VC based teledermatology between UNN and Kirkenes & Hammerfest

A ressonância e o sucesso das “grandes obras de saneamento” inauguradas em 1939 continuaram a ecoar no início dos anos 1940, servindo de modelo, de acordo com os jornais locais, para outras cidades do país. Freqüentes eram as notícias e artigos nos periódicos locais enaltecendo a vultuosidade, operosidade e a perfeição das redes de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário implantadas e administradas pelo Escritório Saturnino de Brito. Passado um ano da inauguração das obras, publicou-se:

Obra vultuosa [...], a mais relevante e a de maior significação de quantas têm sido realizadas em nossa terra em benefício da coletividade e em favor dos nossos foros de cidade em constante progresso e aumento do nível de civilização, conforto e bem estar material [...]. Durante esse espaço de tempo decorrido, vale ressaltar, nenhuma falha apresentaram os serviços a que nós estamos referindo. [...] Tudo vem atestar, assim, a excelência do aparelhamento utilizado, a competência técnica dos seus realizadores e a largueza de vistas do plano delineado e objetivado, considerando [...] todas as possibilidades futuras de desenvolvimento e densidade humana desta capital. [...] Imprescindível [...] a administração operosa e produtiva dos aludidos serviços, conduzindo-os de maneira louvavelmente benéfica e rétil [...] (HÁ UM ANO..., 1940, p. 05).

Entretanto, o sistema era ainda sub-utilizado e apenas parte das edificações havia realizado as ligações. Tal fato demonstra, por um lado, a ignorância, por parte da população local, da real necessidade e das contribuições que o saneamento poderia trazer para a melhoria das condições de vida, ao mesmo tempo em que ilustra o alto custo das obras e a precariedade da mão-de-obra local evidenciada pela incapacidade de realização das obras necessárias à ligação. Com relação a esse aspecto, a Repartição de Saneamento tratou de instruir tecnicamente alguns funcionários, a fim de capacitá-los a execução de tal

67 _{Vale ressaltar que a Repartição coexistia com a Comissão de Saneamento de Natal (CSN), que, por sua}

vez, adquirira uma responsabilidade mais técnico-executora, conforme visto no capítulo 03. A empresa responsável, tanto pela Repartição, como pela Comissão de Saneamento era contratada por um prazo máximo de quatro anos. Esse contrato foi sendo renovado ao longo das administrações, consolidando a permanência do Escritório Saturnino de Brito até 1969.

SEGUNDO MOMENTO 134 Os problemas urbanos definindo as ações sobre a cidade (1940 – 1960)

função – o que, de certa forma, não acarretou grandes resultados, tendo-se em vista a recorrência de artigos publicados nos jornais locais em que a Repartição apelava, não só para a ligação das edificações à rede, como pela utilização de mão-de-obra especializada – ou seja, dos aparelhadores do seu quadro técnico que demandavam um alto custo a ser arcado pelos proprietários.

Nesse sentido, foi promulgado o decreto nº 75, de 18 de dezembro de 1940, tornando “[...] obrigatória, a partir de janeiro de 1941, a ligação á rede de exgotos da Capital, para todos os prédios de valor locativo superior a 4:000$”, e ressaltando o papel dos proprietários – ao efetuar “[...] a parte que lhes cabe no saneamento urbano” – para o pleno funcionamento dos sistemas (RIO GRANDE DO NORTE, 1940, p. 155). O decreto prescrevia ainda que, progressivamente, todos os prédios deveriam fazer suas ligações, pois delas e da situação sanitária observada e certificada pela Repartição de Saneamento, dependeria a obtenção do “habite-se” para as novas, reparadas ou reocupadas edificações.

De maneira geral, ao longo dos primeiros anos da década de 1940, as ações saneadoras – realizadas no âmbito da Repartição de Saneamento – tiveram sua continuidade assegurada pelo Escritório Saturnino de Brito a partir de uma constante preocupação em criar espaços saudáveis e integrados à paisagem. Esse cuidado norteou as propostas de ampliação e manutenção dos serviços, ao mesmo tempo em que corroborou o embelezamento e a melhoria das áreas beneficiadas pelo projeto de saneamento.

De acordo com os dados obtidos nos jornais locais e nas Mensagens de Governo, em 1940, por exemplo, as vias que davam acesso às zonas de captação nas dunas receberam ajardinamento e reflorestamento, visando à construção de novos parques nessas localidades. Os trabalhos para criação de um parque nos arredores da lagoa Manuel Felipe – proposta já apontada por Henrique de Novais, em 1924, e incorporada por Giacomo Palumbo, em 1929 – foram continuados por meio de estudos hidrográficos para a higienização da lagoa e de projetos para sua arborização (RIO GRANDE DO NORTE, 1941, p.67).

Os serviços de ampliação das redes de água e de esgotos primaram pela implantação de novos ramais e novos coletores. No entanto, já começava a se evidenciar uma certa discrepância quanto à prioridade no atendimento e na efetivação desses dois serviços, privilegiando-se, notadamente, o abastecimento d’água. Foram acrescidas 346 penas d’água que, somadas às já instaladas, totalizaram 3.107 em toda a cidade. Nos

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PARTE II Urbanismo e Planejamento Urbano em três momentos da urbanização de Natal “bairros pobres da cidade”, cuja população não tinha condições de custear a taxa de ligação imposta pelo Governo, o abastecimento continuava a ser feito por meio de chafarizes, em um número total de oito. Já as instalações domiciliares de esgotos, não apresentavam um índice satisfatório de ampliação. Somente 338 prédios68_{, em toda a cidade, no ano de 1940,} possuíam a ligação (RIO GRANDE DO NORTE, 1941, p.68).

Em relatório apresentado ao Presidente da República Getúlio Vargas, o então Interventor Federal no Rio Grande do Norte, Raphael Fernandes Gurjão, apresentou alguns trabalhos desenvolvidos na própria capital visando baratear os novos serviços de saneamento. Fez referência aos serviços de manutenção e substituição das redes, incluindo a produção de material e peças utilizados nas obras locais. As tarefas executadas e os produtos fabricados, sob a responsabilidade da Repartição de Saneamento de Natal, foram assim listados no relatório:

MOLDAGEM: [...] peças de concreto para extensão da rede sanitária, estacas de cimento armado, tampas de concreto, tubos e outras peças.

CARPINTARIA: [...] caixas para moldes, chafarizes de madeira, caixas de madeira, escadas, cruzetas, armários, etc.

FERRARIA: [...] peças de ferro batido necessárias aos serviços, como sejam: portões e grades de ferro, abraçadeiras, cantoneiras, caixas de ferro e outras peças.

SERRALAHARIA: [...] turbinas para os poços profundos, mancais, eixos e uma grande variedade de peças. [...] tem também como encargo fazer todo o reparo, montagem e conservação dos vários aparelhos, máquinas e motores da Repartição.

FUNDIÇÃO DE BRONZE: [...] Fabrica turbinas, buchas e mancais para as bombas dos poços profundos [...].

FUNDIÇÃO DE FERRO: Fabricou centenas de peças de vários tamanhos, caixas para fundição, tampas, discos, flanges, etc. (RIO GRANDE DO NORTE, 1941, p.69-70).

Entre as atividades de assistência social, havia, por parte da administração pública, a preocupação em alojar os operários da Repartição de Saneamento, levando em conta a proposta de criação de uma vila que se denominaria “Vila Operária Saneamento”.69 O Interventor Rafael Fernandes, em seu Relatório de Governo de 1940, descreveu a

68 _{Vale ressaltar que os dados estatísticos de 1934 já registravam um número de 4539 casas em Natal.} 69 _{As informações coletadas até o presente momento não confirmam a concretização dessa vila. No entanto,}

Saladino Rocha (em entrevista realizada no dia 08 de novembro de 2001) menciona que a preocupação com a acomodação dos funcionários do saneamento era evidente, havendo casas isoladas destinadas a motoristas e a outros funcionários da Repartição.

SEGUNDO MOMENTO 136 Os problemas urbanos definindo as ações sobre a cidade (1940 – 1960)

proposta da citada vila, na qual é interessante destacar a confirmação dos princípios higienistas na morfologia urbana e nas edificações:

Na rua Amaro Barreto existe excelente terreno de propriedade do Estado, no qual pretendemos construir uma Vila Operária, especialmente destinada à habitação dos operários do ‘Saneamento’, também zelosos e esforçados cooperadores no êxito desse serviço.

São 6.435 metros quadrados de terreno, cujo levantamento topográfico, já executado, permitiu plasmar um projeto para edificação de trinta casas.

[...]

Há a observação das essenciais exigências modernas sobre habitação operária, entre as quais sobre-excedem as condições de arejamento, de luz e de higiene domiciliar.

Há um parque central com o aproveitamento da arborização existente.

O projeto consigna, com grande acerto, as construções de prédios para uma cooperativa de consumo e para uma escola.

É de justiça acentuar a segura direção que conduz os destinos da Repartição de Saneamento, permitindo-lhe vida própria e saldo em seus balanços (RIO GRANDE DO NORTE, 1941, p.70).

A proposta da vila fazia parte de um projeto mais abrangente que visava promover a aquisição de casa própria por parte dos servidores públicos. No entanto, o Governo do Estado só deu passos mais decisivos para a concretização dessa proposta em 1946, autorizando, a partir do Decreto nº 655, de 13 de dezembro, a doação de um terreno situado à rua Amaro Barreto, no bairro do Alecrim, à Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Públicos do Estado (CAP). Nesse terreno deveria ser construída a referida vila operária, priorizando, com 50% das casas, os funcionários da Repartição de Saneamento.

A situação favorável e as potencialidades dos serviços de saneamento, naquele momento, foram corroboradas por um relatório elaborado pelos americanos em 1941, citado por Protásio de Melo (1993, p.29), no qual afirmava que a cidade era “adequadamente servida por um sistema moderno de saneamento”. O plano que supria Natal à época, capaz de atender a uma população de 50 mil habitantes, era usado por apenas 7 mil pessoas, fato justificado pelo alto custo da ligação (MELO, 1993, p.29). No entanto, essas boas condições do serviço de saneamento iriam mudar bruscamente, a partir de 1942, com a instalação das bases aérea e terrestre, brasileiras e norte-americanas, em Natal durante o período da II Guerra Mundial.

SEGUNDO MOMENTO 137 Os problemas urbanos definindo as ações sobre a cidade (1940 – 1960)

PARTE II Urbanismo e Planejamento Urbano em três momentos da urbanização de Natal

O impacto da II Guerra e a 2ª etapa das obras de saneamento

Ao exacerbar a previsão dos índices populacionais que orientaram o dimensionamento das propostas do Plano Geral de Obras, o intenso processo de urbanização acarretado pela II Guerra Mundial evidenciou a incapacidade do Escritório de Brito, principalmente em virtude da ausência de recursos financeiros, em manter e ampliar os sistemas de águas e esgotos implantados em 1939.

As previsões feitas naquela época, entretanto, jamais poderiam ter o alcance do grau de intenso progresso em que vivemos. Nem tampouco puderam os órgãos competentes imaginar que as conseqüências de uma guerra viessem até nós com uma influencia tão profunda em todos os ritmos das nossas atividades (O PROBLEMA..., 1943b, p. 01).

O grande número de artigos tratando do problema do abastecimento d’água e das redes sanitárias publicados nos periódicos locais demonstra que essas inesperadas alterações no contexto local não passaram despercebidas pelo Escritório, que, à frente da então Repartição de Saneamento de Natal, tentou se mostrar providente, propondo medidas urgentes e paliativas, como a perfuração de novos poços em Lagoa Nova – obra para a qual já se haviam voltado recursos por parte da administração local. No entanto, devido à dificuldade de aquisição dos tubos para a perfuração dos poços, esse serviço não pôde ser executado. Ao Escritório, nada restava fazer além de apelar, por meio da imprensa local, pela compreensão e colaboração da população frente ao necessário racionamento de água:

[...] em face da circunstância especial em que nos encontramos e da inexistência no comércio do País, de alguns materiais indispensáveis à conservação e reparações de motores e bombas, fazemos um apelo à população em geral, para que seja regrado o consumo desse precioso líquido, evitando desperdício inútil que, apesar da rigorosa fiscalização mantida pela Repartição, existe e de maneira assustadora. Há ainda a considerar o grande consumo para construções de emergência, etc., e mais o de uma elevada produção adventícia. [...]

[...] OU ECONOMIZA-SE ÁGUA COMO ECONOMIZA-SE LUZ, OU TEREMOS EM DIAS PRÓXIMOS ÁGUA RACIONADA, EM HORAS ALTERNADAS [...] (DÓRIA, 1942a, p. 01).

Essa crise nos serviços de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário e o descontentamento da população tanto em relação à prestação dos serviços quanto no alto preço da tributação cobrada, vêm demonstrar, além dos agravantes alheios à ação do Escritório Saturnino de Brito, um aspecto negativo de suas propostas – o alto custo de implantação das redes de saneamento. Esse aspecto constituiu-se como principal motivo

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para a falta de continuidade da ampliação e manutenção dos serviços, tendo em vista que devido à vultuosidade de recursos mobilizados, impossibilitou a concessão de empréstimos para a importação do material necessário.

Além disso, o avançado crescimento da cidade fugia ao controle do poder público – que sequer dispunha de uma legislação específica que regulamentasse o uso e a ocupação do solo –, aumentando a incidência dos interesses privados na configuração urbana de Natal, fato que além de contrariar sobremaneira os princípios do Escritório Saturnino de Brito acentuava a sua impossibilidade de ação e intervenção no espaço urbano da cidade, permanecendo restrito à prestação – no momento ineficaz – dos serviços de água e esgotos. Em artigo publicado em periódico local, a Repartição de Saneamento tentou se justificar pelas precárias condições em que se encontravam os referidos serviços:

A Repartição de Saneamento de Natal acaba de divulgar uma nota sobre as dificuldades do abastecimento d’água, esclarecendo aspectos que para o público parecem às vezes indicativos de uma possível falta de organização, quando em verdade expressam apenas um reflexo dos terríveis embaraços da hora em que vivemos [...]. Ela procura levar ao conhecimento de todos as forças inalienáveis, irremovíveis, que forçaram a circunstância em que nos encontramos [...]. Daí podemos apreciar as imensas dificuldades surgidas, tanto mais quanto a ampliação dos trabalhos verificou-se na mesma época em que ficamos na impossibilidade de adquirirmos novos materiais para concertos ou reformas [...]. Estamos vivendo uma hora em que todas as atividades repontam sacrifícios e abnegação em benefício do bem estar coletivo, [...] ou em benefício ainda, [...], dos altos interesses nacionais. [...] uma economia no consumo d’água [...] constitui um meio, um modo louvável, de contribuir em beneficio dos interesses nacionais e do bem estar coletivo (EM TORNO..., 1943, p. 03).

A fim de orientar a população na contenção e economia de água, a Repartição de Saneamento publicou algumas medidas, como a determinação e o respeito aos limites de consumo impostos a cada classe de edificações anteriormente estabelecidos; a manutenção adequada dos equipamentos particulares; a suspensão de lavagem de roupa em domicílio; o fechamento das torneiras de jardins residenciais; a urgência no conserto de vazamentos nos encanamentos, nas torneiras e nas caixas de descarga (DORIA, 1942b, p. 07).

Os apelos e justificativas do Escritório Saturnino de Brito eram constantes na imprensa local, além de encaminhados periodicamente ao Governo do Estado, de acordo o relatório datado de 1952, solicitando as providências cabíveis por parte da administração pública. Apontou-se, então, para a suplementação das captações em Lagoa Nova como uma possível solução que, naquele momento, remediaria a situação de precariedade do

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PARTE II Urbanismo e Planejamento Urbano em três momentos da urbanização de Natal abastecimento d’água da cidade. No entanto, em virtude da “situação anormal do país” aliada às dificuldades e à “[...] incompreensão de autoridades de que dependia tal concessão (inclusive autoridades americanas)”, adiava-se “[...] a satisfação das necessidades que, ao ser obtida, já se tornava insuficiente, dada a marcha dos acontecimentos e o ritmo acelerado do crescimento”.70 O Escritório ressaltou ainda que “mesmo quando o Governo concordava com certas despesas a incluir no orçamento da Repartição, eram elas depois sistematicamente ‘cortadas’ no ajuste final da proposta orçamentária do Estado” (ESCRITÓRIO..., 1952, p. 04).

Revela-se aí que as solicitações feitas tanto à população quanto à administração local não estavam sendo atendidas, fato que não só agravava a ineficácia dos serviços e demandava por novos apelos por parte da Repartição de Saneamento, como desvelava que a questão do saneamento – que justificara inúmeras obras de intervenção sobre as cidades desde o início do século XX – perdia progressivamente a sua relevância e não mais ocupava o cerne das iniciativas político-administrativas, como demonstra o artigo publicado no jornal A República:

Os primeiros pedidos feitos à população natalense [...] expunham todas as dificuldades em que se achavam as autoridades competentes para a aquisição do material indispensável à continuidade dos serviços de abastecimento d’água. Os antigos materiais, sujeitos à ação de desgaste do tempo e funcionamento, por si mesmos estavam a exigir reparos e substituições. [...] As grandes bases militares que foram aqui estabelecidas, em construções de surpreendente amplitude, exigiram um largo desdobramento dos trabalhos normais da Repartição de Saneamento. [...]. E enquanto isso, os serviços d’água se faziam com o mesmo material [...] (O APELO..., 1944, p. 03).

Essa difícil situação em que se encontrava o abastecimento d’água de Natal – que ia de encontro ao ideário sanitarista do Escritório Saturnino de Brito – foi a possível determinante da visita de Saturnino de Brito Filho a Natal, em 1945, para a inspeção dos serviços. Ao lado de Floro Dória – chefe da Repartição de Saneamento –, o engenheiro visitou todos os equipamentos e as instalações existentes, fato que ecoou positivamente na imprensa local.

Apesar desse contexto de crise por que passavam os serviços de saneamento, o Escritório Saturnino de Brito continuou à frente da RSN, privilegiado, de certa forma, pela

70 _{No relatório de 1952, o Escritório relembrou que as solicitações feitas ao Governo do Estado em janeiro de}

SEGUNDO MOMENTO 140 Os problemas urbanos definindo as ações sobre a cidade (1940 – 1960)

legislação que regia a sua contratação. Isso porque o prazo contratual de quatro anos era articulado de forma que o último ano de cada contrato coincidia com o primeiro ano de uma nova administração estadual, permitindo uma avaliação dos serviços por parte do novo Governador.71 _{Assim, sempre ao término dos prazos contratuais, o Governo do} Estado emitia novos decretos concedendo licença para sua nova contratação. Esse sistema possibilitou, no Rio Grande do Norte, uma continuidade dos projetos e das obras de saneamento sob a responsabilidade do Escritório, apesar das mudanças políticas ocorridas após 1945, com o fim do Estado Novo. O Decreto-lei nº 749, de 24 de novembro de 1947, por exemplo, re-autorizou a contratação do Escritório para dirigir e administrar a Repartição de Saneamento de Natal, mantendo as mesmas atribuições citadas em contratos anteriores (FERREIRA et al, 2003a).

Frente à demanda elevada e à precariedade na oferta de serviços e equipamentos urbanos, propôs-se a elaboração de projetos para ampliação das redes de abastecimento d’água e de esgotos e as conseqüentes desapropriações de terrenos na cidade para implantação de novas instalações. Assim, em 1951, no Governo de Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia, o Escritório Saturnino de Brito foi autorizado a elaborar propostas relativas à 2ª etapa do saneamento de Natal, ampliando seu raio de ação, nesse momento, aos municípios de Mossoró e Caicó. A aprovação dos planos, o empréstimo para realização dos serviços e o início das obras foram efetivados durante o Governo de Sílvio Piza Pedroza, depois que esse assumiu a administração do Estado, em 12 de julho desse mesmo ano, em virtude da morte de Dix-Sept Rosado. Cabe destacar que, de acordo com Santos (2002), essa se tratou da maior operação de empréstimo já realizada com o Banco do Brasil, revelando a importância dessas obras às populações dos municípios envolvidos.

Iniciou-se, em abril de 1952, a construção dos projetos de saneamento referentes à 2ª etapa, dando-se prioridade à execução dos serviços de abastecimento d’água, com uma verba disponível de Cr$ 12.700.000,00. A não realização de obras de esgotamento sanitário foi assim justificada pelo escritório: “No que se refere aos esgotos é fácil ver que dentro do limite referido quase nada se torna possível fazer, cabendo assim ao futuro expandir tal serviço” (ESCRITÓRIO..., 1952, p.05). Em virtude dessas imposições, registram-se apenas algumas breves ampliações da rede de esgotos ao longo da década de 50, como a

71 _{Segundo o engenheiro civil Luiz Marcelo Gomes Adeodato, em entrevista concedida no dia 9 de abril de}

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PARTE II Urbanismo e Planejamento Urbano em três momentos da urbanização de Natal construção do coletor C.1 do distrito D.9 (Figura 27), na Av. Marechal Hermes da Fonseca, e outras ampliações da rede de esgotos existente.