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2.11.3.1 Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

No plano nacional, a expressão “Tecnologias da Saúde” está ligada ao processo de integração a nível do ensino superior (1993/4) do ensino das profissões de diagnóstico e terapêutica (como são denominadas no Decreto Lei nº 320/99, que as regulamenta). E também em simultaneidade à nova designação atribuída às antigas escolas, substituídas por Escolas Superiores de Tecnologias da Saúde. A formação por elas ministradas originou uma série de novas profissões autónomas, constantes da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, a qual foi regulada pelo Decreto-Lei n.º384-B/85, de 30 de Setembro. Em 1989 foi integrada nos corpos especiais da saúde, conferindo-lhes autonomia. Seguiram-se várias reformas no ensino destes profissionais, bem como a sua integração no sistema educativo nacional no, ensino superior politécnico. No ano de 1993, com a publicação do Decreto-Lei n.º 415 de 23 de Dezembro, determinaram-se alterações significativas de ordem curricular e institucional nos estabelecimentos de ensino das áreas em causa, consubstanciando, de igual modo, a evolução verificada no domínio das ciências aplicadas da saúde, no âmbito destas profissões. A 21 de Dezembro de 1999 foi publicado o Decreto-Lei n.º 564/99, o qual veio dotar a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica de um estatuto. Este veio evidenciar o estilo dos profissionais no sistema de saúde e, identificá-los como agentes indispensáveis para a melhoria da qualidade e eficácia da prestação de cuidados de saúde. Esta nova forma de estar nas profissões das tecnologias, passou a estar em consonância com a crescente complexidade e responsabilidade que lhes tem sido exigida ao longo das últimas décadas.

Ainda no contexto deste diploma, a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica reflecte a diferenciação e a qualificação destes profissionais. No

desenvolvimento das suas funções, os técnicos de diagnóstico e terapêutica actuam em conformidade com a indicação clínica, pré-diagnóstico, diagnóstico e processo de investigação ou de identificação, cabendo-lhes planear, organizar, aplicar e avaliar o processo de trabalho no âmbito da respectiva profissão, com o objectivo da promoção da saúde, da prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da reinserção.

2.11.3.2 Funcionalidade das profissões

Relativamente ao conteúdo funcional no âmbito da respectiva profissão, estes profissionais tem a obrigatoriedade de conceber, planear, organizar, aplicar e avaliar o processo de trabalho, por forma alcançar metas de promoção da saúde, da prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da reinserção da população.

As actividades a desenvolver nestas profissões encontram-se directamente ligadas à prestação de cuidados de saúde e da gestão. De um vasto leque de competências que lhes estão adstritas designam-se as da atribuição dos Técnicos Coordenadores, as quais segundo o Decreto-Lei nº 564/99 de 21 de Dezembro visam proporcionar a eficácia, a rentabilização da actividade profissional na prestação dos cuidados de saúde, em interligação com os restantes profissionais que compõem as equipas de saúde. De entre muitas das competências que se lhe encontram adstritas na área dos recursos humanos destacam-se as seguintes:

a) Contribuir para a definição dos objectivos da sua profissão, em conjunto com a equipa que

coordena, em conformidade com os objectivos gerais da instituição;

b) Coordenar as actividades da equipa, de acordo com os objectivos do respectivo serviço; c) Proceder à distribuição do trabalho;

d) Apoiar tecnicamente as actividades dos profissionais do seu sector, designadamente acolhendo

e integrando os técnicos recém-admitidos;

e) Proceder ao planeamento, controlo e avaliação periódica do exercício e actividades dos técnicos

e de outro pessoal afecto ao respectivo sector, sem prejuízo, neste último caso, das competências das respectivas chefias;

f) Promover reuniões periódicas com os elementos da sua profissão, de modo a identificar

problemas, detectar carências e propor soluções adequadas;

g) Elaborar pareceres relacionados com a área de actividade que coordena, quer por iniciativa

própria,

quer por solicitação do director do serviço ou outro órgão da respectiva estrutura hierárquica;

h) Prestar informações e esclarecimentos aos órgãos da estrutura hierárquica da instituição; i) Participar nos processos de concursos, integrando os júris ou indigitando profissionais para o

efeito, bem como na avaliação do desempenho;

j) Propor o plano de férias do pessoal do respectivo sector;

k) Propor os horários de trabalho dos técnicos que coordena, bem como elaborar a escala de

serviço e verificar o respectivo cumprimento;

l) Autorizar a troca de turnos;

m) Participar na elaboração do plano de acção do serviço, na previsão de orçamentos e no relatório

de exercício;

n) Informar sobre matérias relacionadas com a mobilidade do pessoal técnico, licenças e demais

o) Proceder ao levantamento e organização estatística do movimento assistencial do sector e

orientar a organização de ficheiros, se necessário;

p) Zelar pela correcção técnica, rentabilidade e humanização dos cuidados de saúde no respectivo

sector;

q) Participar na acreditação e controlo de qualidade;

r) Identificar necessidades de formação em geral e promover a formação contínua dos

profissionais, participar em acções de formação e analisar os resultados da formação, utilizando os adequados indicadores;

s) Colaborar na organização de acções de formação de outro pessoal, se necessário, e incentivar

acções de investigação e pesquisa no domínio da respectiva profissão. E na área de recursos materiais:

a) Detectar carências e avaliar os meios materiais já existentes, propondo medidas para a sua

melhor rentabilização e eficiência;

b) Integrar comissões de escolha e recepção de materiais de uso corrente e equipamentos; c) Requisitar materiais e equipamentos e assegurar a sua correcta utilização;

d) Colaborar na organização e planeamento de espaços de trabalho e participar no controlo e

segurança nos locais de trabalho e zelar pela manutenção e funcionamento do material e equipamento do serviço.

Estes técnicos de saúde podem ainda integrar órgãos de gestão ou de direcção em conformidade com a lei, integrar equipas técnicas responsáveis pelo processo de instalação de outros serviços e ainda ministrar o ensino das tecnologias da saúde assim como orientar estágios de profissionais no âmbito da sua profissão.

A Quality Agency for Higher Education (QAHE, 2001), do Reino Unido caracteriza a natureza e o alcance dos perfis de saída dos profissionais das Tecnologias da Saúde. Estes profissionais devem ir ao encontro das expectativas quer da profissão, quer dos empregadores, quer ainda do público em geral. Para que se possa cumprir este critério, os programas educativos devem adequar-se para que seja possível ao recém- licenciado:

• Obter ganhos de autonomia e responsabilidade profissional; • Aprender acerca das relações profissionais multidisciplinares; • Desenvolver as aptidões pessoais e profissionais;

• Aprender a comportar-se no contexto da profissão e na relação com o mercado de trabalho;

• Desenvolver competências de gestão socio-organizacional.

Os profissionais das Tecnologias da Saúde, ainda segundo a QAHE, são também responsáveis por aplicar os princípios e conceitos da profissão de modo a garantir a segurança e contribuir para a manutenção e melhoria da saúde e bem-estar das pessoas, através de:

• Formulação de planos e estratégias e a sua aplicação prática; • Avaliação das suas competências e desempenho.

Cabe também aos profissionais das Tecnologias da Saúde, o conhecimento, compreensão e as aptidões que sustentam a educação e treino. Assim, os programas educativos devem organizar-se de modo a que foquem aspectos como o conhecimento e compreensão de diversas disciplinas relacionadas com as respectivas áreas profissionais, bem como, o desenvolvimento das aptidões psicomotoras necessárias ao efectivo desempenho da profissão (CCISP, 2005).

3.1 Liderança

As perspectivas arrojadas em matéria de liderança requerem uma tomada significativa de riscos. A nível organizacional a actuação deve ser realizada de uma forma sistemática, de forma a predizer os comportamentos.

O processo de formalização de uma organização, isto é, as suas políticas, os seus regulamentos, procedimentos e rotinas garantem de forma efectiva um determinado comportamento esperado para a organização. Este tipo de formalização do ambiente interno das organizações torna-a mais eficiente e efectiva. Com o evoluir dos tempos verificam-se no entanto um enfraquecimento e uma estagnação dos padrões de rotina dentro da organização. Sempre que tal acontece o alinhamento da organização aos padrões de mudança associados sobretudo às realidades externas perdem-se. A garantia dada aos clientes em matéria de necessidades é perdida e estes procuram novos mercados de produtos e serviços que os satisfaçam de sobremaneira. Perdem-se assim os recursos críticos de uma organização.

Esta é uma proposição cuja aplicação pressupõe um destinatário colectivo, implicando a existência de um indivíduo que influencia a dinâmica de um determinado grupo de trabalho, Ferreira & al (2001). Estes autores referem que a «liderança tem sido entendida como características da personalidade, como forma de induzir obediência, como exercício de influência, como comportamento específicos, como meio de persuasão, como relação de poder, como meio de alcançar objectivos, ou como uma combinação de diversificados elementos». Estes elementos encontram-se integrados na definição de liderança de Jago (1982), na qual, esta é conceptualizada como um exercício de influência não coagida, com a pretensão de coordenar os membros de um grupo organizado, no encalço dos seus objectivos de grupo. Jago (id) sugere uma tipologia para a temática da liderança, a qual nos diz que os estudos de liderança se podem agrupar em quatro conjuntos, constituindo, cada um, uma fase distinta, no estudo cientifico da liderança. Bass em 1990, citado em Ferreira (2001), define liderança «como uma interacção entre dois ou mais elementos de um grupo que muitas vezes implica uma estruturação ou reestruturação da situação e percepções e expectativas dos membros». Citando Sims (1977) em Reto & Lopes (1991) «A