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Outcome 4: Vitamin B 1 and folate concentrations pre- and post-supplementation (Paper IV)
O “Manifesto do Partido Comunista”, pulicado em 7 de Julho de 1921, como se disse, é dirigido «Ao País», apresentando um partido «constituído na sua essência por trabalhadores sindicados das várias nuances socialistas de tendências extremistas – libertários, sindicalistas e socialistas de extrema esquerda», que se reivindica dos princípios da Revolução Russa, dando expressão a uma «nova táctica revolucionária» de ataque e defesa contra os inimigos dos trabalhadores.
Enquanto princípios da organização social que o Partido Comunista preconiza, o Manifesto refere a abolição total da propriedade individual «para a tornar colectiva, isto é, a socialização integral das terras, das minas, das fábricas e oficinas e dos meios de circulação e consumo, entregando a gestão da produção às Federações de Industria e respectivos Sindicatos, e a distribuição do consumo às Cooperativas, ficando deste modo a produção sob a direcção directa dos produtores, e o consumo sob a gerência e controle dos consumidores.» O Partido Comunista, prossegue o Manifesto, «quando a Revolução social se generalize na Europa, ou, quando as possibilidades económicas e políticas do país o permitam, tomará o poder a fim de pôr em prática estes seus objectivos económicos e modificar a estrutura política da nação, abolindo a república burguesa, dos capitalistas, dos financeiros e dos patrões e instaurar a república comunista, do povo, dos operários e dos trabalhadores.»
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Em Agosto de 1921, A Batalha inicia o relato do Congresso de Lille, da CGT francesa, pondo em evidência o «combate das teorias de Moscóvia»; esse relato irá arrastar-se no jornal, muito monótono, em mais de uma dúzia de inserções, até meados de Outubro do mesmo ano. Outras tomadas de posição relatadas em A Batalha no período indicado: do comité intersindical espanhol dos residentes em França, contra a subordinação do movimento sindicalista ao partido comunista (AB, 04-08-1921); “O partido comunista e os sindicatos”, tradução de um artigo publicado em La Libertad, de Salvador Quemades (AB, 11-08-1921) e o artigo “A Confederação Geral do Trabalho de Espanha contra as resoluções do Congresso de Moscóvia”, AB, 25-08-1921. Os documentos aprovados no congresso constitutivo da ISV foram publicados no diário confederal entre 16-11-1921 e 22-12-1921.
Posto isto, o Manifesto entra mais directamente no terreno da CGT - O Partido Comunista Português, que alguns bem intencionados têm impugnado, veio preencher uma grande lacuna na vida política e social do país. É uma organização que há muito se impunha. Há muito tempo que uma grande parte dos militantes operários reconhece a necessidade dum organismo extra-sindical, político, de características comunistas e revolucionárias. A organização sindical não se basta a si própria. Não tem capacidade revolucionária e administrativa para derrubar e substituir as instituições burguesas. A sua acção é meramente económica, que não política. E os que sinceramente julgam que os organismos sindicais são suficientes para enfrentar a Revolução, estão inteiramente iludidos. Os Sindicatos podem influenciar a Revolução, mas nunca poderão lançá-la e muito menos ainda defendê-la eficazmente. Daí a incontestável e imperiosa necessidade dum organismo político para esses fins.»
Terminando com “vivas” ao proletariado internacional, ao povo português e ao próprio partido, o Manifesto é subscrito pelos “corpos directivos” do PCP76; na opinião de Bento Gonçalves, futuro dirigente do Partido Comunista, por esses anos trabalhava como aprendiz no Arsenal de Marinha, «os 21 pontos [da Internacional Comunista constituíam] quase ou todo o seu apetrechamento teórico», opinião que é partilhada com outros, que justamente assinalam a inconsistência teórica em termos ideológicos da generalidade daqueles que formaram a primeira geração de membros e mesmo dirigentes daquele partido77.
A CGT responde ao “Manifesto do Partido Comunista” através de uma Nota Oficiosa do Comité Confederal publicada em 17 de Julho78, abrindo uma “guerra” de longa duração, cujos primeiros actos ocuparam durante mais de um mês, toda a organização cegetista e particularmente os órgãos confederais de topo, Conselho e Comité.
Referenciada aos conselheiros confederais na reunião de 18 de Julho, quando o Conselho Confederal se ocupava da discussão do parecer do Conselho Jurídico sobre a pressão patronal visando a redução dos salários, a Nota Oficiosa entra na agenda do Conselho para a reunião de 2079. Nessa primeira reunião80, com a presença da maioria dos delegados, como acontecerá nas reuniões seguintes, as discussões, centraram-se
76 Almanaque Republicano, http://arepublicano.blogspot.pt/2010/04/pcp-primeiro-manifesto-julho-
de-1921.html (acedido em 28-07-2013).
77 Bento Gonçalves – Palavras Necessárias, p. 63. 78
“Em face dum novo partido político: Nota oficiosa da Confederação Geral do Trabalho”, AB, 17- 07-1921. Neste documento, CGT declara-se alheia à formação do Partido Comunista, reclamando o Comité Confederal a obrigação de uma dar reposta adequada a matérias que, no manifesto do Partido Comunista, contendem com a acção sindical.
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O Conselho Confederal reuniu a 18 de Julho, mantendo-se a ordem de trabalhos fixada, não tendo sido discutida a Nota oficiosa publicada pelo Comité, em nome da CGT; então, os delegados aprovaram por unanimidade o agendamento da discussão da Nota na reunião seguinte, em 20 de Julho, por proposta de Vítor Martins, da USO-Seixal.
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inicialmente no processo de tomada de decisão no Comité Confederal e na publicação da Nota antes da sua discussão pelo Conselho; mas, de pronto, o foco passa a ser o Partido Comunista Português, cujos elementos fundadores e primeiros dirigentes eram, maioritariamente, militantes sindicais cegetistas, e alguns conselheiros confederais81, aliás visados na Nota Oficiosa em discussão onde se alude a acções divisionistas, mudança essa relacionada com a defesa do PCP empreendida por Carlos de Araújo, tecendo críticas à acção dos “camaradas defensores das ideias de Bakunine”, alguns dirigentes da CGT, a quem acusa de se oporem à formação daquele partido e às suas propostas de intervenção política e sindical, rejeitando acusações de divisionismo e declarando o desejo de colaboração futura entre sindicalistas comunistas e não comunistas.
Rapidamente, definem-se dois campos opostos, trocando-se argumentos e acusações graves; o protagonismo, no Conselho Confederal, cabe, de um lado, a Carlos de Araújo (do Sindicato dos Correeiros de Lisboa e arsenalista, secretário-geral da USO-Lisboa e delegado ao Conselho Confederal pela USO-Évora), a Joaquim Cardoso (do Sindicato Único da Construção Civil de Lisboa, secretário-geral da Federação Nacional da Construção Civil, editor de A Batalha e delegado ao Conselho Confederal também pela USO-Évora) e, no princípio, ainda que em menor grau, a Vitor Martins, da USO-Seixal; no lado oposto, destacam-se os membros do Comité Confederal e o secretário-geral da CGT, Manuel Joaquim de Sousa82.
81 A grande maioria dos elementos que estiveram envolvidos nos trabalhos preparatórios e no
lançamento daquele partido eram sindicalistas do universo confederal. A primeira direcção do Partido Comunista, que foi criado em 1 de Março de 1921, era constituida por Nascimento Cunha, António Peixe, Manuel Ribeiro e Victor Martins (apud João G.P. Quintela (1976), p. 41); este mesmo autor dá-nos (idem, p. 162, tal como foi publicada em O Comunista, nº 1, 16-10-1921) a lista completa dos elementos que integram a direcção do Partido Comunista Português em Outubro de 1921 (Junta Nacional, Comissão Geral de Educação e Cultura, Conselho Económico e Centros Comunistas do Porto, Santarém e Lisboa) que aqui se reproduz, por ordem alfabética: Acácio Augusto, Alberto Júlio das Neves, Alexandre Sobral de Campos, Alfredo de Sousa, Álvaro Duarte Cerdeira, António Peixe, António Ramos, António Teixeira Danton, Artur Vieira Bastos, Augusto José Afonso, Bernardino dos Santos, Carlos de Araújo, Carlos Guedes Dias, Dinis Rocha, Eduardo Metzner, Fernando Barbosa, Francisco Pereira de Sousa, H. Caetano de Sousa, João Ferreira Cabecinha, João Nascimento Cunha, Joaquim Rodrigues, José de Almeida, José Carlos Rates, José Eugénio dos Santos, José de Jesus Gabriel, José Luís Henrique Vilaça, José Madeira Henriques, José Maria Gonçalves, Júlio Pereira, Manuel Cardoso, Manuel Ribeiro, Manuel dos Santos, Ramiro Gonçalves, Raul Baptista e Rodrigo Ribeiro. Vários autores já salientaram o facto de, ao contrário de outros países, em Portugal o Partido Comunista não ter nascido de uma cisão, à esquerda, do Partido Socialista, mas das fileiras anarquistas, mantendo, aliás, os primeiros comunistas (maximalistas) comportamentos muito pouco leninistas, que conheciam mal ou desconheciam praticamente em absoluto, mas muito próximos das práticas anarquistas - além de João G.P. Quintela, supra, veja-se David de Carvalho, obra cit., p. 189. A Batalha acompanhou e relatou as reuniões da comissão organizadora do Partido Comunista (ver, por exemplo, 04-01-1921) e em 27, 28 e 29-01-1921 publicou as Bases do Partido Comunista.
82 Manuel Joaquim de Sousa viria a referir na reunião do Conselho Confederal que põe fim ao
episódio da “Nota Oficiosa contra o PCP” (17-18 de Agosto de 1921) que teria partido da CGT, no período mais aceso das greves de 1920, a iniciativa de constituição de uma organização inter-sindical (da qual sugere que nasceu o Partido Comunista) “que insuflasse vida na organização [...] para que o operariado agisse mais revolucionariamente [... mas] quando alguns camaradas vieram ter com ele, orador, para formar uma organização extra-sindical, logo que verificou que a nova organização viria a ter
Em 21 de Julho, A Batalha publica apoios de Sindicatos, Uniões e Federações ao conteúdo da Nota Oficiosa83 e no dia seguinte o Comité Confederal faz um apelo para que toda a organização o faça; enquanto alguns órgãos da imprensa, citando fontes operárias, vaticinam o desaparecimento da CGT, em resultado da cisão em curso, pela adesão em massa ao Partido Comunista das Juventudes Sindicalistas e de certas classes, como a Construção Civil e os Alfaiates, de Lisboa84.
As discussões em curso no Conselho Confederal são replicadas nos organismos de base e intermédios; sendo a controvérsia e a vivacidade o traço em geral comum, em alguns casos a discussão da Nota Oficiosa é pautada por confusões e inconsistências. As situações mais notáveis ocorrem nas USO’s de Lisboa e Évora, e nas Federações Metalúrgica e da Construção Civil: na USO-Lisboa, depois de ter rejeitado a Nota Oficiosa, o seu Conselho de Delegados decide em contrário, a pretexto da ocorrência de manipulação por parte do seu secretário geral, Carlos de Araújo, que entretanto se demite do cargo; na USO-Évora, onde se exercem pressões, dos dirigentes dos organismos centrais, por um lado, e de Carlos de Araújo e Joaquim Cardoso, por outro, estes últimos viram ser-lhes retirada a confiança como delegados daquela estrutura no Conselho Confederal, vindo posteriormente a USO-Évora a sancionar as decisões do Conselho contra os seus ex-delegados; na Federação da Construção Civil, cujo conselheiro votará o apoio à Nota Oficiosa, em consonância com decisão tomada pelo Conselho Federal e em oposição ao seu secretário-geral, e que não se oporá a que este seja excluído da Confederação; e, finalmente, a Federação Metalúrgica, cujos delegados ao Conselho Confederal têm posições divergentes, declarando-se assim a impossibilidade de a sua Federação tomar partido por um dos lados.
Na reunião de 24 de Julho85, o Conselho é informado de que a USO-Évora retirara a confiança a Carlos de Araújo e Joaquim Cardoso; este tece violentas críticas à forma de
tendências políticas, recusou-se a colaborar na formação desse organismo” (A Batalha, 18-08-1921). A organização inter-sindical em cuja criação a CGT se empenhou e que veio a ser inviabilizada pela formação do Partido Comunista era a Liga Operária de Expropriação Económica.
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De 20 de Julho até à primeira semana de Setembro, mais de 50 organismos, entre sindicatos, Uniões e Federações (muitas destas com delegados no Conselho Confederal – a Federação Nacional da Construção Civil incluída, por deliberação tomada por maioria do seu Conselho Federal, e também a USO-Lisboa) e núcleos das Juventudes Sindicalistas fazem chegar à Confederação apoios à Nota oficiosa, por deliberação das respectivas assembleias gerais ou apenas por decisão das suas direcções; o Comité Confederal apelou para que assim fizessem em nota publicada em A Batalha, a 22-07-1921.
84 A Manhã, 22-07-1921, citando o Diário de Lisboa, in A Batalha, 23-07-1921. Essa “adesão em
massa” é contabilizada em alguns Núcleos das Juventudes Sindicalistas, como os de Lisboa (em que Amílcar Sarmento e Mário Domingues se bateram contra o secretário geral, José de Sousa, que foi vencido por 49 votos contra 21, idem, 26-07-1921), Braga, Escoural e Tomar (idem, 14-08-1921); ainda assim, uma parte muito significativa dos elementos das Juventudes Sindicalistas seguiu o seu secretário- geral na adesão ao PCP, constituindo ali o primeiro núcleo das Juventudes Comunistas. Ver sobre esta matéria o artigo de João Freire - As Juventudes Sindicalistas: um movimento singular, p. 121, e também Bento Gonçalves – Palavras necessárias e David de Carvalho – Os sindicatos e a República burguesa, pp.192-193 e João G.P Quintela - Para a história do movimento comunista em Portugal: 1 – A
construção do partido (1º período 1919-1929), p. 41. 85
estar no sindicalismo dos militantes sindicais a que chama “puritanos anarquistas” e faz diversas acusações graves, dirigidas especialmente ao secretário geral Manuel Joaquim de Sousa; dias depois, em nova reunião dedicada ao tema, a 27 de Julho86, a Nota Oficiosa é votada e aprovada com o voto dos delegados de 21 votos organismos, ficando suspenso o da Federação Metalúrgica, pelo facto de os 2 delegados, concordando ambos com a nota, terem divergências de pormenor.
O Conselho reúne de novo em 11 de Agosto87; na véspera, A Batalha inseria uma Nota oficiosa do Comité Confederal da CGT, relacionada com a questão dos ex- delegados Carlos de Araújo e Joaquim Cardoso, convocando o Conselho, para apreciar e resolver sobre a atitude de Joaquim Cardoso em reuniões públicas em Évora e em Beja, onde proferira graves acusações à CGT a A Batalha88; contando com a presença de delegados directos da USO-Évora, Barão Rochinha e José Neto, e da Federação dos Trabalhadores Rurais, Joaquim Candieira, foi uma reunião ainda mais pesada que as anteriores, sem ser conclusiva; dois dias depois, a 13 de Agosto, A Batalha publica um relatório do Comité Confederal sobre as actividades desenvolvidas por Joaquim Cardoso e Carlos de Araújo, em Évora, junto da USO local, e em Beja; inclui documentos e termina com um pedido do Comité Confederal ao Conselho para que se pronuncie e decida sobre o procedimento com camaradas que combatem e caluniam a organização e os militantes revolucionários, se eles poderão manter-se no Conselho Confederal e se Joaquim Cardoso poderá continuar editor de A Batalha89.
O Conselho Confederal volta a reunir a 16 e 17 de Agosto90, durante várias horas; Joaquim Cardoso tece mais críticas ao funcionamento quer da CGT, quer de A Batalha, de que é editor e que o secretário geral, “o ditador da Batalha”, dirige em substituição “interina” de Alexandre Vieira, também acusado de responsável pelo envio à Rússia de um delegado que não passara de Paris levando “um conto de réis e que já se lhe enviara outro”, referindo-se ainda a outras situações de dinheiro mal parado91, questões a que o secretário geral e outros conselheiros dão resposta; na madrugada de 18 de Agosto, o Conselho Confederal deliberava, em votação nominal, com o voto favorável de 18 organismos e 2 abstenções, a irradiação dos «detractores da organização» Carlos de Araújo e Joaquim Cardoso, que não poderiam ter assento
86 AB, 28-07-1921. 87 AB, 12-08-1921 88 AB, 10-08-1921. 89
“A organização operária e os seus detractores – O relatório do Comité Confederal sobre as acusações caluniosas feitas em Évora por Joaquim Cardoso à C.G.T. e a “A Batalha”, AB, 13-08-1921. Sobre a mesma matéria, da acção do Comité antes da reunião do Conselho que deliberará a irradiação de Cardoso e Araújo, veja-se também “A atitude do Conselho Confederal perante os seus detractores”, A
Batalha, 14-08-1921.
90 AB, 17, 18 e 19-08-1921.
91 Sobre a ida de Perfeito de Carvalho à Rússia, o secretário geral informou o Conselho Confederal
que nenhum delegado tinha sido enviado pela CGT àquele país. Esta afirmação de Manuel Joaquim de Sousa originará novas controvérsias no futuro.
naquele órgão da CGT, e a destituição de Cardoso de A Batalha, substituindo-o Carlos Maria Coelho92.
Na última semana do mês de Agosto de 1921, a CGT parece determinada a pôr uma pedra sobre a “Crise da Nota Interna contra o Partido Comunista”; A Batalha, se ainda publica nos primeiros dias, comunicados de apoio à posição do Comité Confederal, aparece concentrada noutros temas, em especial na campanha a favor dos “famintos russos”, como se nada de grave se tivesse passado ou tudo se tivesse resolvido. Mas não, os problemas não estavam resolvidos, a crise não tinha sido ultrapassada, a vida da CGT tinha mudado e havia novas questões para serem resolvidas:
Primeira, as feridas pessoais abertas pela “crise” e o surgimento ou aprofundamento de dificuldades de relacionamento entre pessoas e entre alguns organismos (a mais importante, entre a estrutura central e a Construção Civil);
Segunda, a evidência dentro da organização de existirem quezílias pessoais potencialmente inibidoras da acção sindical e consumidoras de recursos e de energias já de si insuficientes para o “ataque” às dificuldades de organização e propaganda e aos problemas externos;
Terceira, a perda pela organização de militantes seniores activos e realizadores (e de um número significativo de jovens sindicalistas) que constituíam uma referência interna e externa, mais grave numa organização, como a CGT, com défice constante de militância activa e de capacidade realizadora;
Quarta, estando para ser decidida a adesão da CGT a uma organização sindical internacional, promete continuar no futuro próximo a polémica e o confronto, dentro da Confederação, entre militantes sindicais comunistas e militantes sindicais não- comunistas, alguns destes reivindicadamente sindicalistas revolucionários.
Quinta e última, tendo o secretário geral negado no Conselho Confederal, a ida de um delegado da Confederação à Rússia, o seu acto trará novas polémicas e confrontos no principal órgão de decisão da CGT entre Congressos.
O tema da campanha internacional a favor dos “famintos russos” aparece pela primeira vez n’A Batalha em 30 de Julho de 1921; sob o título “A fome na Rússia”, escreve-se que por causa do bloqueio dos países do Ocidente à República dos Sovietes, escreve-se, de uma grande seca e uma má colheita há fome em algumas províncias russas; as autoridades russas fizeram um apelo à solidariedade dos trabalhadores de todo
92 O fecho “oficial” do episódio da “Nota Oficiosa contra o PCP” ocorrerá em Évora, no dia 19, na
sede da União dos Sindicatos local, com a presença do secretário geral da CGT e mais dois delegados da CGT, Artur Aleixo de Oliveira e João Humberto Matias, onde se deslocaram alegadamente para dar conta do que se passara no Conselho Confederal com os ex-delegados da USO-Évora, mas, de facto, para reparar os estragos provocados pelo incidente naquele organismo, na militância e no operariado local; a Batalha dá conta da moção aí aprovada, de apoio e solidariedade com a decisão do Conselho Confederal (AB, 24-08-1921).
o mundo. «Não somos bolchevistas, não concordamos com a ditadura [...] mas o ideal libertário e sindicalista é essencialmente humano»; por isso a CGT apela à solidariedade dos trabalhadores portugueses. Depois, o assunto é deixado cair, na convulsão do debate sobre a “nota contra o manifesto do PCP.
No fim de Agosto, o tema é reposto: a CGT puxa para a primeira linha (e para a primeira página de A Batalha) o tema da solidariedade para com os famintos russos, lançado um mês antes e com resultados ainda incipientes; já com a questão “Cardoso- Araújo” liquidada, o Conselho Confederal viria a ocupar-se do tema e na sequência o Comité Confederal emitiria (27 de Agosto) uma circular a toda a organização93; como num processo de catarse, no espaço de um mês angariam-se mais de 1.600$00, equivalentes a um ano de quotas sindicais de um sindicato com 700 associados94.
Independentemente da bondade da campanha, o seu lançamento acontece num momento muito incómodo para a Confederação, permitindo de certa forma desanuviar o ambiente muito contaminado por acusações pessoais entre figuras de primeiro plano da organização, que não deixariam de provocar descrédito e desorientação entre a população sindicalizada, tanto mais que tinham descido ao nível do insulto e da insinuação de vinganças pessoais, desperdício de dinheiro e seu uso em benefício próprio. Sendo questionáveis todos esses comportamentos, a mensagem que transmitiam ao universo confederal era a de uma organização retalhada por questiúnculas e ambições de poder; igualmente questionável foi a discussão de todas essas coisas em sessões públicas e com relato detalhado das reuniões no órgão da imprensa operária – “foi um espectáculo miserável, sim, o que A Batalha franqueou aos seus leitores”, mas “um procedimento lógico e necessário”95, escreve-se no primeiro número do jornal que leva no cabeçalho o nome de Carlos Maria Coelho, como editor, no lugar que fora de Joaquim Cardoso desde o aparecimento do jornal96.