Vimos, de forma global, que do potencial hídrico subterrâneo na América do Sul se destaca, ao norte do continente, a região amazônica com o Aquífero Alter do Chão e, ao sul, o Sistema Aquífero Guarani (SAG).
O primeiro, conforme explanações de André Montenegro Duarte81 (2010), encontra-se numa formação geológica do tipo sedimentar, caracterizada por sua alta porosidade que permite armazenamento de grandes volumes de água nos poros ou nos vazios do solo amazônico. Em função disso, e embora alicerçados apenas em estudos preliminares, os
79 BORGHETI, et al., Aquífero Guarani: a verdadeira integração dos países do Mercosul. Ed. Paranaense. Curitiba 2004.
80 A Bacia Geológica do Paraná ―latu sensu‖ é uma vasta bacia intracratônica sul americana, desenvolvida completamente sobre crosta continental e preenchida por rochas sedimentares e vulcânicas, cujas idades variam. Abrange uma área de 1.700.000 km², estendendo-se pelo Brasil (1.100.000 km²), pela Argentina (400.000 km²) e pelo Paraguai e Uruguai (100.000 km²) (VIANA, 2002:19).
81 Revista do Centro de Estudos da Geografia e do Trabalho. Pegada 2010. Vol.11. No.2. Dezembro. Entrevista a André Montenegro Duarte. Disponível em: http://ceget.blogspot.com/2010/08/alter-do-chao-um-aquifero-de- 84.html. Acesso em maio de 2011.
74 pesquisadores da Universidade Federal do Pará e da Universidade do Ceará82 estimaram que a capacidade do Alter do Chão, também conhecido pelo nome de Aquífero Amazonas, embora sem ser estabelecida plenamente sua dimensão total, cobre uma área de 437.500 km², que abrange os estados brasileiros de Pará, Amapá e Amazonas. Contudo, devido à interconectividade hidráulica e às características do solo amazônico, junto às altas precipitações típicas da região, os pesquisadores acreditam que se trata de um corpo hídrico subterrâneo que pode vir a abranger mais países amazônicos83.
Conforme estudos preliminares realizados por cientistas brasileiros, se estima que a espessura média deste aquífero, no Brasil, é de 545 metros e seu volume estimado em 86.000 km³ de água doce. A importância desses dados para a Amazônia Continental radica em que este aquífero, conforme entrevista publicada na Revista do Centro de Estudos da Geografia e do Trabalho, em 2010, “armazena aproximadamente 84 quadrilhões de litros - quase duas vezes o volume do importante Aquífero Guarani‖.
A este já farto potencial hídrico da região amazônica se somam as águas aportadas pelo aquífero Solimões, também localizado em solo brasileiro, e importantes bacias hidrográficas, constituídas a partir dos rios Amazonas e Orinoco, o que, em seu conjunto, vem a ressaltar a importância da Região Amazônica e de sua floresta para a produção de água em nível local, regional e mundial. Sem esquecer da função da Amazônia como sistema moderador do clima.
Conforme dados da Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA, 2007), a distribuição das áreas de recargas dos aquíferos na região hidrográfica Amazônica no território brasileiro é a seguinte: Solimões (11,8%), Alter do Chão (7,5%), Parecis (2,1%), Boa Vista (0,4%), e Barreiras (0,3%). O sistema aquífero Solimões aflora em todo o estado do Acre e na parte oeste do estado do Amazonas. Este aquífero é utilizado principalmente no abastecimento público, sendo fonte importante para a cidade de Rio Branco, no Brasil. Em geral, é utilizado como aquífero livre e a estimativa de sua disponibilidade hídrica (reserva explorável) é de
82 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentaram, no dia 16 de maio de 2010, um estudo apontando o Aquífero Alter do Chão como o de maior volume de água potável do mundo. O Grupo de Pesquisa em Recursos Hídricos da UFPA é integrado pelos professores Francisco Matos, André Montenegro e ainda pelos pesquisadores Milton Mata (UFPA), Mário Ribeiro (UFPA) e Itabaraci Nazareno (Universidade Federal do Ceará/UFC).
83 Apesar de os estudos sobre o Aquifero Amazonas serem preliminares, pesquisadores afirmam que se trata de um corpo hídrico subterrâneo transnacional. Braga et al., (2011:478-479), por exemplo, destacam que: The enormous volume of precipitation (over 15 trillion m3 per year) in this hot and humid tropical climate generates a movement of huge volumes of warm surface water, circulating throughout an extensive drainage network covered by dense vegetation, and recharges a widespread and complex aquifer system, the so-called Amazonas Aquifer. While there is little scientific knowledge of its full extent, geological data suggest that the Amazonas Aquifer could be the largest cross-border groundwater system in South America, covering an area of nearly 4 million km2 in Brazil, Bolivia, Colombia, Ecuador, Peru and Venezuela.
75 896,3 m³/s (ANA, 2007). O sistema aquífero Alter do Chão faz parte da Bacia Sedimentar do Amazonas. Em geral, é um aquífero do tipo livre, e aflora na região Centro Norte do Pará e Leste do Amazonas. Participa do abastecimento das cidades de Manaus, Belém, Santarém e da Ilha de Marajó. Sua reserva explorável total é de 249,5 m³/s (ANA, 2007). Já o sistema aquífero Boa Vista é importante fonte de abastecimento para a cidade brasileira de Boa Vista. Sua disponibilidade hídrica é de 32,4 m³/s (ANA, 2007).
Vimos no item anterior, que em relação às águas superficiais, o potencial hídrico do continente Sul Americano é abundante, e inclui bacias de rios de grande magnitude como o Amazonas (6.112.000 km²), o Prata (3.140.000 km²) e o Orinoco (906.500 km²), e outros de menor porte, como o rio São Francisco e Paraná, no Brasil, e o Magdalena, na Colômbia (UNESCO). A ocorrência de rios de grande porte na região, como os já mencionados Amazonas e Orinoco, contribuem para que a produção de água, em termos mundiais, seja a maior, estimando-se que 20% do escoamento total do mundo provêm desta bacia, conforme a OTCA (2008:37). Diversos estudos têm demonstrado que a drenagem da Bacia Amazônica é formada por 200 afluentes principais, em sua maioria rios andinos. Entretanto, é alimentada por mais de mil rios tributários. Alguns dos afluentes principais, de acordo com London e Brian (2007:47), têm mais de 1.500 km² e, conforme a OTCA (2008:38), as bacias tributárias mais importantes do rio Amazonas ―têm origem na cordilheira dos Andes, os demais tributários provêm da meseta brasílico-guianense e de setores que divisam com a Bacia do Orinoco na Colômbia‖. Essas condições permitem que o rio Amazonas descarregue cerca de 640 bilhões de litros de água por hora no Atlântico, sendo responsável por quase 1/5 da vazão total diária de água doce em todos os oceanos do mundo, confirmam London e Brian (2007), e ofereça um aporte de 20% da água doce do mundo - captando entre 12.000 e 16.000 km³ de água por ano.
O rio Amazonas, que começa nos Andes peruanos e percorre 6.771 quilômetros na linha do Equador até chegar ao oceano Atlântico, é considerado o rio mais extenso do mundo e a Bacia Amazônica a mais importante bacia transnacional do planeta, devido aos aportes de água doce. Esta importante característica de transnacionalidade a converte num dos casos mais particulares e problemáticos para a projeção do gerenciamento de suas águas, desde que configura um assunto relevante dentro das relações internacionais, particularmente, no marco da hidropolítica.
Além do referido caráter transnacional, esta bacia adquire especial destaque por seu imenso patrimônio físico e biótico que faz da região a maior detentora de água doce e
76 biodiversidade do planeta. Riqueza natural que só é possível graças à extensa e complexa floresta tropical, a qual é vital para o equilíbrio do ecossistema terrestre e para a produção de água.
Nesse contexto, cabe ressaltar que o complexo sistema Amazônico coloca em evidencia a mais perfeita interconexão entre os sistemas florestais, a cobertura vegetal e os sistemas hídrico e climático. Aspectos esses únicos e característicos da região amazônica, que salientam sua importância como Bacia Hidrológica Internacional.
Assim, salienta-se por outro lado, a visão holística que deve primar para o gerenciamento sustentável e racional, através de processos coordenados de políticas, normas e regimes, previamente acordados, num âmbito de cooperação regional.
Nesse sentido, cabe lembrar que conforme Tucci84et al.,(2000:43), a Amazônia brasileira se destaca, por que, essa região, sozinha, ―gera 8% dos recursos mundiais e 36,6% dos recursos da América do Sul, o que representa, no geral, 71,1% do total de recursos hídricos gerados no Brasil‖, sem esquecer que 77% da água produzida no continente da América do Sul provêm da Bacia Amazônica. Todo o qual a projeta como uma das regiões mais ricas e importantes em produção de água no planeta, chamando a atenção para a relevância que adquire seu adequado gerenciamento, especialmente, como se verá a seguir, num contexto inquietante de escassez qualitativa e quantitativa da água, num plano global.
Assim, vê-se claramente que a disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas em cada um dos países da Bacia Amazônica depende, em grande medida, do tipo de uso e manejo que se faça delas, fator que está intrinsecamente relacionado com as políticas públicas dos atores que compartilham este imenso e complexo sistema hídrico, climático e florestal.
Nesse ponto, as áreas amazônicas dos países inseridos na bacia representam o melhor exemplo de contradição entre a fartura hídrica e o baixo acesso social à água. A falta de estrutura para prover água de qualidade e um acesso igualitário à totalidade da população é um dos problemas sociais mais comuns entre os países em desenvolvimento.