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Gabriela de Souza Honorato1

Introdução

neste trabalho se problematiza a permanência de alunos com origem nas classes populares2 _{no ensino superior. no Brasil, recentemente, foi acumulada}

bibliografia que trata das trajetórias de estudantes desses segmentos até a uni- versidade.3 _{entretanto, ainda é escassa a literatura que trata das dificuldades en-}

frentadas por esses grupos para permanecer por quatro a cinco anos num curso de graduação (presencial), e, mais do que isso, sobre sua “permanência efetiva” (almeida, 2007), isto é, que investigue, além da dimensão material, a confron- tação desses estudantes com recursos sociais, culturais e simbólicos demandados pela vivência na instituição de ensino superior (ies). as dificuldades não são apenas quanto ao pagamento de passagens e lanches e compra de material didá- tico. relatos registram dificuldades para lidar com o conteúdo das aulas e avalia- ções, e, sobretudo, com a organização ou “falta” de tempo para os estudos.

Tomam-se como objeto de pesquisa estudantes inseridos na rede privada de ensino superior e que se beneficiam do Programa universidade para Todos

1. doutora em sociologia e antropologia – universidade federal do rio de Janeiro. Professora adjunta da faculdade de educação – universidade federal do rio de Janeiro.

2. o conceito de “classes populares” aqui está sendo usado tal como definido por Bourdieu (1969; 1999a [1974]; 1999b [1975]; 1999c [1978]; 1998; 2010 [1966]) em vários textos. de uma forma geral, pobres no volume de capital econômico e cultural.

3. ao longo do texto, “universidade” será usada como sinônimo de ensino superior, embora, muitas vezes, os informantes da pesquisa não tenham, de fato, tido acesso a uma universidade.

(Prouni). desse modo, pretende-se oferecer uma pequena contribuição para re- flexão e análise dessa política em particular, e de outras em geral, desenvolvidas em consideração à meta brasileira de se elevar a taxa líquida de matrícula da popu lação de 18 a 24 anos para 33% em 2020.4 _{o Ministério da educação poderá}

fazer uso dos dados levantados e das análises produzidas de modo a pensar ca- minhos para tornar o programa mais eficiente. Conhecendo as maiores dificul- dades para a permanência e conclusão do curso de graduação e as estratégias tecidas pelos estudantes de classes populares para superá-las, as ies privadas também poderão utilizar as evidências científicas de modo a justificar ações, programas e políticas próprias para evitar a evasão de alunos.

na última década, os brasileiros viram crescer as oportunidades de acesso ao ensino superior.5 _{entre 2001 e 2010, o número total de ies passou de 1.391 para}

2.378. no último ano dessa série, 88% das instituições eram privadas. elas ti- veram um salto de 1.208 para 2.100, em número absoluto. o inep (2012) nos informa que o Brasil contava com 3.036.113 alunos em cursos de graduação em 2001, chegando a 6.379.299 em 2010. somente na rede privada, passaram de 2.091.529 para 4.736.001 (concentrando, no final do período, 74% do total). se olharmos para dados apenas de ingressantes, em 2010 eram 2.182.229 alunos em cursos de graduação, correspondendo a um aumento de 109,2% em relação a 2001. somente na categoria privada essa expansão foi de 115,4%. esses números, muito provavelmente, são o resultado de uma série de políticas que vem sendo adotada no país para a democratização do acesso a esse nível de ensino.

Com relação à rede privada de educação superior, a novidade mais significa- tiva talvez seja o Programa universidade para Todos, instituído em 2005 pelo Ministério da educação com a finalidade de oferecer bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. a bolsa integral é oferecida a estudantes oriundos de famílias que tenham renda bruta mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio. na prática, significa o não pagamento de mensalidades. Já a bolsa parcial é destinada àquele que comprove renda mensal por pessoa da família de até três salários mínimos.6 _vigorando

desde 1o _{de maio de 1940, durante o governo getúlio vargas, o valor do salário}

4. Projeto de lei n. 8.035, relativo ao Plano nacional de educação (Pne) 2011-2020, que define a elevação da taxa bruta de matrícula para 50% e da líquida para 33% da população de 18 a 24 anos em 2020.

5. Todos os dados a seguir têm como fonte inep, 2012.

6. disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id= 18345:definidas-regras-de-selecao-agora-com-nota-minima-de-450&catid=212&itemid=86. acesso em: 2 jan. 2013.

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mínimo deve ser suficiente para suprir necessidades básicas do trabalhador e de sua família. desde 1o _{de janeiro de 2014, passou a vigorar o valor de r$ 724,00.}7

Como requisitos à candidatura a uma das bolsas do programa estão os se- guintes itens:8 _{1) ser brasileiro; 2) não ser portador de diploma de curso superior}

e nem estar matriculado em instituição pública; 3) ter realizado o exame na- cional do ensino Médio (enem)9 _{no ano anterior; e atender a pelo menos uma}

das condições a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública; ter cursado o ensino médio em escola privada, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública no efetivo exercício do magistério da educação básica. as inscrições são gratuitas e efetuadas exclusi- vamente pela internet, por meio do site do Prouni.10 _{são realizados dois pro-}

cessos seletivos por ano – um no primeiro e outro no segundo semestre. ao prestar comprovação de informações prestadas à ies, o aprovado pode alterar ou cancelar a opção de bolsa inicialmente feita.

entre os anos de 2005 e 2011 já foram ofertadas mais de 770 mil bolsas inte- grais e 600 mil parciais em todo o país, sendo a maioria (89%) em modalidade presencial. somente em 2012 foram ofertadas mais de 284 mil bolsas, sendo 150.870 integrais e 133.752 parciais. em 2013, foram mais de 350 mil.11 _de

acordo com o registrado na página do programa na internet,12 _{o processo de se-}

leção de bolsistas aptos ao recebimento da Bolsa Permanência é realizado men- salmente, segundo a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da educação, e se constitui como um benefício com o valor máximo equivalente ao praticado na política federal de bolsas de iniciação científica, destinada, exclusi- vamente, ao custeio das despesas educacionais do beneficiário de bolsa integral,

7. disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-12-31/salario-minimo- de-r-724-entra-em-vigor-amanha. acesso em: 3 abr. 2014.

8. de acordo com a Portaria normativa n. 27, de 28 de dezembro de 2012, que regulamenta o processo seletivo do Programa universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro se- mestre de 2013 e dá outras providências.

9. a nota mínima é de 450 pontos, correspondendo à média aritmética de todas as provas do exame. em caso de empate, são consideradas as maiores notas em redação; linguagens, Có- digos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da natureza e suas Tecnolo- gias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias, respectivamente. estudantes com nota zero na redação são eliminados da concorrência. disponível em: http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_content&view=article&id=18345:definidas-regras-de-selecao-agora-com- nota-minima-de-450&catid=212&itemid=86. acesso em: 2 jan. 2013.

10. disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br.

11. disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/representacoes_ gra ficas/bolsas_ofertadas_ano.pdf. acesso em: 20 mar. 2013.

matriculados em cursos presenciais com no mínimo seis semestres e carga ho- rária igual ou superior a seis horas diárias.

entretanto, para permanecer durante anos em curso presencial de ensino su- perior são necessários recursos que vão além do auxílio em dinheiro. nessa perspec tiva, objetiva-se, com os dados levantados com base em 15 entrevistas e 50 pequenos questionários respondidos por beneficiários do programa, identi- ficar não apenas os recursos materiais que devem ser mobilizados pelos alunos para se manter nas ies, mas também aqueles apontados por almeida (2007). esse autor apresenta resultados de uma pesquisa realizada por meio de entre- vistas com alunos da universidade de são Paulo (usP) ditos “menos privile- giados”, isto é, distintos de um perfil “de elite”, próprio da usP e de outras ies públicas. o mérito desse trabalho está no fato de ser um dos primeiros, no Brasil, a se concentrar na questão da “permanência”, e não do acesso (clássico à socio- logia da educação).

além disso, o autor procura integrar à análise do acesso e permanência no ensino superior àquilo que chama de “permanência efetiva”, uma vez que, para além da dimensão material, investiga a confrontação dos estudantes com re- cursos culturais, sociais e simbólicos pontuados pelos informantes como uma demanda da vivência na universidade, tais como: o local de moradia (distante da ies), o uso do tempo, a leitura de textos escritos em língua portuguesa e em outras, a apresentação de trabalhos, e, particularmente, aqueles relacionados com o “uso diferencial que os estudantes fazem da universidade”. esses, em geral, referem-se a atividades que vão além do estar presente às aulas (pesquisa, extensão, estágio e monitoria). e assim, dada a situação na qual, muitas vezes, estão inseridos, pode-se perguntar: o que os leva a seguir em frente? a mesma pergunta é feita aqui, para se pensar a permanência dos prounistas.

na seção a seguir é apresentado o desenho e os resultados de um pequeno questionário (exploratório), aplicado a cinquenta beneficiários do Programa, du- rante o 2o _{encontro Carioca de estudantes Cotistas e do Prouni (rio de Janeiro,}

2012). a partir dele, foi feito contato com alguns dos respondentes que se dispu- seram a conceder uma entrevista. a eles e a outros (obtidos por meio de contatos e indicações da equipe de pesquisa) foi aplicado um longo roteiro previamente preparado. Também é feita uma breve apresentação do desenho desse instru- mento de investigação, com o relato dos temas gerais dos conjuntos de perguntas. elas permitiram traçar uma caracterização social geral dos entrevistados, além de sua trajetória na educação básica até a chegada ao ensino superior, e, finalmente, contemplar as principais dificuldades para a sua permanência. a “falta de tempo para os estudos” foi a mais evidente.

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na seção “Caracterização geral dos entrevistados”, são apresentados os dados sistematizados, referentes à caracterização social geral anteriormente mencionada (gênero, cor, idade, estado civil, existência de filhos, situação de tra- balho – se trabalha ou não –, situação do domicílio – em que cidade mora, com quantas pessoas e com quem –, ocupação dos pais e/ou esposo/a, escolaridade da família). Também são mostrados alguns dados relacionados à trajetória es- colar – da educação básica ao ensino superior –, com destaque para a escolha do estabelecimento em que cursaram o ensino médio; a opção feita pelo Prouni; e a frequência a curso “pré-vestibular”. o resultado que chama mais a atenção é a superseleção que alguns casos passaram já no ensino médio, tendo sido alunos de escolas públicas (e técnicas) de excelência da cidade do rio de Janeiro que têm processos seletivos bastante competitivos, como é o caso da conhecida escola federal de Química.

nas seções “Breve levantamento teórico” e “Pensando os primeiros dados”, diante das limitações de um texto curto, é traçado um breve panorama do desen- volvimento teórico-metodológico da sociologia da educação, de modo a loca- lizar a problemática deste trabalho num campo disciplinar específico. em seguida, comparo as primeiras evidências das dificuldades de permanência dos informantes com outros trabalhos já realizados no Brasil. independentemente de estarem inseridos na rede pública ou privada, o que parece é que as maiores limi- tações para uma “permanência efetiva” – pelo menos quando são pesquisados alunos de classes populares moradores de grandes cidades como o rio de Janeiro – estão concentradas na organização do tempo e na mobilidade urbana. Moram e/ou trabalham longe da ies, perdendo muito tempo com o deslocamento, ou o próprio trabalho, o cuidado com a família e as tarefas domésticas os impedem de se dedicar como gostariam aos estudos.

finalmente, na “Conclusão”, argumenta-se que mesmo que uma política como o Prouni venha a minimizar o problema do acesso ao ensino superior no Brasil, ainda não há maiores garantias de permanência e conclusão do curso. so- luções comumente adotadas, como os auxílios sociais, não têm sido suficientes para minimizar exigências culturais e a “falta de” ou dificuldade de organização do tempo. e se, por um lado, a literatura da sociologia da educação tem apon- tado que limitações culturais são superadas com incentivo à participação dis- cente em atividades intelectuais que vão além do “assistir a aulas”, por outro, essa não parece ser uma saída adequada a um perfil de “estudante-trabalhador”, com marido/esposa, filhos e tarefas domésticas a realizar. assim, o que merece mesmo reflexão e empreendimento científico é a “pedagogia universitária”.