José Nilton, com 34 anos de idade, veio para o estado do Mato Grosso em 2007, com a esposa e os dois filhos. Não se desligou da usina nos finais de safra, e como não pretende retornar para a Bahia, está tentando realizar seus sonhos neste Estado. Ele e a família moram em duas peças alugadas por R$ 120,00 (cento e vinte reais), aos fundos da casa que a própria irmã construiu. De acordo com José Nilton, sua irmã veio para Barra do Bugres em 2000 e conseguiu obter uma casa própria. Assim, sabendo que a irmã lhe daria subsídio, trouxe a família. A expectativa é que com mais uma safra já consiga construir a sua casa própria.
Este trabalhador deseja construir a sua casa no bairro “São Domingos”, para ficar perto da irmã e também por acreditar que o referido bairro está se desenvolvendo. Relatou que há outros migrantes adquirindo terreno e construindo nesse local. Mesmo não tendo estabilidade na fixação de moradia, José Nilton preferiu trazer a família, acreditando que obterá êxito na região. Ao contrário de José Nilton é a realidade da migrante Dona Olívia.
Dona Olívia, com seus 48 anos de idade, costureira de profissão, está sempre em contato com os cortadores de cana que moram no alojamento Carandiru, próximo ao seu ateliê, onde os mesmos a procuram para a prestação de serviços nos consertos das roupas de trabalho. Além de comprometida com o trabalho de costureira, se preocupa com as condições de vida dos migrantes, com o monopólio da usina sobre a mão-de-obra e com a estagnação que passa o município.
Figura 24 – Foto de Dona Olívia – Costureira migrante vinda de Natal Fonte: Pesquisa de campo (2009)
Dona Olívia – As mudanças dependem dos grandes... moro na Cidade Alta, mas
não tem como crescer, pois estamos cercados por fazendas onde os donos não abrem mão das terras para a vinda de indústrias, pois são grandes proprietários que plantam cana pra usina, e crescer mesmo somente nos Bairros da Cidade Baixa. A prefeitura não tem poder sobre esses grandes proprietários. Tem os casos de assentamentos, mas é complicado... e esse povo vem pra Barra e a usina é a única alternativa pra eles, não tem ninguém interessado em melhorar as condições de vida dessas pessoas.
Ao questioná-la sobre o porquê da preocupação com os migrantes, Dona Olívia expõe: Dona Olívia - Da minha parte, da minha empresa como costureira eu dependo das
pessoas e pra mim depender dessas pessoas elas precisam estar bem, tem que ter trabalho digno, emprego, porque senão não tem como...não gera... o emprego gera emprego...o dinheiro gera dinheiro...se não tiver movimento para todo mundo não é...eu atendo desde juiz, advogado, delegado e cortador de cana.
A estagnação no desenvolvimento econômico do município sentida pela Dona Olívia, se dá por não haver iniciativas políticas para a geração de novos empregos. Com a instalação da usina, todo o comércio gira em torno da mesma que responde por 80% da arrecadação de ICMS do município. Diante dessa representatividade, ocorre o monopólio sobre a mão-de- obra nordestina. E como eles veem aos milhares, ao chegarem encontram apenas a opção do corte de cana, submetendo-se às condições que lhes são oferecidas. Muitos já veem contratados para essa atividade, outros são aliciados e perambulam pela cidade até conseguirem algum trabalho. Com as falsas promessas oferecidas pelos intermediários, e sem opção nos locais de origem, não têm como escolher. Uma vez chegando à Barra, vindos de longe, o retorno fica caro, logo, encaram o que aparece.
A percepção de Dona Olívia implica no bem-estar, segurança e oportunidades que poderiam ser criadas caso houvesse opções de trabalho no município. A estagnação implica na estabilidade dos membros da família, uma vez que a mesma também é migrante. Essa costureira cria uma sobrinha, filha do falecido irmão, e se preocupa com o futuro da mesma. Desabafa que as expectativas de melhores condições de vida, para os jovens barrenses que quiserem um futuro diferente ao dos migrantes nordestinos, ocorrerão somente com a migração dos mesmos, tornando assim, um círculo vicioso. A cidade possui universidades, porém, o mercado local não absorve a mão-de-obra que ali se qualifica, faltam empreendimentos que gerem empregos.
A moradora acredita que o ideal seria estabelecer normas de ordem pública que regulamentassem o uso da propriedade urbana em benefício do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos barrenses, em conformidade com o equilíbrio ambiental, incentivando a diferenciação das culturas, evitando assim, a expansão e monocultura da cana na região.
Essa migrante expressou também que percebe a fragilidade política diante do poder da usina.
Dona Olívia: A prefeitura não tem forças para negociar com os grandes
latifundiários, mas as mudanças deveriam ser iniciadas pelos políticos que nós mesmos elegemos, deveríamos cobrá-los da responsabilidade e compromisso com o lado social do município e da criação de empregos sustentáveis.
O avanço da agroindústria tem trazido muita euforia, porém pouco se fala da questão da estrutura de produção da indústria sucroalcooleira, que necessita de controles, lembrando ainda, que a diminuição na produção de alimentos seja algo preocupante, além do mais, a expansão desordenada traz danos ambientais, sociais e econômicos (alguns problemas foram citados por Dona Olívia).
Desta forma há a necessidade de programas que minimizem esses impactos, contudo, quando se fala em definições de políticas fundiárias, mais do que nunca se faz necessária a elaboração de diagnósticos. Entretanto, como elaborar diagnóstico se não conhecemos claramente o diagnóstico de cada área, pois é sabido que para cada área de produção, há diferentes problemas.
O diagnóstico deveria apontar as principais dificuldades na estrutura fundiária, mas a ausência do mesmo só reforça a existência de falhas no programa de Reforma Agrária, considerando o Brasil de forma homogênea.
Isso leva-nos a crer que precisamos com urgência de um estudo abrangente que nos possibilite avaliar, com maior segurança, quais serão os limites naturais da monocultura da cana, que ações governamentais controlam e direcionam essa maciça produção, garantindo- nos a segurança alimentar20.
No entanto, a realidade é outra, não temos uma política transparente de apoio aos pequenos agricultores. Logo, estamos vivendo o que aconteceu anteriormente “grandes concentrações de terras e de riquezas”, ou seja, o episódio de crescimento e a exclusão dos pequenos produtores, que mesmo tendo acesso às terras, não conseguem produzir nas mesmas.
Sem subsídio governamental ao pequeno agricultor, os mesmos não conseguem produzir e quando produzem, não conseguem escoar sua produção em competição com os agricultores que plantam em grande escala. Como consequência, há a intensificação dos
20 Para melhor compreensão buscar em Alves et al (2008), Certificação Socioambiental para a Agricultura:
Desafios para o Setor Sucroalcooleiro, onde os autores evidenciam as implicações da atividade canavieira correlacionando-a para uma produção sustentável com responsabilidade socioambiental.
fluxos migratórios. Há ainda, os pequenos produtores e as cooperativas que fornecem cana para as usinas, e ainda os assentados da Reforma Agrária, que arrendam suas terras aos grandes proprietários, o que exemplifica a contra-reforma.
O que requer neste contexto, é que haja contratos que incluam questões sociais e ambientais, tentando assim, aliviar a questão da monocultura, porque esse modo de produção reflete diretamente na condição do trabalho e da sobrevivência humana.