Virkemiddelområde Internasjonalt samarbeid

Nesta seção serão brevemente apresentadas as principais iniciativas brasileiras relacionadas à implantação de bibliotecas digitais. Tendo em vista que as principais iniciativas se apoiam em um modelo alternativo de comunicação científica, baseado no movimento que busca o acesso livre ao conhecimento científico, será inicialmente feita uma exposição sobre este modelo, incluindo seus pré-supostos, metodologias e tecnologias de suporte.

A iniciativa dos arquivos abertos (Open Archives Initiative - OAI) (LAGOZE, C. & VAN de SOMPEL, 2000) tem como bases o acesso livre, a autopublicação de conteúdos, e o intercâmbio de metadados. Constitui um marco histórico do desenvolvimento da comunicação científica, da publicação eletrônica e das bibliotecas digitais (TOUTAIN, 2006, p.20). Esta iniciativa representa o anseio da comunidade científica em formar um fórum aberto para aprimorar o desempenho do atual modelo de comunicação científica. Pretende- se, assim, acelerar o processo de divulgação dos resultados das pesquisas (CUNHA; MCCARTHY, 2006, p.34). Kuramoto (2006, p.148) sintetiza os principais pontos contemplados pela iniciativa dos arquivos abertos: uso de software livre, autoarquivamento ou autopublicação, criação de repositórios de livre acesso e uso de padrões de preservação de objetos digitais. O uso de software livre, também chamado open source, se contrapõem ao modelo proprietário e pago na medida em que oferece o uso gratuito e por vezes a possibilidade de alteração e adaptação. O autoarquivamento ou autopublicação abre a possibilidade de os próprios autores submeterem e arquivarem seus trabalhos nos repositórios, que são bases de dados de trabalhos científicos, com texto integral e metadados, podendo ser temáticos ou institucionais. Brody e Harnad (2004) chamam a atenção para o fato de que o acesso livre a resultados de pesquisa, possibilitado pela iniciativa de arquivos abertos, maximiza o acesso à pesquisa, acelera o seu impacto e, consequentemente, aumenta a produtividade, o progresso e as recompensas das pesquisas. O acesso tende a ser a questão crucial para o progresso científico em qualquer área do conhecimento.

Sob o ponto de vista organizacional, a iniciativa dos arquivos abertos estabelece dois papéis distintos a serem desempenhados pelas instituições: o papel de provedor de dados (data provider) e o de provedor de serviços (service provider). Um provedor de dados é responsável pela gestão de um repositório ao qual são submetidos, diretamente pelos autores, trabalhos técnico-científicos. O provedor de dados se responsabiliza pelo armazenamento e preservação, em longo prazo, dos objetos digitais sob sua guarda, além

de tornar disponíveis, para coleta, os metadados relativos aos trabalhos depositados no repositório. Já o provedor de serviços, também chamado de agregador, se preocupa em coletar os metadados armazenados em diversos provedores de dados, e oferecer uma interface ou ponto de acesso para consulta integrada em uma base de metadados coletados a partir de vários provedores de dados. Desta forma, o provedor de serviços tem como papel integrar vários provedores de dados, além de oferecer o serviço de consulta integrada em todo o acervo. A fim de oferecer suporte técnico a esta forma de organização, foi definido o Dublin Core5 como padrão de metadados e foi desenvolvido o protocolo OAI-PMH (Open

Archive Initiative – Protocol of Metadata Harvesting) como mecanismo a ser usado para

interoperar os vários provedores de dados e de serviços. A iniciativa dos arquivos abertos permitiu o surgimento de vários pacotes de software para a implantação de bibliotecas digitais, alinhados aos seus ideais e padrões.

Dentro da mesma linha da iniciativa dos arquivos abertos, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT desenvolveu e implantou no Brasil o projeto da Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A BDTD é uma biblioteca digital de teses e dissertações. Teses e/ou dissertações podem ser definidas como documentos manuscritos, desenvolvidos para preenchimento parcial dos requisitos para a obtenção de um grau acadêmico. Portanto, são primariamente documentos manuscritos que inseridos em uma biblioteca digital terão sua descrição bibliográfica adaptada às normas de descrição para recursos eletrônicos de acesso remoto. Quando um manuscrito se torna um recurso eletrônico, ele passa a necessitar de alguns elementos descritivos além dos previstos para a descrição de manuscritos, que permitam identificar suas novas características enquanto objeto digital (LOURENÇO, 2005).

A implantação da BDTD teve início em 1995, quando o IBICT integrou as bases de teses e dissertações de 17 universidades brasileiras. Em dezembro de 2002, o IBICT disponibilizou o site da BDTD6. O IBICT viabilizou ainda a criação de um consórcio de instituições que passaram a publicar e disponibilizar teses e dissertações em formato digital. O projeto parte da premissa de que as instituições provedoras desse tipo de informação, em grande número, podem trabalhar de forma conjunta, proporcionando a multiplicação de pontos de acesso para o usuário, com significativo aproveitamento de recursos materiais e humanos (CUNHA; MCCARTHY, 2006, p.33). Outra consequência positiva foi a incorporação do acervo de teses e dissertações produzidas pelas instituições brasileiras ao

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Ver em: http://dublincore.org 6

sistema internacional Networked Digital Library of Thesis and Dissertations7. Com a finalidade de acelerar a criação de bibliotecas digitais nas instituições brasileiras, o IBICT desenvolveu o Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e Dissertações (TEDE). Trata-se de um pacote de programas (software) que permitiu a rápida implantação destas bibliotecas dentro das universidades, que passaram a atuar como coletoras e provedoras de dados. O IBICT recebe os dados coletados de cada instituição e faz a sua agregação em nível nacional, fornecendo o serviço de acesso integrado. Outro fator que contribuiu para o sucesso do projeto foi a aprovação, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2003, de uma recomendação para que o depósito das teses e dissertações fosse obrigatório no âmbito das instituições de ensino superior. Em janeiro de 2013, a BDTD contava com 97 instituições participantes, que mantinham em seus repositórios cerca de 210 mil documentos, entre teses e dissertações. O projeto da BDTD demonstra o valor de iniciativas abrangentes e coordenadas para a implantação de bibliotecas digitais, com foco na interoperabilidade e no consequente acesso uniforme a um amplo conjunto de coleções.

Outra iniciativa na área de bibliotecas digitais, bastante conhecida no Brasil e com abrangência internacional, é o Scielo8 (Scientific Electronic Library On-Line). Trata-se de um projeto da Bireme (Biblioteca Regional de Medicina), instituição que a partir de 1967 teve sua abrangência geográfica ampliada, passando a funcionar como um centro internacional para o continente e a ter como denominação Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde9, mantendo-se a sigla anterior. O projeto Scielo teve início em 1997, contando com o apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa de São Paulo (Fapesp). Seu objetivo era desenvolver uma metodologia de digitalização, armazenamento, disseminação e avaliação da literatura científica em formato eletrônico, por meio de uma biblioteca digital de periódicos eletrônicos com texto completo. A coleção que no início contava com periódicos nas áreas da saúde, passou ao longo do tempo a incorporar títulos em outras áreas, mais especificamente nas áreas das ciências sociais e humanidades. A coleção contava, em janeiro de 2013, com 1.008 títulos, sendo 259 títulos brasileiros. Entre as características mais importantes do Scielo estão o acesso aberto e gratuito, a existência de ligações com seus artigos a partir do Web of Science10 , e ligação

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Ver em: http://www.ndltd.org 8

Ver em: http://www.scielo.org 9

Ver em: http://www.bireme.br 10

do nome do autor do artigo com seu currílulum vitae, armazenado na Plataforma Lattes11. O Scielo se apresenta como uma alternativa viável para o aumento da visibilidade e do fator de impacto de periódicos de países em desenvolvimento na comunidade internacional (CUNHA; MCCARTHY, 2006, p.36).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação no país, iniciou no ano de 2000 um projeto na área de informação digital com o objetivo de oferecer acesso a diversos sistemas europeus e norte-americanos de periódicos eletrônicos (CUNHA; MCCARTHY, 2006, p.37). Este importante projeto teve como denominação Portal de Periódicos da Capes12 e permite o acesso de estudantes universitários, professores e pesquisadores de instituições Brasileiras, entre elas universidades, centros de pesquisa e centros federais de ensino técnico. Em 2009, o Portal da Capes foi reestruturado de modo a permitir consulta unificada em todo o acervo, entre outras melhorias. Em janeiro de 2013, o Portal da Capes provia acesso a mais de 31 mil publicações periódicas internacionais e nacionais. O Portal da Capes atua como um fornecedor e agregador de acesso a diversas e importantes bases de dados de periódicos científicos nacionais e internacionais, tendo se tornado uma importante ferramenta para o desenvolvimento da pesquisa no país.