Reiselivet i samfunnet

No início do século XIX enquanto a taxa de reprodução caía em França, aumentava em todos os outros países europeus sob o efeito da revolução industrial e do desbloqueamento subsequente dos mecanismos reguladores da população (Bardet e Dupaquier, 1986:7) A França assumia assim uma clara precocidade na Europa ocidental no processo de alteração do sistema de regulação da fecundidade, associada a uma evidente quebra no número de nascimentos ao nível nacional25, já presente ao longo do século XVIII. Convém sublinhar que, contrariamente ao que aconteceu nos outros países europeus, a baixa da fecundidade em França acompanhou e, por vezes precedeu mesmo, a queda da mortalidade (Bardet e Dupaquier,1986:7). O que coloca em causa a hipótese de uma relação de necessária causalidade entre uma mais precoce queda da mortalidade e a queda da fecundidade, tão cara aos primeiros teóricos da transição demográfica (Hodgson,1983: 8). Com efeito, é na população urbana que surgem os primeiros indícios de uma alteração nos comportamentos reprodutivos. É das classes mais altas para as classes mais baixas que esta alteração se vai instalando nas cidades, sem que a mortalidade infantil tenha descido dos elevados valores característicos da sociedade tradicional. No contexto urbano, esta elevada mortalidade infantil era também tributária do deslocamento dos recém-nascidos para as casas das

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Restreindre, à l'instar de Louis Henry et d'Ansley F. Coale, le concept d'une limitation des naissances à leur arrêt volontaire, c'est en exclure à contresens non seulement tout espacement voulu des grossesses indépendamment du nombre d'enfants déjà nés, mais aussi toute contraception extramaritale, toute stérilité convenue des mariages et toute première conception différée. (Binion,Foyer,82)

amas-de-leite, no âmbito da prática do aleitamento mercenário. Uma prática que era transversal a todas as classes sociais urbanitas. Não sendo uma prática apenas de França, a sua transversalidade social assume-se como uma especificidade francesa (Bardet e Dupaquier), que expunha a população urbana ao permanente risco de uma potencial hiperfecundidade. Pelo que não será descabida a hipótese de serem os urbanitas tradicionais, os primeiros a desenvolverem uma vontade consciente para intervir no âmbito da sexualidade conjugal, com objetivos contracetivos, numa época em que de facto a religião enfraquecia no controlo da vida íntima dos casais, sobretudo, em contexto urbano, e em que o racionalismo das luzes deslumbrava as elites. O contágio das classes mais baixas pelas mais altas era favorecido em meio urbano pelo fraco controlo por parte da comunidade e da família alargada26.

Relativamente aos métodos utilizados, foi o recurso aos métodos já existentes, pois não existe referência à introdução de novas estratégias ou metodologias contracetivas. O que está de acordo com o que Condorcet27 refere a propósito da forma como o ser humano consegue separar «no acto que deve perpetuar a espécie, o prazer ligado a esse acto do

resultado que, nas outras espécies, é a sua causa involuntária. Nem só motivos de um interesse mais elevado, mais duradouro, lhe dão a força de resistir a essa atracção; mas pode ceder-lhe e evitar as consequências» (cit in Flandrin, 1991:239). Em causa parecem

estar as técnicas que já tinham dado provas dos seus resultados, nomeadamente a continência sexual e o coito interrompido.

Com efeito, a abstinência ou a continência sexual surge como a maneira mais simples de impedir os nascimentos. Tanto na Europa protestante como católica, o ato sexual continuava a ser evitado em certas alturas dos calendários litúrgico e agrícola. Em

26 _{En outre, la pratique des «funestes secrets»30 se manifeste par la combinaison d’une contraception} d’arrêt et d’espacement, l’âge à la dernière maternité passant de 39 ans au début du XVIIIe siècle à près de 36 ans à la fin de l’Ancien Régime et les intervalles entre naissances, qui restent assez brefs à cause de la mise en nourrice de la majorité des nouveau-nés, augmentant en moyenne de 4 mois entre les dernières années du règne de Louis XIV et le début de la Révolution française (22 mois entre 1700 et 1749 et 26 mois entre 1770 et 1789) (Minvielle, 2004:278).

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Jean-Antonio Nicholas Caritat, Marquês de Condorcet (1743-1794) filósofo e revolucionário, no âmbito da Revolução Francesa, redigiu, em 1793, juntamente com Thomas Paine, um projeto de Constituição apresentado à Convenção e que seria preterido por um outro que já refletia a hegemonia dos Jacobinos, o que daria início à fase da radicalização, do sectarismo e das execuções sumárias. Antecipando-se aos acontecimentos, referir-se-ia ao projeto de Constituição aprovado como um “meio hábil de organizar a ditadura” (cit in Alves, 2002;9), foi então perseguido e preso, acabando por morrer, sob circunstâncias pouco claras, durante a denominada fase do Terror.

contrapartida, havia sempre a possibilidade de as mulheres, sobretudo as das classes mais favorecidas, recorrerem a desculpas para se esquivarem aos seus deveres conjugais. A este propósito, Flandrin refere a existência de uma «epidemia de enxaquecas» utilizada pelas mulheres francesas para evitarem os maridos, argumentando que ao longo do século XVIII, o direito das mulheres de se recusarem a ter relações conjugais foi cada vez mais reconhecido, mesmo pelos confessores católicos (Mclaren,173).

Esponjas e tampões eram os contracetivos femininos mais óbvios, contudo, Flandrin não encontrou qualquer menção deles por parte dos confessores que interrogaram mulheres casadas nos séculos XVII e XVIII. Apesar da existência de alguns indícios de que estes expedientes começaram a ser adotados nos finais do século XVIII (Mclaren, 177), importa ter em conta que para ser verdadeiramente eficaz, o uso de uma esponja teria de ser seguido de duche vaginal. É certo que o uso de soluções adstringentes remonta a Sorano ou a tempos anteriores, e os Franceses parecem ter utilizado mais os duches vaginais do que os outros europeus (a invenção do bidé) (Mclaren,177). No entanto, convém não esquecer que se o uso em contexto extraconjugal de esponjas e tampões era viável pela imposição da mulher, já em contexto conjugal tinha de ser feito com o inteiro consentimento do homem.

Quanto ao preservativo masculino (condom) parece ter tido um papel pequeno no declínio da fecundidade francesa. Não porque a sua utilidade não fosse já apreciada: «Agora existe um meio de se protegerem de alguma doença destruidora da espécie

humana, e ao mesmo tempo de uma fecundidade involuntária (…) e tem havido grandes cuidados em impedir que este meio se divulgue e seja usado com maior segurança, mais facilidade e menos despesa (…) Assim, este meio tem sido até agora absolutamente inútil para a espécie humana porque continua a ser pouco conhecido, porque muito poucos homens o encontram à mão de maneira a poderem usá-lo, porque, mesmo com o preço aumentado pelo preconceito, a dificuldade da execução para os fabricantes pouco hábeis que consentiam encarregar-se desse trabalho, levou mesmo a que se empregassem substâncias que o tornavam muito menos seguro28» (Condorcet cit in Flandrin,1991:239- 240).Logo não será descabido que os autores mesmo sem provas, a não ser as referências crescentes, apontem, juntamente com a continência sexual, o coito interrompido como o principal método eleito ao longo do século XVIII, em França, tanto em contexto urbano como rural.

Apesar de existirem indícios localizados de alguma mudança nos comportamentos reprodutivos em contexto rural, estes só assumem uma clara evidência, quer em intensidade

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Só a partir de 1844, ano em que o conhecimento do processo de vulcanização da borracha, foi tornado possível adquirir, a partir da década de 50, preservativos de borracha a preços mais acessíveis (Mclaren, 1997).

quer em abrangência territorial, após a revolução de 1779. Esta forte associação entre a ocorrência da Revolução Francesa e o acentuar da queda da natalidade da população francesa, remete para a interferência de uma forte componente cultural ao nível da mudança da reprodução não só dentro do casamento como fora dele. O que de certo modo está de acordo com o facto de a alteração no comportamento da fecundidade não ter sido obrigatoriamente precedida por uma alteração no comportamento da mortalidade.

Ao mesmo tempo que o casamento tardio deixa de ser a arma contracetiva da sociedade francesa29, e passa a ser dentro do casamento que se começa a controlar a fecundidade legítima, os nascimentos fora do casamento aumentam. Facto que remete para a hipótese de não se estar só perante uma revolução ao nível dos comportamentos reprodutivos, mas também dos comportamentos sexuais, o que reforça a possibilidade da forte interferência de alterações culturais na base não só da precocidade como da especificidade do caso francês. O que posteriormente acontecerá pela Europa prender-se-á sobretudo pela passagem de uma sociedade predominantemente rural e agrária para uma sociedade predominantemente urbana, centrada na produção de bens de consumo e serviços. Enquanto em França foi a passagem de uma sociedade de privilégios para uma sociedade de supostos direitos iguais para todos os cidadãos que determinou as grandes mudanças sociais. Uma diferenciação que determina a forma como se opõem as visões de Condorcet30 e de Malthus31 sobre a necessária regulação da fecundidade em estreita relação com o progresso das sociedades humanas. Sendo que ambas são condicionadas pelos grandes ajustes sociais, culturais e económicos que acompanharam a evolução das sociedades de transição onde eles viveram.

Ao mesmo tempo que realça a crueldade e a violência de que se revestem os mecanismos reguladores da Natureza, Condorcet defende de forma clara o recurso à função reguladora dos comportamentos voluntariamente contracetivos (Flandrin, 1991:239). Para ele era inaceitável que o equilíbrio demográfico fosse alcançado à custa da morte dos filhos excedentes. É nesta medida que ousa, no final do século XVIII, defender o controlo dos nascimentos, articulando a difusão desse comportamento com a responsabilidade que os indivíduos deviam ter face ao bem-estar da sua prole: «Se eles têm obrigações para com

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Após a revolução a idade ao casamento das mulheres sobe.

30 _{Em 1794, o Marquês de Condorcet escreveu o livro “Esboço de um quadro histórico dos} progressos do espírito humano”, obra cujos conteúdos seriam alvo de uma análise critica por parte de Malthus, em 1798, no âmbito da primeira edição do seu Ensaio sobre o Princípio da População. 31

Thomas Robert Malthus (1766-1834) publicou em 1798 o polémico “Essay On The Principle of

Population As It Affects The Future Improvement Of Society With Remarks On The Speculations Of Mr. Godwin, M. Condorcet And Other Writers”. Esta obra conheceria várias edições, no âmbito das

seres que não existem ainda, elas não consistem em dar-lhes a existência, mas a felicidade; elas têm por objeto o bem-estar geral da espécie humana ou da sociedade na qual eles vivem, da família à qual estão ligados, e não a pueril ideia de sobrecarregar a terra com seres inúteis e infelizes.» (cit in Alves,2002:16). Nesta continuidade, para Condorcet, filósofo

iluminista, que acreditava na evolução da humanidade no sentido da perfeição, um crescimento populacional acima do nível das subsistências não era, pois, compatível com a decisão racional dos seres humanos. É neste sentido que apresenta como tendências futuras a descida da mortalidade32 e da fecundidade (Alves, 2002:16) Uma visão marcada pelo otimismo, que Malthus contesta em 1798, contrapondo, uma perspetiva sobre a evolução do desenvolvimento socioeconómico largamente determinada por uma acentuada visão biologista e mecanicista da reprodução.