4.3 Registrering av gytefisk og gytegroper
4.4.3 Vekst
A organização da produção capitalista tem por fundamento a exponenciação da produção de mercadorias numa menor quantidade de tempo, permitindo assim um maior acumulo de capital. O tempo é o fator preponderante para a produção capitalista para a acumulação de capital. Pois o capitalista não tem sua ação voltada a satisfação das necessidades materiais dos indivíduos. Antes, sua ação é voltada a produção de mais-valia e à acumulação de capital dadas as condições sobredeterminadas da concorrência. Os valores-de-uso só são produzidos para o supedâneo de se acumular capital, objetivo maior em que se erige a subjugação, pela necessidade, do trabalho social. Mal sabem os capitalistas que, independentemente de seus valores éticos e morais, também são reféns que uma lógica da forma-valor, sendo seu mero representante.
“Na produção de mercadorias, nosso capitalista não é movido por puro amor aos valores-de-uso. Produz valores-de-uso apenas por serem e enquanto forem substrato material, detentores de valores-de-troca. Tem dois objetivos. Primeiro que produzir um valor de uso que tenha um valor de troca, um artigo destinado à venda, uma mercadoria. E segundo, quer produzir uma mercadoria de valor mais elevado que o valor conjunto das mercadorias necessárias para produzi-la, isto é, a soma dos valores dos meios de produção e força de trabalho, pelos quais antecipou seu bom dinheiro no mercado. Além de um valor de uso, quer produzir mercadoria; além de valor de uso, valor, e não só valor, mas também valor excedente (mais-valia)”81.
A homogeneização do trabalho concreto, sob o pálio do trabalho abstrato assalariado, permite ao capitalista a racionalização da exploração do trabalho em termos da taxa de sua exploração para a produção de mais-valia sob a quantificação temporal necessária a sua reprodução. Na interpretação da teoria crítica do valor82, o importante é se compreender que a mais-valia é o resultado do excedente do tempo de trabalho concreto explorado na produção de valores-de-uso, permitindo que esse excedente seja posto à circulação mercantil e, consequentemente, importe na possibilidade de acumulação de capital, na forma de lucro.
81 O Capital, Livro 1, Vol. 1. op. cit. p. 220.
82 Conforme SAAD FILHO “As diferenças entre essas interpretações devem-se fundamentalmente a
discordâncias quanto ao significado e à importância da relação valor. Enquanto as primeiras (marxismo tradicional) argumentam que o valor é o tempo médio de trabalho incorporado nas mercadorias, para as ultimas o valor é o controle sobre o tempo de trabalho social representado na moeda.”. op. cit. p. 43.
Conforme visto, a produção da mais-valia é sobredeterminada pela contradição do desenvolvimento das técnicas de produção pela burguesia na formação dos burgos e na divisão social do trabalho. Ao romper com o conhecimento teológico que se fundava na organização do trabalho servil e/ou escravo, para o burguês se mostra um novo mundo da razão que permite a ampliação da capacidade da extração de recursos naturais pelo trabalho humano83. O conhecimento especializado que se constrói cria uma maior racionalidade para cada forma de produção, aumentando não só a qualidade da mercadoria produzida, mas principalmente a produtividade do trabalho humano.
O desenvolvimento das técnicas de produção em função dessa nova racionalidade do conhecimento produzido, portanto, conduzem a uma nova forma de mediação da condição natural do ser humano para com os recursos naturais disponíveis. Tal se dá por um duplo caminho: de um lado, a racionalização do trabalho por sua especialização do trabalho que leva à divisão do trabalho social; de outro a mecanização dos processos de produção. Não que o desenvolvimento das técnicas de produção possam ser considerados enquanto força motriz do desenvolvimento histórico. Ao revés, e na esteira da análise de Harvey, o desenvolvimento das técnicas de produção como um todo devem ser consideradas em termos da “forma concreta assumida por um processo de trabalho real em um dado
momento, à maneira observável em são produzidos os valores de uso específicos”84 para a satisfação das necessidades materiais de existência sem que isso enseje a compreensão de que desenvolvimento tecnológico e forças produtivas como expressões que se equivalem. Ou seja, o desenvolvimento das técnicas de produção se revela enquanto característica na qual repousa a organização do trabalho social, ao mesmo tempo que, conforme Marx aponta no Manifesto Comunista, é um dos elementos fundamentais do modo de produção capitalista, pela divisão do conhecimento em função de um fenômeno específico que enseja um conhecimento próprio de per si de tal sorte que impede estabelecer seus vínculos para a totalidade. A consequência
83“O processo de trabalho, que descrevemos em seus elementos simples e abstrato, é atividade dirigida com o
fim de criar valores-de-uso, de apropriar os elementos naturais às necessidades humanas; é condição necessária do intercambio material entre o homem e a natureza; é condição natural eterna da vida humana, sem depender portanto, de qualquer forma dessa vida, sendo antes comum a todas as suas formas sociais.”. O
Capital, Livro 1, Vol. 1, p. 218.
imediata deste aspecto para a compreensão da teoria do valor é um desvio metodológico no qual há uma prevalência de um determinado aspecto do conhecimento sobre a totalidade85.
O trabalho, assumido na forma-mercadoria como coisificação das relações sociais no entorno da lógica inserida na forma-valor, tem na sua divisão a possibilidade de valorização diferenciada de cada trabalho, a partir da utilidade e da técnica de cada tipo de trabalho inserido na produção do valor86. Ao mesmo tempo, a divisão social do trabalho permite ao capitalista assumir a maestria de sua organização, alienando o indivíduo do processo natural do trabalho para com a natureza87. A alienação do trabalho, conforme Meszaros, se insere na ontologia da forma de sociabilidade capitalista88. Mas tal não se constitui somente sob o enfoque dos elementos qualitativos e quantitativos que caracterizam o trabalho individual enquanto mercadoria agregada para a formação de mercadorias.
O trabalho abstrato, enquanto condição essencial para a produção da mais-valia é a condição intrínseca da forma-mercadoria para a reprodução do valor, na medida em que articula o trabalho concreto na razão de um denominador comum, condicionando e igualando a capacidade de trabalho dos indivíduos para além de suas características intrínsecas.
85 Alias, é nesse sentido que reside a teoria crítica da escola de Frankfurt. A esse respeito, MASCARO destaca
que: “A Razão Crítica não se limita ao mesmo âmbito do mundo parcial, fechado, fragmentado, que é típico da
razão instrumental. O principio da crítica é a totalidade, na medida da compreensão dos fenômenos sociais não como dados brutos isolados, mas como interação dinâmica, dialética, que se constrói historicamente e na história se resolve.”. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 508.
86 A esse respeito, HIRSCH afirma que: “A sociedade capitalista é caracterizada pelo fato de que a relação
social dos indivíduos não é estabelecida por eles mesmos de maneira direta e consciente, mas por processos que se operam atrás deles, exatamente através da produção privada e parcelizada e da troca de mercadorias. Sua sociabilidade lhes aparece sob uma forma ‘coisificada’ com o aspecto de dinheiro e capital, isto é, ela surge para eles de modo alienado e ‘fetichizado’, como aparência de coisas. O dinheiro é assim não um simples meio técnico de pagamento e de trocas, como se supõe nas ciências econômicas, mas expressão objetiva e coisificada de uma relação social específica. (...) Na forma-valor dos produtos, manifestam-se os trabalhos particulares realizados independentes um dos outros, parcelizados e mediados pela troca de mercadorias, e no dinheiro como equivalente geral, a sociabilidade de seu trabalho, não gerada diretamente, surge para os indivíduos como uma relação de coerção exterior que os domina. (...) Como esses processos desconhecem uma coordenação consciente e são definidos por antagonismos sociais fundamentais – sobretudo a oposição entre ‘trabalho assalariado’ e ‘capital’ – os processos de reprodução social são fundamentalmente portadores de crise.”. op. cit. p. 27.
87 Pois para Marx: “Antes de tudo, o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza, processo
em que o ser humano, com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio natural com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forças. Põe em movimento as forças naturais de seu corpo a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana.”. O Capital,
Livro 1, Vol. 1. op. cit. p. 211.
“A universalidade da forma mercantil condiciona, portanto, tanto sob o aspecto objetivo quanto sob o subjetivo, uma abstração do trabalho humano que se objetiva nas mercadorias. Objetivamente, a forma mercantil só se torna possível como forma da igualdade, da permutabilidade de objetos qualitativamente diferentes pelo fato de esses objetos – nessa relação que é a única a lhes conferir sua natureza de mercadorias – serem vistos como formalmente iguais. Desse modo, o principio da igualdade formal só pode ser fundado em sua essência como produto do trabalho humano abstrato (portanto, formalmente igual). Subjetivamente, essa igualdade formal do trabalho humano abstrato não é somente o denominador comum ao qual os diferentes objetos são reduzidos na relação mercantil, mas torna-se também o principio real do processo efetivo de produção de mercadorias”89.
A divisão social do trabalho marca o modo de produção capitalista como eixo necessário em que se articulam as competências e as necessidades da produção da mercadoria para a realização da mais-valia por seu modo específico de produção – a indústria90. Nela reside a forma essencial para alienar o indivíduo dos meios de produção, impelindo a este a subsunção de sua ontologia laborativa enquanto mercadoria91.
A divisão do trabalho se tanto dá no contexto da racionalidade do conhecimento do homem, quanto na organização do trabalho na manufatura. A especialização do trabalho permite a organização da produção em parâmetros que se permite inserir na racionalidade cartesiana a ele inerente, atribuindo à produção bases estáveis no entorno de uma previsibilidade de valores de uso produzidos. Mediado pelo capital, a divisão do trabalho na manufatura permite a um só tempo se quantificar o trabalho socialmente necessário à produção de uma determinada mercadoria, como também se aprofundar o desenvolvimento das técnicas do trabalho concreto absorvido pelo capital e com isso aumentar a produtividade, na razão da virtude dos trabalhos que se põem em cooperação na unidade de produção ampliando, pela concorrência, a produção de valores-de-uso que circulam no mercado92.
89 LUKACS, Gyorgy. Historia e Consciência de Classe – Estudos sobre a Dialética Materialista. 2. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2012. p. 200.
90“A cooperação é a forma fundamental do modo de produção capitalista. Na sua feição simples, constitui o
germe de espécies mais desenvolvidas de cooperação, e continua a existir do lado delas”. O Capital, Livro 1,
Vol. 1. op. cit. p. 388.
91 Ou como afirma MESZAROS: “Assim, a divisão do trabalho se transforma no oposto de seu sentido e função
originais. Ao invés de libertar o homem de sua dependência da natureza, ela continua a criar limitações novas e artificiais, desnecessárias.”. op. cit. p. 134/135.
92 “A divisão social do trabalho na sociedade se processa através da compra e venda dos produtos dos
diferentes ramos de trabalho. A conexão, dentro da manufatura, dos trabalhos parciais se realiza através da venda de diferentes forças de trabalho ao mesmo capitalista que as emprega como força de trabalho coletiva. A divisão manufatureira do trabalho pressupõe concentração dos meios de produção nas mãos de um capitalista; a divisão social do trabalho, dispersão dos meios de produção entre produtores de mercadorias, independentes entre si. (...) As diferentes esferas de produção procuram, na verdade, se pôr em equilíbrio. De um lado, cada
Com isso, se torna possível ao capitalista avaliar a produtividade do trabalho na razão direta do capital acumulado em termos de quantidade de capital, articulando as necessidades e os excedentes do trabalho socialmente necessário à reprodução do capital93. Na terminologia marxiana, a mais-valia é a razão direta entre o capital constante e o capital variável decorrente da exploração do trabalho excedente. Desta forma, é possível medir a taxa de mais-valia – absoluta e relativa – produzida numa determinada unidade de produção em função da quantidade de trabalho concreto inserido numa determinada jornada de trabalho. A razão de equivalência reside na quantidade de tempo e não na quantidade de produtos produzidos, sendo o excedente determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à produção.94
Vimos até aqui que a mais-valia decorre da exploração da força de trabalho, assumida enquanto mercadoria, em sua articulação empregada em razão de um determinado modo de produção, voltado à produção de mercadorias com determinado valor de uso, circuladas sob a forma de um equivalente geral (a forma dinheiro). A mais-valia se se consolida sobre a premissa de que sua totalidade em que se funda determinada mercadoria é maior que a soma das mercadorias que a compõe, inclusive e principalmente o trabalho em si.
Compreender essa variação é de fundamental importância para compreender o ciclo da produção da mais-valia. A força de trabalho, abstratamente assumida
produtor de mercadoria deve produzir valor-de-uso, isto é, satisfazer uma particular necessidade social. Mas essas necessidade diferem quantitativamente em sua extensão, e um nexo interno entrosa as diferentes massas de necessidades num sistema espontâneo, natural. Por sua vez, a lei do valor das mercadorias determina quanto do tempo global de trabalho disponível a sociedade pode despender para produzir cada espécie de mercadoria. (...) A divisão manufatureira do trabalho pressupõe a autoridade incondicional do capitalista sobre seres humanos transformados em simples membros de um mecanismo que a ele pertence. A divisão social do trabalho faz confrontarem-se produtores independentes de mercadorias, os quais não reconhecem outra autoridade além da concorrência, além da coação exercida sobre eles pela pressão dos recíprocos interesses, do mesmo modo que no reino anima a guerra de todos contra todos, o bellum omnium contra omnes, preserva mais ou menos as condições de existência de todas as espécies.” O Capital, Livro 1, Vol. 1. op. cit. p. 410/411.
93 Para SAAD FILHO: “A existência das necessidades e do excedente, e a divisão do tempo de trabalho social
entre trabalho necessário e trabalho excedente, é uma consequência da exploração em qualquer modo de produção. Entretanto, os conceitos de valor da força de trabalho e mais-valia, e sua manifestação como salários e lucros (incluindo os lucros industriais e comerciais, juros e rendas), são típicos do capitalismo, porque apenas nesse modo de produção a exploração é mediada por relações mercantis ou de valor, e pela forma- mercadoria.”. op. cit. p. 81/82.
94 Como veremos adiante, na diferença das medidas de equivalência que fundam o relacionamento entre capital e
trabalho fica evidente que a equidade na qual se funda a forma jurídica se torna impossível de ser alcançada na sociedade capitalista. A forma jurídica, ao conformar tal situação concreta, conforma a desigualdade material entre os indivíduos, conformando a reprodução da desigualdade material na sociedade capitalista e contradizendo os valores abstratos em que se funda.
como mercadoria, se insere num circulo de equivalência geral a fim de se determinar, a partir de unidades de valor universalmente estabelecidas, sua quantificação ao longo do processo de produção. Como o trabalhador vende sua força de trabalho como valor de uso para, por meio do processo de equivalência geral, consumir outras mercadorias por seu valor de uso, a quantificação de seu valor intrínseco reside no circuito valor de uso X valor de troca X valor de uso, ou melhor, do ciclo rotativo expresso por Marx de M-D-M.
O capitalista, porém, organiza sua produção para produzir valores-de- uso a serem postos em circulação por valores-de-troca continuamente. Destarte, a mais-valia tem sua origem enquanto resultado da contraposição de valores de uso por valores de troca no conjunto de mercadorias produzidas. Ou seja, o capitalista sempre produz mais mercadoria do que o valor de equivalência geral havido na relação da massa de trabalho-concreto por ele consumida no processo de produção95. É nessa diferença, expressa pelo ciclo de rotação D-M- D´ que reside o principal conceito adotado por Marx para explicar o processo de produção da mais-valia constituindo as bases da lei da queda tendencial da taxa de lucro.
Pois a mais-valia se funda na razão entre o capital constante e o capital variável havido no processo de produção. O capital constante se revela como o capital necessário para garantir a agregação dos diversos fatores, ou melhor, mercadorias, inerentes ao processo de produção em si. Capital constante, portanto é a soma de todas as mercadorias – inclusive a mercadoria trabalho – que se unem em razão de um determinado modo de produção. Nele se insere a mercadoria trabalho vivo como a mercadoria trabalho morto (recursos financeiros, insumos, tecnologia, máquinas e equipamentos, instalações, entre outros). Já o excedente do trabalho se constitui no capital variável.
“Ao discorrer sobre os diversos papéis que os diferentes fatores do processo de trabalho desempenham na formação do valor do produto, na realidade caracterizamos as funções dos diversos componentes do capital no processo de produção da mais-valia. O excedente que o valor total do produto tem sobre a
95“O capital todo – os meios de trabalho, as matérias de produção e o trabalho – serve materialmente para
formar o produto. O capital todo entra materialmente no processo efetivo de trabalho, embora, apenas parte dele, no processo de valorização. Seria precisamente esta a razão por que só parcialmente contribui para formar o preço de custo e totalmente para formar a mais-valia. Seja como for, sobressai o resultado: a mais- valia brota simultaneamente de todas as partes do capital aplicado. (...) Como fruto imaginário de todo o capital adiantado, a mais-valia toma a forma transfigurada de lucro. Por isso, um montante de valor é capital por ser desembolsado para produzir lucro, e o lucro aparece porque se emprega um montante de valor como capital. (...) O lucro, tal como o vemos agora, é, portanto, o mesmo que a mais-valia, em forma dissimulada, que deriva necessariamente do modo capitalista de produção.”. O Capital, Livro 3, Vol. 4. op. cit., p. 51.
soma dos valores de seus elementos constitutivos é o excedente do capital ampliado sobe o capital originalmente despendido. Os meios de produção, de um lado, e a força de trabalho, do outro, são apenas diferentes formas de existência assumidas pelo valor do capital original ao despir-se da forma dinheiro e transformar-se nos fatores do processo de trabalho.
A parte do capital, portanto, que se converte em meios de produção, isto é, em matéria-prima, materiais acessórios e meios de trabalho não muda a magnitude do seu valor no processo de produção. Chamo-a, por isso, parte constante do capital, ou simplesmente capital constante.
A parte do capital convertida em força de trabalho, ao contrário, muda de valor no processo de produção. Reproduz o próprio equivalente e, além disso, proporciona um excedente, a mais-valia, que pode variar, ser maior ou menor. Esta parte do capital transforma-se continuamente de magnitude constante em magnitude variável. Por isso, chamo-a parte variável do capital, ou simplesmente capital variável.”96.
Como todo o trabalho morto, que resulta de um trabalho já dado e materializado, é constituído por um valor equivalente já dado, a mais-valia tem sua origem no excedente produzido pelo trabalho vivo para além da equivalência geral nele estabelecida, ou seja, o capital variável. O sobre valor produzido a partir da exploração do trabalho para além da taxa de equivalência geral é o que determina a taxa de mais-valia. Se e como a mais-valia se realizará – por meio do consumo dos valores-de-uso que se expressam por seus valores-de- troca no todo social são fenômenos sociais que não podem ser tomados de per si, mas sim pela compreensão da produção da mais-valia em si. Tal compreensão somente reforça a diferença metodológica das teorias do valor fundadas na obra de Marx frente às teorias da economia tradicional que se erigem sobre a análise restrita dos ciclos rotacionais da circulação mercantil.
Muito embora os diversos caminhos da ideologia que orbitam sobre um dado modo de produção capitalista e seu regime de acumulação – notadamente as que se fundam numa meritocracia da lucratividade, seja pelo conhecimento seja pelo risco do negocio assumido pelo capitalista – ainda assim não há como se negar que o capital é uma forma social fundada numa relação antagônica daqueles que pretendem acumular riqueza frente aqueles que simplesmente desejam viver em razão do produto da sua força de trabalho,