Em abril de 1968, um grupo de 30 pessoas de 10 países reuniu-se na Academia Dei
Lincei, em Roma, para discutir sobre o futuro dos homens e do planeta terra, ficando
conhecidos no mundo pelo nome Clube de Roma44, onde mais tarde, em 1972, publicaram um livro chamado de “Limites do Crescimento”.
Sua finalidade era de promover o entendimento dos componentes variados, mas independentes entre si – econômicos, políticos, naturais e sociais, como uso dos recursos naturais. É determinante a conscientização no processo de construção de um Desenvolvimento Sustentável, que apenas estarão disponíveis para esta geração ou para as gerações vindouras, se utilizados de forma racional e no tempo de sucessão e regeneração adequada, no seu respectivo tempo formam o sistema global em que vivemos atualmente. (MEADOWS, 1978)
A Conferência de Estocolmo, em 1972, introduziu o discurso desenvolvimentista, temas como a pobreza humana e a degradação ambiental, passando a receber maior atenção o papel da floresta, os recursos hídricos, o solo e sua fertilidade, produtividade agrícola e regulação do clima. Recomendando um programa internacional de Educação Ambiental para formação de consciência ambiental. (CAVALCANTI, 2003)
A Comissão Brundtland (1987) declarou que a economia mundial deve proporcionar um crescimento com harmonia ecológica e ecoeficiente no planeta. O Relatório Brundtland alertava para a necessidade de as nações se unirem na busca de alternativas aos rumos do desenvolvimento econômico vigente, de modo evitar a degradação ambiental e social do planeta.
Embora a definição de Desenvolvimento Sustentável não seja similar em todos os países, o procedimento legítimo não é escolher um caminho entre o desenvolvimento e conservação, mais sim ponderar sobre o desenvolvimento sensível ou não sensível para o desenvolvimento natural. A ideia de Desenvolvimento Sustentável não pode limitada pelos métodos tradicionais de somente tentar encontrar o equilíbrio entre tecnologia e ambiente natural. (SATO, 2004, p. 55)
44 O Clube de Roma é um grupo de pessoas ilustres que se reúnem para debater um vasto conjunto de assuntos
relacionados à economia internacional e política, sobretudo, ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. (MEADOWS, 1978)
O Relatório Brundtland45 definiu o conceito de Desenvolvimento Sustentável como:
desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem as suas próprias. Transmitindo o desejo de mudança de paradigma para um modelo de desenvolvimento que não se mostrasse excludente socialmente e danoso ao meio ambiente.
Considerando um marco histórico e político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento do meio ambiente, a Conferência de Estocolmo, além de chamar a atenção do mundo para os problemas ambientais, também gera controvérsias. Os representantes dos países em desenvolvimento acusam os países industrializados de querer limitar seus programas de desenvolvimento industrial, usando a desculpa da poluição, como um meio de inibir a capacidade de competição dos países pobres. (DIAS, 2004, p. 36)
Em 1992, realiza-se na cidade do Rio de Janeiro, no período de 03 a 14 de junho, a Conferência das Nações Unidas – ONU (UNCED), sobre o meio ambiente e desenvolvimento, a Conferência Rio-92 que em um dos seus objetivos é examinar as estratégias de promoção do Desenvolvimento Sustentável e da eliminação da pobreza nos países em desenvolvimento.
A Agenda 21 configurou o capítulo 10 da sustentabilidade com a seguinte estrutura:
A terra costuma ser definida como uma entidade física, em termos de sua topografia e sua natureza espacial; uma visão integradora mais ampla também inclui no conceito os recursos naturais; os solos, os minérios, a água e a biota que compõem a terra. Esses componentes estão organizados em ecossistemas que oferecem uma grande variedade de serviços essenciais para a manutenção da integridade dos sistemas que sustentam a vida e a capacidade produtiva do meio ambiente. As maneiras como são usados os recursos terrestres beneficiam-se de todas essas características. A terra é um recurso finito, enquanto os recursos naturais que ela sustenta podem variar com o tempo e de acordo com as condições de gerenciamento e os usos a eles atribuídos. As crescentes necessidades humanas e a expansão das atividades econômicas estão exercendo uma pressão cada vez maior sobre os recursos terrestres, criando competição e conflitos e tendo como resultado um uso impróprio tanto da terra como dos recursos terrestres. (AGENDA 21, Capítulo 10)
A sustentabilidade econômica é viabilizada por uma gestão mais eficiente dos recursos naturais e estão condicionadas à superação de situações e externalidades negativas existentes. O Ecodesenvolvimento procura estabelecer uma harmonia entre o homem e a natureza, sendo orientado para a satisfação das necessidades de consumo da população ou a busca de soluções apropriadas para cada contexto.
45
Relatório Brundtland é o documento intitulado “Nosso Futuro Comum”, publicado em 1987. Neste documento o desenvolvimento sustentável. Elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, faz parte de uma série de iniciativas, anteriores à Agenda 21. (UNCED)
O Desenvolvimento Sustentável proposto pela Comissão Brundtland retoma as questões levantadas pelo “ecodesenvolvimento”, destacando um dever de solidariedade para as gerações futuras. Conjunto de procedimentos que visam à melhoria da relação entre a crise da produção industrial e a conservação do meio ambiente, focados principalmente nos aspectos de consumo de insumos, matérias-primas, recursos naturais e fontes renováveis de energia:
A ideia de uma crise nova, de caráter especial – ecológica – a nos perseguir, surgiu mais ou menos nas décadas de 1960 ou 1970, com os analistas da destruição da Natureza, que, como a velocidade e intensidade da grande agressão, eram a coisa nova para os novos observadores, participantes dessas obras humanas e cujas características diferentes eram apenas estes elementos apresentados: velocidade de intensidade. Assim, todos eles, desde os catastrofistas até os ecossocialistas, todos esperavam que um dia a crise ambiental. (CARNEIRO, 2003, p. 76)
O meio ambiente natural ou físico, constituído pelo solo, a água, o ar, atmosférico, a flora, a fauna. Correlação recíproca pela interação entre seres vivos e seu meio, entre espécies desta com o meio ambiente físico que ocupam. Reutilização de sobras e tratamento de efluentes, que minimizam o impacto da produção no meio ambiente e conduzem a uma maior eficiência nos recursos econômica sobre o aspecto natural do meio ambiente:
O desenvolvimento exige um custo ambiental muito grande e os países desenvolvidos já não estão dispostos a pagar por isso. A Agenda 21 mostra qua a exploração dos países pobres, como o Brasil, que está concentrada em extração de matéria-prima (exportada por um valor incompatível com o passivo ambiental gerado), com o uso de mão-de-obra escrava, infantil e desqualificada, avanço desordenado de fronteiras agropecuárias sem tecnologia adequada, desmatamento desordenado dos biomas brasileiros e produção de energia sem avaliação da relação custo-benefício para a sociedade e o meio ambiente. (BRAGA, 2007, p. 13)
Para Cavalcanti (2003, p. 33) o resultado do trabalho do relatório pela UNCED chega a seguinte extratégica:
O relatório parte de uma visão complexa das causas dos problemas socioeconômico e ecológicos da sociedade global. Ele sublinha a interreligação entre economia, tecnologia, sociedade e política e chama também atenção para uma nova postura ética, caracterizada pela responsabilidade tanto entre as gerações quanto entre os membros contemporâneos da sociedade atual.
O relatório apresenta uma lista de medidas a serem tomadas no nível do Estado Nacional. Entre elas:
a) limitação do crescimento populacional; b) garantia de alimentação a longo prazo; c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuiçãi do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias limpas que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; e) aumento da produção industrial nos países não- industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; f) controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; g) as necessidades básicas devem ser satisfeitas.
Dias (2004, p. 96) entende que toda degradação reflete-se na perda de qualidade de vida “O binômio produção-consumo termina gerando uma maior pressão sobre os recursos naturais, no consumo de matéria-prima, água, energia eletrica, combustíveis fósseis, desflorestamento etc”.
As intervenções humanas no meio ambiente, ao longo do tempo, são determinantes por técnicas empíricas historicamente estabelecidas, nem sempre elaboradas com critérios necessários à sustentabilidade. Tais técnicas vêm sendo praticadas gerações após gerações desde que o ser humano dominou o fogo, aprendeu a construir e utilizar instrumentos, domesticando animais e plantas.
Então, para uma utilização sustentável dos recursos:
Estabelece o conceito de ecodesenvolvimento, é fundamental que cada indivíduo seja um consumidor responsável, cabe ao cidadão combater o desperdício para poupar recursos naturais à escala global. O conceito de Ecodesenvolvimento foi lançado em 1973 pelo canadense Strong, cujos princípios foram estruturados por (SACHS, 1986).
Para Sachs (2002) o crescimento sustentável é enumerado em cinco princípios para a linha de Ecodesenvolvimento:
a) Satisfação das necessidades básicas;
b) Solidariedade com as gerações futuras, participação da população envolvida; c) Preservação dos recursos naturais e do meio ambiente;
d) Elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas;
e) Programa de educação.
Cavalcanti (2003) conjuga o conceito de Ecodesenvolvimento e o crescimento econômico sustentável e o consequente aumento do nível de vida46 das populações, sustentando ao mesmo tempo em que esse crescimento econômico deve conter-se dentro das limitações da capacidade de carga do planeta terra. A educação, por si só, é incapaz de contribuir significativamente para o Desenvolvimento Sustentável.
46
É a capacidade de um indivíduo possuir, com o seu rendimento, um determinado conjunto de bens e de serviços. O seu poder de compra é, portanto, determinado pela relação existente entre o rendimento de que dispõe e o preço dos bens de consumo que podem ser adquiridos com esse rendimento. (SACHS, 2004)
Sachs (2002) conceitua que o de desenvolvimento sustentável tem raízes vinculadas à ecologia47 e está associado à capacidade de recomposição e regeneração dos ecossistemas, exige-se, portanto, a sua inserção em outros aspectos das relações sociais e do ser humano com a natureza, surgindo assim diferentes dimensões, que são apresentadas a seguir:
a) Sustentabilidade ecológica – refere-se à base física do processo de crescimento e tem como objetivo a manutenção dos estoques de capital natural, incorporados às atividades produtivas;
b) Sustentabilidade ambiental – refere-se à manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas, o que implica a capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas em face das agressões antrópicas;
c) Sustentabilidade social – refere-se ao desenvolvimento e tem por objetivo a melhoria da qualidade de vida da população. Para o caso de países com desigualdade e de exclusão sócia, implica a adoção de políticas distributivas e a universalização de atendimento a questão como saúde, educação, habitação e seguridade social;
d) Sustentabilidade política – refere-se ao processo de construção da cidadania para garantir a incorporação plena dos indivíduos ao processo de desenvolvimento;
e) Sustentabilidade econômica – refere-se a uma gestão eficiente dos recursos em geral e caracteriza-se pela regularidade dos fluxos do investimento público e privado. Implica a avaliação da eficiência por processos macrossociais.
Deve-se reconhecer que há evidentes dificuldades para a definição de sustentabilidade e sua limitação para cada recurso, principalmente a serem consideradas inter-relações nas cadeias produtivas. O conceito pressupõe a convergência de objetivos das políticas de educação, desenvolvimento econômico, social, cultural e do ponto de proteção ambiental.
47A Ecologia é a ciência que estuda os ecossistemas, ou seja, é o estudo científico da distribuição e abundância
dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição. As interações podem ser entre seres vivos e/ou com o meio ambiente. A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa casa, e "logos", estudo. Logo, por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive. (CALLENBACH, 2001)
A Agenda 21 em seu capítulo 36 trata da relação homem x meio ambiente:
Ainda há muito pouca consciência da inter-relação existente entre todas as atividades humanas e o meio ambiente devido à insuficiência ou inexatidão da informação. Os países em desenvolvimento, em particular, carecem da tecnologia e dos especialistas competentes. É necessário sensibilizar o público sobre os problemas de meio ambiente e desenvolvimento, fazê-lo participar de suas soluções e fomentar o senso de responsabilidade pessoal em relação ao meio ambiente e uma maior motivação e dedicação em relação ao Desenvolvimento Sustentável. (AGENDA 21)
O papel da educação na sustentabilidade foi pela primeira vez levantada pelo relatório Comissão Brundtland que gerou uma campanha vasta ao nível da educação ambiental e do treino de especialistas em tecnologia ambiental sólida. O capítulo 36 da Agenda 21 considera o ensino como “ferramenta mais importante no desenvolvimento dos recursos humanos e no impulsionar da transição para um mundo mais sustentável”.
Para Dias (2004) a sociedade tem se empenhado para reverter o processo predatório existente, com subsídios e intervenção educacional interdisciplinar que direciona o ser humano para a conscientização do outro, assumindo o papel de transformador da história, investido dentro do processo que todos ensinam e todos aprendem. A educação ambiental48 direciona a compreensão da existência para importância da interdependência política, econômica e social, proporcionando o direito de conhecer novas fronteiras e posturas de mudanças em relação a valores de uma sociedade49.
Evidentemente, essa interpretação rompe frontalmente com a percepção ainda cristalizada por muitos educadores, que acreditam que as causas dos impactos ambientais residem, entre outros fatores, na explosão demográfica, na agricultura intensiva, e na crescente urbanização e industrialização, como se tais fenômenos estivessem dissociados da visão de mundo instrumental da sociedade na qual foram originados. (LOUREIRO, 2002, p. 90)
Este cenário de mudanças de valores sugere reavaliações na canalização de planos e ações voltados para a conservação, com um modelo justo e equilibrado com cooperação e parcerias, na busca de reaproveitamento de resíduos e otimização de matérias-primas primárias e secundárias na produção de bens e serviços.
48
Educação Ambiental é um ramo da educação cujo objetivo é a disseminação do conhecimento sobre o ambiente, a fim de ajudar à sua preservação e utilização sustentável dos seus recursos. É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas últimas décadas. (LOUREIRO, 2004)
49 Apesar de a complexidade ambiental envolver múltiplas dimensões, verifica-se, atualmente, que muitos modos
de fazer e pensar a Educação Ambiental enfatiza ou absolutizam a dimensão ecológica da crise ambiental, como se os problemas ambientais fossem originados independentemente das práticas sociais. (LOUREIRO, 2004)
A reavaliação no processo tecnológico já implementado busca sintonia com a nova postura para o terceiro milênio: diminuição da agressão ao meio ambiente. Essa nova postura passa pela busca do atendimento das necessidades da geração atual sem comprometer o direito das futuras gerações. Assim, quando pensamos nos impactos ambientais decorrentes de atividades humanas, estamos acostumados a desenvolver somente questões relativas aos efeitos dos processos de degradação dos recursos naturais.
Apesar do próprio Sachs (2002, p. 54) reconhecer que a proposta do:
Ecodesenvolvimento ou Desenvolvimento Sustentável são abordagens que se fundamentam na harmonização de objetivos sociais, ambientais e econômicos não se alterou desde o encontro de Estocolmo até as conferências do Rio de Janeiro. A abordagem reconhece que a proposta do Ecodesenvolvimento e idêntica ao do Desenvolvimento Sustentável, até que por linhas gerais ambas funcionam bem, consideram os direitos de gerações futuras.
Esta postura passa pelo equacionamento de dois fatores: atendimento das necessidades humanas (condições essenciais de vida) e as limitações que devem ser estabelecidas para as soluções tecnológicas e a utilização dos recursos naturais renováveis e não renováveis.
A fixação de conceitos de sustentabilidade determina que o melhor produto e o melhor processo são aqueles que forem melhores práticas para a preservação do meio ambiente:
Algumas das medidas acima relacionadas requerem altos investimentos por parte dos governos, como o problema das modificações tecnológicas e sua adaptação a base socioeconômica local, ou ainda a reestruturação dos ecossistemas. Outras, no entanto, necessitam apenas dos incentivos a criatividade e da vontade política, elementos valorizados no Ecodesenvolvimento, fazendo com que este seja encarado como uma estratégia, já que essa seria sua tônica básica. (CARVALHO, 2002, p. 128)
A corrente acima entende, ainda, que poluição seja uma forma de desperdício e ineficiência dos processos produtivos pela perda de matérias-primas e insumos primários e secundários, na fabricação de produtos. Assim, a busca da qualidade ambiental50 passa pela concepção da rotulagem do produto e do próprio processo produtivo, por meio de gerenciamento de resíduos, utilização de forma consciente das matérias-primas, minimização do consumo energético e dos insumos necessários ao processo.
50
Qualidade ambiental é um conjunto de propriedades e características do ambiente, generalizada ou local, uma vez que afeta tanto o ser humano como outros organismos desse ambiente. Refere-se a características que dizem respeito tanto ao ambiente natural ou físico, como a qualidade do ar e qualidade da água ou do nível geral de poluição. (UNCED)
Para Sachs (2002, p. 55) este conceito incorpora, portanto, aspectos de rentabilidade econômico-financeira, eficiência produtiva, qualidade de processo e de produto final:
De maior importância, pelo lado positivo foi à reflexão sobre as estratégias de economia de recursos (urbanos e rurais) e sobre o potencial para implementação de atividades direcionadas para a produção mais limpa na produtividade dos recursos (reciclagem, aproveitamento de lixo, conservação de energia, água e recursos, manutenção de equipamentos, infraestrutura e edifícios visando à extensão de seu ciclo de vida).
Os países aumentaram os esforços em planejamento de políticas ambientais para compreender a economia da natureza e o desenvolvimento tecnológico, surgiram orientações para a produção de tecnologias mais limpas que aumentasse a eficiência energética e a conservação de recursos naturais:
O planejamento de políticas ambientais para o desenvolvimento sustentável, baseado no manejo integrado de recursos naturais, tecnológicos e culturais de uma sociedade, conduz à necessidade de compreender as inter-relações que estabelecem entre processos históricos, econômicos, ecológicos e culturais no desenvolvimento de forças produtivas da sociedade. Isto obriga a pensar nas relações de interdependência e multicasualidade entre os processos sociais e ecológicos que condicionam o potencial produtivo dos recursos de uma formação social, seus níveis de produtividade e as condições de preservação e regeneração dos recursos naturais. O potencial ambiental de uma região não está determinado tão somente por sua estrutura ecossistêmica, mas pelos processos produtivos que nela desenvolvem diferentes formações socioeconômicas. (LEFF, 2002, p. 78)
A Comissão Brundtland foi sem dúvida um marco fundamental no crescimento do ambientalismo internacional. Foi o ponta pé de partida para os grandes problemas ecológicos, econômicos, políticos e sociais voltados à preservação e conservação do meio ambiente global. Discussões em fóruns intergovernamentais51 com perspectivas de compreender e conviver com o novo, empreendendo ações corretivas imediatas.
Neste momento, elementos naturais como a atmosfera, a camada de ozônio, o clima, a biodiversidade e os recursos oceânicos passaram a ser visto como bens comuns de todos os países, momento este da história que marcou o termo sustentável no mundo.
A utilização do conceito em si não é uma ideia original, já que o próprio relatório do Clube de Roma, muito antes, também já havia utilizado literalmente o termo sustentável, ao defender a importância do desenvolvimento de um sistema mundial sustentável capaz de satisfazer as necessidades materiais básicas de todos os habitantes do planeta.
51