a se conectar politicamente com experiências de organização e de trabalho que ultrapassam o território metropolitano, encontrando referências e ressonâncias em outras partes do país. Esta crescente interação entre uma miríade de percursos, ao expandir geograficamente suas relações e atravessar processos históricos plurais e interligados, permitiu a constituição de um movimento social, fundamentalmente urbano, em escala nacional49.
Atualmente, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) possui como principal meta a organização da categoria, a luta pelo reconhecimento público desta atividade. Nesse sentido, coloca-se numa posição totalmente contrária à privatização do saneamento básico e do lixo urbano. A organização que o movimento busca baseia-se nos princípios da economia solidária, e possui, como objetivo último, o controle de tecnologias que garantam o domínio de toda a cadeia produtiva, desde a execução da coleta até o beneficiamento final dos materiais. Para isso, o MNCR tem articulado as diversas Cortiços. Apesar deste trabalho não possuir como foco de discussão os movimentos de luta por moradia, esta rápida apresentação se faz necessária, pois algumas das organizações aqui citadas aparecerão pontualmente nos eventos etnográficos descritos e servirão como apoio e elemento contrastivo, para a posterior análise dos processos de identificação e enunciação pública da população de rua. Vale apontar também, que parte das informações aqui contidas, sobre os movimentos de moradia, foram construídas em interlocução direta com a pesquisa de Carlos Aquino, ainda em andamento. Um esboço inicial desta interlocução também pode ser visto em: Frúgoli Jr.; De Lucca; Aquino; 2006.
49 Como já comentado no capítulo anterior, o MNCR foi fundado em junho de 2001 em Brasília, por ocasião da 1ª Marcha Nacional da População de Rua, com a presença de mais de três mil catadores e moradores de rua de todo país. Contudo, é importante assinalar que enquanto o MNCR possui acesso a alguns canais de interlocução com o governo federal (visto que em 2004, este movimento efetivou, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, um convênio para a capacitação de lideranças e organização de novas cooperativas) na grande maioria das cidades brasileiras tais espaços de diálogos com os poderes públicos locais são inexistentes, sendo que muitas prefeituras atuam mais como instâncias que dificultam, quando não impedem, o trabalho dos catadores. Aparentemente, o MNCR possui grande flexibilidade de modo a incorporar as enormes diferenças locais entre as cooperativas e associações distribuídas pelo território nacional. As cidades onde o MNCR é mais ativo e se faz mais presente, são justamente as maiores metrópoles brasileiras. Em especial, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre. No caso de São Paulo, o MNCR dividiu o território da cidade em cinco zonas de atuação: centro, norte, sul, leste e oeste. Esta regionalização intra-urbana corresponde, cada uma, a subcomitês respectivos que, juntos, formam o comitê de articulação da cidade de São Paulo. O subcomitê da região central é o mais articulado internamente e o mais importante, não só por ser o mais antigo, mas também por ser esta a região que mais produz material “de qualidade” para a prática de catação na cidade.
cooperativas e coletivos de catadores, de maneira a formar “redes solidárias de comercialização e trabalho” e, assim, acumular material suficiente para a venda direta às grandes empresas de reciclagem e indústrias. Este procedimento permite reter mais renda para os catadores, já que possibilita a independência em relação aos “depositários”, “aparistas” ou “atravessadores”, figuras estas que atuam na rede informal da reciclagem, acumulando o material vendido individualmente por baixíssimos preços, e revendendo-o a preços mais elevados para as grandes indústrias. Estes intermediários são vistos e tratados pelo MNCR como os verdadeiros “exploradores” dos catadores, já que nesta transação comercial abocanham toda renda diferencial produzida pelo trabalho da catação50.
Estes são os princípios e procedimentos mais gerais, que articulam a enorme heterogeneidade de experiências e vivências de base espalhadas pelo país. Apesar desta aparente “ordem” interna, é necessário dizer que este esquema é muito geral e que dificilmente se realiza do modo planejado. Isto porque os impasses e bloqueios cotidianos enfrentados por estes atores são bem complexos. Tanto no espaço público da rua, quanto no interior destas unidades de trabalho, as atividades são mormente desenvolvidas mediante condições extremamente precárias. Estas dificuldades vinculam-se, entre outras coisas, à extrema e constante escassez de recursos materiais – como verbas para a compra de equipamentos de trabalho e proteção individual, para a manutenção dos espaços físicos freqüentemente inadequados, e para a reprodução da vida familiar e pessoal dos trabalhadores como um todo –, mas também simbólicos – a desqualificação profissional em relação ao gerenciamento coletivo da atividade, em relação ao domínio dos instrumentos legais e burocráticos, sem falar do não reconhecimento da profissão e sua forte estigmatização pública, o que produz constantes atritos e desentendimentos com autoridades e outros agentes urbanos.
Como foi no Centro que se iniciou o processo de organização dos catadores em São Paulo, também é nesta região da cidade que as cooperativas são mais articuladas. Nesta área existem pelo menos oito unidades de trabalho, que funcionam como cooperativas, associações ou espaços coletivos informais – e, em alguns casos, ilegais – para a atividade conjunta de acumulação, triagem e posterior venda do material, procedimento que os próprios catadores chamam de “reciclagem”. Também é nesta região, mais especificamente na Baixada do
50 É conhecido que os donos dos depósitos muitas vezes “pagam” parte do material coletado pelos carroceiros com bebidas ou disponibilizando um espaço, em meio ao entulho, dentro de suas instalações, para que o catador more só ou com sua família. A maioria dos depósitos são construídos em terrenos baldios ou casas alugadas, ou até casas invadidas, o que pode facilitar sua peregrinação clandestina, mudando o ponto do depósito, em caso de fechamento por parte da prefeitura.
Glicério, que se localiza a secretaria nacional de articulação do MNCR. Apesar do proferido discurso sobre a auto-organização e auto-gestão das unidades de trabalho, o processo de gestão das cooperativas conta com a ativa participação de outros agentes e assessorias. Atualmente, nesta região da cidade, estes “apoios técnicos” ou “parcerias” são exatamente algumas das principais organizações que trabalham com a população em situação de rua. Isto não por acaso, já que a quase totalidade das cooperativas do Centro surgiu do histórico trabalho das entidades com este contingente. Sobre isto, é importante salientar que a esmagadora maioria dos catadores da cidade permanece atuando individualmente sem qualquer vínculo com coletivos de trabalho ou com o MNCR, sendo que no Centro muitos destes se encontram trabalhando e vivendo em situação de rua.
Mais recentemente, vimos o nascimento do Movimento Nacional de Defesa e Luta pelos Direitos da População em Situação de Rua. Este movimento, que ainda está em processo de construção e surgiu no final de 2004, tem em sua titulação justamente seu principal objetivo: a busca pela consolidação dos direitos adquiridos. O MNPR, desde seu nascimento, esteve sempre próximo ao MNCR, e como este último, também se apresenta como um movimento de escala nacional. Contudo, o MNPR possui articulações em poucas cidades brasileiras, sendo as principais São Paulo e Belo Horizonte. Cidades onde, justamente, a Pastoral do Povo da Rua é mais ativa. Mais recentemente, este movimento tem aumentado o número de seus membros, sendo que no início era composto fundamentalmente por apenas três lideranças na cidade de São Paulo, todas possuindo trajetórias de rua51.
Em São Paulo, suas ações têm se desenvolvido basicamente no sentido de pressionar a prefeitura para que cumpra efetivamente a Lei de Atenção à População de Rua. E para tal, adotam modos de ação e práticas muito distintas. Entre suas estratégias de atuação, pode-se destacar: a organização de protestos e manifestações de rua; o sucessivo envio de ofícios ao Ministério Público delatando ilegalidades cometidas pela prefeitura e a decorrente abertura de inquéritos judiciais; o preparo de debates coletivos com a presença de gestores públicos, representantes de entidades e moradores de rua; presença em fóruns, conselhos e outras instâncias participativas que de uma maneira ou outra tangenciam o tema; e a freqüência e circulação, ainda que baixa, entre equipamentos e instituições de atendimento à população de rua, de modo a discutir, junto com os usuários, dificuldades vividas e o uso de seus direitos. Vale comentar que esta última atividade é a que mais se aproxima da chamada “volta às
51 Apesar de ter aumentado o número de participantes, até o fim da pesquisa estas três lideranças permaneciam ativas. São elas: Sebastião Nicomendes, Anderson Lopes e Carlos Henrique Aquino. Estes dois últimos foram entrevistados, em momentos diferentes da pesquisa.
bases” ou “basismo”, práticas estas muito comentadas nos estudos iniciais sobre movimentos sociais urbanos e que correspondiam à “necessidade de se ‘ouvir’ as bases, às quais caberia sempre tomar as decisões” (Singer; Brant, 227:1976).
Nota-se, também, que apesar das constantes críticas às instituições filantrópicas e suas supostas dimensões “pilantrópicas” (comentadas no capítulo anterior), as ações e articulações deste movimento são muito dependentes do apoio das entidades que desenvolvem projetos sociais com a população de rua. Inicialmente, na cidade de São Paulo, o MNPR utilizou, como sede e escritório, uma sala localizada na Baixada do Glicério, em um projeto de moradia provisória coordenado pela OAF. Posteriormente, o escritório passou para um outro projeto social, também voltado à população de rua, este agora coordenado pelo SEFRAS (Serviço Franciscano de Solidariedade) e localizado próximo ao largo São Francisco. Mais recentemente (já em 2007), sua sede voltou a situar-se na Baixada do Glicério, só que agora numa sala dentro de um grande galpão, coordenado pelo MNCR e utilizado, principalmente, para o armazenamento, pesagem, beneficiamento e comercialização do material reciclável coletado52.
Este rápido deslocamento do escritório do MNPR na cidade de São Paulo ilumina pelo menos um aspecto deste movimento: sua dificuldade de se estabilizar, num dado espaço de relações, em meio às controversas e instáveis ligações com as entidades e organizações que o apóiam. Também é importante destacar que, devido à sua breve trajetória, de apenas três anos, é muito difícil estabelecer contornos mais estáveis e parâmetros capazes de caracterizar este movimento mais adequadamente. Contudo, o item anteriormente ressaltado – a falta ou dificuldade de lidar com as “bases” locais –, certamente é um elemento que diferencia o MNPR, em sua organização interna, dos outros dois tipos de movimentos sociais anteriormente apresentados.