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O processo a que estamos chamando de crise da escola é analisado por CANDEIAS (1995) com uma diferença: ele faz uma profunda análise das políticas educativas em voga a partir do final da década de 1970 e constrói um discurso bastante crítico dessas políticas e dos fundamentos ideológicos que as embasam.

Na verdade, a caracterização de crise da escola não aparece nas análises de CANDEIAS, mas nos diagnósticos oficiais sobre educação dos anos 80. Segundo este autor, o ponto comum entre os diversos relatórios deste período, como o Nation at Risk nos EUA, o do Hillgate Group na Grã-Bretanha de Tatcher e o Éducation et société, les

Défis de l’an 2000, de Jacques Lesourne na França, é precisamente a constatação de

uma situação calamitosa no âmbito da educação.

Para o autor, o discurso de tom catastrófico presente em todos estes relatórios, é, no fim das contas, um ardil através do qual as forças políticas conservadoras então em ascensão, procuravam atacar o sistema de escola que vigorou no seio do Estado de bem-

estar. Ele coloca que a utilização do conceito de crise serve para legitimar a destruição dos consensos anteriores, e que os neoliberais pretendem usar a educação como um dos meios de arrumar a economia, mas não só, pretendem também mudar a maneira de se encarar e praticar a democracia. (CANDEIAS, 1995: 163).

Esta diferença quanto à caracterização da crise da escola, no entanto, não torna as idéias de CANDEIAS inóquas, muito ao contrário, elas trazem uma importante contribuição para o nosso intento, de construir aqui um panorama geral da crise da escola. O que temos chamado de crise da escola não é outra coisa senão a transição de um sistema de escola que se expandiu no Pós-Segunda Guerra, para um sistema posto em xeque pela dinâmica do capital mundializado. Desta maneira, trata-se do mesmo processo, o que logicamente faz das análises do autor perfeitamente adequadas à nossa discussão.

Os relatórios citados, indistintamente, refletem a perspectiva neoliberal. Mesmo analisando mais de perto o relatório francês, o autor considera que, de um modo geral, as reformas educacionais expressam os mesmos objetivos e partem dos mesmos princípios teóricos e políticos.

No caso do relatório francês, o autor afirma que ele representa a tentativa de “refletir a nível do ensino, as modificações que desde os finais da década de setenta, princípios de oitenta, se vão dando de uma forma rápida no domínio econômico a través da crise do sistema de produção industrial localizado nos países do centro do sistema econômico mundial, habitualmente designado por fordismo.” (CANDEIAS, 1995: 161).

CANDEIAS constrói um paralelo entre os dois modelos de educação, o que vigorou com o Estado de bem-estar e o neoliberal. Segundo este paralelo, o primeiro baseava-se num modelo moral de democracia4_{, cuja base era a igualdade política e a}

realização das capacidades humanas através da participação na vida social, era a premissa das políticas sociais e educativas do Pós-Segunda Guerra. Já o segundo modelo assenta sobre o modelo de democracia de mercado, cujo princípio básico é a competição.

O modelo neoliberal de educação, baseado nos preceitos da ideologia de mercado, na competição, na livre escolha, na eficiência, etc., propõe mudanças no nível

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CANDEIAS baseia-se nos conceitos de WILFRED CARR, “moral model of democracy” e “market model of democracy.”

curricular, reforçando a relação da educação com as necessidades econômicas, valorizando as matérias de inclinação técnica em detrimento das de inclinação política, como as humanidades, e valorizando as línguas estrangeiras, especialmente o inglês, etc. As propostas atingem também o nível de autonomia das escolas e o nível dos produtos da educação, buscando qualidade e eficiência. Sob estes resumidos pontos, segundo CANDEIAS, “estende-se um denso e completo programa de mudança, com enormes conseqüências a nível do futuro, se vierem a ser integralmente aplicados.” (CANDEIAS, 1995: 165).

Sobre as mudanças no nível curricular, o autor destaca suas características mais essenciais. Através das reformas propostas, visa-se a construção de um currículo desideologizado, ou seja, com “mais instrução e menos educação”. O pragmatismo e o utilitarismo são duas características básicas dessa proposta, além do dualismo do ensino que ela reflete. O dualismo é destacado nessa proposta, pois a simplificação dos currículos não é geral, mas atinge apenas a educação das massas, que devem aprender unicamente o que for útil para seu desempenho no mercado de trabalho. De outro lado, há um currículo bem mais completo e que dá lugar à reflexão, mais voltado para os postos de trabalho altamente qualificados e para os altos cargos de comando do Estado e do capital.

Para CANDEIAS, a grande diferença entre a proposta atual e as políticas conservadoras do século XIX, reside no fato de que aquela é o eco da crise generalizada do sistema econômico atual e se localiza num mundo bem mais complexo, além de vir como resposta a um momento de “hegemonia de esquerda”.

Uma das reformas mais importantes é a que acontece no nível da autonomia da escola. Ela é a expressão mais acabada da democracia de mercado, pois aqui os indivíduos podem escolher a escola onde entendem que devem estudar seus filhos. Nesta reforma, no entanto, no entender de CANDEIAS, está colocada “a liberdade de escolha das escolas em vez do acesso ao controle de tais escolas, e nesta diferença que tem passado tão despercebida reside um abismo que a esquerda contemporânea não tem sido capaz de capitalizar.” (CANDEIAS, 1995: 170-1).

A autonomia da escola proposta pelo neoliberalismo é um modelo de controle social e político indireto, através das regras de mercado. Esta tal autonomia significa uma semi-privatização, ela estimula e é estimulada pela competição e tende a produzir

uma disparidade entre as escolas dentro do mesmo sistema, pois, de um lado existirão as escolas mais bem equipadas, com melhores professores, melhores salários, maior procura e melhores avaliações e, de outro, as escolas que apresentam um quadro oposto.

O autor destaca uma questão importante que não se encontra na superfície da discussão da autonomia da escola. Ele afirma que o problema já começa quando a escola é discutida individualmente em detrimento da categoria “sistema educativo” que engloba a totalidade das escolas, autônomas ou não; desta forma, se perde a noção de sistema e se pulveriza a discussão das políticas educacionais.

Outra conseqüência deste tipo de autonomia proposto é que os professores, levados a buscar os melhores postos, entram em competição entre si, fazendo com que os sindicatos percam seu poder de intervenção; os pais são tratados e agem como meros clientes, escolhendo as escolas em vez de lutar pela melhora do sistema. Isto tudo afasta a possibilidade de discussão e construção social de um sistema efetivamente democrático.

O terceiro ponto é a discussão dos conceitos de “qualidade” e “eficiência”, que viraram uma espécie de bandeira das idéias neoliberais para a educação e para os serviços públicos em geral. Como já foi dito anteriormente, a ofensiva neoconservadora se justificava a partir dos diagnósticos que tiveram lugar nos EUA e na Europa nos anos 80. Após constatar o “colapso” da escola, emerge uma nova concepção de Estado e de educação prometendo “qualidade” e “eficiência” nos serviços públicos em geral.

CANDEIAS chama atenção para o fato de que os conceito de boa escola ou de má escola guardam uma relação muito estreita com a ideologia de mercado; além do que, os critérios de avaliação das instituições seguem um padrão eminentemente quantitativo, o que se constitui, no entendimento do autor, num grave problema.

O perfil ideal de uma escola eficiente, segundo o ideário neoliberal, passa por uma estrutura hierárquica que conte com uma liderança forte; estabelecimento de objetivos precisos a curto e médio prazos; remuneração de professores segundo sua “produtividade”; mais trabalho e mais tempo na escola para os alunos; treinamento para docentes e funcionários em modernos métodos de administração. Segundo este perfil, observa-se o reforço do autoritarismo, aumento quantitativo da instrução, visando as notas finais e maior pressão sobre professores e alunos. CANDEIAS considera que

“focar a atenção nas escolas apenas, na sua autonomia, sempre necessariamente limitada, ou na sua ‘eficiência’ freqüentemente dependente de decisões tomadas fora delas é um procedimento clássico de desviar as atenções do geral focando-as no particular.” (CANDEIAS, 1995: 176-7).

No entender de CANDEIAS, pelo menos quanto ao campo da educação, a orientação neoliberal não diminuiu o papel do Estado, como se costuma entender (neste ponto, pelo menos, sua conclusão vai na mesma direção da de PEDRÓ). No entanto, diferentemente deste, ele considera que os mecanismos de controle se reforçaram. Ele afirma que “a opção pela ‘liberdade de escolha’ visa, no seu essencial, reforçar de uma forma pouco transparente o papel do Estado na Educação ao mesmo tempo que reforça os mecanismos sociais de diferenciação.” (CANDEIAS, 1995: 181).

Enquanto proposições, o autor coloca alguns pontos básicos: ele destaca a importância das matérias ligadas às novas tecnologias e as línguas estrangeiras, como conteúdos da escola pública, acessíveis a todos; também como imprescindível o ensino da cultura universal; coloca ainda que o afunilamento do segmento “vocacional” deve ser adiado ao máximo na aprendizagem das crianças e que esse tipo de especialização nunca deve ser desmunido dos aspectos culturais e humanos. O autor acrescenta ainda que em vez da “liberdade de escolha”, da fria relação de consumidor e mercadoria, os cidadãos devem estabelecer um controle direto sobre as escolas, afinal, mantidas por eles. Por último, CANDEIAS propõe:

“Em suma, em oposição a um sistema educativo dual, um forte, eficiente e interessante ensino politécnico e integral, na esteira dos modelos educativos defendidos mas raramente praticados pelos libertários do princípio deste século.” (CANDEIAS, 1995: 180).