Ytre og indre motivasjonsfaktorer

É com H. G. Wells que encontramos uma primeira perspectiva regional urbana, que ele denominou "região descentralizada".

Em 190055, ele afirmava que, com a expansão dos ramais ferroviários e das linhas de eléctrico, se estava a criar uma rede ferroviária que poderia estruturar uma região descentralizada.

Wells previu a “região urbana” do ano 2000 composta por uma série de aldeias com pequenas casas e oficinas espalhadas pelo campo, conectadas às restantes áreas da região, através de ferrovias de alta velocidade. A “cidade pós(urbana” de Wells seria essencialmente uma galeria comercial sem fim, com numerosas áreas de encontro, lazer e passeio.

Wells fez assim a correlação entre as infra(estruturas de transportes e a urbanização e entre esta e o crescimento das oportunidades económicas, designadamente comerciais, assim como das áreas de cultura e lazer.

Mas convém sempre colocar as inovações no devido contexto… Na viragem do século, havia 3.700 cavalos em Kristiana, antigo nome de Oslo, e os quadrúpedes produziam cerca de 45 toneladas de dejectos por dia, o que atraía nuvens imensas de moscas. A introdução do carro motorizado foi a solução do problema. A introdução do automóvel representou para Oslo o advento da despoluição.

54 _{Nello, Oriol, Los Confines de la Ciudad Sin Confines. Estrutura urbana y limites administrativos en la ciudad difusa, Debat, Paris, 1998.} 55 _{Wells, H. G., The Probable Diffusion of Great Cities Londres, Macmillan, 1900.}

64 A introdução deste meio de locomoção é um dado de grande importância a fixar neste ( percurso, porque a sua generalização foi, e continua a ser, estruturante da generalidade das sociedades urbanas contemporâneas.

2.2.8. “Capital natural” regional de Vidal de la Blanche; teses voluntarista e "racionalista"

Em 1910, tendo presentes os antecedentes apontados, começa a fase mais interessante do nosso percurso, com o geógrafo francês Vidal de la Blanche, que definiu à data as regiões existentes em França com base na sua história, cultura e acima de tudo, orientação relativamente a uma capital regional: “não é o número dos seus habitantes e ainda menos o número de funcionários; não é sequer o tipo de ocupação que constitui a capital regional. É um elemento superior que penetra todos os aspectos da sua actividade”56. A esse elemento superior, designou a doutrina francesa “capital natural”.

La Blanche apercebeu(se de modo percursor da existência de elementos culturais, sociológicos e antropológicos, "naturais", que influem sobre a determinação de uma polaridade urbana regional de modo bem mais decisivo do que a ordem de grandeza do número de habitantes, ou as actividades económicas predominantes. É o que hoje denominaríamos "noção de pertença", "consciência de lugar", ou na expressão curiosa de la Blanche, "um elemento superior que penetra todos os aspectos da capital regional", e que podemos sociologicamente designar como a convicção social generalizada do papel liderante desempenhado, convicção essa existente na cidade, assim como na região que ela polariza.

Esta questão é fundamental porque indicia a fractura entre as práticas pseudo racionalistas de organização do território e a que designo por Voluntarista, que professo. Abordaremos em momento mais apropriado a questão com a profundidade que merece. Numa abreviada explicação, defendem(se atrás de um aparente racionalismo as teses que pretendem desenhar um mapa territorial regional fazendo apelo a alguns critérios ( geográficos, estatísticos, económicos – quando servem de cobertura à anulação ou à desvalorização da importância das opções regionais das populações, representadas pelas autarquias locais eleitas e por isso legítimas.

Estamos perante este tipo de exercício quando se pretende legislar centralmente como se devem delimitar as áreas metropolitanas, as comunidades urbanas ou outras formas associativas com efeitos regionais, com base nas NUT III ou num outro qualquer elemento

65 estatístico, geográfico ou económico relevante, sem cuidar que as populações, legitimamente representadas pelas autarquias e interpretando o seu sentir com a atenção de quem é por elas directa e inapelavelmente julgado nas eleições seguintes, têm concepções acerca do agrupamento regional de que devem fazer parte, concepções que representam visões de futuro, escolhas culturais e muitas vezes, uma avaliação muito fina dos respectivos interesses.

Uma opção voluntarista é a que rejeita a definição ao centro do quadro institucional regional, aceitando que cada população exprima a sua vontade sobre com quem quer associar( se para desenvolver o seu território, seja directamente mediante voto, seja indirectamente através de órgãos democraticamente representativos do seu município. O que implica um desenho geometricamente variável da organização regional do nosso território.

Esta opção foi seguida, em termos iniciáticos, em 1991, com a Lei nº 44/91, de 21 de Setembro, que criou as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, processo ainda fortemente “vigiado” ao centro. Teve nova manifestação com a Lei nº172/99, de 21 de Setembro, que estabeleceu o regime jurídico das associações de municípios de direito público. E teve a sua grande manifestação, pela natureza do processo constitutivo que veio estabelecer, em 1993, com as Leis nº 10/83 e 11/93, ambas de 13 de Maio, que estabeleceram as Grandes Áreas Metropolitanas, as Comunidades Urbanas e as Comunidades intermunicipais. Nestas leis, a escolha dos municípios acerca da comunidade regional em que se pretendem integrar, deixou de ser tutelada pela Administração Central, que se limita a registar as escolhas livremente efectuadas. Apenas se estabeleceram algumas limitações de senso comum, menos que as que fariam sentido, destinadas a evitar a violação do princípio da hegemonia territorial, ou a alteração permanente de compromissos institucionais por parte de algum município, procurando assim precaver(se excessos que poderiam por em causa um sistema tão voluntarista quanto possível, dentro do quadro, razoável, da representação indirecta.

2.2.9. “Capital regional” de Blanchard

Um ano depois, o Professor Raoul Blanchard, também francês, descreve o termo «capital regional» como aplicando(se a “uma cidade que deve a sua importância à sua população e prosperidade, à sua antiguidade e reputação histórica e à circunstância de ser a cabeça de uma região”.

Na região de Blanchard, encontra(se estabelecida a autoridade da Administração Central; centralizando(se nela os tribunais e as competências administrativas mais importantes. Sendo uma capital política, ela desempenha todavia outros papéis relevantes: a

66 influência intelectual em representação da região, seja através dos jornais e outras publicações, seja através das instituições educacionais; um papel económico, que é aliás aquele que quase sempre ocasionou e justificou a proeminência política.

Mas a região, para Blanchard, deve também ser vista como um centro de abastecimento alimentar para as regiões limítrofes, para as quais constitui o mercado, dirigindo por isso a respectiva expansão. “Estas influências fazem(se sentir sobre uma área mais vasta, cuja extensão depende cumulativamente da estrutura comercial da região e do grau de actividade económica da cidade, em comparação com as cidades limítrofes57”.

Blanchard colocou assim, logo no início do século, o acento tónico em três questões que usualmente tipificam qualquer organização espacial regional urbana: a centralização regional de importantes competências administrativas, a especificação regional de um papel cultural e a definição de um papel económico relevante.

2.2.10. “Cidade regional” de Lewis Mumford: relação cultural entre ecossistema e desenvolvimento regional

Durante os anos 20, o regionalismo viria a ser o tema central dos trabalhos de Lewis Mumford, que o considerava a conjunção de três ideias força:

a) A “neotécnica”, como ele designou o aproveitamento das novas tecnologias para preservar o ambiente natural;

b) O “organicismo”, ou a restauração da influência da natureza na cultura através da literatura, da arquitectura e do ambiente construído;

c) A “comunidade”, que ele definia como uma recuperação da escala humana e da ordem social estruturada civicamente.

Em dois artigos publicados no periódico Deal, em 1919, Mumford descreveu o regionalismo como uma teoria social e democrática, baseada no princípio da autonomia governativa, mas indo para além disso, porque destinada a restaurar a democracia cívica58. Mumford associou o regionalismo e o pensamento cívico que lhe estaria adstrito, à diversidade cultural: perante a hegemonia crescente de uma cultura metropolitana internacional, impunha(se garantir, através do regionalismo, a diversidade cultural das populações.

57 _{Blanchard, George, Étude de Géographie Urbaine, Grenoble, 1911, reeditado em Paris pela Editora Armande Colin, 1935.} 58 _{Luccarelli, Marc, Lewis Mumford and the Ecological Region, New York The Guilford Press, 1995.}

67 Existe um nexo de sustentabilidade cultural do território, nas definições territoriais produzidas por uma comunidade com alguma autonomia governativa. Essa autonomia governativa deve ser determinada pelos problemas de escala regional e sub(regional, mediante a aplicação do princípio da subsidiariedade.

Dito de outro modo, não faz o menor sentido retirar a definição do espaço onde as populações exercem essa vivência de escala mais humana, contrastante precisamente com a "crescente cultura metropolitana internacional", à "natural", democrática, cívica, determinação pela comunidade. Em nome de quê? De uma maior sabedoria ao centro, quando o insucesso das elaborações centralizadas está patente em quase toda a nossa história, no que respeita ao ordenamento do território?

O regionalismo de Mumford relaciona(se também com a recuperação inteligente do espaço, que implica o conhecimento, a cultura do lugar. Esta cultura forma(se através da compreensão e da apreensão criativa e crítica do território, assim como pela sua exploração científica, tendo por pano de fundo a consciência das respectivas conexões geofísicas.

A ida de Mumford para Londres, onde se tornou editor convidado da Sociological Revue, permitiu(lhe conhecer em profundidade o trabalho do botânico escocês Patrick Geddes, cuja obra foi muito influenciada pelo biólogo e geógrafo francês Frédéric Le Play.

Influenciado por Geddes, Mumford veio a descrever a região como um conjunto de relações ambientais espraiadas sobre um espaço delimitado, tendo em conta os factores geográficos: o solo, o clima e o território, designadamente, que estabelecem as condições a que tem de corresponder a vida animal e vegetal.

A região assim compreendida proporciona o conjunto de condições materiais que traveja o desenvolvimento económico, técnico e social: “o ambiente não actua directamente sobre o homem; antes, actua condicionando os tipos de actividades que são possíveis numa região. As características da região condicionam a sua actividade económica”59.

Mumford denuncia o uso irresponsável que se faz do território nas grandes aglomerações humanas. Considerando todavia a região como um equilíbrio entre população, recursos, produções e condições ambientais, como sejam a vegetação, a vida animal e a água. Mumford prevê uma era futura na qual a actividade humana contribuirá para a restauração da natureza e aponta o âmbito regional para tal processo de recuperação, por ser o mais adequado para o estudo da interacção entre o homem e o ambiente. A região é assim relacionada com a ideia de ecossistema. Em conclusão, para Mumford a região começou por ser

68 simultaneamente natural e cultural. Natural, pelas relações nela estabelecidas entre os biótopos, o clima e a topografia. Cultural, porque é uma elaboração espacializada da experiência humana.

Numa actualização contemporânea, podemos considerar que Mumford estabeleceu deste modo brilhante um enquadramento apropriado para a actividade humana numa perspectiva de sustentabilidade. Não se trata das aglomerações dispersas por grandes perímetros geográficos, integradores de diversíssimos ecossistemas, onde a perspectiva do desenvolvimento regional de algum modo se perde em trilhos administrativos e economicistas de funcionários situados num qualquer grande "centro regional", quase tão separados das realidades sociais, culturais e económicas locais como a Administração Central – vide as CCDR.

Tampouco se trata do domínio urbano, com o seu metabolismo específico e tantas vezes insustentável, onde quotidianamente o enquadramento regional se perde em políticas e estratégias de investimento mais ligadas a fenómenos de emergência e oportunidade, que à melhor integração social, económica e cultural com a região envolvente.

A relação entre o ecossistema e o desenvolvimento regional, entre o vale, ou um conjunto de vales e a delimitação territorial da Comunidade Urbana, a proximidade exigida entre o ecossistema e a organização regional – uma proximidade que deve ser cultural, sociológica, antropológica, geográfica e política (, é a melhor base do desenvolvimento sustentável neste século, porque representa o preenchimento de duas condições formidáveis. O voluntarismo das populações, que tendem a fugir, com sabedoria, de abstracções racionalistas e a tolherem(se ao que lhes faz sentido em termos territoriais. E a proximidade entre o território e o seu conhecimento real, científico, técnico, humano, afectivo, se quisermos, e os actores públicos e privados dos processos de decisão, em todas aquelas decisões que não têm porque ir ao centro, sempre que não sejam transversais às diversas regiões.

Só um aproveitamento absurdo – mas já tentado em Portugal – deste tipo de bissectriz orientadora, para procurar estabelecer de modo insustentável várias centenas de novos cargos políticos e administrativos, com grandes quadros de pessoal, pode comprometer o sentido estratégico desta lógica de aproximação entre o problema e a decisão.

É por esse motivo que não se pode transigir em matéria de despesas institucionais e funcionais na implantação deste sistema, nem manter organismos que terminam o seu tempo útil, a par com novas tecnoestruturas.

69 Em 1925, na sua obra “Regions – To Live In”60, Mumford considera impossível melhorar as grandes cidades de modo significativo em termos ambientais. Contrapõe(lhes por essa razão o conceito da “cidade regional”, destinada a reorientar de modo mais civilizado a vida social, cultural e económica, sob os paradigmas da conservação e da preservação: o estabelecimento duma cultura florestal, ao invés da cultura de depredação florestal; uma agricultura sustentável em vez de depredação da terra; paisagens urbanas e rurais, em vez de espalhamento urbano; novas economias, baseadas na máxima subsistência local e na revitalização e diversificação dos tecidos económicos rural e urbano.

As novas tecnologias dos anos 20 – o automóvel, a energia hidroeléctrica e a cablagem de alta tensão para distribuição de energia – possibilitaram a dispersão das funções urbanas e industriais e conduziram a novos padrões de urbanização. Mumford perspectivou estas mudanças como uma oportunidade para criar maior equilíbrio de atractividade entre as áreas rurais e urbanas, dando às primeiras a oportunidade de atrair indústrias e populações que se encontravam sujeitas até aí a permanecerem em cidades hiperdensificadas.

Construir cidades regionais planeadas como novos centros de desenvolvimento, permitiria a industrialização de áreas rurais de modo sustentável, isto é, compatível com a sua paisagem natural e cultural. Simultaneamente, as grandes áreas metropolitanas poderiam utilizar o conceito da cidade(jardim para descentralizar, para aliviar o centro urbano sobrepovoado da pressão demográfica e para aí preservar solos disponíveis.

2.2.11. A “região natural” e a sociografia de Le Play. Interacção fundamental