O caicoense Janúncio da Nóbrega Filho e o natalense Braz de Andrade Mello foram os representantes, no Rio Grande do Norte, do republicanismo mais puro, de viés romântico, vindo da tradição revolucionária francesa dos séculos XVIII e XIX, herdeiro de 1789, 1830 e 1848, cujo paradigma no Brasil era, curiosamente, Silva Jardim, um positivista. Ainda alunos no Recife quando a República foi proclamada, também foram muito influenciados, como Diógenes da Nóbrega e Manoel Dantas, pelo haeckelianismo predominante na Faculdade de 62 CARTA, datada de 25/2 e publicada em OPV, 16/3/1889.
Direito. Mas, ao contrário de seus contemporâneos Radicais, tanto Janúncio quanto Braz nunca foram demasiado dados a teorizações exaustivas, preferindo a ação prática dos ativistas revolucionários das barricadas francesas.
O republicanismo de Janúncio da Nóbrega e Braz de Mello é o retirado das conclusões cientificistas, positivistas e românticas do século XIX. A ênfase de seus escritos de propaganda – dos pouquíssimos que chegaram até nós – está na discussão sobre as ações necessárias para derrubar a Monarquia o mais cedo possível, de preferência no ano do centenário da “Grande Revolução”, como pregava Silva Jardim. Às caracterizações clássicas tiradas do Manifesto Republicano de 1870, Janúncio e Braz acrescentavam os retoques grandiloquentes do clima de verdadeira “queda da Bastilha”, que queriam ver revivido no Brasil.
As ideias de Janúncio estão mais sistematizadas no Manifesto Republicano ao Povo Seridoense, escrito por ele em abril de 1889, que marcou a reorganização do Centro Republicano Seridoense. Segundo o manifesto, a Monarquia era “um corpo estranho ao nosso organismo social”, extinguira-se na “consciên- cia nacional” a fé no regime imperial e agora, graças à “marcha evolutiva das ideias”, força determinista e fatal que guiava todos os acontecimentos, a República tornara-se a “grande aspiração nacional”. A República, regime da soberania nacional por exce- lência, inauguraria uma nova era de regeneração política, social e moral no Brasil, colocando o país no “espírito do século”.63
Regeneração [...]! Como uma palavra mágica, ela aparece em todos os textos da propaganda, bem como nos artigos dos Liberais Radicais. Os republicanos caicoenses intitularam-se “os regeneradores da Pátria”: é com essa expressão, usada como exortação, que Janúncio da Nóbrega inicia o manifesto republicano seridoense. Também os monarquistas utilizavam 63 MANIFESTO Republicano ao Povo Seridoense (MRPS), in CASCUDO,
essa imagem para defender a reforma do Império, continuando a velha tradição francesa do século XVIII, quando os filósofos iluministas e políticos dos Estados Gerais queriam “regenerar” o Antigo Regime. Passou a ser palavra de ordem de revolucionários norte-americanos e franceses.64
O manifesto de Janúncio tocava em uma das questões que mais dividiram os republicanos brasileiros no final dos anos 80 do século XIX: a maneira mais eficaz de se chegar à República. Nesse ponto, havia os modelos oferecidos pelas duas grandes revoluções da história contemporânea até então, a Americana e a Francesa.65 A defesa da derrubada violenta da Monarquia, se
necessário, foi a grande contribuição de Janúncio no campo das propostas para substituir-se o regime imperial, na especificidade do republicanismo do Rio Grande do Norte.
Ao que tudo indica, o exemplo norte-americano não era o melhor a ser seguido no caso, pois não se ajustava à conjuntura brasileira da véspera da Proclamação. Nos EUA, o regime republi- cano fora estabelecido ao longo de uma guerra contra o domínio britânico e implantado a partir dos alicerces já seculares da experiência de self-government das Treze Colônias: uma luta de libertação colonial, sim, mas para reafirmar antigos direitos.66
Aqui não se tratava da mesma situação: bem ou mal, tínhamos realizado nossa independência política nacional em 1822 e a oportunidade de instaurar uma República na ocasião 64 Para uma introdução ao tema da regeneração, consultar o verbete escrito por Mona OZOUF, in F. FURET e M. OZOUF, Dicionário Crítico da Revolução Francesa, p. 815-825; sobre o tema na Independência dos EUA, Gordon WOOD, The Creation of the American Republic, 1776-1787, particularmente o cap. 2, item 1: “A new people for a new world”, p. 46-48.
65 Acompanhar, a respeito dos modelos disponíveis, a discussão em José Murilo de CARVALHO, A Formação das Almas, p. 22-29.
66 CARVALHO, op. cit., p. 18-19; WOOD, op. cit., p. 127-132 e Bernard BAYLIN, The Ideological Origins of American Revolution, p. 94-143.
havia sido descartada pelos interesses majoritários das classes proprietárias rurais. Nesse aspecto, a Revolução Francesa era mais instrutiva: afinal, lá e cá, como a propaganda republicana não cansava de tentar demonstrar, havia um regime absolutista a derrubar, e os republicanos históricos, Silva Jardim à frente, consideravam o arremedo de Monarquia representativa que tínhamos pura e simplesmente um sofisma, uma ficção.
Assim, o modelo mais adequado a seguir pelos jovens republicanos potiguares influenciados por Silva Jardim parecia mesmo ser o da “grande revolução”, cantada em prosa e verso pelos propagandistas. A frequente alusão ao centenário da Revolução como data ideal para se proclamar a República no Brasil funcionava como uma espécie de senha para as publica- ções propagandísticas saídas em 1889.67 Mas, a qual Revolução
Francesa os seridoenses se referiam, a da “queda da Bastilha” em 1789, a “jacobina” ou “termidoriana” após 1793 ou, final- mente, a das “barricadas urbanas” de 1830 e 1848? No Brasil, a pergunta se transformou: a República viria pela “evolução” ou pela “revolução”?
O início de 1889 coincidiu com o agravamento das diver- gências no movimento republicano nacional entre os “evolucio- nistas”, liderados por Quintino Bocaiúva, adeptos de uma ação mais gradualista, eleitoral e pacífica, e os “revolucionários” de Silva Jardim, defensores de ações mais ousadas e incisivas, como meetings de rua e, no limite, barricadas que forçassem a abdicação do Imperador. Os desdobramentos da propaganda republicana levaram Silva Jardim e os revolucionários a romper com a orientação evolucionista, passando a defender franca- mente a necessidade do republicanismo entrar num “período 67 Como o opúsculo PARTIDO Republicano do Rio Grande do Norte, que Pedro Velho publicou no Rio de Janeiro, reunindo os primeiros documentos do PRRN, e que ficou praticamente esquecido até ser republicado por CASCUDO, APV, p. 7-33.
de ação mais efetiva” contra a Monarquia. Para tanto, o tribuno lançou-se na disputa pela chefia nacional do Partido Republicano no congresso que se realizaria em maio.68
Surgido no final de janeiro, justamente no momento em que se intensificavam as manobras de bastidores pelo controle do partido nacional, foi quase natural que o Partido Republicano do Rio Grande do Norte reproduzisse na província a disputa que ocorria na corte, até pela influência decisiva que os republicanos potiguares lá radicados exerciam sobre seus conterrâneos da província. José Leão, amigo de Silva Jardim e positivista como ele, imediatamente apoiou o pleito do propagandista e iniciou gestões para que o recém-fundado PRRN também o fizesse ofi- cialmente, conseguindo ser escolhido delegado dos republicanos do Rio Grande do Norte no congresso de maio. No momento, nos interessa a posição assumida pelos republicanos “puros” que, à época, estudavam no Recife.
Foi óbvia e quase automática a influência dos “revo- lucionários” sobre Janúncio da Nóbrega e Braz de Mello.69
Imediatamente estes optaram pelos métodos mais agressivos do tribuno fluminense, como o próprio Janúncio reconheceria poucos meses depois, ao responder às acusações da oposição de que incitara o povo a não consentir no desembarque de Adolfo Gordo, governador “estranho” aos potiguares, por ser paulista. Na reunião-comício em que expôs os princípios de uma “política revolucionária republicana”, como Silva Jardim a denominava, afirmou que
68 O manifesto “revolucionário” de Silva Jardim, escrito em 6 de janeiro de 1889, está em PESSOA, op. cit., p. 114-145. Para conhecer a posição evolucionista de Quintino, ver sua resposta a Silva Jardim, em nome do Partido Republicano nacional, p. 146-162.
69 Os republicanos seridoenses reconheceram a chefia de Silva Jardim no Norte, ver o relato do presidente do Centro Republicano Seridoense, Basílio Dantas, que trata da reunião que apreciou o assunto, PARTIDO Republicano, OPV, 6/7/1889.
[...] ao povo em todos os tempos estava salvo o direito de revolução e que pelo punhal e pela dinamite podia em todos os tempos fazer vingar a sua honra e a sua liberdade, quando estas periclitassem enquanto ele fosse vítima de uma traição [...] nunca pude compre- ender a vida sem a liberdade [...].70
Foi natural, portanto, que o Manifesto Republicano ao Povo Seridoense, de abril de 1889, da lavra de Janúncio, se referisse explicitamente aos incidentes do final do ano anterior no Rio de Janeiro e encampasse a ideia “revolucionária” de que “era legítimo direito derrubar um despotismo”. Apelando para axiomas positivistas, os seridoenses concordavam com os repu- blicanos revolucionários em que o Partido Republicano entrara “em um período de ação”, não descartando a possibilidade de realizar “ativa resistência” à hipótese de um Terceiro Reinado. Apesar de tudo, no entanto, mesmo encerrando o mani- festo com a divisa de Silva Jardim (“Vencer ou Morrer”), os republicanos caicoenses deixavam ambígua sua posição, numa atitude conciliadora muito comum da época e do meio em que viviam. Deixavam abertos os caminhos para se chegar ao novo regime, pois “nós queremos a República, não fazendo questão de meios para a consecução do nosso desideratum: ou pela evolução da ideia ou pela revolução”.71
Na verdade, desde que ajudasse a apressar a República, aceitavam a via gradualista, sacrificando um pouco as convic- ções pessoais em benefício da causa. Aliás, ao falar de revolução, nem mesmo republicanos radicais como Silva Jardim pensavam numa guerra civil que impusesse o regime republicano, já que, se este era uma aspiração nacional, como insistia a propaganda, não se poderia admitir a possibilidade de derramamento de sangue entre compatriotas, que, afinal de contas, desejavam a mesma coisa. Apesar de acreditarem que só uma ação revolucionária 70 SOLICITADAS: A Verdade, carta de Janúncio, OPV, 15/3/1890. 71 MRPS, in CASCUDO, HRRN, p. 270-271.
“à francesa” derrubaria a Monarquia, sentiam a necessidade de suavizar a proposta para ser assimilada por camadas mais amplas da opinião pública e só pregavam a via insurrecional como último recurso, depois de esgotadas todas as oportuni- dades de solução política para o impasse.
Descartada, assim, a guerra civil para se conseguir a República, o modelo preferido pelos “republicanos revolucio- nários” ainda era francês, mas o das barricadas urbanas estilo 1830, as quais haviam derrubado Carlos X e a Restauração. No Brasil, afirmavam, tínhamos um belo exemplo dele no 7 de abril de 1831, quando a população, irmanada à força armada que viera reprimi-la, forçara o primeiro Pedro a abdicar. No Rio Grande do Norte era este, mais ou menos, o entendimento de Janúncio da Nóbrega e Braz de Mello, apesar de ser discutível a exequibilidade desse modelo na província, pela inexistência de camadas médias urbanas em número e importância sufi- cientes para assumirem essa proposta na prática, não apenas no interior mas na própria capital.72 Mais do que isso, a própria
fraqueza dos republicanos potiguares “puros”, suas ligações familiares e clientelísticas, os obrigava a se articularem com os setores mais moderados e oligárquicos do movimento repu- blicano – Janúncio, no Seridó, com seu padrinho, “coronel” José Bernardo; Braz, em Natal, com os republicanos de Pedro Velho. A ideologia e postura “radicais” limitar-se-ão a ações individuais ou a inoperantes profissões de fé publicadas pela imprensa partidária. Logo se desiludiriam, como a maioria dos propagandistas republicanos de primeira hora, com a política republicana oligárquica implantada no estado, da qual nunca conseguiram se libertar e, tal como muitos “românticos” de seu tempo, morreram jovens, malchegados aos 30 anos.
72 A respeito de classes médias e República, consultar Decio SAES, A formação do Estado Burguês no Brasil: 1888-1891, p. 276, passim e 311-314.