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Definida a orientação, passemos, então, à descrição do itinerário percorrido. A obra literária de Henrique Teixeira de Sousa, uma primeira viagem exploratória à ilha, motivada pela sua leitura, há já vários anos, as conversas informais com ilhéus e a bibliografia que fôramos acompanhando sobre a raça e a sua articulação com outras dimensões relevantes no processo de posicionamento social dos indivíduos e dos grupos, constituíram os principais procedimentos exploratórios que forneceram os materiais básicos para o primeiro esboço da definição do objecto da pesquisa. A revisão da literatura teórica sobre as temáticas desenvolvidas foi promovendo a desejada consolidação conceptual. A pesquisa bibliográfica não incidiu somente sobre o contexto cabo-verdiano; os estudos sobre configurações sócio-históricas afins, como sejam as centro e sul-americanas, algumas das quais partilhando um processo semelhante de implantação geográfica e as mesmas estruturas racializadas de dominação em contexto colonial, permitiram-nos alguma perspectiva comparada dos fenómenos abordados. A interactividade que caracterizou as etapas seguintes da investigação – pesquisa documental e entrevistas a informantes qualificados – foi fornecendo pistas para a definição e reformulação da problemática.

A reflexão sobre os procedimentos metodológicos releva quer das perspectivas de análise e das diferentes tradições em ciências sociais quer da problemática teórica. O método não será mais que uma «teoria processual»41, virada para as práticas de pesquisa. Todo o dispositivo metodológico de que damos conta tendeu a fazer convergir, contrapor e estabelecer relações entre os dados obtidos através de diferentes técnicas. Estas foram seleccionadas de acordo com as suas capacidades comparadas (e os seus limites) de produção de informação. Foi nesse potencial face à problematização que residiu o critério de validação dos dois instrumentos de maior peso na economia da metodologia da investigação – a pesquisa documental e a entrevista a informantes qualificados.

Mas a problematização teórica também não é uma construção asséptica e anódina; ela não é alheia a considerações ideológicas e, nessa medida, a metodologia prosseguida nunca é inocente42. Bourdieu distingue entre neutralidade axiológica e neutralidade metodológica, alertando para o facto de o discurso sobre a primeira ofuscar a necessidade do debate sobre a segunda, sob risco de se actualizarem, sob novas roupagens, as mesmas velhas ilusões

41

Boaventura de Sousa Santos, Introdução a uma Ciência Pós-Moderna, Porto, Edições Afrontamento, 3ª ed., 1993, pp. 80-81.

positivistas. Os procedimentos que constituem a investigação não são epistemologicamente neutros, não passando, eles próprios, de «teorias em acto»43.

A pesquisa documental

Fontes escritas

A génese dos processos sociais raramente se inscreve num momento preciso; as tendências que a prenunciam recuam, frequentemente, aos anos, décadas ou mesmo séculos que precedem a visibilidade desses processos. A relação colonial em geral e a escravatura em particular foram determinantes nos processos geradores das hierarquias cromo-rácicas que a colonização europeia moderna instituiu. Dada esta visão integrada da raça e dos sistemas de relações raciais, tem toda a pertinência procurar as condições de emergência e de reprodução do modelo de relações racializado desenvolvido na ilha do Fogo, que sobreviveu até há pouco mais de meio século.

Fizemos, assim, uma incursão – que não é meramente descritiva, mas que se pretende interpretativa e explicativa – pela sociogénese e a evolução dos dois grandes grupos humanos em presença, nos primeiros e determinantes séculos da colonização do arquipélago. Consultámos fontes manuscritas inéditas do Arquivo Histórico Nacional de Cabo Verde e fontes impressas, editadas em colectâneas, como as organizadas por António Brásio (Monumenta

Missionaria Africana – doravante, MMA) e pelo grupo de investigadores portugueses e

cabo-verdianos que compilou dois volumes de um Corpo Documental (doravante, HGCB-CD), suporte do seu projecto de redacção de uma História Geral de Cabo Verde (doravante, HGCB), que vai no terceiro volume de publicação. As fontes que utilizámos para os séculos XVII e XVIII foram sobretudo as anotadas e publicadas por António Carreira (Ensaio e memórias

económicas sobre as ilhas de Cabo Verde (século XVIII) por João da Silva Feijó e Documentos para a história das ilhas de Cabo Verde e “Rios de Guiné” (Séculos XVII e XVIII)). Para os

séculos XIX e XX, a natureza das fontes disponíveis é bem mais heteróclita. Para além de

Ensaios sobre a estatística das possessões portuguesas no Ultramar, Livro I – Das Ilhas de Cabo Verde e suas Dependências, de José Joaquim Lopes de Lima, de Corografia Cabo-verdiana ou descrição geo-histórica da província das Ilhas de Cabo Verde e Guiné, de

José Carlos de Chelmicki e Francisco Adolfo de Varnhagen, e de Subsídios para o

conhecimento das ilhas de Cabo Verde. Resultados de uma viagem de estudo no verão de 1912, de Immanuel Friedlaender, há uma grande diversidade de publicações, grande parte das

quais periódicas, repletas de informações sobre o Oitocentos e o Novecentos cabo-verdiano. A orientação predominantemente qualitativa requerida pelo nosso objecto de estudo não obstou a que utilizássemos os dados estatísticos disponíveis, mormente as estatísticas económicas e sociais oficiais, incontornáveis para a percepção dos condicionalismos

estruturais das interacções sócio-raciais. As estatísticas demográficas, se bem que usadas com as reservas que justificaremos, revelaram-se especialmente importantes, porque constituem, a par de relatos de viajantes, de homens de ciência deslocados em missão ao arquipélago e de oficiais régios, os únicos instrumentos de aproximação à quantificação da população por categorias racializadas. As fontes utilizadas foram o Boletim Oficial de Cabo Verde (doravante, simplesmente BO), os Anuários Estatísticos da Província de Cabo Verde, os Recenseamentos Gerais da População, os relatórios dos governadores (para o terceiro quartel do século XIX) e o Boletim Trimestral de Estatística de Cabo Verde.

As estatísticas demográficas, ainda que tendo origem nos órgãos do Estado e mesmo quando se reportam aos mesmos anos, apresentam, por vezes, valores díspares, sobretudo as duas primeiras fontes mencionadas. Mesmo os dados censuários, que constituem as principais fontes de informação estatística da população, devem ser lidos apenas como aproximações aos quantitativos populacionais por raças. Vários factores explicam o seu carácter meramente aproximativo: a fórmula utilizada nos censos para classificar racialmente os indivíduos era a divisão num número variável de categorias (em 1940, eram cinco, em 1950, foram apenas três, por exemplo); os agentes recenseadores obedeciam frequentemente a diferentes critérios na categorização racial da população, privilegiando umas vezes o fenótipo, outras a ascendência; e sobretudo, em populações como a cabo-verdiana, com índices de mestiçagem tão elevados, são inúmeros os casos em que as fronteiras fenotípicas são pouco notórias e em que dependia simplesmente do arbítrio do censor a inclusão numa ou noutra categorias. Contudo, apesar das limitações apontadas, os censos revelam-se instrumentos estatísticos preciosos, na medida em que são poucas as outras fontes de que dispomos para estabelecer ordens de grandeza da composição racial da ilha e do arquipélago.

O Arquivo Histórico Nacional de Cabo Verde (doravante, AHN) contém a maior parte das fontes documentais oficiais escritas referentes aos séculos XIX e XX. Do seu acervo, destacam-se os fundos arquivísticos da Secretaria Geral do Governo (doravante, SGG) e da Repartição Provincial dos Serviços da Administração Civil (doravante, RPSAC). A Secretaria-Geral do Governo era o organismo onde estavam centralizados os serviços administrativos da Província/Colónia e para o qual era endereçada toda a correspondência dos municípios, até 1926, ano em que foi extinta e substituída pela Repartição Provincial dos Serviços de Administração Civil, que se manteve até à independência política do arquipélago44. Estes organismos tinham vastíssimas atribuições administrativas, políticas e económicas – tudo o que era levado à apreciação do governador passava previamente pelo chefe dos Serviços da Administração Civil –, o que explica que os seus fundos documentais, que versam os mais díspares assuntos e actividades (das estatísticas oficiais, aos tribunais e às alfândegas, passando pelas publicações oficiais, pelo ensino, pelo registo civil45 e pelas questões

Cláudia Correia, «Historial» do Repertório Numérico Simples do Fundo Arquivístico da Repartição Provincial dos

Serviços de Administração Civil (1907-1979), Praia, Instituto do Arquivo Histórico Nacional, 2004.

45 _{Do Repertório Numérico Simples do Fundo da Secretaria Geral do Governo referente aos Livros de Registos –}

relacionadas com o culto, entre outros), tenham constituído imprescindíveis instrumentos de pesquisa.

Especialmente as cópias das sessões da Câmara Municipal, que eram remetidas ao chefe da Repartição Central dos Serviços de administração Civil, na Praia, e toda a correspondência camarária com a capital da província – notas, ofícios, informações, requerimentos – retiveram-nos várias semanas no AHN, divididas por duas estadias, a primeira na Primavera de 2008, a segunda, no Inverno de 2010. Esta documentação constituiu a principal fonte de informação sobre a vida económica da ilha, o espaço urbano da cidade de São Filipe e, especialmente, a composição social das vereações. A consulta das actas das sessões camarárias, em que se identificavam todos os presentes, permitiu-nos, através do registo dos apelidos, traçar o perfil social, económico e racial dos que compunham a administração municipal no período que estudamos e nos quartéis de século antecedente e sucedâneo, e avaliar a evolução dessa composição. A recolha desta informação empírica foi determinante, na medida em que as alterações na composição social dos órgãos concelhios constituem importantes indicadores da mudança operada na distribuição das posições sociais. As listas de eleitores e de eleitos e as actas das votações para os órgãos camarários informam-nos não apenas sobre o processo de eleição dos vogais da Câmara, como também sobre as idades, o estado civil e as ocupações profissionais dos eleitores.

Acompanhámos os processos individuais dos funcionários públicos, através das respectivas folhas de serviço, que, para além de nos permitirem acompanhar os seus percursos no funcionalismo, ver como transitavam de um para outro cargo público, as promoções e as exonerações, nos fornecem frequentemente alguns dados biográficos importantes, como as habilitações possuídas (e muitas vezes, o local onde foram obtidas), o estado civil, o número de filhos, incluindo os nascidos fora do quadro do casamento e posteriormente legitimados. Por vezes, obtemos informação sobre o estatuto social das mães destes filhos, que surgem frequentemente designadas como «trabalhadora» ou «proprietária».

Por sua vez, a averba das censuras públicas aos diversos funcionários civis da Província e os registos da correspondência confidencial indicam os processos disciplinares instaurados a alguns funcionários, e sobretudo as suas causas, que nem sempre estavam associadas senão formalmente ao desempenho propriamente profissional do funcionário. Estes registos constituíram, por exemplo, uma fonte preciosa de informação sobre a oposição interna ao Estado Novo. A correspondência confidencial dá-nos também conta das relações dos órgãos concelhios e da oligarquia local com o poder provincial sedeado na Praia.

Para acompanharmos o percurso dos funcionários da administração, as cartas, portarias e ordens expedidas pelo Governo Geral às várias autoridades insulares, no século XIX, servimo-nos dos Boletins Oficiais, das actas das sessões camarárias e sobretudo dos Livros de Patentes Régias e Portarias de nomeação, que fazem parte do repertório da SGG.

Os relatórios anuais dos governadores sobre os territórios sob sua governação passaram a ser obrigatórios, a partir de 1836. Nem sempre foi cumprida esta determinação, mas foi-o bastas vezes, e estes relatórios constituem fonte importante de informações sobre a

situação económica, política, administrativa da ilha e do arquipélago e ainda sobre a sua ecologia. O mesmo se pode dizer dos relatórios dos administradores do concelho e de outros funcionários destacados para a ilha, em determinada missão, como, por exemplo, a do cirurgião-mor da Província que, tendo sido incumbido, em meados do século XIX, de relatar a evolução da epidemia de cholera morbus na ilha, nos fornece indicadores de natureza sócio-económica e demográfica nem sempre contemplados pelos relatórios dos governadores. A parte não oficial destes relatórios é também muito interessante, pelo que revela das disputas pelo poder concelhio no interior do segmento branco da população e pelo que nos diz das formas do exercício desse poder. Os diários de serviço das administrações concelhias, mensais, constituem uma fonte de informação preciosa sobre os diversos assuntos e áreas de actividade sobre os quais se fixava o expediente dos administradores – a agricultura e o comércio, a gestão da água, as queixas dos habitantes do concelho, a manutenção da segurança pública, a prestação de informações sobre as escolas existentes no município, o número de alunos matriculados, por sexo e idade – e sobre todas as principais ocorrências no quotidiano do município, mormente para a década de quarenta, altura em que passam a ser mais descritivas.

A consulta dos vários actos notariais registados nos Livros de notas ou Livros de notas

e contratos, existentes na Conservatória dos Registos e Notariado de São Filipe informa-nos

sobre quem comprou e quem vendeu propriedades, quem pediu e quem emprestou dinheiro (quando os empréstimos eram escriturados, naturalmente), sobre a constituição de sociedades agrícolas e comerciais e de associações. Destes livros constam ainda registos de testamentos e escrituras pré-nupciais de separação de bens, celebradas especialmente entre nubentes com volumes de riqueza material, sobretudo fundiária, desiguais. Estes elementos permitem-nos acompanhar as pertenças familiares e sócio-raciais dos protagonistas destes actos, analisando a sua evolução ao longo da primeira meia centúria do século XX.

Os livros de registo de nascimentos, casamentos e perfilhações, tal como os livros paroquiais de assentos de baptismos, casamentos e óbitos, constantes uns da Conservatória dos Registos e Notariado de São Filipe, outros do Arquivo Nacional de Cabo Verde, forneceram-nos dados sobre as filiações, as datas (muitas vezes apenas aproximadas) e os locais em que os nascimentos e os óbitos ocorreram, e, pela informação dos padrinhos dos baptizandos e nubentes, sobre a rede de relações das várias famílias que compunham a elite social local, por um lado, e sobre as relações entre estas famílias e as não-brancas emergentes. Permitiram-nos ainda cruzar essas informações com as das genealogias das famílias „tradicionais‟ de São Filipe, publicadas em livro ou disponibilizadas na Rede. Os registos do bilhete de identidade dos funcionários públicos ajudaram-se igualmente a confirmar datas de nascimento, filiações e, porque contêm fotografias, fenótipos e supostas pertenças raciais.

Acedemos à documentação dos Serviços de Fazenda e Contabilidade do Fogo, de que destacamos, pela carga informativa, os inventários por morte, que nos permitiram fazer a reconstituição dos patrimónios familiares e avaliar a extensão e importância das propriedades,

o volume total dos bens rolados (que, para além dos bens de raiz, se descriminavam noutras categorias – semoventes, mobiliário, jóias, dinheiro, e outros). Os mapas de partilhas que constam nos autos de liquidação do imposto sucessório, revelam-nos quem eram os herdeiros e os legatários dos bens deixados por morte, informando-nos da presença ou ausência entre eles dos filhos nascidos fora do casamento.

Não pudemos, infelizmente, consultar directamente os processos relacionados com demandas judiciais de reconhecimento de ascendência paterna e consequente direito a herdar; uma inundação ocorrida no recinto do Tribunal da Comarca do Fogo, onde os processos estavam arquivados, destruiu os respeitantes à época em estudo. Porém, tivemos conhecimento por via indirecta de alguns, através dos actos notariais em que foram transcritos os autos desses processos.

O Boletim Oficial da Província, para além das listas estatísticas da população, dos registos dos volumes de mercadorias entradas e saídas na ilha, do trânsito marítimo inter-ilhas e destas com a metrópole e com outras origens e destinos de comércio, das portarias indicando nomeações, transferências, demissões e suspensões dos funcionários e a legislação aplicada no arquipélago, possuía uma rubrica («Notícias das Ilhas») destinada a informações de carácter diversificado sobre os concelhos e publicitava ainda as vendas em hasta pública das propriedades hipotecadas e confiscadas por insolvência dos proprietários. Estes dados permitiram confirmar o declínio da posição de classe de um crescente número de brancos que, a partir do primeiro quartel do século XX, se viram forçados a desfazer-se dos seus imóveis rurais e urbanos.

Outra importante fonte de informação sobre a degradação da situação económica dos terratenentes e comerciantes brancos de São Filipe foi o espólio do Arquivo Histórico da Caixa Geral de Depósitos (doravante, AHCGD). O acervo do Arquivo referente às ilhas do Fogo e de Santiago compõem-se, entre outros documentos, dos cadastros de clientes da filial da Praia do Banco Nacional Ultramarino – muitos dos quais elementos das famílias brancas do Fogo –, das informações prestadas pelos correspondentes sobre a situação económica dos proprietários –

para concessão ou alargamento de crédito –, das acções movidas pelo Banco por

incumprimento das condições do empréstimo e da publicitação das vendas em hasta pública dos imóveis hipotecados. Até uma carta escrita a Salazar, por um seu opositor de São Filipe, encontrámos no AHCGD (vd. anexo V, p. 611).

Pelo cruzamento de informação, todos estes documentos de entidades públicas nos permitiram ainda controlar os acontecimentos e as datas mencionados nas entrevistas.

Sendo a percepção dos lugares nos espaços de relações da ilha definida quase exclusivamente pelo nascimento, e constituindo este o critério de inclusão no grupo branco, seguir as filiações familiares no interior deste grupo revelou-se uma necessidade quotidiana durante toda a pesquisa. Esta tarefa foi facilitada pela existência de listas genealógicas, na sua maior parte elaboradas por elementos das famílias contempladas, algumas publicadas (em suporte de papel ou em formato electrónico), outras não, algumas terminadas, outras ainda em gestação. A integração dos sujeitos nos universos do parentesco em que se inscreviam

permitiu-nos elaborar explicações mais contextualizadas sobre os complexos processos sociais que se precipitaram no segundo quartel do século passado.

Em certa medida, a genealogia continua a estruturar a reprodução da identidade grupal dos brancos foguenses. Muitos informantes revelaram verdadeiro prazer e notável facilidade a rememorar os nomes dos antepassados, muitas vezes até ao reinol fundador dos ramos locais. Sentirem-se parte de uma linhagem, mesmo que nenhum membro se tenha destacado por nenhum facto, a não ser, claro, o ter existido enquadrado pelos apelidos de família, constitui uma parte importante dos seus processos identitários. Talvez a discrepância de poder e estatuto entre os tempos passados que a memória seleccionou para registar e o presente em que, distantes da ilha onde essa ascendência fora significante, se diluem nas classes médias do Portugal ex-metropolitano, explique, em parte, esta omnipresença da genealogia no discurso dos brancos do Fogo.

Conquanto preciosíssimos auxiliares de pesquisa, a análise destas listas genealógicas revelou-se, por vezes, difícil, não tanto pelas incongruências de alguns dados entre elas (resolvidos fácil, mas demoradamente, pelo cruzamento das listas e pela confrontação com os dados dos livros de registos de nascimento e casamento, de que dispõe o AHN), mas mais pela repetição dos nomes, sobretudo dos masculinos, e pela diversidade de conjugação de apelidos no interior de um mesmo segmento familiar.

Sobre as famílias brancas do Fogo, mesmo excluindo estes acervos familiares, deparamo-nos com muitas outras fontes de registos escritos e de vestígios materiais. Encontram-se múltiplas referências nos arquivos, quer nos dos registos paroquiais/civis, porque oficializavam as uniões e baptizavam a descendência, quer nos notariais e prediais, porque eram sobretudo elas quem detinha as propriedades móveis e imóveis. A sobre-representação do grupo dominante passa também pelas publicações oficiais, como o

BO, onde vemos os seus elementos circularem pelo funcionalismo, requerer autorização para

instalar electricidade ou telefone nas respectivas residências, onde sabemos das suas