Differanser i håndberegninger og EUROCODEexpress

A transição conservadora da escola de uma fase expansionista e inclinada a uma estruturação mais democrática para uma escola que motiva e é motivada pela competição e pela concorrência, em suma, que se adequa a um entorno em que prevalecem os imperativos do mercado é também analisada por CARNOY & LEVIN (1987), observando o caso norte-americano.

Antes de mais nada, é preciso esclarecer que a abordagem desses autores é colocada aqui por se referir a um movimento que se realizou na principal economia do

mundo, por ser bastante representativa e pela contundência, apesar da época em que foi feita.

Estes autores vão buscar na análise dos processos econômico-políticos da crise da década de 1970 os elementos para compreender aquela transição, referida no parágrafo anterior.

Esta crise representa basicamente a ruptura com o New Deal, espécie particular (versão norte-americana) de pacto social entre o Estado, os trabalhadores e os capitalistas, que se fez possível num momento de altos índices de crescimento e de polarização entre os blocos capitalista e socialista da “guerra fria”. O New Deal foi possível, no fim das contas, porque “os lucros dos patrões permaneciam altos e permitiam que o investimento de capital, que elevava a produtividade do trabalhador, compensasse os salários reais crescentes.” (CARNOY & LEVIN, 1987: 92).

O Pós-Segunda Guerra, então, por uma série de fatores, deu um impulso maior ao desenvolvimento da educação norte-americana, que crescera junto com a industrialização daquele país. Para CARNOY & LEVIN,

“a expansão educacional do pós-guerra5 _{fez parte da bem-sucedida luta}

da classe trabalhadora pelo aumento dos gastos com bem-estar social e por maiores salários. Ao mesmo tempo pelo próprio êxito dos acordos do

New Deal, iniciou-se nos EUA um período de crescimento econômico

muito firme e de grande consumo de massa. Os salários reais do trabalhador médio aumentaram 60% entre 1948 e 1973. O maior nível educacional da força de trabalho foi considerado um fator importante para conseguir maior produtividade e, em consequência, aqueles salários mais altos.” (CARNOY & LEVIN, 1987: 124).

Assim, como enfatizam os autores, a educação tomou parte naquele processo expansionista do capital de diferentes formas: como elemento importante para o incremento da produção, como elemento da ideologia do crescimento e da “justiça social” e como fator de mobilidade social. CARNOY &LEVIN colocam que

“o papel da escola era mais do que apenas o de um meio de mobilidade individual; ela era elemento essencial na solução keynesiana para o desenvolvimento capitalista e fazia parte da participação da classe média e da classe trabalhadora no processo de crescimento. A educação secundária e a pós-secundária tornaram-se cada vez mais um bem de consumo, tanto quanto um investimento. A ideologia do crescimento e do

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“Entre 1950 e 1970, o gasto efetivo por aluno nas escolas primárias e secundárias, segundo a freqüência média diária, subiu mais de 130%.” (CARNOY & LEVIN, 1987: 120).

maior consumo acabou por incluir a educação.” (CARNOY & LEVIN, 1987: 124).

É justamente quando a economia começa a dar sinais de saturação, ou seja, quando o crescimento econômico entra em declínio que aquele pacto começa a ser rompido. O Estado endividado se vê sem forças para arcar com os custos sociais da forma como vinha fazendo, por sua vez, os salários se mantêm em elevados patamares. A ruptura deste pacto começa por força da iniciativa do capital que corre em busca de seus lucros corroídos pelo “paternalismo” do New Deal. “Ao contrário do pós-guerra, quando os lucros cresciam mesmo com aumentos reais de salário, na década de 70 vimos os patrões abandonarem o antigo acordo em sua essência em favor de uma redução dos salários reais.” (CARNOY & LEVIN, 1987: 93).

Quando a crise atinge o coração do sistema, ou seja, os lucros, imediatamente os setores socialmente dominantes a quem cabem estes lucros reúnem forças a fim de dar novos rumos à política econômica e repensar o papel do Estado.

A ascensão de Reagan significou exatamente a tomada nas mãos das rédeas do país pelos setores mais diretamente preocupados com a “salvação” da economia norte- americana, ou seja, os setores ligados aos interesses do grande capital.

As reformas advindas com esse processo são bem conhecidas: ataque aos salários e à organização sindical, corte de gastos públicos, aumento de impostos e desemprego. A economia não contava mais com as mesmas possibilidades, as quais permitiam ao Estado ampla margem de manobras. A expansão econômica do Pós- Segunda Guerra permitia ao Estado, não só no nível ideológico mas, principalmente, no nível material, cumprir, antes de mais nada, com a função de disfarçar as contradições sociais.

Um dos modos de cumprir esta função era através do Estado empregador. O Estado tentava atender as aspirações crescentes das classes trabalhadoras em busca de mobilidade social, de educação e emprego.

“O crescimento do sistema escolar foi um fator especialmente importante do aumento do emprego público. A partir da Segunda Grande Guerra, o governo tem-se preocupado em empregar parcela crescente de graduados em escolas superiores, homens de grupos minoritários e mulheres - particularmente membros de minorias e mulheres, com educação superior - e, para casos semelhantes, paga melhor a negros e mulheres do que o setor privado.” (CARNOY & LEVIN, 1987: 79).

Em linhas gerais, este movimento não é exclusivo da sociedade norte-americana: crise econômica, políticas conservadoras, austeridade, liquidação de direitos sociais que oneram o Estado, perseguição às organizações de trabalhadores e, no meio de tudo isso, reformas para a educação. Assim, não era difícil prever que

“os interesses empresariais (iriam procurar), simultaneamente, reformar a educação no sentido de reduzir as expectativas dos estudantes ao graduar-se no secundário ou na faculdade e ampliar o caráter ‘profissional’ da educação superior, para preparar os estudantes para os novos cargos rotinizados que irão ocupar.” (CARNOY & LEVIN, 1987: 91).

Os argumentos usados mais freqüentemente pelas correntes conhecidas como neoliberais são os que apontam que o Estado faliu porque gastava acima de suas possibilidades; que os serviços perdiam qualidade porque o Estado era ineficiente; e que era preciso pagar mais impostos para recuperar a economia. Assim, para as classes médias, pegava bem o discurso da liberdade de escolha, já que elas não se dispunham a pagar mais impostos para sustentar um sistema público de ensino cheio de minorias e sustentar pensões para pobres, negros e “inválidos”. Curiosamente, “no momento em que a geração do pós-guerra começava a deixar as escolas, a classe média mostrava-se cada vez menos disposta a pagar por mais educação através dos impostos.” (CARNOY & LEVIN, 1987: 93-4).

Para os autores, a expansão da escola nos EUA deveu-se à combinação de dois fatores que, aliás, são os mesmos que, segundo os autores, compõem a dualidade da dinâmica da escola: de um lado, a escola se expandiu por obra da necessidade dos processos de produção, ou seja, como meio de formação de mão-de-obra para a indústria em constante mutação; e, de outro lado, a expansão da escola foi também resultado da pressão dos movimentos sociais dos trabalhadores em busca, imediatamente, de ascensão social.

A expansão da escola se realiza sob uma tensão entre duas funções inerentes à esta instituiçãoa, isto é, ela tanto é fonte de democracia social como é reprodutora da produção capitalista. A expansão da escola no pós-guerra, por tanto, assim como os diversos tipos de pactos sociais, o Estado de bem-estar, o New Deal, etc., não pode ser vista unilateralmente, ou seja,

“a expansão da escola foi impulsionada, tanto pelas reivindicações feitas ao Estado pela classe média e pela classe trabalhadora de maior

participação nos frutos do desenvolvimento econômico, quanto pelo interesse dos empregadores em uma mão-de-obra socializada e treinável. Essa tensão entre a educação como fonte da democracia social e como reprodutora da produção capitalista é que encaramos como a dinâmica básica da expansão e da reforma da escola.”(CARNOY & LEVIN, 1987: 102).

Os autores partem do pressuposto de que a dinâmica da escola comporta duas tendências que se alternam ao longo do seu desenvolvimento, de acordo com a conjuntura político-econômica em que se encontra, quais sejam: uma tendência cuja função principal é a reprodução das relações capitalistas e outra que se propõe a democratizar o saber e as oportunidades sociais.

Segundo esses autores, a escola se expandiu como parte de uma dinâmica histórica centrada na produção, em que a escola se encontrava entrelaçada ao mesmo tempo ao mundo do trabalho em mutação e às demandas por mobilidade social, é esta tensão que marca o desenvolvimento da escola. Com efeito,

“os conflitos a respeito da educação emergem dos conflitos sobre a direção do desenvolvimento capitalista, especialmente da distribuição de seus benefícios. Tensões nas relações no local de trabalho e alterações na divisão do trabalho propõem novas exigências às escolas, como o fazem novos movimentos sociais que se concentram cada vez mais nas escolas para oferecer mais amplo acesso a recursos e a direitos democráticos.”(CARNOY & LEVIN, 1987: 96).

A transição que estamos discutindo aqui é exemplar para ilustrar a afirmação acima, pois trata-se de dois momentos distintos em que, de um lado, encontramos um período de crescimento econômico, baixíssimo índice de desemprego, estabilidade social, etc. e, de outro, um período em que dá-se justamente o contrário, crise econômica, altas taxas de desemprego (agora com uma nova categoria de desemprego, de característica estrutural), etc. No primeiro momento, as pressões dos trabalhadores por direitos sociais e pela democratização da escola eram razoavelmente assimilados pelo Estado; no segundo, a fúria do capital se volta contra tudo o que se coloca como empecilho à acumulação e submete a tudo e a todos aos imperativos do mercado. É assim que os autores percebem que

“parte dessa investida, com a assistência direta de uma classe trabalhadora frustrada, deu-se contra o sistema educacional. Na medida em que se cortaram os recursos para a educação, os grupos que contavam com uma melhora de acesso a melhores empregos foram cada vez mais sendo afastados desses empregos. Ao mesmo tempo, reduziu-se a

disponibilidade de qualquer espécie de trabalho para membros de minorias, por meio de uma tradicional estratégia econômica conservadora de disciplinar a força de trabalho por meio de altas taxas de desemprego e de uma política anti-sindical. O efeito sobre as escolas das reduções nos gastos educacionais, do crescente desemprego e da queda do salário real foi o de reduzir o seu lado ‘democrático’ e torná-las, cada vez mais, orientadas no sentido de reproduzir as relações de produção capitalista e da divisão do trabalho.”(CARNOY & LEVIN, 1987: 95).

Numa palavra, a investida neoconservadora representou, dentre outras coisas, uma tentativa de restringir os aspectos democráticos da educação e ampliar a produção de habilidades pela escola dentro de uma estrutura mais estritamente reprodutiva da sociedade de classes. Nesta situação, aqueles que puderem participar da “liberdade de escolha”, pagarão por melhor educação, ao passo que aos demais sobrará a escola pública, com gastos por aluno correspondentemente mais baixos.

Assim, poderíamos concluir, a partir de CARNOY & LEVIN, que no primeiro momento, na dinâmica da escola prevaleceu seu papel mais voltado para a democratização das oportunidades, enquanto que no segundo, ela está mais voltada para a tarefa de reprodução capitalista.

É preciso, todavia, perguntar: em que medida a escola do primeiro momento era tão mais democrática que reprodutivista, e em que medida a segunda é mais reprodutivista que democrática? Em verdade, trata-se de dois momentos bem distintos do desenvolvimento social e, conseqüentemente, de estados bem diferentes da educação.

As reflexões de CARNOY & LEVIN, embora sejam da década de 80, esboçam bem a transição da escola norte-americana e, mesmo sem aprofundar nas reformas implementadas, até porque o processo de reformas ainda não estava suficientemente completado, nos ajuda a compreender a crise da escola em face da crise mais ampla da sociedade nos planos econômico e político.