A organização regional é essencial à competitividade dos países europeus, porque é nesse nível que se desenrola presentemente parte substancial da batalha internacional por novos investimentos e consequentemente por empregos.
As alterações nos poderes das Administrações centrais têm vindo a produzir(se no sentido da diminuição dos instrumentos de protecção das produções autóctones. Paralelamente a esta tendência, assistimos à atomização dos níveis e das formas de competitividade económica e territorial, num contexto de crescente coesão económica e social na União Europeia e de menor desenvolvimento do terceiro pilar da coesão europeia, que é a coesão territorial. E num ambiente mundial de transição, no sentido do aumento da capacidade competitiva da Ásia e doutras regiões vastas do terceiro Mundo.
Não será provável mantermos a coesão social na Europa, se não estabelecermos níveis elevados de coesão territorial, porque sem esta, estaremos a manter e a criar entropias que colidem com o melhor aproveitamento das nossas potencialidades económicas. Ora acontece que esse aproveitamento eficaz é o suporte nuclear da coesão social.
Níveis elevados de coesão territorial, significa estabelecermos as concentrações necessárias para o desenvolvimento industrial e impedirmos ou diminuirmos a dimensão geográfica das situações de depressão económica que conduzem à desertificação de áreas urbanas e à sua desestruturação social, seja de áreas históricas centrais, seja de áreas periféricas.
O equilíbrio da “placa territorial”, designadamente das suas valências ambientais, económicas e sociais, constitui um imperativo do desenvolvimento económico e humano. Esse equilíbrio exige um outro, que é o da conjugação entre níveis elevados de competitividade, que exigem aumentos significativos de produtividade, com níveis muito melhorados de redistribuição. Para esse efeito, não podemos contar com políticas sectoriais territorializadas, dirigidas paralela e cegamente pela Administração central.
Necessitamos de desterritorializar a Administração central e de estabelecer um nível intermédio, regional/sub(regional, que permita eficácia superior no aproveitamento de recursos de investimento, e a agregação dos actores locais e regionais em volta de projectos comuns, o que a administração desconcentrada ao nível das regiões(plano se demonstrou incapaz de produzir.
51 A fragilidade da nossa economia neste contexto de grande abertura económica e financeira à escala global, transforma o paradigma tradicional da subsidiariedade do crescimento económico relativamente ao desenvolvimento humano, porque não existirá para nós, provavelmente, manutenção sequer dos actuais níveis de desenvolvimento humano, se não formos capazes de criar uma economia bem mais competitiva que a que temos. E essa transformação não se produzirá se não soubermos transmutar o nosso caro, desorganizado e desorientado sistema regional. Por causa das graves entropias que está a produzir e da rendibilidade cessante em termos de manutenção e captação de investimentos.
Quadro 1.8 Gomes, Rogério, Um possível quadro funcional regional/sub(regional de factores de Competitividade, Um Modelo de Organização Regional para Portugal, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2010
Governação directa/ concessões Planeamento Mediação/ coordenação Regulação/ fiscalização Gestão de incentivos/ investimentos Energia
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Qualificação da mãoA deAobra•
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Política cultural•
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Ordenamento dos solos contaminados•
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Habitação•
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Transportes e a acessibilidade•
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Composição do custo dos solos / Politica desolos
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Participação nas decisões urbanísticas•
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Desenvolvimento empresarial•
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Ciclo da água•
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Qualidade do ar e alterações climáticas•
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Sustentabilidade dos recursos naturais e rurais, e a política de corredores verdes•
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2º CAPÍTULO
PERCURSO CO CEPTUAL DA REGIÃO URBA A
2.1. PREÂMBULO
A região urbana não é um conceito nem uma territorialidade nova.
Numa perspectiva de espacialidade humana, de apreensão das marcas do engenho humano no contexto estrutural e ambiental em que se inserem, “na trialética dimensional do social, do histórico e do espacial39, ou, na expressão de Michel Foucault, na intersecção do espaço, do conhecimento e do poder, a cidade e a região urbana acompanham(se durante parte significativa do percurso entre o surgimento da cidade e o presente: são os dois componentes do espaço urbano, das sociedades construídas, que se caracterizam pelas dinâmicas relacionais e pelas produções sociais específicas, que contextualizam materialmente e designadamente em símbolos.
A qualificação de um espaço como urbano pode relacionar(se com a sua morfologia física – ruas, avenidas, praças – ou com padrões sociais: estratificações culturais, económicas e espaciais assumidas ou aceites, quando não impostas, aos seus habitantes. Todavia, a sua marca distintiva parece ser a ocorrência dum sistema social caracterizado por ser dinâmico, evolutivo, planeado no todo ou em parte, concitando uma convicção social generalizada quanto ao seu reconhecimento e delimitável simultaneamente num determinado perímetro geográfico e num contexto histórico.
A urbanidade, com os seus símbolos, a sua dinâmica e espacialidade específicas, fornece escolhas ampliadas relativamente a outros modos de vida: no comércio, nas relações sociais, na cultura, nas oportunidades de emprego, na educação. Provavelmente por isso, o espaço urbano tornou(se o centro decisório das sociedades.
53 Quer isso tenha acontecido desde o surgimento da espacialidade urbana e à medida da sua implantação, como pretendem alguns, quer se localize só após a revolução industrial – a “urbanização” da história, conforme a teoria clássica – é hoje comummente aceite que o urbano – espaço e dinâmica – é eficaz e eficiente na produção e no desenvolvimento de relações em rede, seja na economia, na educação, na comunicação ou noutros capítulos da vida social. Relações, ou redes, que ultrapassam em muito as capacidades ou a vocação do Estado, nas suas modalidades nacional e plurinacional.
As redes referidas, assim como muitas outras, têm acompanhado o alvorecer dum novo modo de estar urbano, mais global e não são um resultado pluri(individual de aglomerações urbanas intramuros, de pequenas e compactas sociedades urbanas. São o resultado de dinâmicas regionais urbanas, desenvolvidas em referência a uma ou a várias centralidades citadinas, de dimensões variáveis, destinadas a gerir, difundir e oferecer o que a região produz e a captar o que a região precisa para florescer social e economicamente.
Para esse efeito, a região urbana produz estratégias ambientais adequadas e desenvolve potencialidades culturais, alicerçada na inteligência instalada e competindo simultaneamente pela atracção de capacidades humanas e financeiras exteriores.
A compreensão dos tecidos sociais, económicos e ambientais das regiões urbanas constitui já e constituirá cada vez mais um requisito importante para formular soluções sociais e económicas sustentáveis.
Todavia, importa dar resposta a um conjunto de interrogações. Que vantagens traz este conceito ao ordenamento do território, que tem já à sua disposição um manancial conceptual onde se destacam os conceitos de região homogénea, de região polarizada e de regiões(plano?
A região urbana poderá dar resposta às fragilidades e às ameaças ao desenvolvimento da competitividade territorial portuguesa?
Será possível, mediante a aplicação correcta do conceito de região urbana, desenvolver a participação das populações e dos agentes económicos nos processos de decisão territoriais, designadamente nos níveis local e regional, conforme a União Europeia não cessa de apelar, ciente de que é aí que reside um dos aspectos cruciais do combate às assimetrias regionais?