Segundo relata Oliveira (2008), o Assentamento Monte Alegre foi criado em junho de 1985 impulsionado pelo movimento dos Bóias-Frias e com o apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais da região. Sua criação permitiu “uma reforma agrária que favorecia o retorno à terra dos trabalhadores itinerantes da agricultura paulista” (OLIVEIRA, 2008, p. 158). Pelo que nos mostra a autora, o assentamento passou por muitas mudanças e rupturas, principalmente enquanto se constituía em um acampamento, o que provocou sucessivas mudanças das famílias que ali se fixaram, de forma que, “com a desistência de uns, outros vinham para ocupar o espaço deixado, e essas mudanças ocorreram tanto no período do acampamento e atualmente também” (OLIVEIRA, 2008, p. 159).
Oliveira (2008) nos diz ainda que
Os constituintes da primeira fase do assentamento são em sua maioria de um passado inteiramente ligado à terra, há toda uma história familiar de relação com a terra. Ou seja, a terra é o fio condutor dos antepassados e herdeiros. São várias gerações estabelecendo uma relação de dependência e sobrevivência com a terra. A terra, para eles, é bendita. É passado, presente e futuro. (...) As famílias que já perduram em suas gerações a ligação com a terra, formam um ciclo de repasse dos conhecimentos “a tradição” (OLIVEIRA, 2008, p. 160).
O Assentamento Monte Alegre foi constituído em diferentes etapas e para tanto recebeu uma divisão interna determinada não apenas pela data de sua criação, mas também fazendo referência à sua localização física. Podemos observar nas figuras abaixo que por ser muito extenso, o Assentamento Monte Alegre ultrapassa os limites da cidade de Araraquara, possuindo lotes também nas cidades de Motuca e Matão, já que em 2008 o assentamento foi aumentado até Matão, onde deram o nome de Silvânia ao novo conglomerado de lotes. Assim segundo os dados disponibilizados no sítio do Instituto de Terras do Estado de São Paulo –
ITESP – na Internet14, hoje possuímos os seguintes assentamentos nesta região, por ordem de criação: Monte Alegre 1, Monte Alegre 2, Monte Alegre 3, Monte Alegre 4, Monte Alegre 5, Monte Alegre 6, Bueno de Andrada e Silvânia. Nas figuras também podemos observar a localização da escola que estamos realizando nossa pesquisa dentro do assentamento, sua localização está pintada de verde para melhor visualização.
Figura 1 – Assentamento Monte Alegre
Fonte: Fotografias registradas pela pesquisadora a partir de um mapa exposto na EMEF do Campo Maria de Lourdes da Silva Prado, no dia 27/07/2011.
14 Os dados disponibilizados encontram-se no endereço do ITESP na Internet: http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/assentamentos.aspx. Acesso em 01/07/2011.
Figura 2: Monte Alegre 6 – Divisa Matão/Araraquara
Fonte: Fotografias registradas pela pesquisadora a partir de um mapa exposto na EMEF do Campo Maria de Lourdes da Silva Prado, no dia 27/07/2011.
Para termos uma noção da ordem cronológica de criação do Assentamento Monte Alegre, trazemos abaixo alguns dados disponibilizados pelo ITESP:
Tabela 3: Formação e Constituição do Assentamento.
Fonte: Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP. In:
http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/assentamentos.aspx. Acesso em 01/07/2011.
Município Projeto de
Assentamento Início
Domínio da
Terra Nº de Lotes Área Total (ha) Motuca Monte Alegre 1 05/85 Estadual 49 726,00
Motuca Monte Alegre 2 10/85 Estadual 62 857,70 Araraquara Monte Alegre 3 08/86 Estadual 76 1.099,56 Motuca Monte Alegre 4 08/86 Estadual 49 679,35 Motuca Monte Alegre 5 10/91 Estadual 34 483,76 Araraquara Bueno de Andrada 05/97 Estadual 31 472,41 Araraquara Monte Alegre 6 05/97 Estadual 88 1.253,94
Observando a tabela acima podemos perceber que o Assentamento Monte Alegre 3, Monte Alegre 6 e o conjunto de lotes que denominam de Bueno de Andrada, são os únicos que estão dentro dos limites do município de Araraquara. É importante ressaltarmos esta questão porque o projeto de educação do campo que analisamos para servir de suporte à análise da proposta de educação do campo da escola que será pesquisada é o do município de Araraquara como pudemos observar durante a leitura deste trabalho.
A EMEF do Campo Maria de Lourdes da Silva Prado está localizada no Assentamento Monte Alegre 6, mas mesmo pertencendo ao território de Araraquara, sua localização é muito mais próxima da cidade de Matão. Segundo relatos da diretora da escola pesquisada, esta questão do município ao qual cada parte do assentamento pertence, constitui- se em motivos para muitas discussões, principalmente no que se refere à questão da oferta de vagas da escola. Isso se deve ao fato de que os municípios e suas secretarias, atendem às suas respectivas áreas físicas não aceitando, no caso da Secretaria de Educação, matricular alunos que moram dentro dos limites de outro município na escola do campo do Monte Alegre 6. Mas existem exceções que são autorizadas pela Secretaria Municipal de Araraquara, como foi o caso de permitirem a matrícula de uma criança com necessidades especiais de aprendizagem que não mora nos assentamentos pertencentes à Araraquara, mas como disponibilizam este recurso de aprendizagem, concordaram em recebê-la.
Em relação às constantes mudanças pela qual o assentamento passa, como se refere Oliveira (2008), a diretora da escola em uma de suas falas nos confirma esta realidade, dizendo que a população desse assentamento, Monte Alegre 6, é muito flutuante, ou seja, existe uma grande movimentação entre os que chegam ao assentamento e os que saem dele, chegando a ser possível observar o pedido de matrícula de um aluno na escola em um dia e o pedido de sua transferência no dia seguinte à sua chegada.
Em relação à infraestrutura do assentamento Monte Alegre 6, assim descreve o Projeto Político Pedagógico – PPP- da EMEF do Campo Maria de Lourdes da Silva Prado de 2008:
Embora habitado, o Assentamento Monte Alegre VI não possui saneamento básico e posto de saúde. Há o programa de Saúde Familiar, que é um programa de atendimento aos doentes, com médico da família, enfermeira e agentes de saúde. Não há asfalto e no ano de 2004 iniciou a coleta de lixo (uma vez por semana), a água é retirada de poços. As casas são modestas e a exploração agrícola é individual (EMEF do Campo Maria de Lourdes Silva Prado,2008, p. 3).
Hoje já podemos observar algumas mudanças neste assentamento, como é o caso da Padaria Artesanal que foi construída ao lado da escola do campo. Padaria esta, que segundo a professora Neusa15, foi conseguida através de reivindicações do Movimento Social das Mulheres Assentadas do Monte Alegre 616, nas reuniões do Orçamento Participativo17.
Em relação aos aspectos sócio-econômicos deste assentamento, o PPP da escola do campo, assim apresenta seus alunos:
A grande maioria das famílias do assentamento vivem com problemas financeiros, dependem em sua grande maioria da bolsa escola e outras ajudas governamentais para garantirem a permanência de seus filhos na escola e assim seu sustento. Pela pesquisa antropológica realizada, também podemos constatar que muitos pais de família continuam a trabalhar como lavradores em usinas, pois de alguma forma precisam aumentar a renda familiar, uma vez que estes não possuem recursos financeiros ou até mesmo conhecimento da terra para assim a cultivarem, estes vivem com apenas 1 salário mínimo mensal. (EMEF do Campo Maria de Lourdes da Silva Prado, 2008, p. 9). Esta não é, entretanto a única realidade sócio-econômica vivenciada pelos assentados, o próprio documento faz referência a existência de famílias que estão bem estruturadas no que concerne à produção no campo, possuindo condições de produzirem para o próprio sustento e para a comercialização, conseguindo assim, “viver dos frutos de sua terra” (EMEF do Campo Maria de Lourdes da Silva Prado,2008, p. 9).
Há ainda outro dado importante a trazermos para esta contextualização do assentamento Monte Alegre 6, que também faz referências as constantes modificações pelas quais o assentamento passou e continua passando. Este dado refere-se ao que Neusa, explicou como sendo a inversão do êxodo rural. O êxodo rural constituiu-se como um momento histórico no qual a população do campo, por questões variadas, deixou o campo ou foi obrigada a abandoná-lo para ir às cidades em busca de melhores condições de vida e trabalho.
Segundo relatos de duas professoras, Neusa e Rosangela18, é possível observarmos uma inversão neste fluxo, as famílias agora estão deixando a cidade, também por várias
15 Neusa é o pseudônimo que adotamos para uma das professoras entrevistadas.
16 Este movimento social, como o próprio nome já diz é composto pelas mulheres moradoras do Assentamento Monte Alegre 6.
17 Orçamento Participativo ou Orçamento e participação para todos, como está definido no sitio da prefeitura de Araraquara, é uma forma de gestão da atual administração, onde são realizados encontros com a comunidade dividida em setores para a decisão conjunta de como serão aplicados os recursos da prefeitura. Nestas reuniões a comunidade traz para o grupo as necessidades que sua região possui e todos votam para a realização das mais urgentes e prioritárias para o coletivo.
razões, e voltando para o campo em busca de melhores condições de vida. E esta situação interfere no modo de vida e cultura dos moradores e trabalhadores do campo. Um exemplo vivo disto é a existência na escola de crianças que já moraram na cidade, grande parte de sua vida e agora estão no campo, mas não conseguem se identificar nem com o campo e nem com a cidade à qual não mais pertencem.
Primeiro acontecia isso, veja bem, no êxodo rural, os pais largaram tudo no campo e foram para a cidade, o aperto do agronegócio foi empurrando eles. Foram para a cidade, lá criaram filhos, mas os pais que foram para a cidade não possuíam uma identidade urbana para passar para estes filhos e não tinham condições de passar para esses filhos lá na cidade uma identidade rural. Ai eles ficaram sem identidade, nem urbana e nem rural.
Daí, houve esse retorno com a fundação dos assentamentos, houve esse retorno, saíram da cidade e vieram para cá, eles não aguentaram a cidade. Entre os pais, os filhos dessa gente vieram para cá e pegar o lote, mas não tinham identidade nem rural e nem urbana, porque não foi passado. Então aqui eles só sofreram, daí o problema: eles não sabiam tratar solo, eles não sabiam nada. (...)
Hoje o assentamento é outro, porque existe essa troca de identidades. Os filhos desse pessoal já veio para cá diferente, já veio com uma identidade urbana e essa identidade urbana eles estão passando para os pais aqui e um pouco do rural os pais estão passando para eles. Há um intercâmbio, por isso que eu acho que o intercâmbio é muito importante e o assentamento de uns cinco anos para cá, está uma maravilha. (...) Eles cresceram, mas cresceram mesmo, tanto que você vê, parecem crianças da cidade. Os filhos mais novos, os pais vão buscar recursos na cidade. (NEUSA, professora, entrevista realizada em 18 de agosto de 2011).
Se antes os trabalhadores rurais saíram do campo e foram para a cidade possuindo uma identidade com a terra, com o campo, seus filhos que lá cresceram não puderam ter a mesma identidade enraizada, nem puderam ter uma identidade urbana enraizada, agora os seus filhos, criados já na cultura urbana, estão sendo trazidos de volta ao campo, sem que consigam reconhecer-se como camponeses.
Está havendo uma inversão de valores, ou melhor, um intercâmbio de valores no campo, que não podem ser prejulgados como negativos, pois as trocas estão trazendo também pontos positivos, estão trazendo melhorias para o assentamento. Esta será uma das questões que precisarão ser retomadas e pesquisadas a fundo para que possamos chegar a uma conclusão sobre as implicações que trarão para a vida, a cultura e a economia do assentamento.
Agora que já possuímos um pequeno panorama do Assentamento Monte Alegre 6, vamos nos atentar mais cuidadosamente para com o nosso objeto de estudo: A EMEF do Campo Maria de Lourdes da Silva Prado.