YTTERLEGARE GJENNOMFØRINGSSTRUKTURAR Overvakingskomiteen

Figura 12 – Estruturas de apoio à pesca e sugestões para melhoramentos nas comunidades de

arte xávega e outras redes.

Arte xávega – Na Costa da Caparica as actuais estruturas de apoio à pesca são chamadas de

alvéolos. Nesta comunidade a sua construção foi vista como positiva, como é evidenciado na figura 12, tendo os encontros e reuniões entre pescadores aumentado, apesar de muitos fazerem sugestões para melhoramentos. Um pescador recorda que no passado eram barracões de madeira e posteriormente 20 contentores metálicos perto do Aires na praia do Paraíso, que estavam dispostos de tal forma que impediam que se encontrassem, apesar de serem mais seguros, não sendo naquele tempo nada destruído ou roubado, para além de terem uma rampa de acesso à praia mais prática para as embarcações. Quando estes começaram a apodrecer, em 2008-2009, os pescadores foram deslocados para sul pelo Programa Polis, que com o seu enorme orçamento pagaram uma fortuna por aquelas tábuas de madeira. Actualmente existem 50 alvéolos, que têm mais espaço e melhores condições que os anteriores, apesar da rampa de acesso à praia ter permanecido no mesmo local, que é demasiado longe das novas estruturas, sendo que se não havia fundos para uma nova rampa, as estruturas deveriam ter sido construídas perto das antigas. A distribuição dos alvéolos foi realizada por lotaria de acordo com o número de embarcações de cada armador, sem que os

189 pescadores tivessem sido envolvidos no processo, o que levou a que posteriormente trocassem entre si os alvéolos para garantir uma maior proximidade com outros membros da sua própria família. Um pescador afirma que os alvéolos apenas foram construídos para o arquitecto ganhar um prémio internacional sem nunca ter ido ao local, tendo feito tudo no seu gabinete, outro que não sendo maus, podiam ser melhores. Outro ainda que são melhores que os anteriores e para toda a vida, pois são de tijolo, têm telhados bem construídos e electricidade paga pelos pescadores.

Os alvéolos têm cerca de 4 m e eram mesmo necessários para armazenar os materiais de pesca, motores e algumas redes, que ainda assim por vezes têm de ser acondicionados na rua, como se pode ver na figura 13, sugerindo os pescadores que estes poderiam ser maiores, ter anexos ou armazéns complementares. No entanto, referem que deveriam ter sido consultados antes e não após a sua construção para sugerir alterações, visto serem eles que vão utilizá-los e só eles conhecem as suas necessidades de espaço. Como debilidades da construção os pescadores indicam que o ferro que não resiste muito tempo à maresia, tendo já começado a apodrecer e enferrujar, não havendo quem consiga ter mão na sua manutenção, que para além do mais não estava prevista, assim como não terem água canalizada e esgotos para lavar os tractores, caixas de peixe, materiais de pesca ou mesmo eles próprios e fazer “correr a areia” após a pesca, tendo de levar a sua água que lá permanece com um odor muito desagradável especialmente de verão, quando os espanhóis aparecem para comprar cavala para exportação.

Em termos de segurança sofrem quase diariamente roubos de matrículas dos tractores, para além de um motor de 60 cavalos entre outros materiais. Um vândalo pegou fogo a um dos tractores, sabotou um motor e fez grafitis numa embarcação de noite quando os materiais estão mais vulneráveis visto que ninguém lá dorme, apesar das patrulhas de praia da polícia marítima. A interajuda entre pescadores mobiliza inclusive outras companhas, que fornecem assistência, conhecimento e materiais, apesar da sua postura defensiva. Um velho pescador que reparava uma rede na praia afirma que é uma consequência das embarcações permanecerem à noite na zona superior das praias selvagens da Caparica.

Assim sugerem, que o acesso aos alvéolos deveria ser condicionado e selado por uma grade, como ocorre em outras localidades como Sesimbra ou Peniche, assim como que o parque de estacionamento tivesse uma zona exclusiva para embarcações e fosse restrito a pescadores especialmente no inverno quando o mar passa por cima do paredão. Sugerem também a construção de um bar aconchegante onde se pudessem encontrar, falar, jogar às cartas ou ao dominó, uma rampa nova de acesso à praia perto dos actuais alvéolos, um corredor para o mar e que os alvéolos de arte xávega fossem contíguos visto terem problemas semelhantes como avarias de tractores, de forma a não incomodarem os restantes pescadores. Para um os engenheiros levaram vários milhares de euros pela construção, mas não o suficiente para o concluir, visto que com o mesmo orçamento ou mesmo menor esta poderia ter ficado muito melhor, havendo muito que era dispensável e não faz qualquer sentido.

Tal como nas antigas estruturas de apoio à pesca, nos alvéolos os pescadores encontram-se e falam acerca das práticas de pesca e da sua adaptação ao sistema moderno, enquanto trabalham nas suas redes. Os pescadores que já se davam bem ainda se dão bem e aqueles

190 que não se suportavam continuam sem se suportar, havendo sempre disputas e discussões, que puxam para lados opostos e nunca chegam a nada. Devido à maior proximidade dos pescadores nos alvéolos, quase porta a porta, surgem desentendimentos e complicações, mas dentro dos limites normais, dizendo sempre um bom dia ou boa tarde.

Figura 13 – Acondicionamento de redes na rua nas proximidades dos alvéolos e de

embarcações na parte superior da praia.

Outras redes – Os alvéolos são vistos como positivos ou como tendo aspectos positivos e

negativos, como se pode observar na figura 12, sugerindo os pescadores melhorias e afirmando que estes não aumentaram os encontros ou reuniões entre eles. No passado as estruturas de apoio à pesca eram contentores no “varadouro”, para norte, num local belíssimo em frente ao hotel, que não descansou enquanto não despejou os pescadores, referindo que a actual construção nas proximidades da lota foi uma contramedida para conseguirem aceder ao local original, por outro lado estão mais perto do Bairro dos Pescadores e são para todos os pescadores, quando os contentores apenas tinham lugar para meia dúzia. Os alvéolos são muito importantes para os pescadores, como local de trabalho para fazerem e armazenarem as suas redes de emalhar, como é observável na figura 14. No entanto deveriam ter sido consultados, de forma a avaliar as suas necessidades ou pretensões, não entendendo a lógica de uns terem 5 e outros 40 m, sugerindo que todos fossem maiores e construídas com outros materiais para além da madeira e ferro que apodrece e enferruja em 6-7 anos, assim como que tivessem casas de banho privadas, água canalizada e esgotos, que actualmente são uma fossa aberta. Afirmam que com o mesmo orçamento poder-se-ia ter feito algo um pouco melhor, apesar de terem electricidade.

Os alvéolos não influenciaram o relacionamento entre pescadores que não falavam ou que tinham divergências entre si, que no entanto, tal como noutros locais, estão unidos para algumas questões, pois de outra forma nunca alcançarão nada.

191 Em Cascais as estruturas de apoio à pesca são denominadas de Cacifos, assemelhando-se às antigas estruturas para banhistas. Há duas filas, cada com 32 portas, divididas por uma passagem perpendicular, ao meio da qual se encontra uma bancada de inox, estando metade virada para uma zona central interior e metade para uma zona exterior. Há água canalizada que os pescadores utilizam para lavar as suas capturas e oleados. No passado havia apenas uma mala em que cada pescador guardava as suas botas de borracha e oleado e posteriormente um prédio a que chamavam gaiolas, pois os espaços eram pequenos e fechados. Para dois terços as condições são actualmente melhores e mais espaçosas, aumentando os encontros entre pescadores, chegando alguns a salgar e preparar as suas capturas para o almoço na bancada de inox, excepto o polvo, ou carne grelhada, almoçando numa mesa no lado da baía, onde se repastam. Apesar das boas intenções da Câmara Municipal em ter construído os Cacifos e casas de banho, estas estão sujas, velhas e foram destruídas por desconhecidos, acção que foi muito criticada pelos pescadores. Um pescador imigrado da Guiné dorme nos Cacifos durante a semana, voltando apenas a sua casa na periferia de Cascais aos fins-de-semana. O cais onde se encontram os cacifos está a um nível inferior ao da rua, o que expõe os pescadores à observação dos transeuntes. Normalmente há mais actividade nos cacifos de manhã entre as 9h e as 11-12h, quando os pescadores fazem a manutenção e reparação dos materiais de pesca, ficando praticamente vazios à tarde, excepto 5 pescadores que lá almoçam regularmente no verão e que por lá permanecem. A maioria vai para casa almoçar com as suas famílias e para descansar até às 17h, voltando às 23-00h para ir para o mar e pescar toda a noite. Em dias em que a meteorologia se torna impeditiva à pesca, devido a ventos ou vendavais, poucos são os pescadores que se deslocam aos Cacifos, assim como ao fim-de-semana, quando a maioria das embarcações auxiliares se encontra amarrada ao cais flutuante.

Figura 15 – Cais flutuante, cais da grua e edital com as restrições de acesso.

O Cais dos Materiais, que é observável na figura 15, é no percurso que antecede os cacifos, onde os pescadores guardam os seus materiais de pesca, entre os quais covos e alcatruzes de várias formas, que estando empilhados formam uma rua estreita a meio. Visto estar aberto ao público, como acontece noutras comunidades piscatórias, encontra-se por vezes um pescador à entrada a guardá-los. Neste cais é possível encontrar para além dos pescadores e seus familiares, pessoas à procura de emprego nas pescas, membros de actividades desportivas da Câmara Municipal e Clube Naval com as suas pranchas e fatos de surf, assim como muitos turistas, que tiram fotografias aos pescadores a trabalhar. Embora não os perturbem, seria benéfico que o Clube Naval fosse para outro lado, referindo os pescadores que necessitam de mais espaço. É neste cais que os pescadores preparam as suas capturas, principalmente polvos e raias para consumo próprio ou venda directa ao público, sendo os restos atirados para a baia

192 ao lado do cais flutuante, dando alimento a gaivotas e que apodrecem junto ao fundo, onde não se observa nem a presença de caranguejos. Perto de um velho barco auxiliar, um pescador reformado passa grande parte do tempo a “limpar as redes”, retirando o cabo e substituindo a rede, sendo fotografado por muitos turistas, sobretudo espanhóis, alemães e americanos, que por vezes se aventuram até aos Cacifos com curiosidade sobre a pesca. No final de Junho, dois pescadores construíram uma estrutura de madeira perto da entrada do cais, afirmando que era para arrendar pranchas e “vamos ver como corre”. Várias embarcações desembarcaram as suas artes de pesca encostadas à muralha ou através do cais flutuante, maioritariamente covos e redes de emalhar. A presença feminina no cais dos materiais foi observada ocasionalmente, restrita a esposas e familiares de pescadores, tendo apenas por uma vez sido observadas a preparar e reparar as redes.

O cais da grua, que se pode observar na figura 15, é onde limpam e pintam as suas embarcações de alumínio de pequena dimensão bianualmente no verão, lavam os seus materiais de pesca com água sobre pressão, atestam o combustível e desembarcam as capturas, na maioria polvo, a partir dos seus barcos auxiliares através da grua ou da escada lateral em direcção à lota, mas também por vezes artes de pesca, como covos e as respectivas bóias de sinalização. À saída do cais encontra-se uma unidade de resíduos marítimos, perto da qual por vezes estão redes de emalhar, alertando um pescador que a sua recolha não é realizada. A grua permitiu colocar um motor numa embarcação após meses de reparação. No final de Junho (de 2013) foi afixado um edital nos Cacifos, a informar os pescadores de restrições de acesso ao cais da grua, que os pescadores classificaram como sendo “outra estupidez” da capitania. Foi também observada a partir deste cais uma embarcação do Instituto Hidrográfico em direcção ao mar.

CONHECIMENTO LOCAL - “FALAS DO MAR NÃO CHEGAM A TERRA”

Costa da Caparica - Muitas das ruas e praças da Costa da Caparica têm nomes de pescadores

do século XVIII. A colectividade Grupo dos Amigos da Costa da Caparica é onde se encontra o sindicato e onde por vezes os pescadores discutem em plenários novas formas de pesca e propõem investigação sobre novas redes. Os turistas gostam de tirar fotografias à arte xávega, assim como à antiga embarcação meia-lua que se encontra exposta. Os pescadores referem a importância da continuidade do comboio de praia para as tradições locais e turismo, que vêem como uma prioridade e que dá rendimentos à praia, tendo-se tornado numa imagem da Costa da Caparica, única em Portugal e no Mundo, para além de uma linha no Algarve. No entanto trata-se de uma empresa privada, não dos pescadores, sendo-lhes na verdade indiferente, visto que não lhes dá qualquer rendimento. Um pescador recorda que o primeiro comboio era com tractores que partiam de Lisboa Praia, tendo as linhas sido construídas entre 1943-1965, partindo do hotel na Rua dos Pescadores no centro da vila, onde a arte xávega foi proibida, apesar de ser positiva para o turismo. O início das linhas deveria ter permanecido no mesmo local, ou em alternativa ter mudado para as proximidades dos alvéolos, até à Fonte da Telha. Por volta de 1970 a linha passava em frente às casas de madeira tendo posteriormente sido relocalizada para o interior, devido à erosão e ao avanço do mar, mostrando as fotografias

193 antigas um comboio cheio de veraneantes que assim evitavam o trânsito e apreciavam a vista até chegar à praia. No entanto, esta deverá ser encerrada em 2013 devido ao Programa Polis, que assim acaba com algo único. Uma vez aprovado no PDM (Plano Director Municipal) que é um plano detalhado e complexo, as alterações são difíceis pois implicariam outras mudanças. As casas de madeira nas praias sul também não são propriedade de pescadores, apesar de estes as considerarem relevantes para o turismo e tradições locais. São casas de segunda habitação e não “palheiros”, como uma associação local as denominou para evitar a sua demolição, o que gerou controvérsia. Uma dessas casas ardeu recentemente. No entanto essa decisão não está nas “mãos dos pescadores”, provavelmente também terão de abandonar as suas antigas casas construídas sobre as dunas mais a sul. Inicialmente, há cerca de 50-70 anos essas casas situavam-se em Lisboa Praia, actual Cova do Vapor, tendo sido construídas por volta de 1942. Quando começaram a ser ameaçadas pelas tempestades marítimas, foram relocalizadas entre 1959-1969 para o local actual nas praias sul da Costa da Caparica, onde os malteses pernoitavam para fugir à polícia, substituindo os barracões de madeira e colmo dos pescadores, que por sua vez foram relocalizadas para a frente urbana e posteriormente para os actuais alvéolos.

Figura 16 – Tendências sobre o conhecimento local, zona residencial, presença de familiares

nas companhas, assim como da relação, encontros e reuniões entre pescadores.

Arte xávega – Nos últimos 35 anos o “Bairro dos Pescadores”, observável na figura 17, é onde

a maioria dos pescadores vive, conforme evidencia a figura 16 e tabela 6, incluindo os reformados. Pode-se dizer que este é composto por três bairros, o antigo, o novo e outro ainda mais novo, havendo quem ainda fale de um quarto perto dos Bombeiros, denominado Nossa Senhora da Conceição, estando todos relacionados. No passado os pescadores viviam em velhos barracões no bairro 15, a actual a Rua Mestre Adrião, composta por casas baixas, que ainda é considerada como o bairro de pescadores mais antigo da Caparica, apesar de actualmente poucos lá viverem, para além das suas viúvas. Os pescadores desta comunidade também habitam na Rua Mestre Adrião, Rua dos Pescadores, Bairro do campo da bola, Vila

194 Nova da Caparica, Monte da Caparica, Terras da Costa, Almada, Trafaria, estando os restantes espalhados pela zona Norte da Costa da Caparica, nas proximidades do Barbas. Após viver 10 anos na Costa da Caparica, que era a sua terra, um pescador teve que mudar mais para norte, para a Vila Nova da Caparica, apesar de não ser uma zona de pescadores, o que para ele foi triste, devido aos preços das casas serem mais acessíveis à sua condição financeira, visto que na Costa da Caparica actualmente por uma casa pedem o preço de duas. Quase todos têm vizinhos pescadores e conhecem a zona extremamente bem, a maioria desde o seu nascimento.

Figura 17 – Bairro dos Pescadores na Costa da Caparica

Em 1988-1989 os pescadores pagavam uma renda à “Junta Central da Casa dos Pescadores”, posteriormente denominada por “Casa dos Pescadores” e ao Fundo de Fomento que lhes vendeu 133 casas a preços reduzidos negociados com o sindicato, explica o seu presidente. Como os pescadores não entregavam IRS não lhes era assim permitido aceder a empréstimos bancários, tendo sido criada uma comissão de negociação, que avaliou a situação das pescas tradicionais locais e permitiu 500-600 novos clientes bancários, visto cada família ter em média 3 pessoas. Um pescador, como qualquer outro profissional marítimo que viva na costa, estará sempre ligado ao mar.

Tabela 6 – Tendência residenciais, assim como de encontros e reuniões de cada companha,

numa escala de absoluta a forte, fraca, observável ou ausência de tendência.

X1 X2 X3 X4 X5 Habitação Observável - N Caparica; Rua Mestre Adrião Fraca - Bairro dos Pescadores Dispersão nas respostas Forte - Bairro dos Pescadores Fraca - Bairro dos Pescadores Encontros e reuniões Positiva absoluta Forte positiva Fraca positiva Forte positiva Observável positiva

Todos os armadores de arte xávega têm familiares a trabalhar nas suas companhas, conforme se pode observar na figura 16, a maioria primos e irmãos, mas também esposas, cunhados, pais, filhos, tios, avós, sogros ou conhecidos e amigos de longa data, tendo todos sido criados naquela zona. Cada companha é quase uma família, com uma relação boa e saudável, sendo bons “camaradas”, visto que o seu sangue é o mesmo, explica um pescador, dando-se todos bem sem haver atrito, fazendo cada um o seu melhor sem “má pesca” para os outros, não havendo assim retaliações, pois as guerras quando começam são prejudiciais para todos. Entre pescadores vigora um sistema de regras muito antigo chamado o direito ancestral do primeiro, em que quando uma embarcação entra na água em primeiro lugar, as outras têm de

195 esperar até esta alcançar o mar, por vezes havendo divergências quando duas embarcações entram simultaneamente. Todos querem ser os primeiros a chegar à praia para escolher a melhor zona de pesca e à lota para venderem as capturas a um preço por Kg mais elevado, o que faz toda a diferença, havendo por vezes entre eles “desabafos por cima de água”. Não obstante, a tendência indica que a relação entre pescadores é considerada boa, pertencendo os tempos de rivalidade ao passado, apesar da elevada, saudável e desafiante competição entre companhas, comparável aos desentendimentos no futebol. Cada companha é uma empresa que compete também pela quantidade de capturas por dia, não havendo nenhuma confrontação além de apitar e mostrar sorrisos e gestos desafiantes a outras companhas quando os tractores passam em direcção à lota. Os pescadores não são politicamente correctos, havendo por vezes também inveja, quando uns capturam peixe e outros não, garantindo porém um que não é “dessa qualidade”, querendo que todos capturem algo, proverbiando “peixe no mar não faz nada”. Quando estão nos alvéolos falam e entreajudam- se, como deveria ser, apesar de nem todos, devido a rivalidades familiares ancestrais. Uma pescadora, criada nas pescas, afirma que outro é um pouco complexo em termos de socialização, sendo essa a sua verdade e a forma como ela pensa e sabe, mas não a de outros. Por vezes há conflitos, como é normal em comunidades mais pequenas, apesar da relação entre pescadores não ser má. Em terra a sua relação é boa, o que pode ser estranho para