4.2. Materialer
4.2.2. Bindemidler for betong
Uma economia frágil e dependente e uma sociedade agrária e patriarcal forneciam o pano de fundo para a política potiguar no final dos anos 80 do século XIX. Os partidos eram mais um ajuntamento de parentes, compadres, agregados e clientes do que instituições representativas de setores sociais determinados, com programas definidos e soluções para os problemas da província e do país. Essa carência de partidos polí- ticos propriamente ditos foi a tônica desse final de Monarquia no Rio Grande do Norte e no Brasil e assim continuará sendo por quase toda a Primeira República.63
Nas últimas eleições do Império, em agosto de 1889, esta- vam qualificados para votar, nos dois distritos eleitorais em que se dividia a província, 3.941 eleitores, 1,4% da população total e cerca de 3% dos homens maiores de 21 anos, a menor do Nordeste em números absolutos.64 O que as caracterizava, via
62 FALLA do Presidente Alves da Silva à Assembleia Legislativa Provincial em 26/4/1886, PP-RN, rolo 4º, 1883-1886, APESP.
63 Para um apanhado do estado atual do tema na historiografia francesa, consultar o ensaio de Serge BERSTEIN, Os partidos,in RÉMOND (Org.), op. cit., p. 57-98. Para o Brasil, ver Afonso Arinos de Melo FRANCO, História e Teoria dos partidos políticos no Brasil e Vamireh CHACON, História dos Partidos Políticos Brasileiros.
64 ELEITORADO do Império, GZN, 24/8/1889 e POLÍTICA do Brazil, OPV, 12/10/1889. Ver Anexo 2. O 1º distrito abarcava a capital, as cidades
de regra, era a corrupção dos candidatos e dos eleitores, que mercadejavam seu voto em troca de promessas clientelísticas de empregos, promoções ou simplesmente por pura submissão a seus patrões, muitas vezes seus compadres. Na disputadís- sima eleição desse ano, que tinha por objetivo substituir uma Câmara “unânime” conservadora por outra “unânime” liberal, foi especialmente flagrante o uso da máquina governamental e das verbas públicas – especialmente a destinada aos “socorros públicos” para combater os efeitos da seca. Também foi intensa a utilização da coerção para intimidar eleitores adversários, prática comum que fazia da eleição mera homologação do par- tido que estivesse no poder.65
Contribuiu para esse quadro o fato de que, em 1889, os dois partidos monárquicos do Rio Grande do Norte estavam bastante divididos.66 O Partido Conservador – no poder até
junho – cindira-se em duas alas, correspondentes aos dois deputados-gerais a que a província tinha direito na Assembleia do Império: a da “Gameleira”, chefiada pelo padre João Manuel de Carvalho (1841-1899) e a da “Botica”, liderada pelo professor da Faculdade de Direito do Recife, Dr. Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto (1829-1894).67 O Partido Liberal, por sua vez, dividia-se
litorâneas e da zona da Mata, próximas a Natal, enquanto o 2º, o interior e a área sertaneja. CASCUDO, HRRN, p. 71.
65 Uma síntese sobre o clima dessas eleições e a utilização de verbas públicas em benefício dos candidatos encontra-se em CASCUDO, HRRN, p. 118-120 e 123-124.
66 A partir deste parágrafo, as informações factuais desta seção se baseiam quase exclusivamente em CASCUDO, HRRN, p. 51-102. Para evitar confusão entre os termos, quando fizermos alusão aos mem- bros dos partidos imperiais, usaremos Conservador e Liberal (com iniciais maiúsculas), diferenciando-os dos adeptos da ideologia do liberalismo econômico e político, pois havia seguidores desta em ambos os partidos imperiais.
67 Ibid., p. 52: as designações dos dois grupos Conservadores originaram- se, respectivamente, dos lugares em que eles se reuniam em Natal, os primeiros nas sombras das árvores que existiam na atual Praça. Pe.
entre o grupo majoritário do bacharel pernambucano radicado desde os anos 40 no Rio Grande do Norte, o ex-deputado geral Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti (1825-1890) e o dos liberais “puros”, então em minoria, os quais seguiam o respeitado advogado, várias vezes deputado provincial e geral, natural de Goianinha, Dr. José Moreira Brandão Castelo Branco (1828-1895).
A cada um desses grupos correspondia um jornal, que lhe servia de porta-voz e que é fonte imprescindível para o conhecimento das opiniões, pensamentos e práticas políticas de seus chefes no conturbado período que precedeu a Proclamação, uma vez que nenhum destes deixou obra teórica de fôlego, fora de seus discursos parlamentares e artigos de jornal.68Até a
República, os Conservadores editaram conjuntamente a Gazeta
do Natal (1888-1890), redigida pelos lugar-tenentes dos chefes da
Gameleira e da Botica, respectivamente, o já citado magistrado Oliveira Santos, cunhado de João Manuel, e o também advogado Antônio de Amorim Garcia, irmão do dono da farmácia onde o grupo se reunia. Do grupo da Botica também faziam parte Francisco Amintas da Costa Barros (1841-1899), cunhado dos Garcias, e, como eles, cearense de Aracati, respeitado magis- trado, último juiz de Direito da Natal imperial, e o advogado Augusto Leopoldo Raposo da Câmara (1856-1941), de velha família de senhores de engenho de Ceará-Mirim e uma das principais fontes orais utilizadas por Câmara Cascudo. Após a
João Maria, na Cidade Alta e os segundos, na farmácia do comendador José Gervásio do Amorim Garcia (1842-1930), estabelecida no bairro da Ribeira desde 1861.
68 Sobre a história da imprensa no Rio Grande do Norte entre o final do século XIX e o começo do XX, consultar os artigos de FERNANDES SOBRINHO, A imprensa periódica no Rio Grande do Norte de 1832 a 1908: dados históricos e bibliográficos, RIHGRN, v. 6, p. 3-136, 163-212; v. 8, p. 153-240; v. 9, p. 11-90 e v. 10, p. 85-212; CASCUDO, Centenário da imprensa potiguar, RIHGRN, v. 29/31, p. 23-36.
Proclamação da República, o porta-voz do grupo passou a ser o jornal Rio Grande do Norte, que existiu de 1890 a 1896.69
No final do Império e começo da República, portanto, era a Gazeta que reproduzia os pontos de vista dos Conservadores da Gameleira. Além de Oliveira Santos, ela contava em sua redação com o Comendador Joaquim Guilherme de Sousa Caldas (1836-1898), monarquista empedernido, membro do Clube da Guarda Negra em Natal, responsável pelas mais espirituosas “veias cômicas” do jornalismo político da época. Por fim, no campo Conservador, embora independente dos grupos da capi- tal, merece registro a atuação do professor primário açuense Elias Antônio Ferreira Souto (1848-1906), incansável fundador de jornais por todos os lugares em que viveu. Souto terá des- tacada participação na oposição a Pedro Velho e à oligarquia Maranhão nos primeiros anos da República. Em 1889, exercia o cargo de Administrador da Mesa de Rendas Provinciais em Macau, principal área salineira da província, de onde defen- dia intransigentemente a Monarquia e o imperador, no seu O
Macauense.70 Elias Souto foi um caso à parte nas intensas lutas
políticas que marcaram os primeiros tempos republicanos no Rio Grande do Norte. Suas ideias tiveram um destaque especial nesta pesquisa por seu saudosismo monárquico, sua defesa do “parlamentarismo unitário” e sua oposição ao presidencialismo militarista republicano.
Os Liberais, por sua vez, contavam com o órgão oficial do partido em Natal, A Liberdade (1885-1889), também redigida pelos dois grupos mas cada vez mais porta-voz dos amaristas. Um de seus redatores era o juiz cearense Manuel do Nascimento 69 Furibundo jornal deodorista, antiflorianista e antipedrovelhista. Seus artigos de fundo, segundo consta, seriam escritos por uma filha de Amintas, Úrsula Garcia (1864-1905), casada com um Amorim Garcia (ver CASCUDO op. cit., nota 17, p. 262-63). Sobre Augusto Leopoldo, ver Antonio SOARES F.º, Augusto Leopoldo, líder de oposição.
70 Ver breve mas justo resumo biográfico de Elias Souto em CASCUDO, Centenário da imprensa potiguar, p. 29-30 e LYRA, HRN, p. 322-323.
Castro e Silva (1851-1901), liberal “puro”, que se afastou da Diretoria da Instrução Pública em agosto de 1889, por não querer tomar partido na divisão que se instalara nos arraiais Liberais. Com a República, aderiu a Pedro Velho, do qual foi importante correligionário até 1892, chegando a ocupar o cargo de governador provisório.
Em março de 1889 surgiu na Vila do Príncipe (Caicó), O Povo (1889-1892), porta-voz da dissidência seridoense que, rompendo com Amaro Bezerra, seguia a orientação dos coronéis sertanejos liderados pelo “tenente-coronel” José Bernardo de Medeiros. De propriedade do “capitão” Olegário José Valle (1858-1891), concunhado de José Bernardo e delegado de Polícia do município do Príncipe, o jornal era impresso na tipografia do pequeno comerciante cearense radicado no Seridó, José Renaud. A redação de O Povo era composta por jovens bacharéis ou acadêmicos ligados a José Bernardo por laços de parentesco ou compadrio: além de Olegário Vale, os ainda estudantes Diógenes da Nóbrega e Manoel Dantas, partidários do Liberalismo Radical de Rui Barbosa e adeptos do cientificismo evolucionista haeckeliano da Faculdade do Recife. O jornal colocava-se, assim, como uma “ponte” entre o tradicionalismo dos coronéis e as ideias “avan- çadas” veiculadas em Recife, constituindo-se num importante divulgador do darwinismo social no meio sertanejo potiguar.71
Desde 1888, a política partidária no Rio Grande do Norte estava confusa. Duas Assembleias Provinciais, uma Liberal e outra Conservadora, reivindicavam vitória nas urnas. O resul- tado esdrúxulo acordado foi consagrar uma pequena maioria Liberal (13 a 11) em pleno domínio Conservador. Já estava em 71 O Povo, inclusive, foi o primeiro jornal potiguar a dar espaço aos republicanos, como já era comum na época, oferecendo uma Seção Republicana ao jovem acadêmico e republicano histórico, Janúncio da Nóbrega F.º (1869-1899), irmão de Diógenes e afilhado de José Bernardo. Sobre o histórico da criação de um jornal “progressista” em pleno sertão, ver José Augusto Bezerra de MEDEIROS, Seridó, p. 276-285.
curso o processo de “desmoralização partidária”, que chegaria ao auge em 1889, não sendo rara a falta de “quorum”, que obrigava a seguidas suspensões de sessão. Liberais e Conservadores fica- riam mais divididos ainda após a ascensão do gabinete Liberal de Ouro Preto, em junho de 1889, e a consequente convocação de eleições gerais para 31 de agosto, a fim de consagrar, como de praxe, o domínio legislativo do governo com uma Câmara praticamente unânime em favor do partido situacionista.
A volta dos Liberais ao poder central desarticulou os deputados-gerais Conservadores. O padre João Manuel, dizendo- se cansado da arbitrariedade do Poder Moderador, declarou-se republicano, no discurso com que recebeu a apresentação do programa de Ouro Preto na Assembleia do Império.72 Contudo,
o padre-deputado não se aproximou dos republicanos de sua terra, dos quais o separavam antigas antipatias recíprocas, especialmente com relação a Pedro Velho. Nas eleições de agosto limitou-se a apoiar a candidatura Conservadora de seu cunhado, Oliveira Santos, no 2º distrito; após a Proclamação da República tentou sem sucesso reivindicar o governo do estado, retirando-se então da política partidária. Mudou-se para Amparo, interior de São Paulo, para onde fora transferido como vigário. Apesar de tudo, continuou pela imprensa a vociferar contra o novo regime dominado pelos militares de Floriano Peixoto ou, no plano estadual, pela oligarquia familiar de Pedro Velho. João Manoel é importante fonte para se conhecer a visão de um monarquista que se tornou republicano por circunstâncias
72 Reproduzido na coletânea de seus principais discursos na Assembleia Geral do Império e artigos escritos após a Proclamação da República, fundamental para se conhecer seu pensamento político, Reminiscências sobre vultos e factos do Império e da República, p. viii-xv, livro esquecido e raro, encontrado apenas nas seções de obras raras de grandes bibliotecas públicas ou em institutos de pesquisas especializados, como o Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo (USP).
(seus adversários preferiam dizer oportunismo) e que jamais gostou da República.
O outro ex-deputado Conservador, Tarquínio de Souza, ainda tentou salvar o pouco que restava do prestígio do partido, lançando-se candidato pelo 1º distrito, mas foi fragorosamente derrotado. Já na República, à qual aderiu apenas formalmente, foi um dos articuladores do Partido Católico, candidatando-se às elei- ções de setembro de 1890 para o primeiro Congresso Constituinte republicano, e sendo novamente derrotado. Retirou-se, então, definitivamente, da vida partidária, dedicando-se apenas ao ensino na Faculdade de Direito do Recife, onde se colocou ao lado dos mais intransigentes ultramontanos, criticando o anticatoli- cismo positivista dos novos donos do poder.73
Sentindo-se órfãos e fartos da tutela do diretório de Natal, os chefes Conservadores do 2o distrito resolveram reagir e
instauraram a dissidência no sertão. Liderados pelos “coronéis” Francisco Gurgel, de Mossoró, Antônio Soares de Macedo, do Açu e Luís Manuel Fernandes Pimenta, de Caraúbas, encetaram o que Câmara Cascudo chamou de “reação altaneira do espírito sertanejo”.74 Nesta última cidade, os dissidentes realizaram um
congresso, em fins de julho de 1889, no qual não aceitaram a can- didatura de Oliveira Santos no seu distrito. Contra a orientação do chefe nacional, Conselheiro João Alfredo, lançaram, por sua conta e risco, a do advogado e abolicionista histórico Almino Álvares Affonso (1840-1899), figura pública respeitadíssima em toda a província, embora dela estivesse afastado há muitos anos, 73 Ibid., p. 62-63 e LYRA, HRN, p. 354-355. Tarquínio era irmão de outros dois professores da Faculdade de Direito do Recife, Braz Florentino e José Soriano, destacados representantes do “jusnaturalismo escolás- tico e ultramontano”, com obras pontuais para a época. Sobre eles, consultar João Cruz COSTA, O Pensamento Brasileiro sob o Império, in HOLANDA (Dir.), História Geral da Civilização Brasileira, t. 2, v. 3, p. 329-330 e MACHADO NETO, História das ideias jurídicas no Brasil, p. 28-33.
residindo no Ceará e depois no Amazonas. Almino recebeu o apoio do poderoso Barão do Açu, Conselheiro Brito Guerra, a quem enviara carta com esse objetivo.75
Por seu turno, os Liberais, agora no poder, também se dividiram no 2o distrito e pelo mesmo motivo dos Conservadores.
Amaro Bezerra, querendo colaborar com o esforço de Ouro Preto para eleger deputados fidelíssimos às reformas que “republi- canizariam o Império, mas o salvariam”, comprometera-se em eleger pelo Rio Grande do Norte o Dr. Francisco Luís da Gama Rosa – um dos redatores da Tribuna Liberal do Rio de Janeiro – em troca da eleição de Fausto Carlos Barreto, então presidente da província e também redator da Tribuna, pelo 2o distrito da
Paraíba.76 Amaro dirigiu-se pessoalmente à província, para
impor, como de costume, sua decisão aos correligionários. Dessa feita, porém, encontrou a resistência obstinada de seu lugar- tenente desde 1883, o “coronel” José Bernardo de Medeiros, e dos outros chefes Liberais do sertão, como os irmãos Silvino e José Bezerra, seus parentes.
Manifestando sentimento semelhante ao que levara os Conservadores à cisão, os “coronéis” Liberais do 2o distrito
insistiram numa “candidatura sertaneja”: a escolha recaiu no bacharel e proprietário de terras em Triunfo (atual Campo Grande), Dr. Miguel Castro. Por suas origens familiares e polí- ticas, representava as mais genuínas tradições da legendária rebeldia sertaneja, o “homem providencial” para os Liberais.77
José Bernardo explicou as razões do cisma numa “Resposta à 75 Um perfil de Almino em ibid., p. 92-95 e LYRA, op. cit., p. 308-310. A resposta oficial dos Conservadores de Natal ao gesto desafiador dos correligionários sertanejos está em Candidatos Conservadores, GZN, 3/8/1889.
76 Em 1885, quando os Conservadores haviam retornado ao poder, Amaro Bezerra chegara a defender a “republicanização dos liberais”, em manifesto político reproduzido por LYRA, HRN, p. 238-239. 77 Para Miguel Castro como “homem providencial”, CASCUDO, HRRN,
circular do Dr. Amaro Bezerra”: o chefe Liberal não consultara os “amigos”, ao contrário, hostilizara-os, indicando nomes “alheios ao Rio Grande do Norte”.78 Era a manifestação de um
nativismo que Cascudo chama de “espírito regionalista”. Para os seridoenses, uma “questão de soberania”: “representa o nosso protesto, a nossa dignidade, a nossa unidade moral de ser autônomo e consciente”, como afirmava n’O Povo o concunhado de José Bernardo, Olegário Valle, que fora demitido do cargo de Delegado de Polícia do Príncipe, numa clara retaliação de Amaro Bezerra.79 Esse “nativismo” se manifestaria pleno entre
os republicanos potiguares e se constituiria mesmo, como veremos mais adiante, numa das tônicas do discurso federalista republicano norte-rio-grandense.
De qualquer forma, esse “espírito de independência”, refratário a qualquer ingerência de fora, foi decisivo para a vitória de Miguel Castro contra Amaro Bezerra tanto no 1o
quanto no 2o escrutínio (neste, com votos dos Conservadores).
Essa vitória marcaria, na política do Rio Grande do Norte impe- rial, o fim do período dos “grandes líderes absenteístas” que, do Rio de Janeiro ou Natal, impunham sua vontade aos chefes do interior, de agora em diante, cônscios de sua importância e dispostos a contrariá-los, prenunciando o que seria a política republicana que logo se seguiria.
A propósito, na disputadíssima eleição de 1889, já existia outro grupo, à margem da estrutura monárquica tradicio- nal. Organizados num partido desde janeiro, os republicanos potiguares participam das eleições de agosto com candidatos próprios. Apesar dos resultados irrisórios, eles, pelo menos, começavam a tornar-se notícia de jornal, o que por si só já significava um importante avanço em sua trajetória para cons- tituir-se em alternativa aos partidos imperiais.
78 PARTIDO Liberal, OPV, 10/8/1889. Amaro Bezerra já tentara impor aos correligionários da província, em 1887, candidato da corte, “desco- nhecido”, sendo igualmente contrariado.