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Del II Nærmere om de enkelte forslagene

7.3 Avskjæring av fritaksmetoden når det utdelende selskapet

7.4.4 Vurderinger og forslag

acarretam em diferentes fluxos de carbono que poderão resultar em mudanças nos estoques de carbono no solo e nas emissões de GEEs. Em termos de controle de emissões antrópicas é necessário identificar tanto as atividades produtivas que resultam em aumento das emissões e que, portanto, devam ser controladas, reduzidas e até suprimidas, como aquelas que reduzem as emissões ou que absorvam os gases efeito-estufa e, que, obviamente, devam ser estimuladas.

Neste sentido, deve-se trabalhar com três conceitos importantes: as fontes de emissões, os sumidouros e os pontos (pools) de carbono. Conforme o IPCC, fonte é qualquer processo, atividade ou mecanismo que emite um gás efeito estufa, um aerossol, ou um precursor de gases efeito estufa ou aerossóis na atmosfera. Enquanto que, sumidouro é qualquer processo, atividade ou mecanismo que retira da atmosfera um gás de efeito estufa, um aerossol, ou um precursor de gases efeito estufa. Por sua vez, os pontos de carbono se referem aos locais de ocorrência de carbono na superfície terrestre. Estes locais poderão, conforme o tipo de uso da terra, se apresentar como fonte ou como sumidouro de carbono. O IPCC define os “pools” de carbono conforme quadro abaixo.

Pool Descrição

Biomassa sobre o solo

Incluem a parte aérea das plantas, tais como talos, troncos, ramos, sementes, folhas.

Biomassa viva

Biomassa do sub-solo Incluem as raízes vivas com diâmetro acima de 2 mm.

Madeira morta Incluem todas as biomassas mortas que não estão contidas na palha (litter) e que estão em qualquer lugar, caindo na terra ou não. Inclui a madeira que cai na superfície, raízes mortas e tocos maiores ou igual a 10 cm de diâmetro ou qualquer outro diâmetro usado pelo país.

Matéria orgânica morta

Litière (palha) Envolve toda a biomassa não viva com diâmetro menor do que o estabelecido no país (10 cm por exemplo). As raízes vivas mais finas também estão incluídas, pois não se pode distingui-las empiricamente.

Solo Matéria orgânica do

solo

Incluem o carbono orgânico de solos orgânico e mineral (incluindo a turfa) para a profundidade escolhida pelo país e aplicado consistentemente numa série de

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Pool Descrição

tempo. As raízes vivas mais finas também estão incluídas, pois não se pode

distingui-las empiricamente. Quadro 6 - Definições de “ pools” terrestres conforme IPCC.

Fonte: IPCC, 2003.

O efeito do uso da terra se faz sentir sobre os diversos “pools” de carbono de maneira diferenciada ocasionando mudanças nos fluxos e determinando novos estoques de carbono. Segundo a classificação do IPCC, as categorias mais gerais de uso da terra são:

a) Terras de floresta (Forest land): Esta categoria inclui as terras com vegetação de florestas consistentes com o utilizado para definir esta categoria no inventário nacional GHG, subdivididas entre terras manejadas e não manejadas, e, também, por tipo de ecossistema especificado no IPCC Guidelines. São também incluídos sistemas com vegetação que crescem abaixo da floresta, com exceção da categoria terras de floresta;

b) Terras de colheita (Cropland): Inclui terra para agricultura e sistemas agro-florestais em geral que utilizam a vegetação do extrato inferior da floresta;

c) Pastos (Grassland): Inclui as terras de fazendas e pastagem que não são consideradas as terras de colheitas. Também inclui sistemas com vegetação que ficou abaixo do limite usado na categoria de terra de floresta e não é esperado que exceda, sem intervenção humana, o limite usado na categoria de terra de floresta. A categoria também inclui todo o gramado de terras selvagens para áreas recreativas, como também, agrícola e sistemas de silvo-pastoril, subdivididas em manejadas e não manejadas conforme as definições nacionais;

d) Terras úmidas: Esta categoria inclui as terras cobertas ou saturadas de água durante todo o ano, ou parte dele (por exemplo, terras de turfas). Não inclui terras de floresta, terras de colheita, pastagens ou categorias de povoados. Pode ser subdividida em manejada ou não manejada de acordo com as definições nacionais. Inclui reservatórios como uma sub-divisão manejada e rios naturais e lagos como subdivisões não manejadas;

e) Construções (Settlements): Esta categoria inclui terra desenvolvida pelo homem, inclusive infra-estrutura de transporte e construções de qualquer tamanho, a menos que já estejam incluídos em outras categorias, sendo consistente com a seleção de definições nacionais;

f) Outras Terras: Esta categoria inclui terra nua, pedra, gelo, e qualquer área de terra não manejada que não se enquadra em nenhuma outra das cinco categorias. Esta categoria

permite a inclusão destas áreas no total de áreas de terra identificadas, para que ocorra a coincidência com os dados disponíveis da área nacional.

A base metodológica utilizada pelo IPPC para estimar o estoque de carbono, as emissões e as remoções de carbono associadas ao uso da terra, mudança no uso da terra e terra de floresta (LULUCF) é baseada sobre dois temas relacionados entre si: i) o fluxo de CO2 para ou da atmosfera, é assumido como sendo igual às mudanças no estoque de

carbono na biomassa existente e nos solos; ii) mudanças nos estoques de carbono podem ser estimadas, primeiro estabelecendo-se as taxas de mudanças no uso da terra e nas práticas usadas para ocasionar esta mudança (por exemplo: queimadas, cortes, cortes selecionados, etc). Segundo, hipóteses simples ou dados aplicados sobre seus impactos no estoque de carbono e a resposta biológica para um dado uso da terra (IPCC, 2003).

Segundo o IPCC (2003), as pastagens (Grassland) recobrem cerca de um quarto da superfície de terras no planeta e abarca um limite de condições climáticas que passa do clima árido ao úmido. As pastagens (Grassland) podem variar consideravelmente em seu grau e intensidade de manejo, desde fazendas com manejo extensivo e savanas, até pastagens com manejo intensivo com fertilização, irrigação e variação de espécies vegetais. Também coexistem sistemas de pastejo contínuo e terras para a produção de fenos e silagens. As pastagens, em geral, apresentam uma vegetação dominada por pastos perenes com o pastejo apresentando-se como o principal uso da terra. A Grassland se diferencia da “floresta”, pela sua cobertura das árvores considerada menor do que o limite utilizado na definição de floresta.

A produção de capim pode ir até 30-60 toneladas/ha nos trópicos, com capim dos genros Braquiaria, Pennisetum ou outros.

O estoque de carbono das pastagens ocorre principalmente nas raízes e na matéria orgânica dos solos, sendo influenciado pelas atividades humanas e distúrbios naturais incluindo a colheita da biomassa florestal, pastejo, uso do fogo, reabilitação da pastagem, manejo do pastejo, etc. A produção de biomassa é bastante variável, mas devido a rápida renovação e remoção que ocorre através do pastejo e do fogo, o estoque de biomassa acima da superfície do solo raramente excede a poucas toneladas por hectare. No entanto, a produção de capim pode ir até 30-60 toneladas/ha nos trópicos com capim dos genros

Braquiaria, Pennisetum, entre outros. O maior estoque se concentra no componente

florestal, nas raízes e no solo. A extensão de como o estoque de carbono aumenta ou diminui em cada um desses pools é afetada pelas práticas de manejo (IPCC, 2003).

134 5.3 EMISSÕES DE METANO POR FERMENTAÇÃO ENTÉRICA EM RUMINANTES

A fermentação entérica é uma fermentação anaeróbica de polissacarídeos (celulose) e outros componentes alimentares no aparelho digestivo dos animais ruminantes. O metano é um resíduo produzido nesse processo de fermentação. O mecanismo da fermentação entérica é mostrado na Figura 3. O alimento, ao entrar no rúmen é fermentado e convertido em ácidos graxos voláteis (VFAs), dióxido de carbono e metano. Os VFAs, em especial, o ácido acético, o propiônico e o butíturo, passam pelo rúmen, entram no sistema circulatório e são oxidados no fígado, suprindo a maior parte das necessidades de energia do animal hospedeiro. Os VFAs podem, também, ser utilizados pelo animal para a síntese de material celular.

Figura 3 - Diagrama do fluxo da fermentação entérica no rúmen. Fonte: Adaptado de AEA,1998.

A fermentação também é conjugada com o crescimento de microorganismos, sendo que, a proteína sintetizada nas células microbianas é a principal fonte de proteínas para o animal. Os gases residuais do processo de fermentação, dióxido de carbono e metano, são, principalmente, removidos do rúmen pelo “arroto”. Uma pequena proporção do metano é absorvida no sangue e eliminada pelos pulmões (AEA, 1998).

A proporção de dióxido de carbono e metano produzidos, depende da ecologia do rúmen e o balanço da fermentação. Em geral, a proporção de dióxido de carbono é duas a três vezes do que a do metano. Enquanto o metano é eliminado pelo “arroto”, o destino do CO2 é mais difícil de ser identificado, pois o mesmo é fundido e reciclado pelo metabolismo

do carbono enquanto a uréia e bicarbonatos na saliva são produzidos pelos organismos do rúmen (VAN SOEST, 1982).

Os VFAs produzidos e os produtos finais do metabolismo anaeróbico microbiano proveem o ruminante com a maior fonte de energia metabolizável. A remoção desses produtos ácidos é vital para o crescimento dos organismos no rúmen. Os principais ácidos graxos produzidos são: acético, butírico, isobutírico, valérico e isovalérico. A proporção desses ácidos depende da dieta e do status da população metanogênica no rúmen. A concentração dos VFAs é regulada pelo balanço entre a produção e absorção segundo as quais, a taxa de acréscimo da produção induz a uma elevada concentração de VFAs (VAN SOEST, 1994).

As emissões por fermentação entérica dependem da oferta alimentar média diária e da porcentagem dessa energia alimentar é convertida em metano. A oferta média alimentar diária de um dado rebanho pode variar consideravelmente e depende, entre outros fatores, do peso do animal (e da energia para mantê-lo), da taxa de ganho de peso, da taxa de produção de leite (para o gado leiteiro). A melhoria na conversão de metano depende da eficiência do rúmen, a qual é fortemente determinada pela dieta. Entre 4 – 10% da energia dos alimentos é perdida durante a conversão do metano e não fica disponível para a digestão (BATES, 2001).