4.2 Content Analysis of Interview Data
4.2.3 Web aesthetics
Desde a oficialização da Via Campesina em 1993 o movimento articulador teve relações conflituosas com ONGs que desrespeitavam o papel da Via Campesina. Segundo Desmarais (2013) foram necessários longos anos para construir uma relação de confiança e respeito com as ONGs. Atualmente, a Via Campesina restringe sua aliança com determinadas ONGs. Sobre este ponto a Via Campesina reconhece suas limitações ao não se articular com outras ONGs e a necessidade de convergência de suas ações conjuntas com as organizações.
A primeira tensão entre ONGs e a Via Campesina aconteceu quando a Via Campesina realizou sua primeira Ação Territorial em Quebec, no ano de 1995, na
83 Este argumento é feito através da análise sobre os diversos cursos de formação político-
profissional e da pauta sobre formação de quadros em escala mundial da Via Campesina. Para ver sobre os diversos cursos ver Batista (2015).
reunião do 50º aniversário da FAO84. Devido ao impacto positivo e crítico dos discursos dos membros da Via Campesina causado na reunião diversas ONGs demonstraram interesse em participar dos trabalhos com a Via Campesina. Assim, o movimento articulador buscou estreitar os vínculos com as ONGs e então combinou a organização de um evento para colocar em prática a relação entre ambas. Este evento foi chamado de “Fórum Paralelos de ONGs” e realizado, simultaneamente, enquanto, acontecia a II Conferência Internacional em Tlaxcala no México em 1996. De acordo com Desmarais (2013, p.144) “o Fórum Paralelo de ONGs foi planejado para dar às organizações não governamentais uma chance de fazerem as suas próprias discussões bem como participarem (como observadoras) nas várias partes da conferência da Via Campesina”. Contudo, conforme explica a autora, um conjunto de fatores contribuiu para a pouca participação das ONGs. Consequentemente, a Via Campesina estabeleceu um número limite de ONGs que pudesse participar do Fórum e nessa época com a organização da Conferência Internacional, a Via Campesina não deu atenção suficiente para a organização do evento com as ONGs e não conseguiram fundos financeiros suficientes para a sua realização. Por conta da desorganização, diversas ONGs não sabiam se realmente aconteceria o evento ou se seria cancelado. Ao todo, apenas 10 organizações participaram, mas mesmo assim, a pequena quantidade não prejudicou o momento e contribuiu em esfriar as tensões, tendo os seguintes avanços85: foi combinado que as ONGs cederiam espaço para a participação da Via Campesina e de outras organizações populares; as ONGs somente ajudariam as organizações populares no momento em que fossem requisitadas e, por fim, estabeleceram em criar mais poder e oportunidades para as organizações populares (DESMARAIS, 2013).
A segunda tensão ocorreu no evento Fórum das ONGs sobre Segurança Alimentar em 1996, evento alternativo e paralelo da Cúpula Mundial sobre Alimentação
84 No início deste capítulo apresentamos o que aconteceu nessa primeira Ação Territorial da Via
Campesina.
85 Conforme destaca Desmarais (2013), a conclusão do Fórum Paralelo de ONGs foi influenciada
das Nações Unidas, em Roma (Itália). Conforme explica Desmarais (2013), a tensão aconteceu porque a Via Campesina se recusou a assinar a Declaração das ONGs alegando que o texto não incluía corretamente as preocupações e interesses dos camponeses. Nesse momento, a Via Campesina apresentava o conceito de Soberania Alimentar86 e, embora, as ONGs aderissem a priori o conceito, utilizando até mesmo o termo soberania alimentar no título da Declaração das ONGs, o texto nem sequer explicar o conceito e nem as formas em que a realizariam.
Para Desmarais (2013) a Via Campesina ao não assinar a declaração, exigiu respeito no cenário internacional, que era dominado pelas ONGs, e através deste momento, resultou numa mudança na postura, tanto para a articulação, que reconheceu seus limites reformulou seus pontos comuns, como para a relação com as ONGs, que mostrou que articulação estava para ser a própria voz dos camponeses e que não poderiam mais ser representado por outras organizações. Nas palavras da autora:
De vários modos a rejeição impositiva da declaração das ONGs pela Via Campesina na Cúpula Mundial sobre Alimentação foi um ponto de transição para as relações entre o movimento camponês emergente e as ONGs. Por meio da Via Campesina, os líderes agrícolas haviam conquistados um espaço e o estavam preenchendo com as vozes dos agricultores e camponeses, articulando sua própria agenda. A Via Campesina estava demandando respeito para esse espaço recém- inaugurado e precisava urgentemente de tempo para que os agricultores do mundo todo pudessem se encontrar, se engajar em análises coletivas e definir posições comuns. Somente então a nova organização poderia avançar para uma ação conjunta com as ONGs. Ao fazê-lo a Via Campesina desafiaria as ONGs a respeitarem as maneiras diferentes de trabalhar dos movimentos sociais de base. Ela estava enviando uma mensagem clara e direta para as ONGs que há muito tempo dominavam a arena internacional: as ONGs não poderiam mais ‘falar em nome de’ ou como representantes dos camponeses e agricultores. Igualmente importante, ela desafiava não apenas quem falaria e em nome de quem, mas também o que seria dito e como chegar a uma posição coletiva (p.148-149).
O fruto dessa mudança apareceu sete meses depois da Cúpula, numa reunião da Via Campesina com diversas ONGs, com maioria europeia, com o intuito de debater questões não resolvidas no Fórum Paralelo das ONGs em 1996, bem como, dos
86 Este conceito será apresentado ainda neste capítulo quando discutiremos as principais
resultados das propostas da CMA. Desmarais (2013) explica que este encontro ofereceu um passo importante na aliança da Via Campesina com as ONGs porque permitiu...
[...] que os líderes agrícolas e as ONGs discutissem em profundidade alguns dos piores gargalos do trabalho em conjunto. Eles se esforçaram para entender as limitações uns dos outros e identificarem questões e áreas nas quais eram possíveis ações comuns. A reunião levantou três pontos principais: primeiro, que as ONGs precisavam respeitar que a Via Campesina estava em um estágio de fortalecimento interno que limitava a sua capacidade de responder exigências externas; segundo, que era necessário reconhecer os mandatos diferentes das organizações agrícolas e das ONGs trabalhando internacionalmente; e terceiro, que a Via Campesina não queria que as suas relações com as ONGs fossem fundadas exclusivamente em possibilidades de financiamento (p.149)
Na reunião combinou-se a necessidade de criar um Código de Princípios entre as ONGs e a Via Campesina, para garantir e firmar de vez a relação harmoniosa entre as partes. Embora o código não tenha legitimado, a Via Campesina definiu em documento na III Conferência Internacional a posição do movimento sobre e as alianças estratégicas, os princípios e os termos de compromisso (DESMARAIS, 2013).
A aliança com as ONGs que convergem com os ideais da Via Campesina resultou em uma forte articulação e rendeu frutos nos interesses camponeses e das organizações. Desmarais (2013) cita que somente após a conferência ministerial da OMC na cidade de Seattle, em 1996, que a aliança com as ONGS realmente engrenou com o apoio a Via Campesina nas campanhas coordenadas pelas ONGs, ou melhor: “[...] a Via não apenas ajudaria a legitimar campanhas de ONGs, como lhes proveria conteúdo e direção” (DESMARAIS, 2013, p.183).
A campanha organizada carregava o seguinte título: “O mundo não está à venda: OMC encolha-se ou recolha-se”. Esta campanha, portanto desafiava a OMC e demonstrava que a Via Campesina e as ONGs buscavam mudanças. Para Desmarais (2013) a OMC até reconheceu a necessidade de dialogar e abrir espaço com as organizações e movimentos populares, contudo, a autora afirma, que a OMC ignorou e as demandas. Com isso, a aliança da Via Campesina com as ONGs deu continuidade
com a campanha e publicou um documento com 11 demandas questionando o poder e o alcance da OMC. A saber, as 11 demandas são:
1. Não à expansão da OMC:
2. Proteger os direitos sociais básicos e a sustentabilidade ambiental
3. Proteger os serviços sociais básicos e [...] a capacidade dos governos e do povo de regular a fim de proteger o meio ambiente, saúde, segurança e outros interesses públicos. 4. Deter o protecionismo corporativo de patentes: sementes e
remédios são necessidades humanas, não commodities. 5. Não às patentes sobre a vida.
6. Alimentação é um direito humano básico [...] proteger a soberania alimentar genuína.
7. Não ao investimento em liberalização: o Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionados ao Comércio deve ser eliminado.
8. Comércio justo: [...] direitos especiais e diferenciados para os países do Terceiro Mundo.
9. Priorizar os direitos sociais e ambientais. 10. Democratizar a tomada de decisão.
11. Disputar o mecanismo de resolução de conflitos (DESMARAIS, 2013, p. 186-187).
Desmarais (2013) coloca que a Via Campesina e as ONGs se tornaram os raros sujeitos a publicamente desafiar a OMC, principalmente, a respeito da falta de transparência e do modelo antidemocrático como na Rodada de Doha.
Os momentos de tensão com as ONGs demonstrou que estas organizações estavam dispostas a manter o status quo no cenário internacional, colocando a articulação da Via Campesina num papel secundário. Todavia, a Via Campesina manteve seus princípios e conseguiu conquistar espaço e respeito no cenário internacional como porta-voz oficial dos camponeses. Isto sem dúvida possibilitou que a Via Campesina desempenhasse um impacto e tornasse atualmente o principal movimento camponês. Desmarais analisa o seguinte sobre a relação entre a Via Campesina e as ONGs:
Desde a sua fundação, a Via Campesina buscava estabelecer os termos e as condições de colaboração e cooperação com ONGs e outras instituições. Em uma série de ocasiões e em diferentes estágios, a Via engajou-se em tentativas constantes de trabalhar com essas organizações e fez esforços concertados para redefinir as relações entre elas e os movimentos agrícolas. Ao fazê-lo, ela desafiou abertamente os pressupostos e o “lugar” das ONGs no cenário
internacional e as maneiras nas quais elas trabalham com as organizações camponesas (p.150).
Portanto, foi neste momento que a Via Campesina buscou questionar as ONGs e demonstrou o potencial e o objetivo da articulação: ser um movimento autônomo com a finalidade de ecoar as vozes dos milhares de camponeses que antes eram desrespeitados e dependentes das organizações. Após a ruptura a Via Campesina se destacou na escala mundial.