A partir da década de 1940, como já visto, emergiu a possibilidade de novas atividades econômicas que incluíam a produção do espaço construído, consolidando-se a partir do desenvolvimento da atividade imobiliária como investimento lucrativo que recebia os recursos financeiros oriundos da industria, do comércio e da produção agrícola.
Assim, ocorre a expansão de fundos previdenciários, das companhias de capitalização, das caixas econômicas e das empresas de seguros que oferecem crédito imobiliário, empréstimos hipotecários, e investem em construções, tanto em grandes edifícios comerciais e residenciais para grupos ricos e abastados, como em conjuntos populares e em terrenos. O capital incorporador se consolida como nova fração de capital no processo de produção do ambiente urbano (FELDMAN, 1996, p. 2).
Em âmbito local, as várias conseqüências deixadas pela ocupação norte-americana durante a II Guerra Mundial abrangiam não apenas a criação de um setor de atividades
SEGUNDO MOMENTO 165 Os problemas urbanos definindo as ações sobre a cidade (1940 – 1960)
PARTE II Urbanismo e Planejamento Urbano em três momentos da urbanização de Natal relacionado à construção civil como o delineamento da estrutura e expansão física da cidade, já que a instalação dos inúmeros equipamentos militares corroborou a consolidação de vias de circulação e de articulação de áreas ainda pouco ocupadas. De acordo com Ferreira (1996) a nova configuração física da cidade, aliada ao aumento da demanda por moradias, à transferência do capital para o setor imobiliário, à elevação da renda familiar, à existência de terras improdutivas na periferia da cidade e à pouca definição do perímetro urbano, impulsionou a expansão física de Natal nesse momento. Esses fatores, ainda segundo Ferreira (1996), tornaram a obtenção do solo a partir de aforamentos e a fragmentação de grandes terrenos um investimento rentável, consolidando assim, o surgimento do mercado de terras e do parcelamento privado do solo. A partir de 1946, começam a ser registrados os primeiros loteamentos nos cartórios, processo que se intensificou nas décadas de 1950 e 1960.87
Contrariando as preocupações ambientais e funcionais e comprovando o crescimento deste setor econômico em Natal, eram comuns e recorrentes, nos jornais locais, os anúncios de editais de concorrência para a construção de casas e de venda de grandes terrenos – nos quais se destacavam a rentabilidade do investimento e as qualidades do terreno, como se pode observar:
Vendem-se, nesta capital, os seguintes terrenos: em Lagoa Seca, na Av. Presidente Bandeira, servido por bonde e ônibus um de mais de 7 hectares, com uma grande casa de tijolo, cacimba d’água boa e permanente e mais de 100 pés de coqueiros novos; outro no Tirol na Av. Marechal Hermes, junto e do lado do Aero Clube, medindo 218 metros de frente por 100 de fundo, dando para a Av. Afonso Pena; e outro na Av. Mipibu. Trata-se com o Dr. J. Lamartine, à rua Trairi nº 558 (ÓTIMO..., 1946, p. 05).
Cabe ressaltar que, no caso de Natal em particular, a emergência do mercado imobiliário gerou lucros não só para a iniciativa privada, mas também para os cofres públicos municipais – já que grande parte das terras existentes na cidade pertencia ao Município. Então, observa-se que o momento de intensificação dos loteamentos em Natal coincide com um período de grandes realizações a cargo da administração municipal, para onde era revertida a arrecadação obtida pela venda e aforamento dos terrenos do município – como, por exemplo, a gestão de Djalma Maranhão. No entanto, havia, por parte do
87 Ferreira (1996) coloca que, entre 1946 e 1969, registraram-se 87,8% do total dos 222 parcelamentos
realizados no município de Natal e inscritos no Registro de Imóveis que compreendiam 71,3% da área parcelada até 1989.
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Governo Federal, uma tentativa de desencorajamento da comercialização de áreas foreiras da Prefeitura, a partir da taxação de um imposto federal sobre a venda e aforamento dos referidos terrenos, estabelecido pelo decreto-lei nº 9330, datado de 1946. Tal imposto teve grande ressonância na cidade, tendo em vista que toda a área urbana estava encravada em terreno foreiro do Patrimônio Municipal, e que a taxação sobre sua comercialização em muito atingiria os interesses financeiros dos políticos e do empresariado privado local (O LUCRO..., 1953, p. 06).
Ao que se transparece a partir da imprensa local, essa lei foi, de certo modo, negligenciada, chegando, em 1955, a se registrar uma grave denúncia por parte do próprio Prefeito Djalma Maranhão contra o então Governador do Estado Silvio Piza Pedroza, acusando-o de apropriação indevida de várias áreas pertencentes à Prefeitura, loteando-as e fazendo uso das mesmas para o seu próprio usufruto e enriquecimento material.
[...] É a ânsia insaciável de multiplicar os seus milhões está montando um império imobiliário, açambarcando terras por todos os meios. Tem a história das terras de Ponta Negra, as vastas áreas do Carrasco e muitas outras. São escândalos passados em julgado (MARANHÃO, 1955, p. 01).
Em paralelo, com o aval da Prefeitura, disseminaram-se loteamentos por toda a extensão urbana e suburbana de Natal, ocasionando o surgimento e a consolidação de inúmeros novos bairros, desprovidos, no entanto, da infra-estrutura adequada. Vários foram os bairros surgidos, como, por exemplo, o “Boa Sorte”, situado além do Tirol, que contava não apenas com a ocupação residencial, mas abrigava inúmeros serviços distribuídos em pontos comerciais, farmácias, padarias, cinemas, clubes dançantes e agremiações esportivas. A “Vila Popular” – no atual bairro de Mãe Luíza, também surgiu nesse momento, quando, naquele local, “[...] diversas famílias desta capital e do interior estão adquirindo lotes de terrenos para edificação de casas residenciais” (NASCE..., 1957, p. 08).
É válido registrar que alguns loteamentos eram realizados e comercializados pela própria Prefeitura Municipal, como o que foi idealizado na Praia do Forte, cuja renda obtida seria revertida para a urbanização de Mãe Luiza, bem como para o plano de pavimentação das ruas da cidade. Esse loteamento, caracterizando-se como uma entre poucas exceções, foi projetado por profissionais especializados, sendo dotado de vários equipamentos públicos e com a previsão de introdução de infra-estrutura básica.
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PARTE II Urbanismo e Planejamento Urbano em três momentos da urbanização de Natal
Assim é que o Edil natalense já se encontra de posse do esboço do estudo, concluído, de urbanização da Praia do Forte, cuja planta inclui ruas de penetração, ruas de acesso, zonas de proteção, parque infantil, escolas maternais, escola primária, quadras de esportes, parque de estacionamento, centro comercial, igreja, comércio auxiliar e lotes residenciais, além de áreas arborizadas, como oásis de verduras em meio às residências.
A capela terá capacidade para duzentos fiéis e o terreno está dividido em duzentos e sessenta e sete lotes.
Pode-se adivinhar na Praia do Forte – neste planejamento do Prefeito Djalma Maranhão que teve o estudo a cargo dos arquitetos Arialdo Pinto e Moacir Gomes um bairro aristocrático do futuro, e muito próximo (PRAIA..., 1956, p. 01).88
Outro loteamento promovido pelo poder público foi o chamado “Monte Carlos”, situado nas imediações de Santos Reis, cujo anúncio ressaltava a proximidade ao centro urbano de Natal, e as facilidades advindas dessa localização, além da implantação privilegiada, entre a cidade e o oceano:
[...] o novo loteamento que a Prefeitura acaba de abrir no aprazível bairro de Monte Carlos, próximo a Circular, vem solucionar o problema daqueles que, à falta de maiores recursos ainda não puderam possuir um terreno em local tão promissor como o que vem anunciado pela edilidade.
Este loteamento consta de cerca de cem terrenos bem situados, com duas modalidades de aquisição, sendo uma à vista, por vinte e um contos em média e outra em forma de dez prestações mensais, mediante uma entrada.
O novo loteamento localiza-se em área de rápida valorização, com vantagem de ficar entre o mar e Petrópolis, com transporte perto a dez minutos da cidade (MONTE..., 1957, p. 08).
Além dos já citados, há ainda um loteamento no bairro das Quintas, destinado a aforar aos servidores públicos municipais terrenos para a construção da casa própria (OPORTUNIDADE..., 1958, p. 06), e o loteamento de Mãe Luiza, assim anunciado na imprensa local:
Nasce uma Cidade entre Natal e Ponta Negra, Mãe Luiza / Cidade Satélite. ‘Plante dinheiro comprando seu lote! [...]
Informações: Prefeitura
Mais uma iniciativa do PREFEITO DJALMA MARANHÃO (NASCE..., 1958, p. 06).
88 Em entrevista realizada no dia 08/08/2003, o arquiteto Moacir Gomes da Costa afirmou que a proposta
urbanística para o bairro da Praia do Forte restringiu-se à elaboração do projeto para um centro esportivo e de lazer.
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