16 Petrônio Viana - - - - -
17 Aurélio Buarque - - - - -
Total 319 61 07 09 396
Fonte: DEE – SEMED
Não há dados quanto à formação específica dos professores que iniciaram o atendimento nessas salas, mas a informação recebida junto ao DEE- SEMED é de que alguns eram oriundos das antigas salas especiais, outros de classes comuns que passaram a fazer um trabalho diferenciado.
No ano de 2004, segundo os dados compilados pelo DEE - SEMED, o total de alunos com deficiência matriculados subiu para 558, indicando um aumento de 64 alunos, ou seja, de 11,5% em relação ao ano anterior. A categoria de deficientes físicos demonstrou maior crescimento com um percentual de 41,4% (de 17 para 29) e nas categorias de deficientes auditivos e mentais houve diminuição pouco significativa. Além disso, passou a ser considerada uma nova categoria, condutas típicas (CT), abarcando alunos hiperativos e autistas entre outros com problemática não definida (9,7%).
Tabela 4
Alunos matriculados por tipo de deficiência – 2004 Deficiência Nº Alunos % Mental 398 71,3 Auditiva 60 10,8 Física 29 5,2 Visual 17 3,0 Condutas Típicas 54 9,7 Total 558 100
Fonte: DEE – SEMED
Assim, verifica-se na Tabela 4 que o aumento de alunos com deficiência atendidos na rede de ensino foi fruto da ampliação de matrículas de alunos com deficiência física, mas, primordialmente, da incorporação de uma nova categoria, a de condutas típicas, responsável por praticamente 85% do aumento indicado.
Na época, os 34 serviços de apoio estavam divididos entre 30 salas de recursos (uma delas de apoio específico para deficientes visuais) e 4 salas especiais não especificadas15. O número de professores na rede totalizava 2.929, sendo 53 professores especialistas em educação especial.
Todavia, a fragilidade dos dados disponíveis na Secretaria apareceu quando se verificou que nos dados compilados pela Diretoria de Gerenciamento Escolar (DGE) estava registrado um número muito inferior de alunos deficientes matriculados entre as demais modalidades de ensino, como mostra a Tabela 5. O Departamento de Educação Especial justificou essa discrepância pelo fato dos secretários de escola, responsáveis pelo censo escolar geral, não identificarem como deficientes os alunos cuja deficiência não era aparente e, portanto, não efetuarem esse registro de forma adequada.
15
Segundo o depoimento de membros do DEE - SEMED, as salas especiais já teriam sido extintas entre 1998 e 2001.
Tabela 5
Matrículas por modalidade de ensino – 2004 Modalidade Nº Alunos % Ed. Infantil 7.750 12, 5 E. Fundamental 47.094 75,9 Ed. Jovens e adultos 7.051 11,3 Ed. Especial 17416 0,3
Total 62.069 100
Fonte: DGE – SEMED
Se considerarmos os dados da Tabela 5, o percentual de alunos com deficiência matriculados em 2004 se mantém em torno de 0,3% em relação ao total de alunos, não demonstrando alteração em relação ao percentual que constava nos dados do Plano Plurianual referentes ao ano de 1999 (vide Tabela 1, item anterior, p. 51). Apesar disso, foi possível constatar ampliação do percentual de matrículas na Ed. Infantil e no Ensino Fundamental.
Os dados demonstraram também que os alunos com deficiência se distribuíam em apenas 12 das 93 escolas que constituíam a rede de ensino no ano, conforme dados da planilha da DGE.
Em 200617, segundo os dados compilados pela DGE, verificou-se o número final de 591 alunos com deficiência18. Esse número corresponde a 0,8% de alunos com deficiência em relação ao total de alunos matriculados na rede de ensino, percentual esse maior do que o verificado no ano de 2004 (vide Tabela 5). Mas constata-se que nesse ano o percentual de alunos matriculados no E. Fundamental praticamente se manteve e houve queda no percentual de matriculas na Ed. de Jovens e adultos. (Tabela 6)
16
Conforme apontado, esse total não confere com os dados da planilha – 2004 da DEE/ SEMED que aponta 558 alunos com deficiência matriculados em 2004 (vide Tabela 4, p. 56). Esse será o número utilizado no decorrer da análise, pelo fato de ser considerada, a priori, mais fidedigna a compilação de dados do Departamento de Educação especial.
17
Não há dados disponíveis relativos ao ano de 2005.
18
Cabe destaque ao fato de que a somatória final apontada na planilha – 2006 da DGE/ SEMED, corresponde ao número equivocado de 1068 alunos registrados na modalidade de Ed. Especial. Mais interessante é que no depoimento dos membros do DEE/ SEMED há referência a um número total de 1060 alunos com deficiência incluídos no ano de 2006, número que se aproxima ao registrado na referida planilha, apesar do erro constatado na somatória final conforme já citado.
Tabela 619
Matrículas por modalidade de ensino – 2006 Modalidade Nº Alunos % Ed. Infantil 10.912 14,7 E. Fundamental 56.379 76 Ed. Jovens e adultos 6.873 9,7 Ed. Especial [591] 0,8
Total 74.164 100
Fonte: DGE – SEMED
Os alunos com deficiência encontravam-se matriculados em 43 escolas do total de 122 unidades escolares que constituíam a rede de ensino. Não há dados especificando o número de alunos por tipo de deficiência, esses alunos aparecem generalizados na coluna de Educação Especial entre as demais modalidades de ensino, conforme dados da planilha da DGE.
Também não há indicação da concentração dos alunos com deficiência por nível de ensino, embora conste a informação de que os alunos especiais encontram- se incluídos nas turmas de ensino regular. No entanto, é possível inferir que a grande maioria se encontrava distribuída entre os níveis do Ensino Fundamental, já que apenas 18 alunos aparecem em escolas que só tinham Educação Infantil, 184 alunos em escolas que só tinham Ensino Fundamental e o restante nas escolas com Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nos dados compilados pelo DEE, foi possível verificar a existência de 33 salas de recursos que se distribuíam em 30 escolas e nessas continuavam atuando 53 professores em relação ao total de cerca de 3.500 professores que integravam a rede de ensino20. Entre os professores com especialização, a maioria (93,7%) tinha formação na área de DM, e também chama atenção a existência de professores graduandos (21,8%) e com ensino médio (6,25%) como regentes dessas salas. (Tabela 7)
19
O total geral de alunos matriculados e o total de matriculas na Ed. Infantil, apresentados na Tabela 6, também foram recalculados com base nos totais parciais da planilha – 2006 da DGE/ SEMED, cuja somatória final está equivocada. Além disso, o total de 591 alunos registrados na modalidade de Ed. Especial não foi considerado no cálculo total final da referida tabela porque esses alunos já se encontravam computados nas matrículas das demais modalidades, conforme informação na planilha.
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Tabela 7
Formação dos professores e áreas de atuação por escola – 2006
ESCOLAS Especialização Graduação Nº de professores Médio DM DA DF DV Àreas de atuação
1 Antonio S.L. Lins 1 1
2 Aurélio B. de Holanda 1 1
3 Cicera Lucimar 1 cursando 1
4 Denisson Menezes 1 cursando 1
5 Dom Antonio Brandão 1 1
6 Dom Helder Cãmara 1 1
7 Dr. B. de Mendonça 3 2 (1 cursando) 2 3 8 Dr. Pompeu Sarmento 3 5 (3 cursando) 1 2 7
9 Frei Damião 1 1
10 Hevia Valeria 1 1
11 Hermínio Cardoso 1 1
12 João Sampaio 1 1 2
13 Jose C. C. Nabal 1 1
14 Jose Haroldo da Costa 1 1
15 Major B. da Silveira 1 1
16 Maria C. C. Gama 1 1