Há uma miséria maior do que morrer de fome no deserto: é não ter o que comer na terra de Canaã
José Américo de Almeida (1978[1928], p.2)
Os imigrantes das terras sertanejas passaram ao largo da janela da casa-grande levantando poeira na estrada em busca de abrigo, alguma comida e um copo de água. Eles traziam notícias da gente que morava do outro lado das serras que cortavam o estado paraibano depois de alguns meses de estiagem, quando venciam as provisões e pouco restava além das próprias pernas. Há que se constatar que as condições climáticas no Sertão do Nordeste não eram as mais confortáveis para a sobrevivência humana. Contudo, o autor dos livros A Paraíba e Seus Problemas (1980[1923]) e A Bagaceira (1978[1928]) tinha razão nos caminhos que conferira às suas críticas: o problema não era de ordem exclusivamente climática. As secas constituíram um drama social porque a organização agrária do estado favorecia a concentração de terra e a exploração da população camponesa.
O romancista tratava das experiências dos emigrantes do alto da sua janela, posição da qual se habituara a ver o mundo23. Encontrou-os na Várzea, tão bem representada pelo mito cristão da terra prometida, de onde, possivelmente, bem se falava, vista a abundância com a qual a natureza se transfigurava em campos férteis, mas cuja fartura era proibida pela construção
23Conforme metáfora usada por José Carlos Reis (2007[1999]), em As identidades do Brasil v.1: de Varnhagen a
FHC, para descrever o pensamento social na obra de Gilberto Freyre. Para o pesquisador, o autor de Casa Grande e Senzala observava a sociedade colonial das janelas da casa grande, o que faria da sua narrativa um elogio da
social da propriedade privada. Ao ponto que as coisas andavam, dizia o romancista, a má condição climática sertaneja convertia-se em ainda mais destacada fortuna para os latifundiários que margeavam o rio Paraíba: “a seca representava a valorização da safra. Os senhores de engenho, de uma avidez vã, refaziam-se da depreciação dos tempos normais à custa da desgraça periódica” (ALMEIDA, 1978[1928], p.6). Pelo lado que se olhasse, pouco restava além de um grande paradoxo: os sertanejos, de tempos em tempos, experimentaram a amargura das estiagens, enquanto os brejeiros assistiam todos os anos à bonança que tomava conta de tudo, mas os primeiros não trocavam a minguada liberdade de suas terras pelas amarras que habitavam o mundo do outro. Findada a temporada das vacas magras, era hora de voltar.
A multidão imigrante descrita pelo romancista trazia em sua bagagem mais do que as evidências ofereceram. O retrato da população de “famintos assombrosos”, que corriam sertões em busca de melhores condições de vida, fora marca de um grande republicanista, no qual também José Américo de Almeida se converteria com o passar de alguns anos. Euclides da Cunha (2009[1901]), no entanto, descrevera, naquelas muitas páginas que dedicou à população agrária, um fenômeno que decerto se aproximava com maior veracidade daquilo que os habitantes do mundo rural cearense e baiano conheceram24. No estado paraibano, a história seguira outros rastros e apesar de seduzido pela paisagem que o escritor fluminense apresentara, José Américo de Almeida não deixou de denunciar as peculiaridades de seus conterrâneos.
Os flagelados da seca que se abatera sobre a região nordestina no ano de 1898, momento no qual o romance A Bagaceira estava situado, levou os personagens sertanejos aos engenhos da Várzea e não às cidades do Litoral, apontando para um mundo rural que migrava de si para si quando as provisões, em alguma de suas porções, se esgotavam. Essa lógica dizia muito da organização agrária do estado, mas tratava também do momento da política econômica paraibana e das relações que o campo estabelecia com a cidade, em tudo muito diversas daquela dos estados que possuíam capitais maiores. Contava, ainda, da disposição daquela população para com as localidades que se estendiam para além dos confins da Paraíba, cujas divisas ainda não eram uma evidência tão consistente e cujos fluxos sempre existiram, mas, sobretudo, informava das particularidades do cenário natural, que propiciavam a constituição de rotas diferentes daquelas para os seus retirantes.
A paisagem desses mundos misteriosos que levaram os retirantes em sua peregrinação
24Euclides da Cunha (2009[1901]) analisou prioritariamente a experiência baiana no livro Os Sertões. No entanto, o
caso mais emblemático de migração da população rural para as cidades quando das estiagens era a experiência cearense. Desde o final do século XIX, os administradores públicos citavam inúmeras ocasiões nas quais a capital Fortaleza foi assolada pelos flagelados da seca, vide Lira Neto (2009). Em grande sentido, isso se devia às características geográficas do estado do Ceará, no qual o curto Litoral era quase que ilhado pelo Sertão.
pelos confins do estado paraibano era profundamente diversa. No Sertão, existia certa diversidade de produção: a catinga sertaneja era favorável à criação de animais. Tratava-se da região circundada pelos rios Piancó e Piranhas, com o solo seco e às vezes pedregoso, ora plano ora ondulado, a depender da proximidade das bacias hidrográficas, habitat de uma vegetação florística de tipo mufumbo, que se estendia em forma de arbustos e tinha propriedades detergentes, analgésicas e cicatrizantes. Mas as terras sertanejas também possuíam a sua várzea, que marginava os grandes rios e riachos em terrenos mais baixos, onde era possível plantar algodão de fibra longa e carnaúba, com certas planícies alagáveis (PARAHYBA-AGRICOLA, mai.1923).
Alcançadas as serras pela elevação da Borborema, que atravessava o Nordeste brasileiro desde a porção mais setentrional da Bahia até o Rio Grande do Norte, a altitude fazia variar o clima e as condições hidrográficas e de solo de toda a região. A caatinga serrana, com sua vegetação rasteira e rala era tomada pelas plantas espinhosas, e também o solo raso quase que esbarrava nas rochas. Marcado pelos baixios e pelas vazantes, o ambiente era rico no cultivo de cereais e algodão de fibra longa, bem como na criação dos animais. Dividia-se no Cariri, planalto central da Borborema, e Curimataú, mais próximo dos fundos dos brejos. A vegetação era rica de cactos, bromélias e euforbiáceas. Enquanto isso, no Brejo, com sua vegetação de folhagem persistente e delicada, de clima ameno e água abundante, ainda sobreviviam resquícios das matas de outrora. Era aquela a região do café e do fumo, mas que também produzia cereais de toda sorte e cana de açúcar, havendo espaço para a fruticultura, que encontrava ali um favorável meio de expansão (PARAHYBA-AGRICOLA, mai.1923). Em razão dessa característica, a região herdou a distinta fama de celeiro da Paraíba, lembrava Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (1993[1982], p.40): “possuindo a menor área entre as microrregiões, com apenas quatro pequenos municípios, contribuía com cerca de 28,7% na produção de alimentos”. A porção de terra que margeava o Cariri e o Brejo era a região Agreste. O clima de transição entre um e outro era próprio para o cultivo da batata e do fumo, sendo o solo um pouco arenoso e claro, com grande abundância de arbustos e árvores com folhas e flores odoríferas, como a jabuticabeira.
Vencidas as serras, os imigrantes adentravam as porções litorâneas, nas quais também era possível encontrar uma variedade significativa de paisagens. Dentre elas, não raro podia-se atravessar a caatinga sertaneja, onde cultivava-se algodão, mandioca, feijão, fumo, milho etc. Parte de sua flora atendia à periodicidade das chuvas, disputando espaço com as culturas mais adaptáveis, que possuíam caráter permanente. Apesar da aridez do solo, foram alcançados bons resultados com a produção do algodão, mas também o gado marcava presença por ali,
conferindo-lhe o título de “a zona de criação do litoral” (PARAHYBA-AGRICOLA, mai.1923, p.2). A região mais propícia ao cultivo da cana de açúcar, no entanto, era a Várzea, apesar de ali também se plantar algodão herbáceo, feijão, arroz, milho e fumo. Sua fácil fertilidade era devida à qualidade do solo e abundância de água, sendo rodeada pelos rios Parahyba, Gramame, Camaratuba e Mamanguape. Contudo, o Litoral ainda desfrutava da faixa de terra muito fértil chamada Taboleiro, adequada ao plantio da mangaba e do batiputá, e da região Arisco, apropriada ao cultivo da mandioca. Por fim, nas praias, cultiva-se, sobretudo, o coqueiro, para além da cultura da pesca, que era bastante rentável e conduzida ao largo das grandes propriedades, sendo guiada por grupos independentes em pequenas vilas de pescadores (PARAHYBA-AGRICOLA, mai.1923)25. Apesar desse cenário, o que se pode notar é que em toda a Paraíba, a policultura subsistia vigorosa entre os camponeses e as camponesas, seja nas pequenas propriedades agrícolas, seja em terrenos comuns, ou naqueles onde prevaleciam os grandes latifúndios.
Entre o Sertão e o Litoral, subsistiram formas muito variadas de concentração de terra e poder. Daquela primeira região até a ascensão das serras, grandes latifúndios fizeram parte do cenário, ocupando extensas planícies que geralmente margeavam, e por que não falar interditavam, as nascentes de água e as vazantes dos rios. Porém, mesmo diante dessas circunstâncias, as proporções de tais domínios não ameaçavam a existência de pequenos proprietários com a mesma força por meio da qual os senhores de engenho constituíram seu poderio, cerceando a extensão litorânea da Paraíba. Diante de tais circunstâncias, o que a documentação sugeriu foi que, em se seguindo na direção oeste do estado, cada vez maior era a incidência das pequenas propriedades com suas práticas de montar roçado para vender nas feiras das cidades.
Dois processos que alcançaram o Tribunal de Justiça da Paraíba ilustraram bem como o conflito de terras recorrentemente se estabelecia em uma e outra localidade, acessando as hierarquias e as ferramentas das quais se dispunham, para além da posse da terra, nas investidas contra os possíveis adversários quando de tais confrontos. Em dias de janeiro de 1931, na comarca de Alagoa de Monteiro, situada no Cariri paraibano, teve vez um conflito de terras entre os posseiros do Sitio de Mello, o senhor Napoleão Bezerra Santa Cruz, e do Sitio Cachorro
25A narrativa do cenário em questão tem data, ela diz respeito às condições climáticas e de produção que estavam
em vigor na década de 1920. É importante que se considere isso porque tanto o clima quando a produção agrícola possuem história com ritmos próprios e que devem ser respeitados, sobretudo quando o tema em questão é tão dependente da produção camponesa como esse o é. Mas há que se considerar ainda que possíveis distorções da narrativa em questão podem ter acontecido no plano geral, já que ela foi baseada prioritariamente nas informações do artigo “Zonas Agrícolas da Parahyba do Norte”, publicado pela revista Parahyba Agrícola em maio de 1923.
Morto, o senhor Manuel Bezerra dos Santos, vulgo Manuel Mulatinho. Àquela ocasião, o segundo camponês teria, com a ajuda de outros dois sujeitos, arrombado em dois lugares o cercado do seu vizinho e ali soltado o seu gado, que destruíra os algodoeiros e a pastagem existente26. A turbação em análise rendeu prejuízos de 100$000 (cem mil réis) e feriu um acordo de divisão da propriedade Jatobá, na qual estavam assentados ambos os sítios, que havia sido firmada em 1921.
O outro processo teve vez no termo de Espírito Santo, comarca de Santa Rita. Àquela localidade, os apelados Rubens Lins e sua mulher foram cossenhores do coronel Gentil Lins na propriedade Riachão dos Tavares. Conforme os autos, o segundo proprietário, por volta de 1935, houvera se empenhado na aferição de tais limites, mas a resistência do seu parente na resolução do caso levou-o a abandonar aquele projeto, mantendo consigo a posse da propriedade. Com o passar de alguns anos, o coronel Gentil Lins faleceu e os direitos aos referidos bens passaram para a d. Cecilia Vieira Lins, a qual movera aquela ação solicitando reintegração de posse, que foi concedida pelo juiz municipal do termo, acrescida de um mandato aos moradores daquela circunscrição para que obedecessem às ordens daquela senhora sob ameaça de despejo sumário e imediato. Quatro moradores submeteram-se ao que pregara a autoridade em questão, mas os outros tiveram seus roçados de algodão confiscados a mando da mesma, que lhes negara o pagamento pela mercadoria, alegando tratar-se da justa paga pelo foro da terra. Na sequência daqueles acontecimentos, Rubens Lins e sua esposa recorreram à segunda instância do poder judiciário, solicitando a manutenção de sua posse. O Tribunal de Justiça da Paraíba então confirmou a procedência da apelação, autorizando a restituição de posse aos antigos senhores e consequente pagamento pelos danos causados ao bem alheio27.
Os dois conflitos por certo não são representativos de todas as formas de confronto que habitaram o cotidiano da população camponesa no que concernia à questão agrária. Problemas de outras naturezas e graus de complexidade existiram e conduziram as histórias de seus personagens por rumos diferentes daqueles que povoaram as duas narrativas. Há, contudo, que se atentar para as singularidades das características que envolveram tais casos. A primeira hostilidade noticiava de dois pequenos proprietários, cujos rendimentos por certo não podiam dispor de uma vaca ou da colheita de um pequeno roçado, a tomar pela proporção dos significados que a invasão do gado ao terreno plantado capitalizara. Enquanto isso, a segunda
26Acórdão n.44 do Superior Tribunal de Justiça da Paraíba. Consultado na Revista do Fôro, v.XXIV, fascículo 2º,
fevereiro/1932, p.100-103.
27Apelação civil n.2, do termo de Espírito Santo, comarca de Santa Rita. Consultado na Revista do Fôro, n.35,
contenda organizava-se em dois planos sociais diferentes: a disputa do proprietário e das proprietárias pela posse da terra e a relação do senhor e das senhoras com os moradores, conflitos que a todo o momento se espelharam, já que em grande medida o seu termômetro foi a reação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A questão agrária circundara ambos os casos: o primeiro pela pobreza dos pequenos proprietários, que possivelmente não tinham acesso às vazantes, onde havia melhores pastos e um solo mais fértil, o segundo pela vulnerabilidade dos moradores e das moradoras, que ficavam à mercê das suas relações com os senhores ou com as senhoras. Mas não restava dúvida que a primeira circunstância dispunha em seu interior de condições mais favoráveis à sobrevivência e liberdade política do que o desenrolar da segunda sugeria. Contudo, reduzir os problemas em observação aos enfrentamentos de senhores e patrões seria limitar muito a análise. A propósito, em nenhum dos dois processos essa era a principal característica: as discórdias entre sujeitos com mesmas condições de subsistência pareciam ter sido tão beligerantes quanto as alianças entre senhores abastados e alguns moradores.
O primeiro processo tratava um conflito histórico entre criadores de gado e produtores agrícolas que desde os tempos mais remotos da colonização brasileira já se afirmara de diferentes formas entre no Sertão e no Litoral. Na derradeira localidade, a força dos senhores de engenho fora suficientemente para espantar os pecuaristas para o interior da então capitania, força que de fato não extinguira a presença daqueles animais na zona litorânea, mas concentrara os seus produtores a oeste. Por aquelas bandas, os animais serviam, sobretudo, para a produção do leite que era vendido naquelas regiões. Os conflitos, no entanto, continuaram existindo, vez por outra, em favor dos mais pobres, que se valiam dos animais para burlar as regras das propriedades esquecendo porteiras abertas e dando cabo de parte da safra. Mas, por vezes, tais conflitos se investiam contra os moradores e seus roçados, de forma que seguia latente aquela convivência próxima entre uns e outros, com rompimentos de cercas ora acidentais ora propositais que compunham uma verdadeira ferramenta contra os adversários quando do problema da posse de terras28.
Também em terras sertanejas, o gado era usado para afetar os roçados dos pequenos proprietários de terra. A prática, contudo, não ficava sem resposta dos agricultores, que não raro tratavam de atentar contra a vida do animal que turbava os plantios. As duas posições
28Em sua análise do processo de expansão do poderio da família Garcia D’Ávila pelos sertões brasileiros, Ângelo
Emílio da Silva Pessoa (2006) explicou como a expansão dos currais atendeu, em grande sentido, aos propósitos da guerra contra os índios quando da colonização daquelas terras. Os assaltos dos animais aos pequenos roçados indígenas atentavam contra a permanência das tribos em determinadas localidades, constituindo uma forma desigual de articulação de forças.
sobreviveram aos séculos, mas despuseram-se daquelas vestimentas sociais que funcionaram outrora. Quando da emergência do século XX, pequenos produtores se valiam das duas ferramentas tradicionais, deixar que o gado turbe a terra e/ou ferir o animal turbador, mas investiram-nas de novos propósitos: em favor da propriedade da terra, que ganhara destacado valor àquele novo tempo.
As primeiras três décadas do século XX foram férteis na quantidade de processos de delimitação de propriedades, o que ocasionalmente se dava por motivos de divisão de heranças, mas que também acontecera em razão de um processo de valorização da propriedade da terra que se deu entre o final do século XIX e o início do século XX, observe-se José de Souza Martins (2013[1979]). Esses conflitos variavam conforme o poderio dos produtores e criadores, o que espelhava suas circunstancias fundiárias, mas também de acordo com aquilo que eles tinham em suas mãos. Na maioria das vezes, os pequenos proprietários sertanejos ou serranos, bem como os moradores do litoral, eram, ao mesmo tempo, produtores e criadores, de forma que o cálculo das relações desses dois universos da produção e daquilo que o outro dispunha decerto interferia consideravelmente na escolha do próximo passo que o confronto tomaria. Também por essa razão, os conflitos de terra entre os sertanejos costumavam alcançar com maior frequência o Tribunal de Justiça, em comparação à igualdade de condições na qual esses costumavam se encontrar e com as especificidades do sistema produtivo que ali se desenvolvia. Ao que parece, os caminhos que o poder judiciário estava trilhando para institucionalizar as relações públicas no mundo rural alcançaram primeiro os conflitos entre pessoas de posições hierárquicas semelhantes.
De tempos em tempos, no entanto, as estiagens e as chuvas embaralhavam as circunstâncias dos sujeitos redefinindo a posição dos personagens na cena geral. Em ocasião das grandes secas, a população sertaneja tomava estrada em direção ao Litoral, mas não precisavam ultrapassar os primeiros municípios daquela microrregião. Os engenhos costumavam se valer da mão de obra emigrante, que, dadas as condições das quais dispunha, cobrava muito pouco, para aumentar a produção do açúcar. Existe certa previsibilidade quanto à ocorrência das estiagens que assolam o Nordeste do Brasil, elas acontecem em uma frequência média de dez anos e podem durar por três, quatro ou cinco anos. Sua recorrência deve muito a uma variação no regime dos ventos na América do Sul, que quando da incidência do fenômeno El Niño, que altera a temperatura das águas do Oceano Pacífico e desencadeia em uma profusão de mudanças climáticas. Também por essas razões, chuvas torrenciais atingem ocasionalmente o estado paraibano, implicando na devastação de lavouras e toda uma série de prejuízos também danosos
às condições de sobrevivência das pessoas que o habitam.
As secas jamais foram, contudo, obra exclusiva da natureza. A ação das estiagens sobre as culturas camponesas não podia ser observada sem que se considerasse o cerceamento dos reservatórios naturais de água, como as nascentes, os rios e as cacimbas, e, entre o final do século XIX e início do século XX, aqueles que foram erguidos pelo poder público. Com o advento da estiagem de 1877, o problema da concentração fundiária nas terras sertanejas dispôs