BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999. ______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
______. Portaria nº 365, de 19 de abril de 1995. Reconhece o Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental.
______. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato de disposições constitucionais transitórias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13 de set. 1996.
______. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da República Federativa do Brasil 250, de 26/12/1996.
______. Decreto n. 2207, 15 de abril de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas nos arts. 19, 20, 45, 46 e § 12, 52, parágrafo único, 54 e 88 da lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 16 de abril de 1997. Seção 1, p. 7534 Disponível em: <http://www.mec.gov.br/sesu/ftp/sapiens/dec327699.doc>. Acesso em: 11 de fevereiro de 2006.
______. Parecer nº 776, de 03 de dezembro de 1997. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: setembro de 2005.
_______. Resolução n. 3, de 8 de outubro de 1997, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: agosto de 2006. ______. Parecer CNE/CEB 01, de 29 de janeiro de 1999. Apresenta diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores na modalidade normal em nível médio. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: agosto de 2005.
______. Parecer CNE/CEB 02, de 19 de abril de 1999. Institui diretrizes curriculares nacionais para a formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental em Nível Médio, na modalidade normal. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: agosto de 2005.
_____. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 115, de 10 de ago. 1999. Diretrizes gerais para os Institutos Superiores de Educação. Relator: Jacques Velloso et. al. Brasília, ago. 1999a.
______. Resolução CNE/CP 01, de 30 de setembro de 1999. Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os art. 62 e 63 da Lei nº 9.394/96 e o art. 9º, § 2º, alíneas “c” e “h”, da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 9 de abril de 2002; p. 31. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: agosto de 2005.
______. Parecer nº 970, de 9 de novembro de 1999. Dispõe sobre o Curso Normal Superior e da Habilitação para o Magistério em Educação Infantil e Séries Inicias do Ensino Fundamental nos curso de pedagogia. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: agosto de 2005.
______. Decreto n. 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica. Publicado no Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 7 de dezembro de 1999. Seção 1, p 4 e 5. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/sesu/ftp/sapiens/dec327699.doc>. Acesso em: jun.2005.
______. Decreto n. 3.554, de 7 de agosto de 2000. Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Decreto n. 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Publicado no Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 7 de dezembro de 1999. Seção 1, p 1. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/sesu/ftp/sapiens/dec355400.doc>. Acesso em: 11 de fevereiro de.2006.
______. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 jan. 2001.
______. Parecer CNE/CP n. 09, de 8 de maio de 2001. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 18 de janeiro de 2002, Seção I, p. 31.
______. Decreto n. 3860, 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e institutos, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 10 de julho de 2001. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/sesu/ftp/sapiens/dec386001.doc>. Acesso em: 11 de fevereiro de 2006.
______. Parecer CNE/CES 133/2001. Obriga as IES não-universitárias a formar professores da Educação Infantil e dos anos inicias do Ensino Fundamental em cursos normais superiores/institutos superiores de educação. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em 11 de fevereiro de 2006.
______. Resolução CNE/CP 01, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em cursos de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 4 de março de 2002, Seção I, p. 09.
______. Resolução CNE/CP 02, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da educação Básica em nível superior. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 9 de abril de 2002, Seção I, p. 31.
______. Ministério da Educação. Portaria 1.403, de 09 de junho de 2003. Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 10 de julho de 2003 b.
______. Parecer CNE/CP nº 05, de 13 de dezembro de 2005. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de graduação em Pedagogia, Licenciaturas. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: 23 de dezembro de 2005.
______. Parecer CNE/CP nº 03, de 21 fevereiro de 2006. Aprova o projeto de resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia, Licenciaturas. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: 23 de fevereiro de 2006.
______. Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
______. Resolução CNE/CP nº 01, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: 23 de novembro de 2006.
______. Projeto Lei 7.200/06. Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/cne>. Acesso em: agosto de 2006.
PARÁ. Assembléia Legislativa. Decreto n. 6.740, de 07 de dezembro de 1989. Cria o Instituto Superior de Educação do Pará.
______. Assembléia Legislativa. Lei nº 5.747, de 18 de maio de 1993. Cria a Universidade do Estado do Pará.
______. Assembléia Legislativa. Lei nº 5.351, de 21 de novembro de 1986. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará.
______. Assembléia Legislativa. Decreto nº 4.714, de 09 de janeiro de 1987. Aprova o Regulamenta da Lei nº 5.351, de 21 de novembro de 1986.
______. Assembléia Legislativa. Projeto de Lei nº 18/97. Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no estado do Pará. Belém, 1997.
______. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 492, de 18 de dezembro de 1989. Autoriza o Instituto Superior de Educação do Pará a oferecer o Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental, no âmbito do Ensino Superior.
______. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 477, de 28 de novembro de 2003. Renovação do reconhecimento do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental. CEE. Belém. 2003.
Universidade do Estado do Pará. Conselho Universitário. Resolução nº 208, de 26 de junho de 1998. Cria o Projeto de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré- Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental. UEPA/CONSEN – 1998.
Apêndice 1
ROTEIRO DE ENTREVISTA I – ALUNOS(AS) DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO CFP 1- Dados de identificação: 1.1-Nome... Codinome:... 1.2- Formação: graduação:. ... pós -graduação:... 1.3- Município: ...
2- Na sua concepção o que levou o município a firmar contrato com a UEPA para desenvolver o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré- Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental?
3- Que perfil profissional você adquiriu/está adquirindo ao ser formado pelo Programa? Por quê?
4- Que condições foram oferecidas pelo Programa para sua formação?
5- Em sua opinião, o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental possibilitou a melhoria do seu trabalho e do ensino no município? Por quê?
6- O Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA foi criado com o intuito de possibilitar aos professores (as) dos municípios do estado do Pará formação de qualidade em nível superior. Comente, a partir de suas vivências, enquanto aluno (a) do referido Programa, as principais dificuldades identificadas durante a realização do curso nos municípios. Como enfrentá-las?
7- Qual a avaliação que você faz do Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA, enquanto momento de formação inicial em serviço em nível superior? 8- A literatura atual que discute o tema das políticas de formação fala de um processo de “universitarização da formação docente”. Em sua opinião o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores passa pelo mesmo processo? Por quê?
9- Quais os desafios atuais para o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA? O que você tem a sugerir para a sua melhoria?
Apêndice 2
ROTEIRO DE ENTREVISTA II – PROFESSORES(AS) DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO CFP 1- Dados de ientificação: 1.1- Nome: ... Codinome:... 1.2- Formação:graduação:... pós-graduação:...
1.3- Tempo de atuação no magistério: ...
2- Na sua concepção o que levou a UEPA a desenvolver o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental? 3- Que perfil de profissional docente se pretende formar no Programa? Por quê?
4- Que condições são oferecidas pelo Programa para a formação desse profissional?
5- Em sua opinião, o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental possibilitou a melhoria da qualidade da formação do professor, do seu trabalho e do ensino no município? Por quê?
6- O Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA foi criado com o intuito de possibilitar aos professores (as) dos municípios do estado do Pará formação de qualidade em nível superior. Comente, a partir de suas vivências, enquanto educador (as) do referido Programa, as principais dificuldades identificadas durante a realização do curso nos municípios. Como enfrentá-las?
7- Qual a avaliação que você faz do Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA, enquanto momento de formação inicial em serviço em nível superior? 8- A literatura atual que discute o tema das políticas de formação fala de um processo de “universitarização da formação docente”. Em sua opinião o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores passa pelo mesmo processo? Por quê?
9- Quais os desafios atuais para o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA? O que você tem a sugerir para a sua melhoria?
Apêndice 3
ROTEIRO DE ENTREVISTA III – GESTORES(AS) DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO CFP 1- Dados de identificação: 1.1- Nome: ... Codinome:... 1.2- Formação:graduação:... pós-graduação:...
2- Na sua concepção o que levou a UEPA a desenvolver o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental? 3- Que perfil de profissional docente se pretende formar no Programa? Por quê?
4- Que condições são oferecidas pelo Programa para a formação desse profissional?
5- Em sua opinião, o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Séries do Ensino Fundamental possibilitou a melhoria da qualidade da formação do professor, do seu trabalho e do ensino no município? Por quê?
6- Quais as principais dificuldades identificadas durante a realização do curso nos municípios. Como enfrentá-las?
7- Qual a avaliação que você faz do Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA, enquanto momento de formação inicial em serviço em nível superior? 8- A literatura atual que discute o tema das políticas de formação fala de um processo de “universitarização da formação docente”. Em sua opinião o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores passa pelo mesmo processo? Por quê?
9- Quais os desafios atuais para o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA? O que você tem a sugerir para a sua melhoria?
Apêndice 4
ROTEIRO DE ENTREVISTA IV – SECRETÁRIOS(AS) DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO
CFP 1- Dados de identificação: 1.1- Município: ... 1.1- Nome: ... Codinome:... 1.2- Formação:graduação:... pós-graduação:... 2- O que levou o município de... a estabelecer convênio com o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental da Universidade do Estado do Pará?
3- Como se deu o processo de negociação com a UEPA para a oferta do Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental?
4- Quais as principais dificuldades encontradas para implantação e permanência do Programa no município?
5- Qual a avaliação que você faz do Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA, enquanto momento de formação em serviço? Ele é capaz de proporcionar uma formação de qualidade para os(as) professores(as) do município?
6- Em sua opinião, o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores para Pré-Escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental possibilitou a melhoria da qualidade da formação do professor, do seu trabalho e do ensino no município? Por quê?
7- Quais os desafios atuais para o Programa de Interiorização do Curso de Formação de Professores da UEPA? O que você tem a sugerir para a sua melhoria?
Anexo 1