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O SISTEMA CANTAREIRA
A ação antrópica está deteriorando a qualidade das águas supericiais, “colocando em perigo a coninuidade de sobrevivência da vida terrestre” (SUGUIO, 2008, p. 43). A água é tão fundamental para a sobrevivência humana que se mostra mais importante do que o petróleo, “o ouro do século XXI”. O Brasil detém 12% de toda a água doce do planeta e apenas 2,8% da população mundial1, como airma Tundisi (2015), autor que demonstra outros números que dizem respeito à distribuição dessa água no território nacional, comprovando uma deiciência na distribuição do recurso, que não é uniforme. Segundo ele, de toda a água doce do Brasil, 70% está na região Amazônica, que detém apenas 7% da população nacional. Já a região Nordeste detém 3% da disponibilidade de água doce do pais e abriga uma população equivalente a 30% da população do Brasil. Ele pondera ainda que o futuro dos recursos hídricos passa por dois “componentes fundamentais”: o primeiro é “a disponibilidade da água proporcionada pelo ciclo hidrológico” (p. 718), o outro é a demanda de água pela população.
Múliplos aspectos podem ser responsáveis pelo desequilíbrio entre oferta e demanda dos recursos hídricos, tais quais: a evolução demográica, a supressão da cobertura vegetal, o tratamento dos resíduos e o crescimento do parque industrial, etc.
REDE HÍDRICA E RELEVO
O país é dividido em doze regiões hidrográicas (Figura 04). Como forma de melhor gerenciamento dos recursos hídricos, essa divisão é baseada nas Bacias Hidrográicas dentro do território nacional. O objeivo da criação das Regiões Hidrográicas2 é estabelecer unidades de gerenciamento para a implementação da PNRH e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Conforme dados da ANA-Agência Nacional de Águas (2013), a maior região hidrográica brasileira e também a maior do mundo: é a Região Amazônica com 6,11 milhões de km², sendo que 63% deles estão em território nacional, englobando sete estados. As outras regiões hidrográicas e sua paricipação no território nacional, conforme Resolução nº32 de 2003 CNRH, são: Atlânico Nordeste
1 A esimaiva da população mundial em 2015 é de 7,3
bilhões, e para o Brasil é de 207 milhoes. Fonte: ONU, disponível em: <htp://nacoesunidas.org/novo-estudoda- onu-indica-que-mundo-tera-11-bilhoes-de-habitantesem- 2100/>. Acesso em: 01 fev. 2016.
² Região Hidrográica é “o espaço territorial brasileiro compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou subbacias hidrográicas coníguas com caracterísicas naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos” (CNRH, 2003, resolução nº32).
Ocidental (3,2%); do Paraíba (3,9%); Atlânico Nordeste Oriental (3,4%); Tocanins e Araguaia (10,8%); do São Francisco (7,5%); Atlânico Leste (4,6%); do Paraguai (4,3%); Atlânico Sudeste (2,5%); do Uruguai (2,1%); Atlânico Sul (2,2%); e do Paraná (10,3%).
A região da bacia hidrográica do Rio Paraná (Figura 05), terceira maior em abrangência territorial do país, abriga uma população equivalente a 32,1% da população nacional e tem o maior desenvolvimento econômico do país, envolvendo os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal. Dessa população, 93% reside em área urbana. O Rio Paraná tem como seus rios formadores o Rio Paranaíba e Rio Grande e como principais aluentes os Rios Tietê, Paranapanema e Iguaçu.
Além de São Paulo, outros centros urbanos estão inseridos na Região Hidrográica do Rio Paraná: Brasília, Curiiba, Goiânia, Campinas, Campo Grande e Uberlândia. Todavia, 61% da população da região está nas proximidades dos rios Grande e Tietê, quase 20% da população nacional. Isso gera grande pressão sobre os recursos hídricos com desequilíbrio da relação oferta-demanda: o aumento da população gera aumento da demanda. Por outro lado, o aumento da poluição por eluentes domésicos e industriais, além da drenagem urbana, gera menor disponibilidade de água. A Região Hidrográica do Paraná consome 31% da demanda de água nacional, sendo que, desse total, a irrigação uiliza 42% e a indústria, 27%.
A Lei 7663/91 determina a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Nele, há uma divisão hidrográica do Estado de tal dimensão que permita o gerenciamento descentralizado dos recursos hídricos. Também cria dois órgãos: o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e o Comitê de Bacias Hidrográicas (CBH), que atuará nas unidades hidrográicas. A Lei 9034/94 cria então, as UGRHI, com a divisão do estado de São Paulo em vinte e duas delas (Figura 06). O Sistema Cantareira engloba duas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos: a UGRHI-5 e a UGRHI-6.
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Figura 05 – Bacia Hidrográica do Rio Paraná
é formado por 18 membros do estado, 18 do município e 18 representantes da sociedade civil. Em 1997, foi subdividido em cinco sub-comitês: Alto Tietê-Cabeceiras; Coia-Guarapiranga; Juquery- Cantareira; Billings-Tamanduateí; e Pinheiros-Pirapora.
Está em uma área de drenagem de 5.868 km². Seus principais rios são: Biriiba-Mirim, Claro, Jundiaí, Paraiinga, Pinheiros, Tamanduateí, Taiaçupeba e Tietê, envolvendo as represas Billings, Biriiba- Mirim, Guarapiranga, Jundiaí, Paraiinga, Pedro Beich, Pirapora, Ponte Nova, Ribeirão do Campo, Taiaçupeba e as Represas do Sistema Cantareira.
A outra unidade de gerenciamento que envolve a região do Sistema Cantareira é a UGRHI-5 (Figura 08), com o Comitê das Bacias Hidrográicas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) criado pela mesma lei do anterior. O CBH-PCJ tem como caracterísica o envolvimento em sua bacia hidrográica de rios de domínio Federal, de Minas Gerais e de São Paulo. Por essa razão, em 2003 foi criado o comitê PCJ Federal e, em 2008, o comitê CBH-PCJ de Minas Gerais. Ambos trabalham em conjunto com o CBH-PCJ.
Sua área de drenagem é de 14.178 km² e os principais rios contribuintes da bacia são: Aibaia, Aibainha,Cachoeira, Camanducaia, Capivari, Corumbataí, Jaguari, Jundiaí e Piracicaba e os reservatórios são Usina de Barra Bonita, Salto Grande, Jacareí, Jaguarí, Aibainha e Cachoeira. O Rio Jaguarí é formador das Represas Jaguarí-Jacarei, que estão localizadas a Nordeste do Sistema Cantareira, próximas ao maciço da Serra da Maniqueira (Figura 09). Trata-se do mais importante maciço do país, além de ponto mais alto do Sistema Cantareira. Marca os limites dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, abrigando em seu território, respecivamente 10%, 60% e 30% da Serra.
Enquanto a alitude da Serra da Maniqueira próxima à represa Jaguari-Jacareí é de 1700 metros de alitude, em seu ponto mais elevado ainge a alitude de 2.798 metros na Pedra da Mina. Tem 500km de extensão desde Bragança Paulista/ SP até Barbacena/ MG, conforme o Comitê das Bacias Hidrográicas da Serra da Maniqueira (CBH-SM).
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Figura 07 – Bacia Hidrográica do Alto Tietê Fonte: CBH
Figura 08 – Bacia Hidrográica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) Fonte: CBH
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Figura 09 – Alimetria Brasileira
A cota da lâmina d´água da primeira represa contribuinte do Sistema Cantareira, a represa Jaguari- Jacareí, é de 845 metros, e as alitudes vão diminuindo até chegar à represa Paiva Castro em Mairiporã, na cota de 752 metros, úlima na transição das águas por gravidade. O bombeamento é feito até a represa Águas Claras na alitude de 870 metros de onde segue para tratamento na ETA Guaraú, a 851 metros de alitude (Figura 10).