Vitenskapsteori

As atuais violências sexuais cometidas contra as mulheres negras são reflexo de uma sociedade estruturada em moldes sexistas e racistas que autorizam e naturalizam a exploração do corpo, pelo sexo, desse grupo em específico. Como relata Angela Davis, em Mulheres,

34 _{Cf. Direitos do trabalhador doméstico. Disponível em: <http://portal.esocial.gov.br/empregador-}

raça e classe, logo no início do século XX, quando o regime escravocrata chegava ao fim, o abuso sexual ainda era visto como direito do homem branco empregador. Assim, a mulher negra se via obrigada a conviver com tais assédios sob a pena de ser demitida e viver na pobreza junto com sua família. Trata-se, portanto, da exploração sexual do corpo da mulher negra como violência autorizada e aceitável nos moldes da sociedade burguesa, capitalista, patriarcal e racista que se formava. Uma trabalhadora negra na Geórgia em 1912 conta que era “escrava de corpo e alma’ da família branca que a empregava. Sempre a chamavam pelo primeiro nome – nunca por sra. –, e não era raro que se referissem a ela como sua ‘preta’, ou seja, sua escrava” (apud DAVIS, 2016, p. 98-99). Nesse período, não muito diferente da realidade atual, as jornadas de trabalho dessas mulheres eram abusivas, ultrapassando 14h diárias, e era comum terem que dormir e viver involuntariamente nas casas onde eram empregadas domésticas. Os homens negros que protestavam contra tais abusos, defendendo irmãs, mães, esposas, eram humilhados, presos e punidos a pagar multas.

Lélia Gonzalez (1984, p. 235) explica que “enquanto mucama, é a mulher [no sentido de amante]; então ‘bá’, é a mãe [responsável pelos afazeres domésticos]. A branca, a chamada legítima esposa, é justamente a outra que, por impossível que pareça, só serve prá parir os filhos do senhor”. Dessa maneira, Gonzalez ironiza e denuncia, como vimos no Capítulo 1, as dinâmicas raciais na sociedade brasileira, em que a mulher branca é a esposa oficial, motivo de orgulho para o homem branco, a quem ele expõe em sociedade; enquanto a negra, que passou por processos de miscigenação, vista na figura da mucama e da “mulata”, termo aqui recusado por seu caráter discriminatório, é a amante, a mulher sexualizada pelo senhor branco, para quem ele destina seus desejos de perversão. E a negra retinta é a trabalhadora doméstica explorada ao extremo, vista como forte e mão de obra barata.

Gonzalez percebe também que o mito da democracia racial se baseia em hiperssexualizar a negra miscigenada, de pele mais clara, a “mulata”, “produto de exportação” durante o Carnaval, momento em que é explorada economicamente por seus atributos físicos e de fácil exploração sexual, tornada objeto de consumo. Já no resto do ano, esta “mulata” se torna a doméstica e a mão de obra barata, subordinada a uma série de abusos e assédios no trabalho. É rejeitada nas demais esferas sociais, e passa a ser incluída apenas quando se torna um objeto hiperssexualizado explorável pelo sistema capitalista, sendo esta uma expressão da violência simbólica. A “mulata” é criação da negra em terras brasileiras, fabricada pelo olhar eurocêntrico, pois, de característica crioula, é a negra nascida no Brasil, com os mais variados tons de pele, identificadas por suas características corporais sexualizadas, como bunda grande, cintura fina, corpo esguio, cabelos crespos e/ou cacheados, bronzeada e de samba no pé. Esta

é uma representação em formatos racistas e sexistas, com suporte na estrutura colonial do passado escravocrata, que, atualmente, corrobora a objetificação e a exploração do corpo da mulher negra miscigenada, e leva à desumanização de sua imagem, não vista como um sujeito, mas sim como mercadoria mercantilizada a favor dos interesses do homem branco ocidental.

Além de não haver uma representatividade legítima e justa da mulher negra, neutralizada como musa do Carnaval, no cenário contemporâneo, essa festa popular mascara e, ao mesmo tempo, estimula a prostituição, o tráfico sexual, a venda do corpo da mulher negra brasileira, que é, muitas vezes, aliciada por homens brancos europeus, que veem as brasileiras como carne barata e de fácil acesso para seus desejos sexuais mais perversos. A esse respeito, Lélia Gonzalez (1984, p. 228) afirma:

E é justamente no momento do rito carnavalesco que o mito é atualizado com toda a sua força simbólica. E é nesse instante que a mulher negra transforma-se única e exclusivamente na rainha, na ‘mulata deusa do meu samba’, ‘que passa com graça/fazendo pirraça/fingindo inocente/tirando o sossego da gente’. É nos desfiles das escolas de primeiro grupo que a vemos em sua máxima exaltação. Ali, ela perde seu anonimato e se transfigura na Cinderela do asfalto, adorada, desejada, devorada pelo olhar dos príncipes altos e loiros, vindos de terras distantes só para vê-la. Estes, por sua vez, tentam fixar sua imagem, estranhamente sedutora, em todos os seus detalhes anatômicos; e os ‘flashes’ se sucedem, como fogos de artifício eletrônicos.

Dessa maneira, entendemos que o Carnaval, muitas vezes, se torna um mecanismo do poder dominante que reforça o mito da mulher negra hiperssexualizada, encurralando as negras brasileiras nesses papéis de extrema objetificação e as distanciando do contato real com suas próprias subjetividades. É uma forma do sistema de colonialidade, que desde os primórdios institucionalizou o estupro e a exploração sexual de negras e indígenas, continuar agindo, atualmente, na sociedade de consumo, que se apropriou dessas violações sexuais para arrecadar capital e manter o giro econômico nas mãos de homens brancos. Contudo, é necessário também pensar o Carnaval como um espaço de resistência positiva da negritude, em que a cultura negra, como o Samba, Candomblé, Umbanda, Capoeira, Maracatu e outras formas de arte, encontra espaço de propagação e desenvolvimento legítimo. Por isso, é também oportunidade de resgate ancestral e de vivência cultural da negritude enquanto esfera fundamental para garantir a sobrevivência e a resistência negra que persistirá durante todo o restante do ano.

Na seção Violentadas pela Vida, Karla Maria reabilita história de mulheres que sofreram brutalmente da violência de gênero, sendo violentadas por seus maridos ou homens

que as exploravam. Nessa seção ela trabalha com temas como violência doméstica, tortura, feminicídio, aliciamento sexual. Assim, a esse respeito, Karla Maria resgata a história de Jucilene Barbosa Silva, que, na ocasião da entrevista, contava com 36 anos de idade, e fora aliciada pelo tráfico internacional de pessoas e tornada escrava sexual em Roma, um dos países que faz parte da rota do tráfico internacional de pessoas. Como se nota pela citação abaixo, Karla Maria produziu também uma escrita colaborativa, na qual colegas de profissão contribuíram com o texto. Neste conto, Osnilda Lima e Filipe Domingues, colegas jornalistas, por vivenciarem este relato e terem participado da experiência da narração, também colaboraram com o texto final, o que demonstra a busca de Karla Maria por representar várias perspectivas em sua obra, fugindo de padronizações monolíticas para pluralizar os olhares e vozes.

Juci, como denomina Karla Maria afetuosamente, demonstrando intimidade com a testemunha, era uma mulher negra que poderia entrar na definição de ameríndia, tendo fortes traços indígenas. Retratação que vemos no trecho a seguir:

Estávamos lá, três mulheres [a autora, a colega jornalista, e Juci], cada uma com sua história e seu sorriso. O de Juci era largo. Seus cabelos negros, longos, traço característico da população amazônica, chamavam atenção, chamaram a do tráfico internacional de pessoas. Ela tinha 27 anos quando o aliciador a convidou para trabalhar em Roma. Surgiu na porta de sua escola, onde cursava enfermagem. A promessa era de trabalhar no exterior, aprender o idioma e crescer profissionalmente. A proposta parecia conveniente, mas a rapidez na liberação do passaporte para a viagem internacional já apresentava indícios de irregularidade. (MARIA, 2017, p. 41).

A partir disso, percebemos que os aliciadores se valem de subterfúgios para levar as mulheres ao tráfico sexual, ludibriando e iludindo sobre a real situação degradante no país estrangeiro. Além disso, tem como alvo mulheres negras, amefricanas ou ameríndias, já que, de acordo com a ideologia sexista racializada, esses grupos são objetos mais facilmente explorados pelo poder dominante que animaliza e hiperssexualiza essas mulheres.

A maioria das vítimas sonha com a terra prometida, com o sucesso e com as realizações, porém, no final, desembarquem num pesadelo do qual são prisioneiras. Inclusive uma das primeiras medidas do aliciador é ficar em posse do passaporte da vítima para impedi- la de voltar para casa, transitar pelos países e escapar do cativeiro. Outras maneiras de perpetuar o controle sob essas mulheres se dá por coerções psicológicas, como ameaças, jogos de controle e chantagens, violências físicas explícitas, como surras e espancamentos, uso forçado de drogas, para manter as vítimas radicalmente alienadas, condições de vida

insalubres, e também violações sexuais, de toda sorte. Sobre isso, Karla Maria (2017, p. 42) narra e media o testemunho:

Começava o trabalho escravo de Jucilene. Por cerca de três meses, foi abusada sexualmente por seu aliciador e, à noite, era negociada com outras meninas, nos ‘clubes’ de Roma. ‘As meninas ficavam em fila, e os clientes olhavam por um buraco, escolhiam e íamos para os quartos que nem tinham camas, nada. Era no chão mesmo, era assustador o que faziam com a gente’, contou Jucilene, que se via obrigada a injetar drogas nas demais meninas e em si mesma, para que pudessem suportar as diferentes formas de exploração sexual a que eram submetidas.

Juci relata que dormia no chão, não se alimentava, e evitava fazer higiene com o intuito de não ser escolhida pelos “clientes”, o que fez com que ela perdesse um dente e tivesse infecções uterinas. Jucilene explica que o aliciador montou um dossiê bem detalhado sobre sua vida, tendo ciência da morte de sua mãe ainda na infância, do abuso sexual que sofrera por 8 anos, dos 10 aos 18 anos de idade, até que conseguiu denunciar o abusador. Ela acredita que esse mesmo homem que a abusou sexualmente foi quem a vendeu para o tráfico sexual e ajudou na construção do dossiê.

Dessa forma, Jucilene Barbosa Silva, assim como muitas outras mulheres negras, tem sua vida marcada pelo abuso sexual, que perdurou por toda sua infância e adolescência, e, depois, quando já adulta, esta mesma realidade lhe foi imposta. Por isso, a existência das mulheres negras é repleta de fraturas e cicatrizes que moldam suas experiências com o mundo, mais especificamente, neste caso, pela luta em resistir à exploração sexual de seu corpo, que ocorre cada vez mais cedo, feita de maneira fácil e gratuita. Devido a esses traumas, Jucilene Barbosa Silva tem sua saúde psicológica comprometida e, portanto, conta duas versões para sua fuga: uma em que roubou as chaves e documentos do aliciador enquanto ele dormia e conseguiu escapar; e outra em que a porta ficara aberta acidentalmente e, procurando comida, ela passou por várias portas até chegar à rua.

O que se sabe com exatidão é que ela foi acolhida incialmente pela igreja Santa Maria dela Luce, pelo padre Oscar Gil Garcia, e depois foi encaminhada aos cuidados de uma família italiana, Franco e Rosella Belmonte, que tratou de seus ferimentos e doenças e oportunizou saúde, dignidade e vida para Juci. Tanto o padre quanto a família italiana foram entrevistados pela equipe de reportagem montada para esta história, o que demonstra o compromisso de Karla Maria enquanto repórter investigativa. Com o apoio proporcionado, Juci se convenceu a denunciar seu aliciador e o processo foi instaurado em 2005. O algoz chegou a ser preso, mas o processo está parado, aguardando depoimento da vítima. Este seria

prestado por videoconferência em 2013, contudo não ocorreu como previsto, então Juci tem recorrido a advogados públicos brasileiros para procurar justiça.

É muito comum em casos assim, de tráfico internacional de pessoas vinculado à escravização sexual, a impunidade, já que é uma rede criminosa muito lucrativa e que envolve diversos setores da comunidade, como donos de hotéis, de bares, de boates, de agências de viagem, de agências de emprego, inclusive, autoridades e agentes públicos, como policiais, delegados e políticos. Por esse motivo, de difícil desmantelamento. Além de que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas, instaurada entre 2003 e 2011, descobriu pontos frágeis na legislação brasileira sobre o assunto, que é incompleta; e não há um capítulo específico no Código Penal que trate sobre ele. Assim, mesmo com as denúncias, muitos criminosos conseguem escapar das punições. O Brasil lidera a lista de países que mais “fornecem” seres humanos para o tráfico internacional, isso porque carece de medidas públicas para prevenir e punir essas ações criminosas e também porque as mulheres brasileiras, representadas pela figura da “mulata” provinda do sistema escravocrata, sofrem fetichizações e hiperssexualizações radicais, encontrando várias dificuldades para escapar dessa realidade.

O Carnaval é ápice desse paradigma, em que mulheres negras – representadas semi- nuas, cheias de curvas, da “cor do pecado”, como define o olhar patriarcal e racista, que sambam maliciosamente – são vendidas como produtos, objetos de consumo, tendo sua individualidade e autogestão descaracterizadas. Muitas famílias influentes e certas autoridades se beneficiam economicamente com o turismo sexual aberto que ocorre no Brasil e, logo, com o tráfico de pessoas e a escravização sexual de mulheres negras. Karla Maria (2017, p. 48) apresenta dados para comprovar o sistema capitalista por trás dessas explorações sexuais:

Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas por ano, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), através do seu Escritório sobre Drogas e Crime (UNODC).

Dessa forma, as mulheres brasileiras negras são altamente vulneráveis às violências sexuais, institucionalizadas pelo Estado corrupto, que usa seus corpos como moeda de troca altamente rentável, sem se responsabilizar pelas vidas perdidas e prejudicadas.

durante os meses seguintes, ainda tive surtos de depressão em que quebrava objetos e me jogava no chão, rastejava... Minha família tinha vergonha de mim, achavam que eu sabia que ia ser prostituta na Itália’, contou a jovem, que abandonou os parentes desde que retornou de Roma e atualmente mora com a família de seu namorado. (MARIA, 2017, p. 46)

É muito comum na cultura brasileira em que vivemos a culpabilização da vítima, a partir da qual, embora o homem seja o responsável e o beneficiado pela violência perpetrada por ele mesmo, a culpa sempre recai sobre a vítima como defesa do ego e para evitar possíveis punições. A dinâmica da cultura sexista é tornar o homem superior e infalível, logo, apenas a mulher pode ser culpada, já que é dissimulada e o seduz. Essa linha de pensamento autoriza o estupro.