Faglige innspill til offentlige myndigheter på nasjonalt og regionalt nivå

Uma recente pesquisa realizada pelo IBGE nas grandes metrópoles brasileiras (incluindo Belo Horizonte) revela dados atuais interessantes sobre esses trabalhadores. A permanência desses profissionais no mercado de trabalho explicitada pelos acadêmicos pôde ser expressa em números e, embora tenha havido um processo formalização do emprego doméstico na década de 1990 descrito pelos pesquisadores, ele é modesto se comparado aos outros profissionais ocupados49. É o que se diz sobre esses profissionais:

Os trabalhadores domésticos representavam, em março de 2006, 8,1% da população ocupada no agregado das seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego. Por razões histórico-culturais, este contingente de trabalhadores caracteriza-se pela predominância de mulheres (94,3%)50 _{e de pretos e pardos (61,8%). O serviço doméstico remunerado é,}

ainda, considerado uma das formas de inserção no mercado do trabalho mais precárias pelos baixos índices de formalização e reduzidos níveis de rendimentos. O estudo mostra, também, que a jornada de trabalho desempenhada pelos trabalhadores domésticos (37,6 horas) é inferior à observada para a média da população (41,9 horas). Além disso, constatou-se que as pessoas com até 17 anos de idade representavam apenas 1,9% dos trabalhadores domésticos nas seis regiões metropolitanas investigadas (IBGE, 2006, p.3).

Especificamente sobre a formalização, que será abordada também no capítulo 2, observa- se a presença de 34,4% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada e 65,6% sem carteira assinada. Em Belo Horizonte, os dados são um pouco melhores para os empregados domésticos, já que 44,6% têm carteira assinada, enquanto 55,4% não têm (IBGE, 2006, p.13).

A baixa escolaridade também é fator de destaque, o que demonstra que o serviço doméstico remunerado tem um papel importante na absorção das mulheres de menor escolaridade no mercado de trabalho. Segundo a própria análise que o IBGE faz dos dados, “entre os trabalhadores domésticos, a proporção de pessoas com menos de oito anos de estudo (que não completaram o nível fundamental) atingiu 64,0%, enquanto na população ocupada essa parcela era de 29,8%” (IBGE, 2006, p.10). Este é um fator interessante ao se analisar a participação nas

49 _{Para essa pesquisa, foi classificado como trabalhador doméstico a pessoa que trabalhava prestando serviço}

doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares.

50_{Vale a pena enfatizar que as mulheres dessa categoria correspondiam a 17,5% da população ocupada feminina nas}

culturas do escrito, já que os anos de escolarização têm se mostrado como um dos fatores que influenciam positivamente nos níveis de letramento, apesar das diferenças já conhecidas entre letramento escolar e letramento social (SOARES, 2003, p.89-114). Sobre esse aspecto, é interessante observar que está ocorrendo um processo lento de escolarização desses trabalhadores. Entre os anos 2002 e 2006, conforme pode ser observado na tabela abaixo, diminuiu a proporção de empregados domésticos sem estudo e aumentou a proporção desses profissionais escolarizados.

Tabela 1: Distribuição dos trabalhadores domésticos segundo a escolaridade. Fonte: IBGE, 2006.

Tabela 2: Evolução da distribuição dos trabalhadores domésticos segundo a escolaridade.

Ainda segundo os dados do IBGE do ano de 2006, 61,8% dos empregados domésticos são pretos ou pardos e 38,0% são brancos. Em Belo Horizonte, a proporção de negros é ainda maior: 75,5% são pretos e pardos e 24,4% são brancos.

Dados sobre a instrução e a origem geográfica, relacionados à questão de gênero (sobretudo sobre as escritas domésticas abordadas posteriormente) ajudaram a compreender os modos de participação das empregadas domésticas nas culturas do escrito. Esses dados, sobre cada uma das domésticas pesquisadas, serão explicitados no capítulo 2.

Além de conhecer o perfil dos trabalhadores domésticos, faz-se necessário compreender um pouco quem são as famílias brasileiras que empregam esses trabalhadores. De todos os estudos citados sobre o emprego doméstico, Vidal (2007) é quem mais aborda essa questão. Segundo o pesquisador, a maioria dos lares nas camadas médias brasileiras recorre ao serviço doméstico (VIDAL, 2007, p.10). Para ele, o fato de contratarem o serviço de uma empregada doméstica é uma das características das classes médias brasileiras, ao lado de outras, tais como o distanciamento das ocupações manuais, um nível de instrução específico, uma maneira própria de se vestir, as habitações em certos lugares da cidade e os modos de consumo específicos. Ele constatou que em média 15 a 20% da renda familiar é gasto com despesas relativas ao serviço de uma empregada doméstica.

Vidal (2007) também abordou a representação que os patrões das classes médias brasileiras têm sobre as empregadas domésticas que trabalham em suas residências. Ele se apóia no primeiro estudo brasileiro realizado sobre emprego doméstico (SAFFIOTI, 1978) para dizer que recorrer ao serviço de uma empregada é mais uma necessidade prática do que um sinal de status (VIDAL, 2007, p.177). Entretanto, o autor menciona que

La fragilisation identitaire des classes moyennes se traduit notadamment par lê mepris que beaucoup de sés membres ont pour les travailleuses domestiques. Comme l’ont montré plusieurs recherches sur ces secteurs sociaux, l’effort incessant de recréer des barrières hiérarchiques dans un contexte dominé par l’affaiblissement des frontières sociales accentue les préjugés envers les couches populaires dont ces femmes proveniennent (VIDAL, 2007, p.170)51_.

51 _{A fragilização identitária das classes médias se traduz notavelmente pelo desprezo que muitos de seus membros}

têm pelas trabalhadoras domésticas. Como têm mostrado várias pesquisas sobre esses segmentos sociais, o esforço incessante de recriar as barreiras hierárquicas em um contexto dominado pelo enfraquecimento das fronteiras sociais acentua os preconceitos para com os meios populares, de onde essas mulheres provêm (Tradução sob minha responsabilidade).

Dessa forma, ele encontrou, entre os patrões pertencentes às classes médias cariocas, atitudes de desprezo a essas profissionais seguidas de falta de conhecimento sobre as condições de vida das camadas populares e da convicção de que os pobres precisam de menos. Assim, muitos empregadores entrevistados por ele pagavam baixos salários, viam os “presentes” (roupas e móveis usados) como complemento de remuneração e se consideravam caridosos por empregarem uma doméstica. Além disso, e talvez o mais surpreendente, poucos empregadores percebiam a dureza do trabalho doméstico (VIDAL, 2007, 174-175).

Ainda sobre os empregadores, mais especificamente sobre as patroas, Brandt (2002) apontou um aspecto bastante interessante. Todas as empregadoras - mulheres trabalhadoras - entrevistadas por ela tiveram a mesma opinião sobre as tarefas domésticas: consideram o trabalho doméstico não remunerado (realizado pela dona-de-casa) deplorável. De fato, essas mulheres podem fazer essa consideração sobre as atividades domésticas porque possuem um trabalho fora de casa (e muitas delas uma formação específica) que contribui para a construção de suas identidades. O que se pode destacar, aqui, é que as conquistas da emancipação feminina, conforme apontou Brites (2000), são restritas ao espaço de certa classe social.

Vale ressaltar que, embora esse seja o perfil mais geral dos empregadores das classes médias, muitas dessas características não foram percebidas por mim. O que pensam sobre o serviço doméstico, o tipo de relacionamento que têm com a empregada e o motivo pelo auxílio de uma doméstica dos empregadores entrevistados foram explicitados no capítulo 2. De qualquer maneira, acredito que a longa escolarização dos empregadores pode estar relacionada a maior sensibilidade social que possuem. Nenhum dos empregadores desconsiderou, por exemplo, que a ocupação fosse árdua ou demonstrou sentir-se caridoso por empregar uma doméstica. Conforme afirmou Vidal (2007), há também os patrões com sensibilidade social, que conhecem os mecanismos sociais que contribuem para a persistência da pobreza.