3 Zur Methode
4.1 Das Gesamtkorpus
Na fase de planejamento do empreendimento, foi realizada uma viagem de campo e um sobrevoo sobre a área onde seria realizado o traçado preliminar da linha de transmissão. Nessa ocasião, foi detectada a interferência com Terras Indígenas no estado de Roraima pela equipe da Eletronorte121. Inicialmente, a previsão era a de que o traçado da linha de transmissão poderia atingir três Terras Indígenas.
Em fevereiro de 1997, a Superintendência de Meio Ambiente da Eletronorte encaminhou a FUNAI uma síntese de informações sobre a Interligação Elétrica Venezuela- Brasil, contendo as características técnicas da linha. Nessa síntese, a Eletronorte informou que a linha partiria da subestação da UHE Macágua e que estaria dimensionada na tensão 400 kV, até a região de Las Claritas, local onde seria instalada uma subestação conversora de 400 para 230 kV de tensão. Dessa subestação até a fronteira geográfica com o Brasil, o sistema de transmissão venezuelano seria em 230 kV.
No trecho brasileiro, o sistema consistia em uma linha de transmissão em 230 kV, com extensão de 195 km, e duas subestações, uma seccionadora com tensão em 230 kV na fronteira e outra rebaixadora com tensão 230/69/13,8 kV na cidade de Boa Vista. A faixa de estudo tinha sido estabelecida com largura de 5 km ao longo dos 195 km de comprimento da linha. A faixa de servidão, onde seriam implantadas as torres, seriam de aproximadamente 40 m. As torres teriam uma altura em média de 35 m, e o espaçamento médio entre elas seria de 400 m.
Na oportunidade, a Eletronorte, através do seu assessor indigenista, José Porfírio Fontenele de Carvalho, propôs a FUNAI o contato com os órgãos e instituições, tanto nacionais quanto locais, governamentais e não governamentais envolvidos com as questões indígenas e com o meio ambiente122. O objetivo desse contato era explicar o Projeto e apresentar a proposta de se criar uma Comissão para realizar os estudos dos impactos
121 Relatório final (período 13/05/1998 a 06/01/2004) elaborado pela Eletronorte, FUNAI e Comunidades Indígenas da Terra Indígena São Marcos, janeiro, 2004.
122 Em Brasília: Procuradoria Geral da República – Câmara de Assuntos Indígenas; Fundação Nacional do Índio – FUNAI – Coordenação do Meio Ambiente; no Rio de Janeiro: Eletrobras; Em Roraima: Procuradoria Geral da República; FUNAI; Associação das Comunidades Indígenas de Roraima – ACIR; Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIR; Associação Taurepang Wapichana e Makuxi – ATWM; Prelazia de Roraima; e Comissão Pro-índio – São Paulo.
ambientais, dentro das terras indígenas, e ao mesmo tempo propor as ações mitigadoras. A Linha, da forma como tinha sido projetada, atingiria terras indígenas dos índios Wapichana, Makuxi e Taurepang, denominada de São Marcos. O mesmo aconteceria com as Terras Indígenas Aracá e Ponta da Serra. O total aproximado dentro das terras indígenas seria de 60 km e 15 km respectivamente.
Em maio de 1997, os representantes da Eletronorte reuniram-se com os representantes da FUNAI, entregando toda a documentação referente à Linha de Transmissão123. Na ocasião, os representantes da Eletronorte descreveram sucintamente o empreendimento, o qual incidiria em 60 km na TI São Marcos, acompanhando o traçado da rodovia asfaltada já existente; informaram a desnecessidade de elaboração de EIA/RIMA e a necessidade de haver outro documento que correspondesse ao estudo de impacto ambiental e propusesse medidas mitigadoras. Informaram ainda da necessidade de se formar a comissão envolvendo as entidades e os órgãos já elencados. Após contatos iniciais com todas as instituições, foi realizada, em 29 de maio de 1997, a primeira reunião com as comunidades Indígenas e suas associações, na TI São Marcos – Aldeia Boca da Mata. O conteúdo dessa primeira reunião e a forma como ocorreu o diálogo das instituições envolvidas com as comunidades e associações indígenas serão abordados a seguir.
Em meio a esses acontecimentos124, no dia doze de maio de 1997, o CIR enviou carta ao Presidente da República comunicando-lhe sobre os resultados do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas do Brasil, Venezuela e Guiana125, promovido pelo CIR, que aconteceu em decorrência do processo de construção da Linha de Transmissão e contou com a participação de representantes indígenas da Venezuela e Guiana e algumas ONGs, nacionais e internacionais. Com relação às ações do governo brasileiro na construção do referido empreendimento, o mesmo foi destacado pelos índios venezuelanos de forma positiva, pelo fato de estar expondo aos índios locais e organizações, a amplitude do projeto, sua interferência na área e as medidas mitigadoras e compensatórias aos danos causados, submetendo-se ainda à anuência da comunidade.
Apesar do projeto também atravessar o território que eles ocupavam, os índios venezuelanos reclamaram que até o momento não tinham sido informados sobre o projeto. No
123 Carta do Presidente da Eletronorte ao Presidente da FUNAI de 30.04.1997; Síntese de Informações sobre a interligação elétrica Venezuela/Brasil; Proposta para encaminhamento de ações; Croquis da área onde passará a linha de transmissão mostrando a incidência Nat.I São Marcos; Escopo de Termo de Referência; Croquis de todo o projeto.
124 Processo nº 08620.0021.03/1997 – DV – FUNAI. Assunto: Linha de Transmissão Guri/Venezuela e Boa Vista/RR. Folhas 39 e 40. Brasília, 04/03/98.
entanto, essas eram questões internas do país vizinho e os representantes da estatal Venezuelana presentes informaram que posteriormente se reuniriam com os índios. A Comissão Pró-índio de São Paulo foi segura em sua exposição, reconhecendo publicamente que a ideia da implantação de energia da Venezuela foi sugestão dos próprios índios roraimenses, após estudos desenvolvidos por aquela entidade. A sugestão dessa alternativa, na verdade, tinha um intuito de propiciar a não construção da Usina de Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A repercussão desse Seminário não foi positiva para as negociações das comunidades indígenas com a Eletronorte, com relação ao traçado previsto por essa empresa, apesar de todos os cuidados adotados e a transparência e lisura no tratado com aqueles indígenas.