EPILOG

De facto, Thomas Malthus, na primeira edição do seu Ensaio sobre o Principio da

População, começa por colocar em causa a vantagem dos grandes números no que se

refere à população, demonstrando que perante a divergência entre o ritmo de reprodução da população (crescendo em progressão geométrica) e o ritmo da produção das subsistências (crescendo em progressão aritmética), à qual ele associava inexoravelmente um desequilíbrio entre população e recursos, a viabilidade das sociedades humanas na terra implicava um necessário travão no crescimento populacional (Malthus,1999:28). Malthus contrariava assim a tradicional perspetiva populacionista, traduzindo os receios da sociedade do seu tempo, a mãos com fortes indícios da ocorrência de uma pletora populacional de pobres ou indigentes, entre os quais se contava um elevado número de crianças (Ariès, 1992: 139)

Com efeito, a Inglaterra conheceu um crescimento populacional, sobretudo a partir de 1750, provocado em grande parte pela proletarização da mão-de-obra rural e artesã (Levine, 1977: 5). O crescimento da industrialização agrícola e doméstica no século XVIII,

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«Sente-se que os progressos da medicina preventiva, tornados mais eficazes por aqueles da razão

e da ordem social, a longo prazo devem fazer desaparecer as moléstias transmissíveis ou contagiosas, estas doenças gerais que devem sua origem aos climas, aos alimentos, à natureza dos trabalhos. Não seria difícil provar que essa esperança deve estender-se a quase todas as outras moléstias, das quais é verossímil que um dia se saberá reconhecer as causas distantes (...) Sem dúvida o homem não se tornará imortal, mas a distância entre o momento em que ele começa a viver e a época comum em que naturalmente, sem doença, sem acidente, ele sente a dificuldade de ser, não pode crescer sem cessar? Com efeito, essa duração média da vida, que deve aumentar sem cessar na medida em que mergulhamos no futuro, pode receber acréscimos segundo uma lei tal que ela se aproxime continuamente de uma extensão ilimitada, sem poder alcança-la jamais.» (cit in Alves, 2002: 15-16).

criou uma procura de mão-de-obra (também feminina e infantil) a troco da oferta de salários que criaram a possibilidade da realização de casamentos precoces (Levine, 1977:11). No entanto, do mesmo modo como a prosperidade do mercado patrocinava os casamentos precoces, um balanço económico descendente33, ao tornar tais uniões impossíveis, concorria para engrossar a ilegitimidade. O que está de acordo, em parte, com o aumento das taxas de ilegitimidade no século XVIII. Um aumento que não se devia tanto à promiscuidade ou à relaxação dos costumes de que eram acusadas as classes mais baixas, mas sobretudo à frustração, pelo transtorno económico, das tentativas de casamento precoce (Levine, 1977:12). Paralelamente, a fecundidade da Europa do século XVIII revelava clivagens culturais e de classes patentes. A proletarização fez subir a fecundidade dos trabalhadores ligados à indústria, tanto em Inglaterra como em França, tal como a «refeudalização» na Europa oriental, enquanto os camponeses e a burguesia em França adotaram o controlo da fecundidade (Mclaren, 1997:166).

A verdadeira importância destas alterações no comportamento da fecundidade, quer para baixo quer para cima, é a forma como indicavam não só que ter filhos não era algo imutável (Mclaren, 1997:164), como também estava estreitamente articulado com a forma como a economia evoluía a nível local, nacional e internacional (Levine, 1977:15). É esta relação entre economia e reprodução, que Malthus integra na equação demográfica definida pela sua teoria. Uma teoria onde a regulação do crescimento populacional surge, à partida, como dependendo apenas da gestão que os indivíduos fazem da consequência procriadora da sua sexualidade.

Com efeito, apesar de ter dado realce na primeira edição do seu ensaio a uma perspetiva biológica e mecanicista da procriação, Malthus defendia que, contrariamente aos animais e às plantas, o ser humano, como ser detentor da razão, tinha capacidade, de forma individual, para prever as consequências do seu efeito procriador e, por aí, de o controlar de forma racional (Malthus, 1999:33). Deste modo, ele transferia a responsabilidade face à procriação, de uma ordem natural para os comportamentos individuais, isentando, deste modo, também a ordem social. É neste sentido que ele apresenta, de forma mais consistente, a partir da segunda edição do seu ensaio34, no âmbito de um travão preventivo ao crescimento populacional, a capacidade de os indivíduos determinarem o momento do início da sua carreira procriadora. Isto através de um comportamento consciente e voluntário aplicado à gestão do seu momento de casar e, por aí, de procriar (Malthus, 1999:48-49).

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Nesta fase de um capitalismo nascente, os salários não eram determinados pelas flutuações dos preços locais, mas por referência a um valor nacional e internacional assumido pela produção no âmbito de uma «extralocal economy» (Levine,1977: 14).

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O Ensaio de Malthus conheceu 6 edições em vida e uma póstuma, no âmbito das quais, foram introduzidos, por Malthus, ajustes sucessivos à sua teoria da população inicial (Charbit,1998:114).

Malthus remete assim para a introdução da noção de cálculo na reprodução por referência à determinação das condições que garantam a subsistência de uma família.

Malthus dá conta do quanto a prática do adiamento do momento de casar, como forma de evitar a aflição de não ter condições para garantir a subsistência de uma família, já estava instituída na sociedade do seu tempo de forma transversal a todas as classes sociais35, com exceção das classes que ele denomina de mais baixas (Malthus, 1999.48). Estas últimas são por isso devastadas por níveis elevados de mortalidade, por via da miséria e da fome, remetendo para o efeito do travão que se exerce não de forma preventiva, mas sim positiva, na restrição de um aumento da população já iniciado.

Em síntese, para Malthus, a sustentabilidade de uma sociedade humana implicava um necessário controlo do seu crescimento populacional. Este podia efetivar-se de forma positiva através da mortalidade derivada da miséria, da fome, das epidemias e das guerras, ou de forma preventiva, através de estratégias individuais de gestão racional aplicadas ao cálculo do momento mais certo para procriar. Ambos os tipos de travões operavam na sociedade do seu tempo. Uma sociedade que em termos populacionais se encontrava sob o efeito da justaposição de uma dinâmica rural com uma dinâmica urbana, subjacente ao processo de transição de uma economia predominantemente agrária para uma economia predominantemente industrial.

Se relativamente ao travão positivo tudo parecia esclarecer-se em torno da associação entre a irresponsabilidade individual face à procriação e o poder inevitável da lei natural, o travão preventivo levantava uma série de questões, onde a moral, o social e a economia se confundiam.

No âmbito da alteração dos comportamentos individuais face à procriação, Malthus apresenta o receio da fome e da miséria como a razão primeira que, contudo, não se assumia como suficiente para uma grande parte da população e também não justificava o que já ocorria ao nível de algumas classes sociais mais favorecidas do seu tempo (Malthus, 1999: 33-34). Nestas últimas, o recurso a estratégias que visavam a limitação da prole não tinha, à partida, como motivação o receio de não conseguir garantir as condições mais básicas da subsistência. Com efeito, o que movia estas classes sociais era a manutenção

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Com a prática do casamento tardio articula-se a prática de sair de casa jovem para ir trabalhar noutro lar. Esta última prática não se restringia apenas às classes com menos recursos. Ser mandado para servir como doméstico ou aprendiz era uma característica fundamental do ciclo de vida da família ocidental, especialmente na Grã-Bretanha e na Escandinávia, que teve um impacto óbvio na fecundidade. O estádio serviçal do ciclo de vida era uma espécie de estratégia de planeamento familiar ex post facto (Kussmaul,1981: 26) ao adiar os casamentos, e por consequência, os nascimentos, possibilitava um equilíbrio entre a oferta e a procura de trabalho de uma comunidade.

do património e do estatuto social e, por aí, do seu estilo de vida (Malthus,1999:48-49). Motivações que, na passagem para uma sociedade cada vez mais industrializada, mais urbanizada e mais secularizada, se apresentavam como potencialmente generalizáveis a toda a população (Rutherford, 2007:59).

No contexto dos processos de desenvolvimento económico, com a implicada introdução de alterações ao nível das formas das subsistências, ou do tipo de bens considerados indispensáveis, a relação entre a população e as subsistências surge também determinada tendencialmente pelas aspirações a melhores condições de vida e a um estatuto social mais elevado, consubstanciadas no acesso gradual e generalizado a bens ou práticas de consumo que garantem a satisfação de necessidades cada vez mais distanciadas das implicadas no nível básico da subsistência humana (Rutherford, 2007:8). Deste modo, não só a produção das subsistências pode ser alterada em volume e natureza, como a fecundidade não é a variável independente que Malthus apresenta na primeira edição do seu ensaio, surgindo também fortemente determinada pela economia (Rutherford, 2007:18-23). Nesta continuidade, assume cada vez mais pertinência social e política a questão dos meios possíveis a que os indivíduos podem recorrer para controlarem a sua fecundidade.

Apesar de dar conta da existência de outros meios para prevenir o efeito da procriação, como clérigo e defensor de uma política demográfica e económica consubstanciada num processo de desenvolvimento impulsionado pelo espírito de sacrifício e pelo sentido de uma autodisciplina reguladora, Malthus só podia concordar com os que não frustrassem a consequência procriadora da paixão entre os sexos. Deste modo, considerou, a partir da segunda edição do seu ensaio, apenas como moralmente viável, a denominada moral restraint. Esta consistia na manutenção da estrita continência sexual pré- conjugal associada ao adiamento até ao momento do casamento, até reunir as condições materiais para garantir o sustento de uma família. De facto, tal como ele dá conta, trata-se de uma prática recorrente no seu tempo, contudo, ele apresenta-a como uma prática mais consciente e voluntária, tributária de um sentido individual de autodisciplina, do que imposta. É aí que inova, na forma como transfere para os comportamentos individuais a responsabilidade face aos níveis de fecundidade. É verdade que iliba a sociedade do seu tempo face à miséria das famílias pobres com muitos filhos, contudo, no fundo já está a ilibar uma sociedade cujos mecanismos de restrição da fecundidade estavam a entrar em falência.

O controlo social da sexualidade dos mais novos e das mulheres, próprio a uma sociedade rural desaparece com o desenvolvimento industrial e o deslocamento de largas fatias de população jovem do meio rural para o urbano (Levine,1977:11). Sem o controlo comunitário e familiar dá-se a emergência de casais de concubinos instáveis muito prolíferos

(proletariado) (Ariès, 1992: 139). Enquanto na fase inicial, a revolução industrial absorve, sem escrúpulos, a mão-de-obra feminina e infantil, dando continuidade ao valor trabalho da criança, mantendo-o como não negligenciável para a família e a sociedade. Na fase seguinte, quando a indústria começa a dispensar mão-de-obra feminina e infantil, o número de filhos passa a apresentar-se como um problema também e sobretudo para o proletariado (Levine,1977:12). O que remete para uma emergência social da necessidade de uma generalização de uma mentalidade preventiva, em especial, ao nível das classes urbanas menos favorecidas. O reconhecimento e a demonstração desta necessidade, sob uma perspetiva económica e política, associou de forma permanente Malthus, que segundo alguns autores seria tendencialmente populacionista (Charbit,1998:127-128), e o seu Princípio da População, ao debate público e político que se lhe seguiu sobre os métodos e estratégias de restrição do número de filhos, bem como sobre os seus efeitos demográficos e socioeconómicos.

Na verdade, Platão já tinha considerado como relevante o controlo do número de nascimentos no âmbito da articulação entre economia e demografia (Moreau, 1949: 603-04), e as elites urbanas da Roma antiga já haviam demonstrado preocupações com a descendência no âmbito da gestão patrimonial e estatutária. Contudo, após a implantação do cristianismo no Ocidente, só se voltam a encontrar referências a esta economia reprodutiva a partir do final do século XVI, princípios do século XVII, articulando-se posteriormente, no século XVIII, com a emergência da “população” como um problema económico e político. Uma emergência que Foucault (1994:29) considera uma das grandes novidades nas técnicas de poder.

Ao longo do século XVIII, aos olhos dos seus governantes, os súbitos e o povo vão- se transformando numa “população” cujas dinâmicas são passíveis de serem entendidas através dos seus fenómenos específicos e variáveis próprias (Foucault,1994: 29). Sob esta perspetiva, os comportamentos como a natalidade, a mortalidade, a fecundidade, as doenças, as práticas alimentares e as formas de habitat, assumem uma forte dimensão política. Todavia, a questão central do problema económico e político da população é a forma como se reproduz e, por aí, o sexo. Neste sentido, passam a assumir especial interesse político as análises desenvolvidas em torno das taxas de natalidade, das idades ao casamento, da fecundidade legítima e ilegítima, da precocidade e da frequência das relações sexuais, da maneira de as tornar fecundas ou estéreis, do efeito do celibato ou das interdições no acesso ao casamento, da incidência das práticas contracetivas ou dos «funestos segredos» (Foucault, 1994: 29). É a primeira vez que o comportamento sexual da população é tomado ao mesmo tempo como objeto de análise e alvo de intervenção política (Foucault,1994:30).

Através da economia política da população passa-se das teses maciçamente populacionistas da época mercantilista para as tentativas de regulação mais específica e calculada, que oscilarão ao longo do século XIX e grande parte do século XX, consoante os objetivos e as prioridades políticas, numa direção natalista ou anti-natalista (Foucault,1994:30). Paralelamente, o controlo da população pelo Estado tende a exercer-se sobretudo pela mediação de um corpo de especialistas, cujo poder social e político se vai consubstanciando com o desenvolvimento que o saber técnico e científico conhece dos finais do século XVII em diante. Relativamente ao controlo das práticas abortivas, assumem especial protagonismo, os médicos e os demógrafos, na medida em que cada nascimento ou não nascimento é um evento politicamente relevante, pois cada vida é um bem precioso, assumindo-se, por aí, a tutela da saúde do indivíduo como um interesse público (Galeotti, 2007: 93).

O recém-nascido e, ainda antes dele, o feto tornam-se relevantes para a sociedade e para o Estado por integrar o potencial cidadão (Galeotti, 2007: 93). Os dados sobre a mortalidade intrauterina, perinatal e puerperal são divulgados como dramas nacionais, levando a uma concentração institucional na má gestão da gravidez e do parto. Paralelamente, a maternidade como destino natural da mulher agrava-se após a Revolução Francesa, defendida com base em provas e formulações científicas e promovida em articulação com a inevitabilidade biológica do amor materno (Galeotti, 2007: 94-95).

Em síntese, na continuidade do desenvolvimento técnico e científico iniciado no século XVII, os médicos começam a apropriar-se do controlo do processo de gravidez e parto. Este é transferido do controlo feminino para o masculino, pela desvalorização difamatória da função de parteira (Galeotti,2007:95-96) e pela secundarização da participação e das decisões das mulheres relativamente à gravidez e parto (Galeotti,95 101). Como foi referido anteriormente, é por via da possibilidade de visualizar o feto que a gravidez perde o seu carácter unitário redefinindo-se como uma relação entre duas entidades distintas: a gestante e o nascituro (Galeotti, 2007:23). Uma relação que na eventualidade de um aborto se assume sob uma lógica conflitual de interesses, sobretudo quando se trata de decidir entre o bem-estar do feto ou o da mãe. Uma decisão que na continuidade do agravamento da preocupação com o controlo dos quantitativos populacionais, num sentido marcadamente natalista, se concentra, a seguir à Revolução Francesa, na salvaguarda primeira dos interesses do feto, entendido aqui como um potencial cidadão (Galeotti, 2007:23). Deste modo, e no âmbito de uma perspetiva que encara a maternidade e o amor maternal como vocação natural no feminino (Galeotti, 2007:94-95), o aborto surge como um ato antinatural e até patológico, que constitui também um crime para a sociedade e para o Estado, e logo deve ser punido (Le Naour e Valenti, 2002:13). A esta construção do aborto como um problema social, também não foi alheio o

crescente número de mulheres casadas envolvidas no recurso à interrupção da gravidez, em paralelo com o declínio da fecundidade que começava a generalizar-se de forma evidente pelos territórios europeus.