Editoria: BRASIL Página: A7
Manifestantes bloqueiam estrada que liga Pacaraima a Venezuela JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA
Aumentou a tensão na área indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, com índios contrários à homologação contínua da reserva se concentrando em torno da maloca Flechal (a cerca de 26 km do município de Uiramutã). Desde sexta-feira, quatro policiais federais são mantidos reféns no local. Na tarde de ontem, já eram mais de 1.300 índios reunidos.
Os índios, que também mantêm bloqueada a principal estrada de acesso a Uiramutã, na comunidade do Cantão, não cumpriram a promessa feita ao administrador regional da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira dos Santos, 40, de que iriam liberar os policiais federais na manhã de ontem.
Segundo Santos, os índios haviam prometido a ele e ao delegado da PF, Osmar Tavares, comandante da operação Upatakon, que os policiais seriam liberados. "Amanhã [hoje] pela manhã vamos nos reunir com os líderes indígenas e a PF para encontrar uma solução", disse Santos.
Moradores e índios de Pacaraima (219 km de Boa Vista) fecharam no início da noite de ontem a BR-174, rodovia federal e única via de acesso à Venezuela, em protesto contra a homologação.
Os manifestantes se aglomeraram a um quilômetro do posto de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado para fechar a BR. Foram utilizados caminhões, carros e pedras para fazer o bloqueio.
No local também funcionam postos da PF e da Polícia Rodoviária Federal. Participam também do protesto cerca de 200 índios pintados como se estivessem se preparando para uma guerra.
Com a homologação contínua da reserva, arrozeiros e não-índios terão um ano para deixar a área de 1,75 milhão de hectares, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O advogado da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, Luiz Valdemar Albrecht, disse que os índios devem manter os reféns "até que o ministro da Justiça vá à reserva". Eles exigem também o fim da operação, que tem 140 policiais. Segundo a PF, deve chegar hoje a Boa Vista um reforço de 73 homens.
ENTENDA A POLÊMICA DA RESERVA Segunda-feira, 25/04/2005
190 A área indígena Raposa/Serra do Sol é a segunda maior do país
DEMARCAÇÃO
Em 15 de abril, o governo federal homologou de forma contínua a reserva Raposa/Serra do Sol, área identificada como indígena pela Funai em 1993. Com a homologação, ficam proibidos o trânsito e a permanência de pessoas não índias dentro do perímetro da reserva, ressalvadas a presença de autoridades federais. Em 18 de abril, a PF iniciou ação para assegurar a efetivação da homologação, com patrulhamento efetivo de 60 homens da PF e 40 da Polícia Rodoviária Federal
JUSTIÇA
Em 19 de abril, Ottomar Pinto (PTB), governador de Roraima, protocolou ação na Justiça Federal contra a demarcação. O governo é contrário à retirada de fazendeiros e outros não-índios da reserva A prefeita de Uiramutã, Florany Mota (PT), deve entrar até o fim de abril com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar a portaria que definiu os limites da terra indígena. De acordo com ela, a portaria teria ferido o princípio federativo ao excluir apenas a sede de Uiramutã da homologação contínua
PROTESTOS
Desde a demarcação, houve três protestos em Boa Vista. Um deles, em 20 de abril, reuniu, segundo a PM, entre 15 mil e 20 mil pessoas. A principal queixa é feita por arrozeiros, que devem perder plantações, mas serão indenizados, segundo estabeleceu a portaria
AJUDA DE FORA
Entre os arrozeiros está o também prefeito de Pacaraima (parte do município fica dentro da reserva), Paulo César Justo Quartiero (PDT), que recorreu à vizinha Venezuela: quer uma audiência com o presidente Hugo Chávez para que ele intervenha na decisão brasileira
PRESSÃO
Na última sexta-feira, quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal foram feitos reféns por um grupo de índios macuxi de Uiramutã pertencentes a Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima. Na manhã do sábado, integrantes da Funai, da PF e do Exército embarcaram para o local para negociar a libertação dos reféns. Ontem, o tuxaua macuxi Lauro Barbosa afirmou, porém, que só negocia com o presidente da República, com o ministro da Justiça ou com o presidente da Funai. Barbosa diz que eles são contrários à homologação de Raposa/Serra do Sol porque ela isolaria os indígenas
Juiz diz temer guerra entre indígenas Segunda-feira, 25/04/2005
Autor: JOSÉ MASCHIO
Editoria: BRASIL Página: A7
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA
O juiz estadual Alcir Gursen de Miranda, especialista em direito indígena, disse temer que a divisão entre os índios sobre a homologação da reserva possa deflagrar uma guerra "sem precedentes entre as próprias nações indígenas".
Miranda, que coordenou um grupo de especialistas na publicação do livro "Área Indígena Raposa/Serra do Sol - uma Visão Regional", disse que o conflito entre a Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) e o CIR (Conselho
191 Indígena de Roraima) vai "para um processo de ruptura e confronto armado iminente". Ele afirmou que estará amanhã em Brasília em reunião entre o governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), e os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e José Dirceu (Casa Civil). "Vou alertar os ministros sobre esse perigo iminente", disse.
O pesquisador lembrou também que, ao homologarem a reserva, o governo federal e a Funai não respeitaram fatores étnicos. Segundo ele, a nação ingaricó não aceita se relacionar com as outras e exige uma área de 90 mil hectares na reserva Monte Roraima. O administrador da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira dos Santos, disse que serão os índios quem irão definir seus espaços. O coordenador do CIR, o macuxi Marinaldo Justino Trajano, disse que o juiz Miranda "é um histórico defensor da reserva em ilhas" e que exagera sobre o perigo de um confronto. "Não será por incitação de brancos que iremos brigar com nossos parentes."
(JM)
Governador de RR quer compensação do Incra Domingo, 24/04/2005
Editoria: BRASIL Página: A12
'Não estamos num regime stalinista', diz Ottomar Pinto, que vê ação 'para evitar integração da Amazônia'
SILVIO NAVARRO DA AGÊNCIA FOLHA
Pressionado por produtores rurais e lideranças políticas de Roraima, o governador Ottomar Pinto (PTB), 73, exigirá do Incra o repasse de 4 milhões dos cerca de 7 milhões de hectares de terras da União ao Estado como contrapartida à homologação da reserva Raposa/Serra do Sol, cuja extensão soma 1,7 milhão de hectare.
Para forçar uma reação à medida, Ottomar Pinto vai a Brasília na próxima terça-feira buscar apoio da direção do seu partido e de outras siglas no Congresso Nacional.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista, concedida por telefone à Folha. *
Folha - Para o sr., qual seria a solução prática para apaziguar a situação no Estado? Ottomar - Nossas pretensões são mínimas. Queremos que as comunidades de Socó, Mutum, Água Fria e Surumu sejam preservadas. O ministro Aldo Rebelo [Coordenação Política] falou que num Estado de Direito ele não vê como a União vai tirar as comunidades de lá. Isso não é stalinismo. Não estamos vivendo num regime stalinista, é um regime democrático. Não pode tirar a população assim. Segundo: queremos que 4 milhões dos 6 milhões, quase 7 milhões de hectares, sejam para a reforma do patrimônio do Estado, porque, antes de o Incra existir, já eram nossos.
Folha - O sr. espera por um recuo do governo federal?
Ottomar - Isso não é recuo. As terras do Incra passariam para nós, as quatro comunidades seriam preservadas e o local onde se pretende construir uma usina hidrelétrica seria mantido como da União. A área dos arrozais, não dos arrozeiros, não tem suporte antropológico. Só pode ser pirraça da Funai querer estender essa área. É um movimento orquestrado para evitar a integração da Amazônia.
Folha - O sr. move uma ação contra a homologação da reserva e na terça-feira vai a Brasília. A intenção é fazer uma pressão política no Congresso para reverter a medida?
192 Ottomar - Reverter, não. O governo brasileiro tem de sair prestigiado, mas readequar, compatibilizar diante da ortodoxia da Funai e do Ministério da Justiça. O deputado Roberto Jefferson [presidente do PTB] é um homem conciliador e vai conosco buscar uma solução com o ministro [José] Dirceu [Casa Civil]. Espero pela intervenção do PTB nacional, do PL e do PP do Severino [Cavalcanti, presidente da Câmara], que está nessa. E o PFL. Entendo que essa força política fará com que o presidente passe a olhar com mais interesse as demandas do Estado, que são mínimas. Aquela gente vai ser banida do solo que seus ancestrais defenderam.
Folha - O sr. defende que a União repasse parte das terras ao Estado em meio ao conflito sobre a homologação da reserva?
Ottomar Pinto - Vivemos dependentes da União. E o pior é que as decisões do governo federal são decisões que se chocam com as nossas necessidades. O Incra tinha 7 milhões de hectares [de terras em RR], descontados os 800 mil hectares que serão intitulados a particulares, sobrariam 6 milhões para o Incra. Queremos que pelo menos devolvam ao Estado esses hectares. Essas terras não são do Incra, porque antes de o Incra existir já existia o povo de Roraima, que é o verdadeiro dono dessas terras. Em São Paulo, no Rio de Janeiro ou no Paraná o Incra tem terras? Não tem. A Constituição diz que as terras da União são aquelas necessárias às construções de instalações militares, rodovias e ferrovias. O resto é do Estado e dos municípios.
ENTENDA A POLÊMICA DA RESERVA Segunda-feira, 25/04/2005
Editoria: BRASIL Página: A7
A área indígena Raposa/Serra do Sol é a segunda maior do país
. 1,75 mi de hectares é a área da reserva Raposa/Serra do Sol, o equivalente a 11 vezes a cidade de São Paulo
. 15 mil índios das etnias macuxi, uapixana, taurepangue, patamona e ingaricó vivem na área divididos em 512 aldeias
DEMARCAÇÃO
Em 15 de abril, o governo federal homologou de forma contínua a reserva Raposa/Serra do Sol, área identificada como indígena pela Funai em 1993. Com a homologação, ficam proibidos o trânsito e a permanência de pessoas não índias dentro do perímetro da reserva, ressalvadas a presença de autoridades federais. Em 18 de abril, a PF iniciou ação para assegurar a efetivação da homologação, com patrulhamento efetivo de 60 homens da PF e 40 da Polícia Rodoviária Federal
JUSTIÇA
Em 19 de abril, Ottomar Pinto (PTB), governador de Roraima, protocolou ação na Justiça Federal contra a demarcação. O governo é contrário à retirada de fazendeiros e outros não-índios da reserva A prefeita de Uiramutã, Florany Mota (PT), deve entrar até o fim de abril com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar a portaria que definiu os limites da terra indígena. De acordo com ela, a portaria teria ferido o princípio federativo ao excluir apenas a sede de Uiramutã da homologação contínua
PROTESTOS
Desde a demarcação, houve três protestos em Boa Vista. Um deles, em 20 de abril, reuniu, segundo a PM, entre 15 mil e 20 mil pessoas. A principal queixa é feita por
193 arrozeiros, que devem perder plantações, mas serão indenizados, segundo estabeleceu a portaria
AJUDA DE FORA
Entre os arrozeiros está o também prefeito de Pacaraima (parte do município fica dentro da reserva), Paulo César Justo Quartiero (PDT), que recorreu à vizinha Venezuela: quer uma audiência com o presidente Hugo Chávez para que ele intervenha na decisão brasileira
PRESSÃO
Na última sexta-feira, quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal foram feitos reféns por um grupo de índios macuxi de Uiramutã pertencentes a Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima. Na manhã do sábado, integrantes da Funai, da PF e do Exército embarcaram para o local para negociar a libertação dos reféns. Ontem, o tuxaua macuxi Lauro Barbosa afirmou, porém, que só negocia com o presidente da República, com o ministro da Justiça ou com o presidente da Funai. Barbosa diz que eles são contrários à homologação de Raposa/Serra do Sol porque ela isolaria os indígenas
Lula afirmou que pressão estrangeira influiu na demarcação, diz Ottomar Domingo, 24/04/2005
Editoria: BRASIL Página: A12
Lula afirmou que pressão estrangeira influiu na demarcação, diz Ottomar DA AGÊNCIA FOLHA
Folha - O PT vai iniciar um trabalho para difundir a idéia de uma contrapartida do governo federal à homologação da reserva em Roraima. O que o sr. acha disso?
Ottomar - Gastamos com educação R$ 300 milhões por ano. Dessa quantia, R$ 80 milhões são em comunidades indígenas, mais que o governo federal quer "botar" aqui. Temos só na Raposa mais de 61 escolas e motores de energia que iluminam as comunidades indígenas e fazem com que vejam televisão. Esses motores são nossos. Quero ver como a Funai vai mandar combustível para esses lugares. É muito fácil dizer, mas fazer é impraticável.
Folha - Seu argumento, então, é que o tamanho da reserva não condiz com o da população indígena?
Ottomar - São 17 mil km2 para 15 mil índios. Nós vivemos em 20 mil km2 para 420 mil brasileiros. Queria que fosse dado aos brasileiros de Roraima o mesmo tratamento que a Funai dá aos índios.
Folha - O sr. teme um impacto negativo da demarcação da reserva na economia do Estado?
Ottomar - Claro. Quem que vai querer investir se não há espaço?
Folha - Há rádios de Roraima pregando que a medida atende a interesses dos EUA. Como o sr. vê isso?
Ottomar - O presidente Lula disse na minha frente e da bancada [de RR] que toda vez que ia ao exterior recebia pressões e reclamações favoráveis à homologação da reserva. Disse que ele tinha pressa em atender a essas demandas.
Folha - O sr. vê risco de conflito entre índios de diferentes etnias?
Ottomar - Sim. O prefeito de Normandia [Orlando Justino, do PSB] teme que o isolamento dos índios suscite conflitos. É um prefeito índio. Os índios na região são
194 prefeitos, advogados e professores. São equiparados pela portaria do presidente a antropófagos [quem come carne humana].
Cidade recorre a Chávez contra demarcação Domingo, 24/04/2005
Editoria: BRASIL Página: A13
Prefeito de Pacaraima pede audiência com o presidente venezuelano contra homologação de reserva indígena
JOSÉ MASCHIO