Os conflitos configuram tecnicamente situações de crise, enquanto fenômenos políticos, voluntários e controlados, circunscritos a um período temporal. Nessa direção, Mestre (2006) destaca que como outras realidades humanas o conflito é dialético (já que pode ganhar-se ou perder-se) e dilemático porque (pode ganhar-se estando-se sujeito a riscos, ou, então ceder perante o opositor, com as consequências que decorrem dessa decisão).
O ambiente de crise envolve, portanto, e, sobretudo, imprevisibilidade, sujeito a três condições: medo, tensão e urgência. Mestre (2006) destaca que academicamente, um conflito é originado por divergências quanto a interesses. Daqui resulta o que se designa de conflito brando, abaixo do patamar de crise. Para que ocorra o que se designa por crise é necessário um catalisador geral, indicador do nível de tolerância máximo perante determinada situação de conflito entre dois opositores. O catalisador específico determina o início das (re)ações hostis, funcionando como desafio ao adversário e podendo algumas vezes ter carácter acidental ou forjado (MESTRE, 2006).
Os conflitos ambientais ou hídricos, como outros tipos de conflitos, deverão ser entendidos como processos dinâmicos com diferentes níveis de intensidade, numa gama que vai da guerra até ao estado de paz duradoura, conforme os níveis de cooperação envolvidos.
A deterioração das águas está estreitamente vinculada à crescente poluição ambiental. A poluição das águas acontece de forma natural e por via antropogênica. Esta última procede das alterações físicas ou químicas ocasionadas basicamente pelas atividades humanas, estando relacionadas com o uso a que se destina a água e com o uso do solo nas bacias urbanas e rurais86.
Cabe dizer que a poluição dita antropogênica é a responsável pelos maiores índices de deterioração da água, tal como constatado pela comunidade científica internacional, em meados da década de 1960, e pelas principais conferências internacionais que deram origem à Declaração de Estocolmo87 e à Declaração de Rio88, onde foi comprovado que o exercício, ao
86 Material produzido no Curso de Extensão – Departamento de Solos. UFSM. Santa Maria 2003. 87
Documento da Primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, na Suécia de 5 a 16 de junho de 1972.
88 Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, que ficou mundialmente conhecida como a Eco-Rio 92, realizada no Rio de Janeiro, no Brasil de 3 a 14 de junho de 1992.
82 longo dos anos, de inúmeras atividades humanas lesivas à ambiência, constitui o principal deflagrador de uma crise ambiental em dimensões globais.
Tal crise poderia ser denominada não crise ambiental, mas como crise hidroambiental, uma vez que todos os sistemas ambientais tem em sua base como componente as águas.
Nesse sentido, o Relatório Brundtland, em 1987, confirmou o agravamento de diversos tipos de conflitos ambientais detectados e dados a conhecer no encontro de Estocolmo, servindo de base para a ECO-92, no Rio de Janeiro, encontro do qual resultou a Agenda 21, pauta de trabalho para enfrentar os problemas ambientais no século XXI, e a qual dedica seu capítulo 18 à água,89 intitulado ―Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos‖.
Importa salientar que o relatório Brundtland, estruturado sobre uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, fez referência enfática aos efeitos da ação antropogênica sobre o planeta, destacando que vários impactos foram ocasionados às águas, com origem no aumento do consumo e em processos industriais, agrícolas e domésticos lesivos às águas. Alertando também sobre as consequências desses efeitos para a segurança coletiva, como se verá no capítulo a seguir.
Com base nesse relatório a Agenda 21, no referente à matéria hídrica, objetivou assegurar a oferta de água de boa qualidade para todos os habitantes, mantendo as funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando as atividades do homem aos limites da natureza. Nesse contexto, alguns programas foram propostos90.
Tanto no documento resultante da Conferência de Estocolmo, como no relatório Brundtland, estruturado sobre uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, fez-se referência
89
O capítulo 18 intitulado Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos tem como objetivo geral assegurar a oferta de água de boa qualidade para todos os habitantes, mantendo as funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando as atividades do homem aos limites da natureza. São áreas de programas a serem desenvolvidos: a) desenvolvimento e manejo integrado dosrecursos hídricos; b) avaliação dos recursos hídricos; c) a proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos; d) abastecimento de água potável e saneamento; e) água e o desenvolvimento urbano sustentável; f) água para a produção de alimentos e desenvolvimento rural sustentáveis; g) impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.
90 Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos; avaliação dos recursos hídricos; a proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos; abastecimento de água potável e saneamento; água e o desenvolvimento urbano sustentável; f) água para a produção de alimentos e desenvolvimento rural sustentáveis; g) impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.
83 enfática aos efeitos da ação antropogênica sobre o planeta, destacando que vários impactos foram ocasionados às águas, com origem no aumento do consumo de água e vários os processos industriais lesivos às águas. As ações do ser humano e sua organização social e econômica, nesse sentido, foram tidas como as principais responsáveis pela extinção de vários ecossistemas, devido ao comprometimento da qualidade das fontes de água.
O Relatório Brundtland deixou em clara evidência que a adoção do modo de produção industrial, baseado na produção e consumo intenso de bens, introduzido e potencializado em escala planetária por meio da globalização econômica, modificou valores, costumes, percepções e modos de vida, homogeneizando, entre outras coisas, a deterioração da ambiência e das águas. De igual forma, o relatório alerta para os riscos do uso excessivo dos recursos naturais, que menospreza a capacidade de suporte dos ecossistemas, e para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes, uma vez que se colocaria em risco a segurança coletiva, de não serem tratadas medidas de controle. O mencionado relatório classificou em três grandes grupos os principais problemas ambientais que, direta ou indiretamente, estão inter-relacionadas às águas.
O Relatório Brundtland convida à reflexão acerca do compromisso que cada Estado tem para com seus cidadãos, no sentido de garantir a sobrevivência do planeta e não lesar o desenvolvimento de outras nações. Em relação aos recursos naturais que, como a água, oferecem vida à Terra, o relatório evidenciou que o Estado tem a obrigação de implementar um gerenciamento ambiental e hídrico - de maneira racional e responsável-, respeitando o direto dos demais a uma ambiência sadia e ao acesso à água em condições de igualdade, qualidade e quantidade.
Um fragmento do relatório é bastante esclarecedor a esse respeito:
Há só uma Terra, mas não só um Mundo. Todos nós dependemos de uma biosfera para conservar nossas vidas. Mesmo assim, cada comunidade, cada país luta pela sobrevivência e pela prosperidade quase sem levar em consideração o impacto que causa sobre os demais. Alguns consomem os recursos da Terra a um tal ritmo que provavelmente pouco sobrará para as gerações futuras. Outros, em número muito maior, consomem pouco demais e vivem na perspectiva da fome, da miséria, da doença e da morte prematura (Relatório Brundtland, 1987).
A rápida deterioração das fontes hídricas atmosféricas, superficiais e subterrâneas, resultado da permanente influência das atividades humanas sobre o planeta, foi conclusiva nesse e nos relatórios seguintes apresentados pela comunidade científica. Por conta disso, se preveem iminentes situações de crise, estresse, escassez e déficits hídricos em várias regiões
84 do globo que potencialmente poderão ameaçar, em diferentes graus, a sobrevivência das espécies, o bem-estar das populações, o desenvolvimento social e econômico dos países e a segurança das nações.
Essas situações, por se, já críticas começaram a ser estudadas de forma multidisciplinar ao ser considerado que os assuntos relativos aos problemas hídricos se diluem, transitam e afetam as relações de pessoas e Estados, por seu caráter vital. Os problemas relativos à água vieram a tomar outra conotação, além da ambiental, quando foi difundido que a água está se tornando um elemento escasso, com valor econômico e capaz de motivar relações conflituosas. Assim, o assunto da água e sua multifuncionalidade e multidimensionalidade tornou-se um tema altamente polítizado91.
Entre os temas internacionais mais importantes, relacionados aos impactos antrópicos e ao futuro da espécie humana, as mudanças no clima figuram no topo das preocupações do campo científico, preocupações essas partilhadas em diversas áreas, assim como na arena política. Nesse âmbito, as inquietações e as discussões sobre a Amazônia Continental têm sido crescentes, como será abordado no item 3.6 deste capítulo.
No campo específico da hidrologia, uma das questões mais urgentes do problema das alterações climáticas gira em torno de como influirá o aquecimento global no ciclo hídrico (em escala local, regional e global), dado o constante aumento das concentrações de gases na atmosfera, que produzem o efeito estufa e que incidem no aumento da temperatura, entre outros impactos.
A seguir são rapidamente contextualizados os índices do crescente quadro hidroambiental, em termos globais, que se apresentam como uma situação preocupante por suas características transnacionais.
91Em 1960, por exemplo, começam os estudos para a codificação jurídica no âmbito da ONU, em 1970, começam a serem estabelecidas as relações entre deterioração da ambiência e se vínculo com a água; em 1980 se percebe uma ampliação da perspectiva dos problemas ambientais, hídricos e de segurança, mas também se observa o fortalecimento das políticas liberais que começam a alicerçar a idéia de privatizar o setor de águas. Nos anos de 1990 se fortalece o discurso da escassez, abrindo caminho ao investimento privado no setor de águas e ao fortalecimento de empresas transnacionais. No novo século, muitas nações têm o setor de água privatizado, mas os problemas não somente persistem como se agravam, em muitos países pobres e em desenvolvimento, dessa forma não houve progressos para que o direito à água fosse reconhecido um direito, mas sim paradoxalmente veio a ser viabilizado o fortalecimento dos mercados da água. Os interesses jurídicos da ONU começados iniciando os anos de 1970 se ampliam no marco do Direito Internacional, assim, nos anos de 1990 a codificação jurídica das avança na direção de criar normas focando os recursos naturais compartilhados.
85 3.2 Índices globais dos problemas hidroambientais e consequências multidimensionais
Os problemas hídricos não podem ser dissociados dos problemas ambientais, sociais, econômicos ou políticos. Em função disso, nos referimos à crise hidroambiental que provoca estados de escassez hídrica seja de forma quantitativa ou qualitativa ou econômica. Tal como supracitado, a falta de disponibilidade segura, ininterrupta e duradoura da quantidade adequada de água doce, com qualidade requerida, numa base regular e para múltiplas necessidades, neste trabalho, é entendida como escassez.
A escassez hídrica é definida pelo Programa“Coping With Water Scarcity” UN- WATER (2006) como: ―o ponto em que o impacto agregado de todos os usuários incide no fornecimento ou na qualidade da água; em virtude dos arranjos institucionais vigentes; quando a demanda de todos os setores - incluído o ambiente/natureza - não pode ser plenamente atendida ou satisfeita‖. A escassez é assim mensurada a partir do estoque hídrico de cada país, mais a água renovável, dividido pelo total da população.
A UNESCO, com base em diversos métodos para medir as reservas e avaliar a escassez de água, comprovou e alertou para a diminuição considerável da disponibilidade das águas nos últimos anos92, advertindo que em muitos países já se experimentam níveis considerados ―catastróficos93‖ ou ―frágeis94‖ de escassez hídrica; e que estes tendem a agravar-se nos próximos anos em função da contínua agressão do homem à natureza.
As cifras da crise hídrica são constantemente divulgadas por diversos organismos internacionais. A Unesco e WWAP, por exemplo, em 2003, determinaram que mais de 1,1 bilhão de pessoas no mundo padecem para conseguir água para suprir suas necessidades básicas, e que aproximadamente 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento básico. Resultado também dessa crise são os índices apresentadas pela Organização Mundial da Saúde, acerca do padecimento de doenças e taxas de mortalidade infantil, com origem, sobretudo, na falta de higiene e na má qualidade da água, especialmente em países pobres, populosos e sem infra-estrutura.
92 O mundo da sede. O correio da Unesco. Abril 1999, p.21. ―Em 1950, as reservas mundiais (após dedução da água utilizada na agricultura, na indústria e no consumo doméstico) elevavam-se a 16.800 m³ per capita e por ano, devendo limitar-se 4.800 m³ daqui a 25 anos‖.
93
O nível catastrófico indica que em caso de crise, por exemplo, uma seca, provavelmente não haverá água suficiente para garantir a sobrevivência da população. UNESCO.
94 O nível ―frágil‖ é considerado como aquele que compromete o desenvolvimento industrial ou a possibilidade de alimentar os habitantes UNESCO.
86 Segundo constatação da UNESCO, em apenas 59 anos se provocou uma mudança radical nas realidades hídricas no mundo. ―Nenhum país no mundo registrava os níveis ‗catastróficos‘ em reservas de água. Mas atualmente 35% da população mundial vive nessa situação‖. A projeção é que, para o ano de 2025, dois terços dos habitantes do planeta terão reservas de água ―frágeis‖, quando não catastróficas. Essa situação adquire, ainda, uma dimensão mais crítica frente aos efeitos das modificações climáticas95, considerando que o aumento populacional gera maiores pressões sobre as fontes de água, cuja taxa de renovação não é suficiente para acompanhar o aumento da demanda, que, aliada à deterioração, catalisa o processo de estresse, escassez e déficit hídrico.
Em 2004, conforme Camdessus et al.,(2004), ―26 países se encontravam em situação de penúria‖, ou seja, recebem menos de 1000 m³ por habitante e por ano. E ainda, ―cerca de 400 milhões de habitantes, em situação de estresse hídrico, serão afetados pela diminuição considerável da água‖. Por sua vez, os cálculos da ONU e da UNESCO, em 2003, prognosticaram que até o ano de 2050 se duplicaria o número de países em situação de penúria, prevendo que três quartas partes da população mundial enfrentariam níveis de estresse hídricos severos.
Nesse contexto, a China, que atualmente sofre de escassez de água, num curto período de tempo, poderá integrar a lista dos países que padecem estresse hídrico, dado que o país tem 20% da população mundial, 7% dos recursos hídricos e a metade de suas cidades em estado de escassez96. Assim mesmo, conforme as afirmações de Ribeiro (2008:30), ―o mapa político da água indica escassez no chamado mundo muçulmano‖.A figura 9 ilustra as principais bacias do mundo que já sofrem algum nível de estresse hídrico. Dados da ONU também indicam que aproximadamente 1/3 da população vive em países que já sofrem entre moderado e alto nível de estresse hídrico, ou seja, consumo de água superior a 10% da fonte renovável. As variáveis que contribuem para essa situação são os elevados índices de sobre-exploração hídrica causada pelo consumo, que não corresponde à capacidade de reposição dos sistemas hídricos, sendo dessa forma insuficientes para suportar a extração massiva de água.
95 Refere-se às alterações da variabilidade climática devido às atividades humanas TUCCI (2004).
96Ver Escassez de água no Horizonte. Disponível em:
87
Figura 9 Índice de Estresse nas principais Bacias Fonte: Smakhtin, Revenga and Döll (2004)97
As regiões que já padecem ou nas que se agravaram os níveis de estresse hídricos são: as da África saariana, oriental e austral, as do Oriente próximo e médio, as do sudeste dos Estados Unidos e México, as da plataforma do Pacífico da América Latina, as da Ásia Central até Irã, e, por fim, a região Oeste da Índia. Um fator preocupante, como já mencionado, notadamente na África, é que os conflitos étnicos estão atrelados à deterioração do solo e ao esgotamento dos recursos naturais. Conflitos que poderão incrementar-se sob os efeitos das modificações do clima98.
Recentemente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2007/2008) alertou, através do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, para um quadro bastante desalentador, considerando a proximidade dessas previsões:
Por volta de 2025, mais de 3 bilhões de pessoas poderão viver em países sujeitos a pressão sobre os recursos hídricos, e 14 países vão passar de uma situação de pressão sobre os recursos hídricos para uma escassez efetiva. Países densamente povoados, como a China e a Índia, integrarão o clube mundial dos ameaçados por falta de água (PNUD, 2007/2008:136).
97 http://maps.grida.no/go/graphic/water-scarcity-index
98 No dia 25 de junho de 2011, diversos órgãos de impressa noticiaram a morte de pelo menos 10 pessoas no norte do Quênia, ocasionada por confrontos pelo controle de fontes de água em região afetada pelas secas.
88 A preocupante e considerável diminuição das reservas de água doce, e de sua qualidade, está diretamente relacionada ao aumento contínuo das necessidades de uma população em expansão, às exigências da agricultura e da indústria, aos altos índices de urbanização e à cultura ambiental de sociedades basicamente orientadas para o consumo irracional e dilapidador dos recursos naturais. Assim, para Ribeiro (2008:30), ―a escassez anunciada dos países europeus e do Japão decorre do uso intensivo da água na indústria e na agricultura. A oferta da água até não é tão restrita, porém ela é insuficiente considerando-se o estilo de vida adotado naqueles países‖.
Neste último aspecto, apesar dos grandes avanços tecnológicos da sociedade contemporânea, o conhecimento em relação à água não tem sido suficiente para mudar a forma como o homem utiliza esse bem, muito menos seu comportamento em relação à conservação das nascentes e dos cursos de água doce, ou dos demais recursos naturais que influenciam direta ou indiretamente a qualidade das águas. Pelo contrário, até agora a sua utilização predatória tem contribuído a agravar a já crítica realidade hídrica mundial.
Unânimes têm sido os alertas de especialistas de várias áreas do conhecimento, que apontam o comprometimento da água e sua escassez como pivô para o surgimento e agravamento de conflitos entre as nações. Por outro lado, dada à natural e caprichosa distribuição irregular e nada equitativa das águas nos continentes e países, as previsões de que a água, num futuro próximo, se torne um dos bens mais caros do mundo, construindo realidades contrastantes em matéria hídrica, abre as portas para reais possibilidades de conflitos99. Pois mais de 40% das águas fluviais, reservatórios e lagos, por exemplo, concentram-se apenas em nove países. Brasil é o maior detentor de fontes hídricas, seguido por Rússia, China, Canadá, Indonésia, Estados Unidos, Índia, Colômbia e Zaire. Enquanto que mais de 40% da superfície terrestre não dispõe de mais do que 2%, conforme a UNESCO. No Kuwait e Bahrein, o déficit hídrico é tão alto que suas posições em termos de detentores de fontes hídricas são consideradas quase nulas.
Coexistem nessa realidade hídrica problemas ambientais e sociais agravados, em cada país, pelos modos predadores de produção agrícola e industrial ainda mantidos, pelo aumento do consumo per capita, pela utilização das fontes de energia e matérias primas -não renováveis- para manter o funcionamento da sociedade industrial contemporânea, que provoca uma utilização intensiva de recursos naturais. Sem esquecermos do aumento da
99 Alguns dos países que se encontram envolvidos em conflitos sobre água são, entre outros, Turquia e os demais países cortados pelo rio Tigre e Eufrates; Israel e seus vizinhos árabes imediatos; os países afetados pela bacia do Nilo e alguns países do Mekong, i.e., Tailândia, Vietnã, Camboja e Laos.
89 produção de alimentos - resultado do crescimento populacional - com o conseqüente aumento do desequilíbrio ecológico no campo, da ocupação e gestão do território, da pobreza, da falta