2 Stand der Forschung
2.4 Weiteres zur Wahl des Modus in der indirekten Rede
Nos campos montanhosos da região fronteiriça com a Venezuela e Guiana, onde nascem os rios Cotingo e Surumu, Parimé e Tacutu, até seu encontro com rio Branco, vivem cinco grupos étnicos: os Makuxi, que são os mais numerosos; os Wapixana, Ingarikó, Taurepang e os Patamona. São todos falantes de línguas da família Karib, exceto pelos Wapixana, cuja língua é da família Arawak. Esta é a região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com 1.747,5 mil hectares. A Terra Indígena vizinha, a oeste, é a Terra Indígena São Marcos, com 654 mil hectares, para onde se estendem as aldeias Makuxi, Wapixana e Taurepang.
A TI São Marcos, por sua vez, particularmente no seu setor norte, onde se concentra a população Taurepang, está na área de influência da BR-174, do chamado “Linhão de Guri” (conjunto de fios de alta tensão que transmitem energia do complexo de Guri, na Venezuela, à cidade de Boa Vista) e da sede municipal de Pacaraima. Esta situação geográfica configurou um corredor de passagem entre Boa Vista e Santa Elena, na Venezuela, alterando a configuração do território e provocando danos ambientais que afetaram o modo de vida dos Taurepang (EPE, 2010).
Os Taurepang não se autodesignam por esse nome, mas por Pemon, termo que significa “povo” ou “gente”, que, apesar de pouco usado no Brasil, é muito conhecido na Venezuela. Os Pemon constituem, com os Kapon (os Ingarikó e os Patamona), as duas grandes unidades étnicas da região de fronteira entre Venezuela, Brasil e Guiana. Entre os Pemon estão, além dos Taurepang, os Arekuna, os Kamarakoto e os Makuxi.
Segundo informações do Conselho Indígena de Roraima (CIR)119, a maioria dos Taurepang encontra-se na savana venezuelana. Os que habitam o lado brasileiro da fronteira com a Venezuela e Guiana Inglesa estão em aldeias nas Terras Indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol, nas quais também habitam outras etnias. Desde as primeiras décadas do século XX, foram perseguidos pela expansão da pecuária no lavrado de Roraima. A presença
119 COMISSÃO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR. Taurepang. Disponível em <http://www. cir.org.br/portal/taurepang> Acesso em 18 de jul de 2011.
não-indígena em suas terras intensificou-se com a construção da BR-174, na década de 1970, cortando a TI São Marcos. Posteriormente, essa comunidade deparou-se com a construção da linha de transmissão de energia, inaugurada em 2001 e implantada ao longo da BR-174.
Os Jarecuna (ou Taurepang) foram extremamente afetados pelo avanço da pecuária, fornecendo, assim como seus vizinhos Makuxi e Wapixana, a mão-de-obra necessária ao trabalho nas fazendas. Essa mão-de-obra passou a ser o principal elemento na consolidação da ocupação pecuarista na região. Nesse contexto, o engajamento da mão-de-obra indígena nas fazendas e o estabelecimento de relações de opressão com pecuaristas vieram a se tornar a tônica da história indígena local. Os índios residentes em São Marcos narram até hoje episódios de expulsões de aldeias inteiras ocorridas no passado por fazendeiros que então formavam suas posses.
Em 1969, a TI São Marcos, denominada na época de Fazenda São Marcos, foi transformada em “Colônia Indígena Agropecuária de São Marcos” pela FUNAI. Nesse período, um novo tipo de invasão já ocorria. Com o evento de construção de estradas na Amazônia, a BR-174 foi construída, interligando Manaus a Boa Vista e de Boa Vista até a fronteira com a Venezuela, perfazendo um total de 66 km de estrada dentro da área, atravessando a parte norte, onde as terras são muito mais férteis e onde se concentram os Taurepang. A Terra Indígena São Marcos foi demarcada pela FUNAI em 1976 e homologada pelo Decreto Presidencial nº 312 de 29 de outubro de 1991.
Na história desses indígenas, as invasões possuíram dois momentos distintos, com cenários diferentes: a primeira é pecuarista, fluvial e incidiu nas porções sul e central da área; a segunda é agrícola, rodoviária e incidiu na porção norte. Em ambos os cenários esteve presente o apoio dos poderes públicos estaduais – no primeiro caso ainda do Amazonas; no segundo já do ex-Território Federal de Roraima.
No final dos anos 1980, havia forte ingerência do Conselho de Segurança Nacional sobre a política indigenista oficial, através do Projeto Calha Norte120, uma vez que se insinuava transformar em colônias as terras habitadas por populações indígenas do norte do país. Diante desse impasse, São Marcos era a mais forte candidata, uma vez que já carregava
120 O Projeto Calha Norte foi instituído em 1985, pelo governo federal, com o intuito de proteger faixa de fronteira na Amazônia, profundamente despovoada. Assim, assegura a presença do Estado brasileiro, representado pelas Forças Armadas, nos limites da região amazônica, que equivale a uma terça parte da fronteira terrestre do país. O projeto é formado por 14 bases avançadas do Exército, com o apoio da Marinha e da Aeronáutica e abrange 70 municípios brasileiros. Entre as metas, têm-se o fortalecimento da infraestrutura de energia e telecomunicações, insumos básicos para o desenvolvimento da região. ESPAÇO AMAZÔNICO;
AMAZÔNIA LEGAL. Calha Norte. Disponível em
<http://www.espacoamazonico.com.br/artigos/calhanorte.htm.> e <http://www.amazonialegal.com.br/textos/calhanorte.htm.> Acesso em 18 de jul de 2011.
no seu nome a palavra “colônia” e via crescer a vila de Pacaraima dentro de seus limites, no ponto extremo da BR-174, na fronteira com a Venezuela, bem como a chegada dos novos posseiros que iam se instalando às margens dessa rodovia. Além disso, com o nome de Colônia Indígena Agropecuária, São Marcos passou pela exclusão de uma parcela de terra de cerca de mil hectares na fronteira: para implantação de um pelotão do Exército em 1975, pela demarcação física em 1976 e pelo primeiro levantamento sistêmico de ocupantes não- indígenas em 1979, além do acirramento dos conflitos com invasores, após a abertura de estrada.
Seguindo a trajetória desse povo, chega-se aos anos de 1995 e 1996, período em que o governo de Roraima decidiu transformar a Vila de Pacaraima em município, aumentando sua infraestrutura e atraindo novas famílias, com a distribuição de lotes urbanos. Os conflitos permanecem em função da existência, na Terra Indígena, da sede municipal de Pacaraima. O incentivo oficial para atrair colonos à área fez crescer o pequeno núcleo comercial que existia na fronteira com a Venezuela, que acabou sendo elevado a município, com estímulo do governo do estado. Rizicultores e seus aliados passaram a constituir o poder local como um instrumento contra os índios (EPE, 2010). Nesse período, o então governador, Ottomar de Souza Pinto empenhou-se em legitimar a permanência dos invasores propondo liberar um dos lados da rodovia aos posseiros e o outro para as aldeias indígenas, acordo esse que foi aceito.
Apesar de ter sua situação fundiária regularizada, a Terra Indígena São Marcos possuía, ainda em 1998, 101 invasões, constituídas por lotes, sítios, retiros e fazendas, e o enclave da Vila Pacaraima. Nesse contexto, as negociações entre as comunidades indígenas, associações, FUNAI e Eletronorte são realizadas, para que a passagem da linha de transmissão de energia de Guri pelas terras indígenas fosse autorizada.
As lideranças indígenas e entidades interessadas nessas questões que participaram ativamente nesse processo de negociação foram: Conselho Indígena de Roraima – CIR; Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIR; Associação Taurepang Wapichana e Makuxi – ATWM; Prelazia de Roraima; Comissão Pro-índio – São Paulo – CPI-SP; e Instituto Socioambiental (ISA).
4.3.2 No lado da Venezuela
Os indígenas, na Venezuela, participam amplamente da vida nacional, com pequenas áreas de terra e sob fortes pressões nas regiões litorâneas (petrolíferas e industriais) e de forma mais densa e articulada no interior da Venezuela, nas fronteiras da produção capitalista que se
superpõem às fronteiras internacionais. No estado do Amazonas, existem populações pequenas que vivem de forma autônoma nas selvas. Mesmo com essas diferenças, pode-se dizer que os indígenas participam da vida social e cultural do país, embora sofram discriminação e constantes invasões.
Na região da fronteira com Brasil, os indígenas trabalham como funcionários públicos, servem ao Exército, são professores, estudantes, entre outras profissões. As comunidades mais próximas à cidade de Santa Elena de Uairén envolvem-se com os setores de produção e de serviços; os que vivem um pouco mais distantes têm menos acesso a cargos do funcionalismo público ou a emprego em outros setores e, por isso, vivem da agricultura (inclusive abastecem de produtos a cidade de Santa Elena), da produção de artesanato e da exploração do turismo. Nesse contexto é que os indígenas reivindicam serviços básicos tais como energia elétrica, educação, saúde e apoio às iniciativas produtivas. Na região de fronteira com o Brasil, o atendimento às populações indígenas dá-se através do sistema nacional de saúde e educação. As ações missionárias de evangelização e educação também são desenvolvidas por capuchinhos, metodistas e outras igrejas.
Em 2001, ano de inauguração da linha de transmissão da energia elétrica, viviam na Venezuela, aproximadamente 511.329 indígenas (Censo 2001) de trinta e dois povos diferentes, os quais se distribuem pelos Estados de Anzoátegui, Apure, Delta Amacuro, Monagas, Sucre, Zulia, Bolívar e Amazonas. Dentre estes, os três últimos apresentavam maior contingente de populações indígenas. Ao todo representavam 2,14 % do total de população da Venezuela, cujo montante era de 23.916.810 pessoas.
Fonte: Disponível em <http://www.a-
Figura 3: Mapa dos grupos indígenas na Venezuela
As negociações que permitiram a construção de uma linha de energia da Venezuela para o Brasil propiciaram o reaparecimento de um antigo projeto de ocupação dos espaços interiores daquele país, cujos representantes declararam abertamente que essa ação permitiria levar, para o interior da Venezuela, as indústrias de turismo, de mineração e de exploração florestal. Isso ocasionou a geração de um debate nacional sobre os direitos territoriais indígenas da Venezuela. A linha de transmissão atravessaria o sul do Estado Bolívar onde vivem comunidades dos povos Pemon, Kari’ña, Akawaio e Arawako, na Reserva Florestal Imataca e no Parque Nacional Canaima.
Para poder atravessar o sul do Estado Bolívar, na Venezuela, onde vivem as comunidades desses povos, o governo Venezuelano forçou a criação de um Decreto. Assim, as organizações indígenas e as comunidades realizaram uma grande campanha contra o decreto e contra a linha elétrica. As organizações indígenas que se destacaram foram a Federação Indígena do Estado Bolívar (FIB) e o Conselho Nacional do Índio da Venezuela (Conive). Em torno dessas organizações, o movimento indígena ganhou uma força significativa em nível nacional (REPETTO, 2005). Durante o período de implantação do projeto de Interligação Elétrica Venezuela-Brasil, os procedimentos de autorização legal na Venezuela foram mais demorados e questionados do que no lado brasileiro devido à resistência dos indigenas Pemón.