9. Konklusjon
9.2 Veien videre
Bretanha;
124
O termo telephone é mencionado em apenas 3 parágrafos, dois dos quais junto com telegraph. É importante notar, contudo, que para Marshall como para os autores do século XIX em geral, a palavra comunicação era usada indistintamente no sentido da transmissão de mensagens e de transportes, uma herança do tempo em que transmitir o conteúdo de uma mensagem exigia o transporte físico de sua base material. Assim, quando um autor do período, como Marshall, trata de communication, ele tanto pode estar se referindo a telégrafo e correios, quanto a ferrovias ou navegação, muitas vezes refere-se a ambos.
125
O aumento do número de referências a telefone é também decorrência do tempo transcorrido em relação à publicação de Principles..., mesmo levando em conta que a edição aqui mencionada é a 8ª, revista por Marshall antes de ser publicada em 1920, já que as alterações que introduziu não afetaram o texto original no que se refere a essas questões. É notável, entretanto, que assim como em Principles... na maioria das vezes telegraph aparece ao lado de railways, em Industry and Trade…, já há uma maior precisão quanto a comunicações, com telegraph e telephone geralmente mencionadas na mesma frase, mas com pouca diferenciação entre ambas as modalidades de comunicação, num momento em que por razões tecnológicas e de custos, a telefonia era essencialmente local e a telegrafia a única forma de comunicação à longa distância. Assim, quando a expressão telephone é utilizada de forma isolada, é para tratar de sua utilização local.
But in fact every industry is full of specialities, some large and some small. Britain and Germany are on nearly the same level in industrial capacity generally: and each is wont to buy from the other considerable quantities of textile, and engineering, and other products.
The greater part of such trade would indeed have been impossible without those modern facilities for transport and communication, which enable a very slight differential advantage to effect interchange, even in the face of moderate import duties 126.
2) as comunicações são percebidas com um fator no desenvolvimento do comércio exterior britânico, onde a combinação de capital, comércio e industria proporcionaram melhores conexões no exterior, transformando Londres na câmara de compensação do mundo;
And exactly as Holland had done before her, England found in the carrying trade a rich field in which to turn to account her large stores of movable capital.
Further, her capital, her trade, and her industries had combined to give her better foreign connections than any other country had by post and telegraph, and by banking and other credit agencies; and London had become the clearing house of the world. These causes mutually strengthened one another: each new means of communication developed her foreign trade; and each extension of her foreign trade made new communications practicable and profitable 127.
3) o desenvolvimento das comunicações contribui para ganhos de escala e escopo pelas empresas, embora isso não ocorra de forma linear e independente de outros fatores. As referências a isso aparecem em diversas passagens do Livro 2 de Industry and Trade… intitulado Dominant Tendencies of Business Organization, e de forma embrionária antecipam
a tese de um dos livros mais importantes de Alfred Chandler Jr. – Scale and Scope:The
Dynamics of Industrial Capitalism128. A mesma passagem escolhida como exemplo disso
indica uma relação entre meios de comunicação e o que viria a ser conhecido como “custos de transação”:
Book II was occupied with the causes that have made for the expansion of the business during recent times, in so far as they arise mainly out of the pursuit of increased economy and efficiency in production and marketing. Its general drift was to the effect that, though technical advances in manufacture, in the transport of goods, and in telegraphic and telephonic communication, have caused a continuous increase in the scale of business operations; yet each decade has had its own upper limit to the size, needed for reaching nearly the maximum economy
126
MARSHALL (1920) p. 26.
127 MARSHALL (1920) p. 67. 128
and efficiency in each branch of industry. This general rule was seen to be liable to several exceptions...129.
e...
For long ages industrial leadership depended mainly on the number and extent of centres of specialized skill in which these external economies abounded: a relatively small importance attached to those internal economies which any single business could attain by the elaboration of its own plant, and to the subtle division of labour between its own employees. But with the growth of capital, the development of machinery, and the improvement of the means of communication, the importance of internal economies has increased steadily and fast; while some of the old external economies have declined in importance; and many of those which have risen in their place are national, or even cosmopolitan, rather than local130.
4) os meios de comunicação afetam as decisões de localização empresarial, incidindo sobre o processo de centralização do capital.
The remarks made above (II, vi, 6) as to the industrial conditions of large cities generally, apply in the main to capital cities: but yet they stand in a class by themselves. For they offer the best opportunities to those traders, who aim at earning very high rates of profit on relatively small sales of choice goods, made in part by artisans with whom they are in im-mediate touch. Also they are the largest general markets for common goods; and they have always been chief centres of government and finance, of wealth and fashion and luxurious expenditure. Again, while many of the functions of Government tend increasingly to be delegated to Local Authorities, modern means of communication have increasingly concentrated the supreme control of the financial enterprise of each country in her capital. London, Paris, and especially Berlin, have greatly increased their dominion over the industry of finance during the present generation: and this change is representative of a general tendency for industries, that need little space and horse-power, but much wealth and much alertness, to seek capital cities. They do so partly for reasons of industrial economy, but chiefly for the sake of the special advantages in marketing which they find there 131.
5) Embora a manipulação de cotações em mercados distantes com fins especulativos não fosse em absoluto uma novidade ao tempo em que Marshall escreveu Industry and
Trade...132, nesse livro ele aponta o papel das telecomunicações numa operação desse tipo,
129 MARSHALL (1920) p. 327. 130 MARSHALL (1920) p. 115. 131 MARSHALL (1920) p. 508.
132 Há relatos de episódios envolvendo o uso do telégrafo óptico de Chappe em operações especulativas quase
identificando características que se tornariam prática rotineira sob a chamada Mundialização Financeira133 que se estabeleceu ao final do século XX.
A rise in price at (say) Chicago, is often started by ordering the purchase of some millions of bushels in Liverpool on a certain morning; so as to suggest to the Chicago market, when it opens a few hours later, that information in possession of the English wheat trade points to some scarcity in supply relatively to demand. Again, when a powerful speculator wishes to buy, he often makes large sales openly in his own market; and a little later causes to be bought by agents, acting secretly on his account, much larger amounts, partly in distant markets, to which the news of his sales has of course been telegraphed134.
Curiosamente, a noção de utilidade marginal (marginal utility), que seria identificada com a teoria econômica neoclássica a partir de Marshall135 e reconhecida como uma das maiores contribuições desse autor, apesar de claramente conceitualizada em Principles...136, não é sequer mencionada em Industry and Trade137 e em nenhuma de suas obras é associada às telecomunicações. Embora a noção de utilidade marginal pode ser profícua na compreensão do processo que levou à estatização das telecomunicações na maior parte do mundo e à condição de monopólio privado regulado e protegido nos Estados Unidos, abordá- la aqui implicaria num parêntesis demasiado extenso em relação ao tema central.
Um dos argumentos dos que defendiam a estatização ao tempo em que Jevons escrevia, mas insistiam no estabelecimento de monopólio público, era o de que se a estatização não fosse acompanhada da monopolização, a concorrência só ocorreria nas linhas mais rentáveis, enfraquecendo a posição do operador estatal, sem vantagens para as áreas menos atraentes que seriam duplamente prejudicadas, pela falta de concorrência e pela incapacidade do operador estatal de financiar as linhas deficitárias com os lucros das mais lucrativas138. Não era a única opção.
133
A questão da relação entre Mundialização Financeira e telecomunicações no final do século XX é abordada adiante. Sobre os aspectos gerais da Mundialização Financeira, ver CHESNAIS (1998) e CHESNAIS (2005).
134MARSHALL (1920) nota 164 p. 572.
135
A ponto de marginalista ser usado como sinônimo de neoclássico em teoria econômica. SANDRONI (1994).
136
That part of the thing which he is only just induced to purchase may be called his marginal purchase, because
he is on the margin of doubt whether it is worth his while to incur the outlay required to obtain it. And the utility of his marginal purchase may be called the marginal utility of the thing to him... The marginal utility of a thing to anyone diminishes with every increase in the amount of it he already has. MARSHALL (1982) – Na edição
on line III.III.4/5. Na edição brasileira: A quantidade da coisa até a qual ele é levado a comprá-la pode ser
chamada sua compra marginal (marginal purchase) porque justamente marca a margem de dúvida sobre se é vantagem incorrer no dispêndio requerido para adquiri-la. E a utilidade da sua compra marginal pode denominar-se a utilidade marginal da coisa para ele... A utilidade marginal de uma coisa para um indivíduo diminui a cada aumento da quantidade que ele já possui dessa coisa. MARSHALL (1982) Vol. I p. 98.
137
Em Industry and Trade... não há qualquer referência a marginal utility ou mesmo a marginal. O termo utility é utilizado algumas vezes de forma indireta. MARSHALL (1920).
138
Do ponto de vista prático, havia também o risco de que as empresas privadas, ao invés de desafiarem o operador estatal em todas as áreas, não se contentassem ou não considerassem viável capturar apenas a fatia mais atraente do mercado, optando por tentar capturar um nicho lucrativo do serviço, atuando de forma agressiva junto a grandes usuários, por exemplo, em condições que o concorrente por várias razões, entre elas eventualmente o de ser um ente estatal, não poderia fazer. Essa prática, amplamente discutida e eventualmente combatida na regulação dos serviços públicos atuais, denomina-se cream-skimming practice. Algumas formas de combater, pelo menos parcialmente, essas práticas já eram conhecidas no século XIX. Décadas antes, como já mencionado, Napoleão havia criado um sistema de perequação para viabilizar os correios. Na mesma Grã Bretanha, poucos anos antes da estatização dos telégrafos, fora introduzido o selo postal, que permitia a universalização dos correios com um sistema simplificado de tarifas.
Em outras palavras, o problema do impasse entre utilidade e custo marginal nas telecomunicações, como em outros serviços em rede, poderia ser solucionado por meio de alguma modalidade de subsídio, direto, indireto ou cruzado139. De resto, diversos outros problemas sociais relacionados ao que no século XX genericamente implicaria na adoção de políticas públicas – como habitação, abastecimento de água, saneamento etc... – poderiam ter sido enfrentados da mesma forma, mas não o foram nessa época. Quando receberam esse tipo de tratamento, foi num contexto político inteiramente diverso, como se verá adiante.
Do ponto de vista prático a instituição de monopólios estatais eliminou o problema. Do ponto de vista teórico, contudo, a questão da aplicabilidade das noções de utilidade e custo marginais em serviços públicos com características ou tendência a se converterem em monopólios, como exposto, não foi enfrentada por Marshall e lhe sobreviveu em muito, ressurgindo como objeto de polêmica entre economistas em diversos momentos ao longo do século XX, como se verá adiante. Num desses momentos, Coase a abordou num artigo em que notava que:
... despite the importance of its practical implications, its paradoxical character, and the fact that there are many economists who consider it fallacious, it has so far received little written criticism140.
139
Pelo subsídio direto, o governo cobre o custo adicional, pelo indireto, absorve sustos cambiais ou pratica assegura uma taxa de juros ou tributária diferenciada a fim de beneficiar a empresa prestadora como contrapartida para a prestação dos serviços nas condições estipuladas. Pelo subsídio cruzado, impõem-se tarifas deliberadamente mais altas a certos serviços a fim de custear serviços deficitários ou menos rentáveis.
140
A questão a que Coase se refere é por ele próprio resumida da seguinte forma: a) The amount paid for each
unit of the product (the price) should be made equal to marginal cost. b) Since, when average costs are decreasing, marginal costs are less than average costs, the total amount paid for the product will fall short of
A análise de Coase não foi conclusiva, optando por indicar que:
I do not myself believe that it is reasonable to assume that the Government could make accurate estimates of individual demands if all prices were based on marginal cost...141.
Ele apontava ainda as implicações do problema distributivo associado à questão, outro importante fator no deslocamento do problema da esfera da teoria econômica para a das decisões de políticas públicas. Com efeito, como nota Plaza, nas décadas de 1930/40, economistas neoclássicos (como Meade, Lerner, Hotelling e Fleming) chegaram a defender a adoção do princípio do custo marginal, com base nos seguintes princípios: 1) As tarifas deveriam ser iguais ao custo marginal; 2) Nos trechos em que os custos médios fossem decrescentes, o custo marginal seria menor que o custo médio e a receita total seria menor que o custo total; 3) Neste caso, as perdas deveriam ser cobertas com subvenções.142
Não é difícil identificar o problema que a aplicação do princípio do custo marginal implica para atividades de rede como telecomunicações, energia elétrica e saneamento. Em primeiro lugar o fato de que o custo marginal não inclui diretamente os custos fixos, problema agravado nos casos das atividades em que o desenvolvimento tecnológico exige investimentos na modernização de todo o sistema. Em segundo lugar, há a questão da origem das subvenções e de quem as autoriza e em terceiro lugar, ligado ao anterior, o problema da assimetria de informações relativas aos custos. Mais uma vez como nota Plaza, a tendência seria de que os governos, por meio de suas agências reguladoras, assumissem a responsabilidade pela solução desse problema, que não é nada simples,143 especialmente no caso de operadoras privadas sem concorrência.
Antes de prosseguir com a análise de como a questão dos serviços públicos de telecomunicações foi encarada pela teoria econômica no século XX, é preciso fazer um recuo no tempo para examinar o assunto sob três aspectos relevantes: a abordagem das telecomunicações pelo marxismo, as diferenças epistemológicas subjacentes a eventuais
total costs. c) The amount by which total costs exceed total receipts (the loss, as it is sometimes termed) should be a charge on the Government and should be borne out of taxation. COASE (1946) p. 169/70.
141
COASE (1946) p. 181. Não por acaso, Coase faria posteriormente importantes contribuições à teoria econômica pesquisando questões afins, entre seus trabalhos de destaque estão The Problem of Social Cost, de 1960. A questão está relacionada, também, às noções gêmeas de bens públicos e bens privados surgidas a partir de SAMUELSON (1954). A abordagem dessas questões, entretanto, escapa ao foco desta tese.
142 PLAZA (2006) p. 11. 143
semelhanças na forma como Marshall e Marx abordaram a o papel das telecomunicações na economia capitalista e o papel desempenhado por esta atividade no contexto do que Hobsbawm denominou de A Era dos Impérios144.
144
2.7 - AS TELECOMUNICAÇÕES, O MARXISMO E A REVOLUÇÃO RUSSA
Quando Karl Marx escreveu seus primeiros trabalhos, as telecomunicações ainda engatinhavam. Por ocasião da publicação do Manifesto Comunista e do surto de revoluções que abalaram a Europa em 1848, a telegrafia ainda estava restrita a linhas de curta distância, operadas por empresas pequenas e precárias nos Estados Unidos e com tráfego de mensagens ainda limitado na Grã Bretanha. Ambos países liderariam o desenvolvimento dos telégrafos, mas isso só ocorreria de forma significativa na segunda metade da década de 1850, como exposto no capítulo anterior.
A principal obra de Marx, Das Kapital – Kritik der politischen Oekonomie [O Capital], é composta por três tomos [ou livros, conforme a edição]. O primeiro, publicado em 1867, foi o único concluído pessoalmente pelo autor. Os dois restantes, publicados em 1885 e 1894, foram concluídos por Friedrich Engels, que deu a versão final dos textos com base nos manuscritos de Marx145. Ao contrário das obras anteriores, em particular as do chamado
Jovem Marx, durante a elaboração de Das Kapital, as telecomunicações já tinham alcançado
notável desenvolvimento. O telégrafo estava amplamente difundido pelo mundo por meio dos cabos submarinos e nas principais cidades dos Estados Unidos e Europa, o telefone já era mais do que curiosidade tecnológica. Apesar disso, Marx (e por décadas a maioria dos economistas marxistas) não dedicou grande atenção às telecomunicações, pelo menos não no sentido de analisá-las como atividade econômica em si146.
O fato de que Marx não tenha analisado o assunto em detalhe não significa que em sua obra principal não existam elementos para que se infira o papel das telecomunicações na economia capitalista, segundo a teoria marxista. O telégrafo e a telegrafia são raramente mencionados por Marx147, que em geral se refere às telecomunicações como meios de
comunicação, de um modo geral, junto com meios de transporte, o que claramente indica que
ele atribuía a ambos papel semelhante na economia capitalista. As referências estão concentradas em poucos capítulos.
145
Para uma detalhada exposição sobre as condições em que foram elaborados os três tomos e a participação de Engels ver Advertência del traductor MARX (1975/1981) Tomo I Vol 2 p. VII a XLI.
146
As referências de Marx são comentadas a seguir. Entre os economistas marxistas, alguns virtualmente ignoram o assunto, como Rosa Luxemburg. Lenin, não trata do assunto em detalhes em seus principais textos econômicos. Apenas Bukharin dedica algumas linhas ao papel dos telégrafos na expansão imperialista. Para esta nota foram consultados os textos LUXEMBURG (1969), LENINE (1984 e s.d.) e BUKHARIN (s.d.).
147
No tomo I de Das Kapital, as referências a meios de comunicação são relacionadas ao Processo de Produção do Capital por meio da produção de mercadorias148. As referências constantes do tomo III são poucas e em geral pouco relevantes para o tema desta tese. A primeira delas, contudo, retoma com especial concisão o centro do raciocínio constante do tomo II. Num texto cuja versão final foi dada por Engels, é feita a afirmação mais categórica de todo Das Kapital sobre o papel das comunicações no capitalismo.
Los medios principales para reducir el tiempo de circulación son las mejores comunicaciones. Y en este aspecto, los últimos cincuenta años han provocado una revolución sólo comparable a la revolución industrial de la segunda mitad del siglo pasado. En el campo, las carreteras de macadán han sido relegadas a un segundo plano por el ferrocarril; en el mar, las rápidas y regulares líneas de vapores, han desplazado al lento e irregular velero, y a través de todo el globo terráqueo se tienden los cables del telégrafo... El tiempo de rotación del comercio mundial global se ha abreviado en la misma medida [que se reduziu o
tempo necessário para o envio de mercadorias a grandes distâncias], y la capacidad
de acción del capital que participa en él se ha acrecentado en más del doble o el
148 No primeiro tomo de Das Kapital, que trata do processo de produção do capital, o assunto só é abordado en
passant nos capítulos 12 e 13 (División del Trabajo y Manufactura e Maquinaria y Gran Industria). No