Faz par da estratégia de dominação epistêmica a negação do lugar como um dos determinantes da produção do saber. É por detrás da aparente atopia que se camufla a colonialidade do saber e se propaga uma ideia de globalização fundada numa lógica universal espacial em que “o global é igualado ao espaço, ao capital, à história e sua agência, e o local, com o lugar, o trabalho e as tradições [...] este enfraquecimento do lugar tem consequências profundas em nossa compreensão da cultura, do conhecimento, da natureza e da economia” (105). Castro- Gómez (106) nos faz entender como a política do não-lugar como fundamento do discurso científico foi uma das principais estratégias utilizadas pelas ciências humanas no século XVIII para legitimar a expansão europeia e exercer o controle sobre os povos subalternizados: “diferente das demais linguagens humanas, a linguagem universal da ciência não tem um lugar específico no mapa, pois trata-se de uma plataforma neutra de observação a partir da qual o mundo pode ser nomeado em sua essencialidade” [p. 14]. Essa ocultação estratégica do lugar de enunciação e de quem enuncia o autor denominou de epistemologia do ponto zero, que deu lugar ao eurocentrismo epistemológico responsável pelo racismo epistêmico que exclui todos os outros conhecimentos de agrupamentos humanos habitantes do Sul e as formas próprias de produzi-los.
Isso nos impele a fazer outra interpretação sobre a crítica de Engelhardt. A questão não reside na impossibilidade de uma bioética global, mas sim na impossibilidade de uma bioética global com base no universalismo bioético abstrato euro-norte-americano que “somente pode ser alcançado por um homem branco- cristão-heterossexual-europeu” (106) [p. 205]. Entenda-se por universalismo abstrato aquele sustentado pelo liberalismo em suas formulações deontológicas que favorecem o status quo capitalista. Esse falso universalismo acaba capturando parte do pensamento pluralista ou de esquerda que se deixa guiar por sua estratégica lógica universalizante. A bioética global que defendemos fundamenta-se em um universalismo concreto (encarnado) como propôs Aimé Césaire (107) e conforme explicitou em correspondência enviada ao então presidente do partido comunista francês, Maurice Thorez, em seu discurso sobre o colonialismo:
Não me encerro em um particularismo estreito. Porém, tampouco quero perder-me em um universalismo desencarnado. Há duas maneiras de se perder: por segregação amuralhada no particular ou por dissolução no universal. Minha concepção de universal é de um universal depositário de todo o particular, depositário de todos os particulares, aprofundamento e coexistência de todos os particulares [p. 84].
O universalismo concreto transforma o universal em pluriversal, um universo pluriverso traduz a noção de um mundo que congrega outros mundos, o que inspirou o mote de outro mundo possível do Fórum Social Mundial. O pluriverso é uma forma de olhar a realidade em contraste com a perspectiva de mundo único, fundado com base em uma única realidade formada por distintas culturas, diferentes subjetividades e perspectivas. Na lógica do pluriverso existem múltiplas realidades: “propomos o pluriverso como uma ferramenta para, primeiro, criar alternativas para o Mundo-Uno plausíveis para os uni-mundistas, segundo, proporcionar ressonância aqueles outros mundos que interrompem a história do Mundo-Uno” (108).
É nessa lógica de pluriversalidade que Dussel constrói o conceito de transmodernidade como alternativa à modernidade ocidental, ela pressupõe uma lógica relacional inter-mundos. A transmodernidade representa um projeto político- epistêmico que combate a dominação epistemológica ocidental e propõe uma relação nova na área do conhecimento, numa dimensão horizontal das relações de poder epistêmico, rompendo com a diferença colonial.
A partir da compreensão acima exposta, reconhecemos o lugar de produção da BI dentro da dimensão pluriversal da construção do conhecimento. Em seu livro “A Escrita da História” Michel de Certeau (1) dedica um capítulo às reflexões sobre “a operação historiográfica”. O autor interroga-se sobre o produto resultante da fabricação feita pelo historiador, colocando-se ele próprio, em seu ofício, entre o emaranhado das teias sociais que tece em interação com o meio social onde está inserido: “Certamente não existem considerações, por mais gerais que sejam, nem leituras, tanto quanto se possa entendê-las, capazes de suprimir a particularidade do lugar de onde falo e do domínio em que realizo uma investigação” [p. 65].
Essa perspectiva apontada por Certeau tem sido adotada por muitos historiadores em suas análises sobre a escrita da história, considerando em suas leituras as condições diversas em que a mesma ocorre. Dessa forma, o lugar social passa a ser um determinante importante tanto na definição quanto na interpretação do objeto de pesquisa durante a produção historiográfica.
Transportando-nos para a produção bioética, entendemos que os projetos de pesquisa apresentados ao Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB (PPG Bioética) se constituem importantes instrumentos de afirmação do lugar, eles significam a construção e a consolidação de uma identidade bioética, uma bioética amalgamada em território brasileiro e latino-americano que carrega consigo a história de vida de pessoas, povos e comunidades com seus dilemas morais específicos, mas solidariamente compartilhados, socializados e coletivamente enfrentados. Recorremos ao banco de dados do Programa e ao Repositório Institucional da UnB para realização do levantamento das defesas de projetos ocorridas durante o período de agosto de 2008 (data do início do Programa) a dezembro de 2014. Foram quantificadas 66 defesas, correspondendo a 46 dissertações e 20 teses.
Além desses, há vários trabalhos produzidos nas 16 edições dos cursos anuais de especialização e aqueles apresentados ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde na linha de pesquisa bioética que tiveram como orientador comum o professor Volnei Garrafa. Dentre os últimos destacamos três. Primeiro é a tese de Dora Porto e sua escolha justifica-se pelo fato da autora afirmar já na introdução que “essa tese volta-se à exploração de metodologia de pesquisa em
Bioética, destinando-se conseqüentemente a colaborar com a consolidação de uma vertente da Bioética brasileira – a Bioética de Intervenção – (109). O segundo é a dissertação de Saulo Feitosa (110) que aponta uma contribuição específica à questão da intervenção na perspectiva do sujeito da ação bioética. E o terceiro trata-se da tese de Aline Albuquerque (111) que tem como título Interface entre a bioética e direitos humanos: perspectiva teórica, institucional e normativa. Esse último foi considerado em razão da utilização da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos como principal instrumental teórico para fundamentação das argumentações suscitadas, uma vez que a Bioética de Intervenção ,além de considerar os Direitos Humanos como pressupostos de seu estatuto epistemológico, contribuiu de forma substancial – embora indireta – para a aprovação da Declaração.
Tabela 1
RELAÇÃO DOS PROJETOS DO PPG BIOÉTICA / UnB DEFENDIDOS DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA (AGOSTO DE 2008) ATÉ DEZEMBRO DE 2014.
TÍTULO DO PROJETO ORIENTANDO
(A) ORIENTADOR (A) ANO *
1. Decisões éticas na terminalidade da vida: