aluno(a) para que ele(a) possa compreender que a educação não existe apenas no ensino escolar formal, mas no meio sociocultural onde todos participam coletivamente e é ativamente exercida na família, nos grupos de idade, nos movimentos sociais e na comunidade. Trata-se de resgatar tudo aquilo que é vivido e aprendido na vida cotidiana, nos diferentes grupos sociais do educando.
A realização da pesquisa no Programa de Interiorização do CFP está diretamente ligada ao processo de construção do TCC. Nesse processo, o acesso ao acervo bibliográfico é fundamental para que os(as) alunos(as), munidos(as) da teoria, possam realizar a pesquisa com mais maturidade.
Por outro lado, não se pode deixar de considerar o empenho dos(as) professores(as), no momento da realização das disciplinas e atividades acadêmicas que envolvem a pesquisa, bem como o envolvimento e participação dos discentes nessas ações.
Contudo, esse processo de construção fica prejudicado pela falta de acervo bibliográfico específico do curso nos municípios conveniados com a UEPA, inclusive nos locais onde existem núcleos de ensino da referida instituição, como nos município de Conceição do Araguaia, Igarapé-Açu, Moju, Redenção, São Miguel do Guamá e Vigia de Nazaré.
Esse fato pode ser confirmado nos relatórios de avaliação do Programa de Interiorização (2000 a 2005), nos quais se observou que, dos 47,4% dos municípios que possuem acervo bibliográfico, os títulos adquiridos correspondem, apenas, a 15% do total indicado pela coordenação do Programa e que 52,6% não possuíam nenhum título.
A aquisição do acervo bibliográfico é de responsabilidade das prefeituras por meio da Cláusula Sexta: “Das Obrigações da Contratante”, conforme especificado a seguir:
6.5 À CONTRATANTE cabe viabilizar as instalações físicas e os meios necessários à realização do Curso, assim especificados: [...] e) acervo bibliográfico com no mínimo de 5 (cinco) exemplares de cada título indicado para as diversas disciplinas que compõem o desenho curricular do Curso [...]
Ao analisar os tipos de contratos firmados entre a UEPA e os municípios, verificou-se que houve uma alteração no número de exemplares de cada título a ser solicitado, de cinco para três. Essa alteração ocorreu porque as prefeituras argumentaram que não havia recurso disponível para a aquisição do montante de livros indicados pela coordenação do curso. Apesar da diminuição do número de exemplares dos títulos a ser pedidos, não houve aquisição de livros pelas prefeituras, permanecendo os 52,6% dos municípios sem o acervo bibliográfico mínimo necessário para realização do curso, o que diminuiu a qualidade da formação e prejudicou o desenvolvimento da pesquisa. Outra dificuldade que os(as) alunos(as) enfrentam é o deslocamento e permanência na capital, para poderem pesquisar as obras existentes na biblioteca do CCSE.
Um dos principais fatores que dificultam o deslocamento dos(as) alunos(as) dos municípios para a capital são as características geográficas da região Norte. Se tomarmos como exemplo a duração da viagem de Melgaço, pertencente à região do Baixo Tocantins (ilhas), para Belém (14h a 16h de viagem de barco); ou dos municípios de Alenquer e Almeirim, no Baixo Amazonas até Santarém (12h de navio); ou até mesmo dos municípios de São Miguel do Guamá, Igarapé-Açu, São João da Ponta para os quais leva-se 4h de carro, saindo de Belém, podemos constatar que é difícil para os alunos residentes nesses locais ter acesso às bibliotecas universitárias situadas na capital do estado, onde se encontram os títulos específicos para educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental.
Observou-se, ainda, nos relatórios de avaliação do Programa de Interiorização (2000 a 2005), que a coordenação tentou amenizar essa situação com o empréstimo de livros da Biblioteca do CCSE da UEPA, para serem utilizados pelos(as) alunos(as) no período de realização das etapas nos municípios. Contudo, esse empréstimo com tempo determinado resolvia o problema da falta de livros nos municípios, temporariamente, uma vez que ao término da etapa os livros retornavam com os(as) professores(as), para serem devolvidos à biblioteca do CCSE da UEPA.
3.3.4 Avaliação do rendimento escolar
A avaliação do rendimento escolar é feita por disciplina, abrangendo, sempre, os elementos: assiduidade, freqüência e eficiência nos estudos, sendo todos eliminatórios por si mesmos.
No projeto do curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental (1999), a forma de avaliação típica é o trabalho de pesquisa, para cada disciplina, ao final do semestre, precedido de, pelo menos, duas atividades cumulativas, para facilitar o desenvolvimento crescente dos(as) alunos(as) e as orientações do(a) professor(a). Este(a) assume o papel de orientador(a), em aulas intermitentes, mas sua função principal é motivar o processo de pesquisa e de construção própria do conhecimento. É avaliada a qualidade formal. Na qualidade formal é aferido o domínio teórico, a versatilidade metodológica, a capacidade de aplicação prática. Tudo isso relacionado à formação social para o alcance da cidadania.
No Projeto do Programa de Interiorização do CFP (1999), a avaliação é um processo realizado continuamente, visando a identificar as conquistas e os problemas dos(as) alunos(as). Abrange “auto-avaliação dos alunos e dos professores, assim como a realização de
seminários, trabalhos em grupos e/ou individuais, testes” (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, 1999, p. 70).
A aprovação ocorre quando o aluno obtém a nota mínima de 6,0 (seis), resultante da média aritmética das avaliações parciais e freqüência igual ou superior a 75%.
Cabe aos(às) alunos(as), aos(às) professores (as) e demais envolvidos no processo educativo avaliar o curso, sem desvirtuar o espírito da proposta, que é de aprofundar a oportunidade da pesquisa, da elaboração própria e da prática emancipatória.
3.3.5 Perfil do corpo docente
Para identificar o perfil dos(as) professores(as) que atuaram e/ou atuam no Programa de Interiorização do CFP, tomou-se como base de análise os(as) que possuem vínculos empregatícios com a UEPA, ou seja, dos 148 que desenvolveram atividades pelo curso, trabalhou-se com apenas 80 professores (efetivos e substitutos) que fazem parte do corpo docente da UEPA.
Tabela 7 - Demonstrativo de professores(as) efetivos ou substitutos, por titulação
TITULAÇÃO NÚMERO PERCENTUAL
Graduado (a) 01 1,3%
Especialista 39 48,7%
Mestre (a) 35 43,7%
Doutor (a) 05 6,3%
TOTAL 80 100%
Fonte: Coordenação do Curso de Formação de Professores e Departamento de Recursos Humanos/UEPA/2005
Observa-se na Tabela 7 que o número de professores(as) que trabalham no Programa de Interiorização do CFP representa 48,7% do total de especialistas, 43,7% de mestres e 6,3% doutores(as). A titulação apresentada pelos(as) professores(as) do Programa de Interiorização do CFP atende à exigência da LDBEN 9.394/96, Capítulo IV: Da Educação Superior:
Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracteriza por: [...] II. Um terço do corpo docente, pelos menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; [...].
Porém, ao analisar a que regime de trabalho os(as) professores(as) estão vinculados(as), verificou-se que nenhum dos 80 docentes está na categoria de dedicação exclusiva. Além desse fato, observou-se também que 49% dos professores(as) não pertencem ao quadro efetivo da UEPA, estão na categoria de substituto ou contratado como prestadores(as) de serviço. Esse fato se dá em decorrência da falta de concurso público para efetivação dos(as) professores(as).
Ao se reportar às memórias como assessora pedagógica do curso, a autora pôde inferir que não houve interesse do estado em abrir concurso público ou processo seletivo simplificado para contratação de professores(as) para trabalharem em tal curso. Os(as) professores(as) que ministravam aulas no Programa eram os efetivos ou substitutos do curso na capital. Para a UEPA, a oferta do curso nos municípios era temporária, por isso ele foi elaborado em forma de programa e não implantado pelas políticas da instituição.
Para compreender todas as dificuldades estruturais, administrativas e pedagógicas enfrentadas pelo Programa de Interiorização do CFP, no próximo capítulo analisa-se os dados adquiridos na pesquisa a partir dos olhares dos sujeitos da pesquisa, para entender o fenômeno da formação inicial em nível superior desencadeado no estado do Pará e no Brasil a partir da década de 1990, particularmente, com a implementação da LDBEN nº 9.394/96.
CAPÍTULO IV
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES(AS) NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO