3.2 Grammatiske begreper, valg og mål for analysene
3.2.2 Vurdering av transitivitet
As construções, análises e apontamentos realizados até aqui nos permitem refletir acerca de uma última questão: o quanto do processo de politização e re-valorização étnica – iniciados a partir das transformações da diocese de San Cristóbal – e, conseqüentemente, da identidade étnica e cosmovisão das comunidades indígenas maias de Chiapas estão presentes no EZLN.
A validade da proposição dessa questão é reforçada a partir da comparação entre os mapas 12, 13 e 14 (página 16), onde percebemos que, para além dos municípios
majoritariamente ladinos, a área atendida pela diocese de San Cristóbal abarca a totalidade dos municípios onde se concentram as comunidades tzeltales, tojolabales e choles, a maioria absoluta dos municípios onde habitam as comunidades tzotziles e não alcança municípios onde vivem populações de outras etnias, a não ser o município de Amatán (conferir mapas 07 e 02), onde predominam comunidades zoques; enquanto que algo muito semelhante ocorre quanto aos municípios com presença neozapatista, que também abrangem o município de
Amatán, todos os municípios tzeltales, tojolabales e choles e a maioria dos municípios
tzotziles, excetuando-se apenas Soyaló, Chiapilla e Totolapa (conferir mapas 03 e 02), que também não se encontram na circunscrição da diocese, diferenciando-se apenas pela presença em quatro municípios da região Sierra e um município da região de Soconusco (conferir mapas 02, 09 e 10) com populações Mame, Mocho e Kakchiquel.
Todavia, Arturo Warman afirma que, em 1994, o EZLN não apareceu como um movimento ou insurgência indígena, mas como um foco de guerra prolongada, com bases indígenas, mas cujo objetivo central era propiciar a mudança (revolucionária) do regime político-administrativo mexicano por um regime de orientação socialista:
Aunque que era evidente que las bases insurgentes del zapatismo se consideraban indias, no se postulaban reivindicaciones especificas de esa condición. Fue la opinión publica, orientada por los medios de comunicación, la que identifico al zapatismo como una insurrección indígena y se movilizó para evitar su represión. El EZLN, en un proceso gradual pero acelerado, asumió esa identificación que protegía, brindaba apoyo y simpatía. Desde 1996 se convirtió en polo e interlocutor definitivo en el debate nacional sobre la cuestión indígena […] 401
Ademais, Warman entende essa assunção neozapatista como um retrocesso se comparada à supostas conquistas alcançadas no campo político democrático pelos movimentos campesinos/ indígenas mexicanos que, segundo o autor, foram eclipsados pelo EZLN. 402
Em outro extremo, encontramos a versão propagada pelo próprio EZLN, que afiança o movimento como indígena desde o princípio, inclusive afirmando que em 1992 os próprios indígenas galgaram o cume da hierarquia diretiva, com a criação do Comité Clandestino
401 WARMAN, Arturo. Los indios mexicanos en el umbral del milenio. México: Fondo de Cultura Económica,
2003. p. 8.
402 Muito dessas opiniões de Arturo Warman podem ser explicitadas se levarmos em conta as afirmações de
Federico Navarrete, que enquadra Warman em um setor intelectual que interpreta a “questão da mestiçagem” no México como algo estritamente positivo, não levando em consideração e, até mesmo, fazendo uma apologia indireta ao que Navarrete denominou como ideologia da mestiçagem. NAVARRETE, Federico. Op. cit. p. 99.
Revolucionario Indígena – Comandancia General del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (CCRI-CG). 403
Situadas entre esses dois pólos, encontram-se inúmeras e divergentes interpretações sobre a questão como, por exemplo, a afirmação de que a insurgência inicial em 1994 consistia em uma tática “foquista” de inspiração guevarista; ou em um plano de realizar uma ação armada suficientemente impressionante para alcançar êxitos de propaganda e aglutinar setores para forçar a queda do regime em vigor, mas, com a inesperada pressão da opinião pública para o fim da repressão ao EZLN, essa estratégia teria tomado outro rumo (iniciado logo após o cessar fogo unilateral decretado pelo Governo Federal após doze dias de combates), sendo substituída por uma tática de guerra como um espetáculo midiático, objetivando ganhar cada vez mais o apoio da sociedade civil e, assim, angariar conquistas; etc. 404
Contudo, pouco importa para nossos fins qual é a melhor interpretação ou a que mais faz sentido. O que nos interessa é o consenso interpretativo de que, ao menos a partir das primeiras negociações com o governo federal – iniciadas em 21 de fevereiro de 1994 – o EZLN, quer tenha sido por conveniência ou não, voltou-se para questões indígenas e, entre os anos de 1996 e 2005, 405 apesar de diversas transformações, a essência das bandeiras e demandas neozapatistas eram norteadas pelos chamados Acuerdos de San Andrés sobre
derechos y cultura indígena. Será partindo deste consenso que buscaremos construir uma resposta para a questão que levantamos anteriormente.
Primeiramente será oportuno apresentar uma síntese das reflexões de Francis Mestries, que interpreta o EZLN como o último estágio de uma história de persistência das comunidades maias de Chiapas, produto da hibridização entre a matriz cultural e memória histórica dessas comunidades e as sucessivas influências externas, sobretudo da religião católica e de diversas ideologias políticas. Concordamos com o autor – e mais adiante tentaremos demonstrar o porquê – quando este afirma que:
403 Conferir, entre outros, GENNARI, Emilio. Op. cit. p. 51 e EZLN. Documentos y comunicados – 1. México:
Era, 1994.
404 Sobre esse assunto conferir, entre outros: FRANCHI, Tássio. Igualdades e diferenças no discurso do Exército Zapatista de Libertação Nacional: construção e estratégias. Dissertação (Mestrado) – UNESP,
Franca, SP. 2004 e FIGUEIREDO, Guilherme Gitahy de. Op.cit.
405 O movimento neozapatista sofreu uma guinada estratégica radical a partir de junho de 2005, marcada pela
Sexta Declaración de la Selva Lacandona, o que não significa que as questões referentes às demandas indígenas
tenham sido abandonadas, mas suas complexas implicações não serão tratadas nesta Dissertação por fugirem totalmente a nossos objetivos. Conferir: EZLN. Declaraciones de la Selva Lacandona. Disponível em: <http://www.nodo50.org/pchiapas/chiapas/ documentos/selva.htm>. Acessado em: 22/04/2010.
[...] se puede observar centralmente en el Congreso de San Cristóbal el esbozo de una conciencia étnica [...] que madurará poco a poco para impregnar muchos de los movimientos campesinos indígenas en los ochenta, y para estallar con fuerza en demandas de autonomía en los noventa, con el movimiento zapatista […] 406
Francis Mestries adere à versão propagada pelo próprio EZLN de que o grupo de origem urbana sofreu um processo de “aculturação” ao universo sócio-cultural e político das comunidades maias de Chiapas, o que teria resultado em duas grandes transformações: por um lado,
[…] Los guerrilleros sufrieron un proceso de reeducación en las comunidades, las demandas y la concepción política de los indígenas permearon su ideología: la democracia directa por asambleas, los acuerdos, la vigilancia sobre las autoridades, la renovación de mandatos, el “mandar obedeciendo” pues, que puso coto al centralismo democrático […] 407
Por autor lado, teria também alterado profundamente seus objetivos estratégicos, fazendo com que a busca pela revolução, para além da finalidade de repartição da riqueza ou da expropriação dos meios de produção, se tornasse uma questão essencialmente moral e ética. Entretanto, o autor interpreta essa última transformação como uma herança da Teologia da Libertação assimilada pelos indígenas. 408 Entendemos que tanto este legado, quanto o forte sentimento católico, ainda que hibridizado, presentes em comunidades maias de Chiapas, de certa forma são ocultados nos comunicados do EZLN. 409
Nos quase vinte anos que separam o Congresso Indígena de 1974 e o início da insurreição neozapatista ocorreram – inevitavelmente – muitas transformações econômicas, políticas e sociais, tanto no México, como no estado de Chiapas. Mestries realiza uma comparação entre o Congresso de 1974 e o EZLN onde procura traçar uma linha de continuidade entre as demandas apresentadas por ambos, debitando as “inovações” neozapatistas ao amadurecimento organizativo dos movimentos indígenas e a um processo de desenvolvimento provocado por essas transformações do contexto.
A análise realizada por Mestries baseia-se, sobretudo, em dois pilares: o primeiro são as “leis revolucionárias” do EZLN, que consistem em documentos que se tornaram públicos – simultaneamente à primeira Declaración de la Selva Lacandona – com o levante neozapatista em primeiro de janeiro de 1994, através do número de estréia do órgão de comunicação criado
406 MESTRIES, Francis. Op. cit. p. 132. 407 Ibid. p. 138.
408 O que vai ao encontro da interpretação de Michel Löwy acerca dos preceitos fundamentais da Teologia da
Libertação, como apresentamos no Capítulo I desta Dissertação, conferir página 65.
409 Quanto aos comunicados do EZLN sugere-se conferir, entre outros: EZLN. Op. cit. 1994 e EZLN. Documentos y comunicados – 3. México: Era, 1998.
pelo EZLN, o jornal El Despertador Mexicano. Estas leis “ditam as normas” que deveriam reger a vida das comunidades neozapatistas acerca de dez temas: tributos de guerra, direitos e deveres dos povos em luta, direitos e deveres das forças armadas revolucionárias, lei agrária, lei das mulheres, reforma urbana, trabalho, indústria e comércio e, por fim, justiça.
O segundo pilar são as chamadas Negociaciones (ou Diálogos) de paz en la
Catedral, realizadas em San Cristóbal de las Casas de 21 de fevereiro a 2 de março de 1994, entre dirigentes do EZLN (o subcomandante Marcos e dezoito comandantes e membros do CCRI-CG), o designado comissário para a paz Manuel Camacho Solís e, como mediador, o bispo Samuel Ruiz García. Nestas negociações foi apresentado um documento com 34 compromissos por parte do governo federal mexicano, que o EZLN aceitou levar para consulta com suas bases de apoio. Em 12 de junho o EZLN optou por rechaçar as propostas do governo federal, segundo o próprio movimento, com 98% dos votos entre suas bases comunitárias.
A primeira constatação do autor é a de que os temas dos problemas e demandas apresentados pelos congressistas de 1974 e pelo EZLN são os mesmos, ainda que considere que o EZLN apresenta uma postura mais radical acerca das questões referentes à terra, mais “ortodoxa” ou menos valorizadora da cultura-étnica maia no que se refere à educação e saúde, além de muitas inovações que atribui à “modernidade”, isto é, ao novo contexto sócio-cultural e político, como, por exemplo, as reivindicações das mulheres e a demanda de revisão do Tratado de Livre Comércio da América do Norte:
[...] De esta fecha (1974) hasta el 1º de enero, es decir, a lo largo de 20 años, los mayas no dejaron de reclamar de exactamente lo mismo, es decir: “Trabajo, tierra, techo, alimentación, salud, educación, independencia, libertad, democracia, justicia y paz. Estas palabras, presentes en la declaración de clausura del Congreso Indígena, figuran inamovibles y obviamente innegociables en el manifiesto firmado por el EZLN el 1º de enero de 1994. 410
Por fim, Mestries apresenta três demandas que considera como o “núcleo duro” da plataforma neozapatista: a demanda por democracia, que paulatinamente deixou de focar apenas o poder Executivo federal, passando a lutar pela criação de diversos mecanismos de contra-poder controlados pela sociedade civil organizada; a demanda por um novo pacto federal (que será mais detalhada quando abordarmos os Acuerdos de San Andrés); e a demanda pela autonomia indígena que, segundo o autor, passou a ocupar o primeiro plano das reivindicações neozapatistas a partir das Negociaciones de la Catedral e abrange, entre
outros, o direito a informação, a oficialização das línguas indígenas, a criminalização de quaisquer formas de discriminação racial, autonomia política e o reconhecimento legal de seu direito consuetudinário à administração da justiça.