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Inicialmente, é preciso esclarecer o que o termo “empregado doméstico” designa em nossa sociedade. A Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e do Emprego distingue quatro tipos de trabalhadores do serviço doméstico e define o trabalho desempenhado por eles como “ocupação”. São eles: empregado doméstico nos serviços gerais (caseiro), empregado doméstico arrumador, empregado doméstico faxineiro, empregado

doméstico diarista39. Na descrição apresentada sobre essa ocupação está o preparo de refeições e prestação de assistência às pessoas, o cuidado com peças do vestuário como roupas e sapatos e a colaboração na administração da casa, conforme orientações recebidas. Além disso, os trabalhadores do serviço doméstico fazem arrumação ou faxina e podem cuidar de plantas do ambiente interno e de animais domésticos40. Nesta dissertação, o termo será empregado no feminino, tendo em vista que a proporção de mulheres nessa ocupação é majoritária. Em Belo Horizonte, por exemplo, as mulheres correspondem a 94,6% dos trabalhadores domésticos, de acordo com os dados do IBGE de 2006 (IBGE, 2006).

Após a definição da ocupação, faz-se necessário entender qual é a origem das empregadas domésticas brasileiras. Há um consenso de idéias entre diferentes estudos no que diz respeito à procedência dessas mulheres. De acordo com Melo (1998), Brites (2000)41_{, Brandt (2002)}42 _e

Vidal (2007)43 muitas empregadas domésticas brasileiras são mulheres jovens nascidas no campo que migraram para os centros urbanos. Esses pesquisadores também estão de acordo que se trata de sujeitos pertencentes aos grupos sociais mais desfavorecidos. Brites (2000), por exemplo, destacou as baixas remunerações da categoria e o baixo nível de estudos que possuem.

Brites (2000), Brandt (2002) e Vidal (2007) apontaram, entretanto, que por mais que a ocupação seja estigmatizada no mercado de trabalho urbano, ela geralmente significa melhora na condição de vida se comparada aos momentos anteriores do ingresso no serviço doméstico. A pesquisa de Vidal (2007) permite dizer ainda que, embora a chegada ao meio urbano seja em

39 _{Todas as empregadas domésticas investigadas nesta pesquisa são classificadas como empregadas diaristas pelo}

Ministério do Trabalho e do Emprego.

40 _{O documento do Ministério do Trabalho também aborda formação e experiência, e condições gerais de exercício}

dessa ocupação. Em relação às primeiras, diz-se que “Há tendência de aumento de qualificação para o acesso a essas ocupações, dependendo da classe social do empregador. De forma geral requer-se ensino fundamental completo. Atualmente ampliam-se os cursos de qualificação profissional de duzentas horas-aula que vêm sendo oferecidos por instituições de formação profissional, sindicatos e ONG. O exercício pleno das atividades ocorre após um a dois anos de exercício profissional”. (www.mtecbo.gov.br/) Em relação à segunda, aponta-se que “Trabalham em residências, diariamente, em tempo integral ou parcial, ou por jornada diária. As funções da Diarista e da Faxineira têm as seguintes distinções: a Diarista tem uma gama de atividades maior – prepara refeições, lava, passa, arruma. É uma empregada doméstica para serviços gerais, em tempo parcial. A Faxineira faz limpeza pesada, em dias fixados pelo empregador, tais como: lavar azulejos, banheiros, cozinhas, quintais”. (www.mtecbo.gov.br/)

41 _{A pesquisa de Brites (2000) tratou sobre as relações de poder travadas entre empregadas domésticas e seus}

empregadores, baseada em trabalho etnográfico realizado no Espírito Santo entre 1996 e 1998.

42 _{A pesquisa de Brandt (2002) teve como objetivo analisar a visão que empregadas e empregadores domésticos da}

cidade de São Paulo têm dessa ocupação e dessa relação de emprego.

43 _{A pesquisa de Vidal (2007) possui dois focos: um nas mulheres que trabalham ou trabalharam como domésticas,}

procurando compreender os diferentes momentos de sua experiência; e outro foco no recurso à justiça, que mostra como as identidades das domésticas se definem em relação às normas jurídicas.

geral lembrada com sofrimento, as empregadas costumam perceber o rural como um universo atrasado e a cidade como o mundo moderno (VIDAL, 2007, p.123)44.

Qual é, portanto, a explicação para a grande expressividade numérica dessa ocupação? O que faz com que 20% das mulheres que trabalham no Brasil sejam empregadas domésticas, de acordo com o Censo de 2000? Quais são os fatores que permitem explicar que existam nas seis principais regiões metropolitanas do país (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre) aproximadamente 1.620.000 empregados domésticos (IBGE, 2006)?

De acordo com Melo (1998), o serviço doméstico remunerado no Brasil foi resultado da industrialização, da urbanização e da expansão da classe média. Entretanto, a contínua permanência desse tipo de atividade no país, apesar dos avanços tecnológicos é fato que surpreende muitos pesquisadores. Brandt (2002) explicou que nas décadas de 70 e 80 alguns cientistas sociais brasileiros previram o fim do emprego doméstico a partir de dois apontamentos: o primeiro estaria relacionado à ideologia feminista difundida na sociedade que faria com que as mulheres passassem a recusar esse tipo de atividade, aliada ao desenvolvimento da economia nacional que proporcionaria novos e melhores postos de trabalho; o segundo se relacionaria à modernização do lar, que amparado pelo desenvolvimento tecnológico, exigiria atividades mais simples para ser gerido. Contudo, de acordo com a mesma autora, não foi isso que aconteceu:

Os processos sofridos pela economia nacional nas últimas décadas frustraram as expectativas acima. O crescimento da esfera “propriamente capitalista” da economia foi medíocre nas décadas de 80 e 90, e o prognóstico predominante entre analistas econômicos para a primeira década do novo século parece ser o mesmo (BRANDT, 2002, p.167).

Melo (1998), Brites (2000), Kofes45 (2001) e Vidal (2007) também abordaram a permanência do serviço doméstico. Brites (2000), por exemplo, destacou a grande proporção de mulheres inserida nessa atividade a ponto de constituir a maior categoria ocupacional feminina e afirmou que essa proporção não tem diminuído nos últimos anos. A autora disse ainda que nos

44 _{No capítulo 2, a relação entre emprego doméstico e procedência rural será retomada e relacionada aos casos}

investigados por mim.

45 _{O objeto de estudo de Kofes (2001) foi “a relação entre patroas e empregadas domésticas, observada em interações}

face a face, no cotidiano das unidades domésticas, representada em vários lugares: em textos jurídicos; em fontes históricas secundárias; em alguns textos literários; em artigos de jornais; em agências de emprego; em instituições filantrópicas, religiosas e estatais; nos discursos de patroas e empregadas domésticas; em associações profissionais (...), a observação de um dos congressos de empregadas domésticas incluída” (KOFES, 2001, p.31).

países com alto desenvolvimento capitalista, onde já foi praticamente inexistente, o serviço doméstico voltou a crescer.

Vidal (2007) afirmou que a categoria do serviço doméstico é o que mais se expandiu na década de 1990 no Brasil. Segundo o autor, nesse mesmo período, houve aumento do setor informal de emprego concomitante ao aumento da formalização do emprego doméstico. Conforme o pesquisador, a sociedade brasileira é caracterizada, por um lado, por uma urbanização acelerada, pobreza massiva nas classes populares, processos de desorganização social, crescimento da individualidade; e, por outro pelas mudanças nas relações de gênero, democratização da educação, desenvolvimento de novas tecnologias (VIDAL, 2007, p.10-12).

(...) Le Brésil ne peut être décrit ni comme une société traditionnelle en voie de modernisation, ni, seulement, comme une société moderne traversée par les mêmes phénomènes que les pays anciennement industrialisés où la démocratie est établie de plus longue date (VIDAL, 2007, p.10-12)46.

Kofes (2001) também reconheceu a simultaneidade entre desenvolvimento tecnológico e permanência do serviço doméstico. Ela afirmou: “Ora, o desenvolvimento tecnológico e a profissionalização das mulheres podem ser processos simultâneos à manutenção (ou crescimento) da população feminina nos serviços domésticos (até mesmo com efeitos em sua forma)” (Kofes, 2001, p.24) 47.

As diferenças de contratos também foram analisadas nas pesquisas acadêmicas sobre o emprego doméstico. Melo (1998), por exemplo, distinguiu dois tipos de empregadas domésticas:

Existem empregadas domésticas residentes, que, em geral, vivem no local de trabalho, sempre recebem salário mensal, mais casa e comida – as mensalistas. No outro extremo, as diaristas, isto é, empregadas que não residem no local de trabalho, trabalham em várias casas de família, recebem salário diário ou semanal / mensal (MELO, 1998, p.2, grifos da autora)48_.

As pesquisas têm indicado que o número de contratos de empregadas domésticas que residem na casa da família empregadora tem diminuído. Brandt (2002) e Vidal (2007) abordaram

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O Brasil não pode ser descrito nem como uma sociedade tradicional em vias de modernização, nem, somente, como uma sociedade moderna permeada pelos mesmos fenômenos presentes nos países anteriormente industrializados onde a democracia é estabelecida há mais tempo (Tradução sob minha responsabilidade).

47 _{O artigo de Lautier (2003) citado anteriormente também aborda essa questão.}

48 _{Vale a pena destacar que as designações dos diferentes tipos de empregadas domésticas utilizadas por Melo (1998)}

essa questão. Segundo a primeira autora, durante as décadas de 1970 e 1980 passou-se a contratar mais empregadas que têm domicílio próprio e que se deslocam diariamente para a casa da família empregadora do que empregadas que residem no ambiente de trabalho (BRANDT, 2002, p.123). Vidal (2007) também destacou essa inversão. Ele relatou que o censo do ano de 2000 aponta que menos de 10% das mulheres que se declaram empregadas domésticas dormem no emprego. Vidal destacou ainda que os empregadores relacionam essa inversão a um novo senso de intimidade, que os impedem de suportar a presença de um estranho em seus lares. As empregadas, por sua vez, vêem essa mudança como o resultado de uma reivindicação importante que fizeram (VIDAL, 2007, p.127).

Vidal (2007) também tratou das implicações que essas diferentes formas de trabalho resultam. Segundo o pesquisador, viver na casa do empregador ou em um domicílio próprio pode ser um suporte ou uma armadilha. É suporte quando a casa da família se constitui como um meio para integração no mundo urbano. Além da vantagem de não ter que pagar aluguel, a residência no local de emprego pode significar a não exposição ao ambiente da favela e o aproveitamento das vantagens sociais oferecidas pelos bairros dos patrões. O autor também salientou a possibilidade de continuar os estudos no turno da noite, quando os patrões permitem (VIDAL, 2007, p.127-128).

Por outro lado, residir com os patrões pode se constituir como uma armadilha quando causa isolamento e dependência. A existência dessa possibilidade (e o fato de terem vivido situações desse tipo) faz com que a maioria das domésticas não cogite em morar na casa dos patrões. Elas aceitam essa condição somente por necessidade. Além disso, a maior parte das empregadas que dorme no local de trabalho fala sobre o desejo de ter sua própria casa e aquelas que já moram em um lar próprio falam do valor de poderem receber familiares e amigos ou de ter com quem conversar num plano de igualdade (VIDAL, 2007, p.131). Essa discussão será retomada no capítulo 4, no qual são expostas as implicações de viver na casa dos patrões, especificamente do caso de Cleonice.

As desvantagens da residência na casa dos patrões também foram abordadas por Brandt (2002). A pesquisadora apontou que “o excessivo controle sobre a vida íntima e a ausência de espaços privados compromete a formação de uma auto-imagem individual, separada da família empregadora” (BRANDT, 2002, p.141).

1.2.3. Perfil profissional dos empregados do serviço doméstico nas principais metrópoles