A população de Pacaraima (219 km de Boa Vista, Roraima), na fronteira com a Venezuela, está revoltada com a ameaça de extinção de seu município com a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Essa revolta gerou um sentimento anti-Lula e anti-PT no município e a busca de socorro ao presidente do país vizinho, Hugo Chávez.
Na cidade, que possui 7.300 habitantes, somadas as zonas urbana e rural, são comuns pichações em muros, nas quais o presidente Lula é tratado como "traidor" e "covarde". Os carros chegam a trafegar pelas ruas do município com mensagens escritas na lataria como "Roraima também é Brasil", "Lula covarde" e "Lula traidor".
Também é quase consensual entre os moradores que foram ouvidos pela Folha que o presidente Chávez teria posição diferente a respeito da homologação.
O presidente da Associação Comercial de Pacaraima, o mineiro Severo Bacetti, 42, afirma que as "mesmas pressões internacionais para despovoar a região existem no lado venezuelano, mas o presidente Chávez considera Santa Elena de Uiarén [cidade venezuelana vizinha de Pacaraima] área de segurança nacional".
Ajuda internacional
A homologação da reserva, que seria um problema nacional, ganhou contorno internacional depois que o prefeito Paulo César Justo Quartiero (PDT), 52, pediu ajuda na última semana ao alcalde (equivalente a prefeito) de Santa Elena de Uiarén, o chavista Manuel de Jesus Vallez, para marcar uma audiência com o presidente venezuelano. O prefeito justifica a "internacionalização" do problema: segundo Quartiero, Pacaraima é a mais densa povoação do Brasil no extremo norte brasileiro.
"É mais que estratégico, não só em termos de geopolítica brasileira mas também latino- americana, uma vez que é o nosso ponto mais próximo da nação hegemônica [os EUA]", diz.
O prefeito lembra que os Estados Unidos possuem conselheiros militares nas vizinhas Colômbia e Guiana e que "o despovoamento dessa região no Brasil vai provocar um isolamento ainda maior da Venezuela".
A portaria do presidente Lula de 13 de abril último, que homologou a reserva, avançou sobre o que restava de áreas do município de Pacaraima. Em 1991, com a criação da reserva São Marcos, a parte urbana da cidade já havia sido anexada à reserva.
Desde essa época, a disputa dos moradores é na Justiça.
Existem 497 ações judiciais da União contra proprietários de casas e de lojas comerciais de Pacaraima. Em cem dessas ações, os proprietários já foram intimados a sair de suas propriedades.
195 O presidente da associação comercial é um desses intimados. Os terrenos onde estão sua papelaria e três outras lojas são reivindicados pela União. Ele chegou à cidade em 1990 e afirma que, apesar da homologação da reserva São Marcos, em 1991, o município continuou crescendo, "graças a uma relação comercial vantajosa para o Brasil com a Venezuela".
O comércio de Pacaraima abastece a vizinha Santa Elena de Uiarén com confecções, aves, carne bovina, frios e madeira.
Da Venezuela, chegam gasolina _contrabandeada_, cerveja e leite em pó.
Em Santa Elena de Uiarén, são comuns filas de picapes brasileiras buscando gasolina venezuelana a R$ 0,30 o litro, que é vendida a R$ 2,00 em Boa Vista.
Nos postos da capital de Roraima, a gasolina brasileira custa R$ 2,55 o litro. Essa facilidade seduziu índios da reserva São Marcos, em Sorocaima _vilarejo taurepangue_, que vendem o litro da gasolina venezuelana a R$ 1,40.
A revolta dos moradores de Pacaraima atinge também os índios que apóiam a reserva de forma contínua. A campanha dos moradores é para que a reserva fosse homologada em ilhas _que fossem respeitadas as propriedades de fazendeiros e as áreas urbanas.
Os índios da reserva São Marcos (onde vivem índios macuxis, taurepangues, ingaricós e uapixanas), que defendem a homologação contínua, dizem que estão sofrendo discriminação da população não indígena de Pacaraima.
"Não vou falar nada, porque está difícil agüentar a perseguição em Pacaraima contra a gente. [Os moradores] já ameaçaram nosso povo", disse um índio macuxi, que estava no centro Macunaíma e pediu para não ser identificado.
O centro é onde está localizada a administração da reserva São Marcos, com um posto da Funai (Fundação Nacional do Índio) e ONGs (organizações não-governamentais) que apóiam a reserva contínua. O centro, distante menos de 30 km de Pacaraima, necessita da cidade para seu abastecimento e demandas de saúde.
Pressão
Na sexta-feira, quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal foram feitos reféns por um grupo de índios macuxi, numa região conhecida como maloca do Flechal, em Uiramutã. Na manhã de ontem, integrantes da Funai, da PF e do Exército embarcaram para o local para negociar a libertação dos reféns. A informação foi dada à Rádio Nacional pelo administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira.
Por TV e escola, índios apóiam arrozeiros de RR Domingo, 24/04/2005
Autor: JOSÉ MASCHIO
Editoria: BRASIL Página: A13
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PACARAIMA
Os produtores de arroz na área da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, conseguiram apoio de parte da comunidade indígena com programa de assistência social, que supre a ausência do Estado. Energia elétrica gratuita aos índios, auxílio à preparação de terra para a lavoura e a instalação de escolas perto das malocas fazem parte desse jogo de sedução.
A comunidade macuxi da maloca São Jorge, perto do distrito de Surumu (município de Pacaraima) e da fazenda Depósito, de 5.000 hectares, tem 108 habitantes. É liderada por
196 João de Souza, 57, ex-tuxaua (líder indígena) e pai do atual tuxaua, Istepson Barbosa de Souza. Graças ao proprietário da fazenda, o prefeito Paulo César Justo Quartiero (PDT), a comunidade tem energia elétrica.
"Há oito anos, o dono da fazenda pediu para passar a linha de energia pela maloca. Eu era o tuxaua e aceitei. Ele deixou pontos de luz e hoje a gente pode ter geladeira, televisão e viver melhor", disse João de Souza.
Na maloca São Jorge, os índios são contra a homologação contínua. "A gente precisa do civilizado. Meu avô já vivia com seus limites e com os limites dos fazendeiros. Não sei por que querem isolar a gente novamente", disse.
Os índios da maloca vivem da caça e da exploração de rebanho bovino de 153 cabeças. "Se acabar o distrito, vai acabar a escola para nossos filhos", disse.
(JM)
Uma questão de justiça Domingo, 24/04/2005
Editoria: BRASIL Página: A13 MARINALDO JUSTINO TRAJANO ESPECIAL PARA A FOLHA
Os povos indígenas da Raposa/ Serra do Sol respiram aliviados após três décadas de luta, união e resistência para garantir o direito constitucional básico à terra onde vivem há tempos ancestrais. O Estado brasileiro fez justiça ao reconhecer legalmente a área de 1,74 milhão de ha a uma população de 16.484 habitantes de 164 aldeias.
A reconquista da Raposa/Serra do Sol custou o sangue de 21 indígenas, mortos em confronto com fazendeiros. Foram mais de cem casas destruídas, dezenas de ameaças de morte e agressões físicas. Infelizmente, os agressores jamais foram punidos.
A luta pacífica dos povos indígenas de Roraima por justiça, construída nas aldeias com a valorização da nossa cultura, da nossa língua e da nossa dignidade ficará para a história como um marco de resistência e paciência dos povos macuxi, uapixana, ingaricó, taurepangue e patamona. Em nossa luta, nunca a vida dos nossos opositores foi ceifada ou ameaçada.
Como era esperado, a homologação gerou insatisfação das velhas e novas oligarquias regionais, principalmente latifundiários com interesse em permanecer em terras da União para desenvolver a monocultura de arroz irrigado, mesmo que isso tenha um elevado custo social e ambiental.
Como a mentira sempre foi a arma dos poderosos, as forças conservadoras do Estado alimentam o sentimento de que o mapa de Roraima ficou menor, não haverá mais empregos, o progresso está comprometido e que os países do G7 vão instalar bases militares na região.
Desencadeando o anti-indigenismo institucionalizado, o governador Ottomar Pinto (PTB) decretou luto oficial de sete dias, como se a homologação e os direitos indígenas fossem um defunto que precisa ser velado. Em todos os rincões de Roraima é cultivado o sentimento de pesar e repulsa contra os índios e o seus aliados históricos, como a Igreja Católica e a Funai.
Porém, após os escândalos de corrupção no Estado de Roraima, a população parece estar mais atenta aos discursos desse tipo. O argumento, que imputa a responsabilidade pela falta de desenvolvimento econômico e pela situação de desemprego e precariedade em
197 que se encontra a população no Estado ao respeito dos direitos indígenas, não vende mais como no passado recente. Portanto a adesão cega a esses discursos passa hoje pelo crivo dos escândalos de corrupção, como o "esquema dos gafanhotos", que indignaram a população.
Os governantes deveriam enxergar um futuro promissor pós-homologação. Bastaria apenas reconhecer os indígenas como cidadãos brasileiros com nossos direitos amparados pela lei maior deste país. Enquanto isso não for reconhecido, Roraima estará na contramão da história.
Sem sombra de dúvida, a homologação em si não resolverá todos os problemas dos índios da Raposa/Serra do Sol, mas abrirá o caminho imprescindível para que nossa cultura, costumes e organização social sejam preservados. Para os povos indígenas, o desenvolvimento da região e de todo o Estado de Roraima estará garantido desde que tais projetos não se revertam em agressões irreparáveis ao ambiente, à terra sagrada que é nossa mãe.
O reconhecimento oficial da Raposa/Serra do Sol demonstra que o governo federal sinaliza para uma política afirmativa dos direitos indígenas. Esperamos que a assinatura do decreto presidencial seja um marco definidor das próximas ações governamentais em favor dos primeiros habitantes desta imensa nação. A garantia dos direitos dos povos indígenas é um ganho para a democracia e para o Brasil todo. Ela sinaliza a sociedade que queremos construir, com respeito às nossas diferenças e à riqueza da diversidade cultural do nosso país.
Marinaldo Justino Trajano, 39, é índio macuxi e coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima)
Demarcação preocupa população fronteiriça Domingo, 24/04/2005
Editoria: BRASIL Página: A13
Essa medida [...] torna vulneráveis não só as nossas fronteiras como também o território latino-americano
PAULO CÉSAR JUSTO QUARTIERO