V ALUTASKAPING OG SEKTORSTØRRELSE

Partindo da análise dos enquadramentos, é possível traçar conclusões a respeito do tratamento mais amplo que as blogueiras dispensam à divisão público/privado. A fim de visualizar de forma mais clara como as dimensões mobilizadas se organizam em cada enquadramento, construímos o quadro abaixo:

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Quadro 3 – Organização das dimensões de público e de privado nos enquadramentos

Foco Ideias-chave Dimensões Delimitação entre público e privado

Público Privado

Direitos das

Mulheres Privado

- Saúde

pública - Autonomia sobre o próprio corpo - O útero é privado - Acessível/ Inacessível - Liberdade/ Interferência - Indivíduo/ Sociedade

Rígida: O aborto é um direito das mulheres, que deve ser exercido no privado, uma vez que remete à autonomia sobre o próprio corpo. O Estado deve intervir para garantir essa autonomia e deve atuar promovendo a saúde pública.

Indivíduo e Estado Privado - Laicidade do Estado -Neutralidade do Estado - O aborto é uma decisão privada - O Estado não deve legislar sobre os corpos das mulheres - Acessível/ Inacessível - Liberdade/ Interferência - Indivíduo/ Sociedade

Rígida: O Estado tem o papel de garantir a liberdade e a privacidade. Deve legislar tendo em mente esse princípio. Sua intervenção é permitida apenas nas questões que envolvem o público, como a saúde. A ambiguidade aqui fica por conta da igreja – que é pública e privada ao mesmo tempo. Consequências Pragmáticas/ Efeitos na Sociedade Público - O aborto é um problema de saúde pública - O aborto clandestino aumenta os gastos do SUS - O privado é afetado pelas decisões tomadas no público - Acessível/ Inacessível - Liberdade/ Interferência - Indivíduo/ Sociedade

Tênue: A inter-relação entre o público e o privado fica evidenciada pelos posts que demonstram a ligação mútua existente entre as disposições públicas (legislação, discursos, políticas públicas) e as decisões tomadas pelas mulheres acerca das questões reprodutivas.

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Quadro 3 – Organização das dimensões de público e de privado nos enquadramentos

Foco Ideias-chave Dimensões Delimitação entre público e privado

Público Privado

Justiça Social Público

- Injustiça baseada na classe e na raça - O aborto é um problema de saúde pública - A autonomia sobre o corpo é relacionada ao lugar ocupado na pirâmide social - Liberdade/ Interferência - Acessível/ Inacessível

Tênue: O Estado deve rever as políticas do aborto, de modo a não oprimir mais as mulheres já vulneráveis. Sendo assim, sua atuação deve ser pautada pela não distinção com base na classe e na raça.

Vida Fetal Privado

- O Estado deve priorizar o indivíduo - A mulher como foco: vida, corpo, decisões - Indivíduo: capaz de elaborar vivências autônomas - Indivíduo/ Sociedade - Liberdade/ Interferência

Rígida: A atuação do Estado é bem delimitada. A ele não é dado o poder de interferir sobre uma vida em defesa de uma vida em potencial. Sua interferência deve se pautar na ideia de sujeitos de direito, nesse caso, as mulheres.

Moralidade Social Privado - O aborto é um problema de saúde pública - A decisão pelo aborto deve se pautar nas crenças individuais - Liberdade/ Interferência - Indivíduo/ Sociedade

Tênue: A moral ora se situa no privado, ora no público. As decisões a respeito do aborto devem ser tomadas tendo como base as crenças que se situam no âmbito privado, individual. Enquanto problema de saúde pública, o aborto pede intervenção do Estado.

111 Com o auxílio do quadro é possível apreender a força do privado nos argumentos das blogueiras. O aborto é visto, fundamentalmente, como uma questão privada. O foco é colocado, essencialmente, sobre a mulher, sobre as suas escolhas, desejos e necessidades. Nesse contexto, a autonomia sobre o próprio corpo assume um grande peso, sendo a expressão máxima do exercício da liberdade e da privacidade. Os contornos do privado envolvem o corpo da mulher e, especialmente, o útero – situado no ponto mais extremo do privado.

Essa ideia de autonomia está erigida sobre o corpo de uma mulher que é em si um indivíduo, e, como tal, possui a capacidade de elaboração de vivências autônomas. As crenças individuais surgem, aqui, como parte dessas elaborações, e figuram como uma das bases da escolha da mulher no tocante ao aborto. Todavia, o exercício da autonomia deve ser igualitário, sem distinções baseadas na classe e na raça.

A concepção de privacidade dominante entre as blogueiras apresenta uma afinidade com a argumentação desenvolvida por Jean Cohen (2012). Para a autora,

os direitos de privacidade pessoal destinam-se a assegurar domínios de autonomia decisória para todos os indivíduos, não implicando uma concepção atomística ou voluntarista do indivíduo. Eles protegem a autonomia decisória de qualquer um vis- à-vis certos assuntos pessoais cruciais, não determinam quais os tipos de razões que alguém dá para decisões morais ou éticas ou os processos reflexivos que informam a decisão. Assim, quanto à justificação para a escolha reprodutiva, uma mulher pode decidir favoravelmente ou contra o aborto com base nos valores de sua comunidade, em sua visão de mundo religiosa ou em suas discussões com “outros significativos” – sua relação com a tradição, com a comunidade ou com as pessoas que ama não está em questão aqui. Seu direito de decidir não determina o fundamento de sua decisão. Os direitos de privacidade decisória designam o indivíduo como o lócus do processo decisório quando estão envolvidas certos tipos de questões éticas ou existenciais – eles não determinam a quem se precisa justificar as escolhas éticas nem os tipos de razões que se deve oferecer (COHEN, 2012, p. 185).

Essa passagem condensa várias das questões relativas ao privado levantadas pelas blogueiras. Advoga-se por uma autonomia sobre o próprio corpo, uma autonomia decisória que envolve também a privacidade informacional. A decisão da mulher deve ser moldada por questões de caráter íntimo e pessoal, distante da interferência do Estado ou de qualquer outra fonte externa.

Destacamos, em diversos momentos, que as ideias das blogueiras apresentam afinidades com a visão liberal do privado e da atuação do Estado. De fato, podemos perceber que a relação indivíduo/Estado é condizente com essa ótica, bem como a noção de que o privado deve ser livre de interferência, ao passo que o Estado tem o papel de garantir a vivência dos direitos de privacidade. Entretanto, não se percebe uma construção da mulher enquanto indivíduo proprietário. A autonomia sobre o corpo aqui não é erigida a partir dessa

112 premissa. Retomando o enquadramento Vida Fetal, encontramos uma construção da mulher/indivíduo, em oposição ao feto/indivíduo em potência, tendo como base a autoidentidade ou a personalidade. O indivíduo é aquele capaz de engendrar vivências autônomas. No enquadramento Direitos das Mulheres, a mulher é pensada enquanto indivíduo através do conceito de íntimo e do conceito de autointeresse. Sendo assim, a privacidade aqui defendida e a noção de indivíduo elaborada se aproximam das ideias de Cohen.

O público, por sua vez, é problematizado principalmente no que tange à saúde pública. Trata-se de um argumento mobilizado para traduzir uma reivindicação em termos gerais, que poderiam ser facilmente compreensíveis e aceitos por quaisquer cidadãos. Mesmo por aqueles que, tradicionalmente, se opõem ao aborto. A criminalização do aborto é vista como um problema que afeta a coletividade, impactando, inclusive, os gastos do SUS. Em alguns momentos, a igreja é situada na esfera pública, em outros, na privada. Contudo, é o papel do Estado que passa por um exame crítico e detalhado. O Estado deve ser laico e neutro. Sua esfera de ação se restringe aos assuntos públicos, e as razões que o movem devem ser igualmente públicas.

A relação entre o público e o privado surge de forma mais tênue em alguns dos quadros. No entanto, sua forma mais frequente é baseada em uma construção rígida, com fronteiras bem definidas entre as esferas. Sendo assim, o Estado deve se manter afastado do privado, legislando exclusivamente sobre os assuntos públicos. O privado, local em que as decisões sobre o aborto são tomadas, deve estar livre de interferência. Dessa forma, define-se a esfera de ação do Estado e se defende uma esfera privada íntima e pessoal. O público e o privado estão, assim, delimitados.

É importante destacar que, a despeito da demarcação de limites, admite-se uma inter-relação entre essas esferas, tanto nos quadros que focam o público, como naqueles que privilegiam o privado. Está claro que a ação estatal tem consequências sobre a vida privada das mulheres, afetando suas decisões, suas vidas e seus corpos. Daí a importância da laicidade e da neutralidade do Estado.

Pode-se perceber, como consequência dos argumentos mobilizados pelas blogueiras, um fortalecimento da divisão entre público e privado. Ainda que a rigidez dessa demarcação varie entre os quadros, em momento algum esse par é abandonado. Não se nota uma tentativa de superação da dicotomia. Esse achado é muito interessante porque indica que o feminismo, prático e teórico, não prescinde de uma separação entre público e privado. Não é a distinção desses conceitos em si que reforça a opressão das mulheres. Justamente porque

113 esse par de conceitos é atravessado por múltiplas dimensões, é preciso compreender que algumas formas de separação entre público e privado podem ser emancipatórias. Não se trata, pois, como apregoa uma visão às vezes manifesta pela militância, de uma prescrição da superação da distinção. É preciso entendê-la com mais propriedade para sugerir os pontos de fusão e aqueles de demarcação. À semelhança de Cohen (2012), reconhece-se aqui, a despeito das mais variadas objeções às versões ideológicas da distinção público/privado, a importância e a necessidade de se lançar mão das concepções de privacidade e de direitos de privacidade.

Vale apontar, ainda, que essas questões se tornam particularmente relevantes no tratamento do aborto, que liga questões de liberdade a questões de opressão. Na busca pela expressão pública da liberdade feminina, as blogueiras acabam por não analisar, no tratamento do aborto, as opressões do privado. O privado é reconstruído como espaço da intimidade autêntica e da manifestação do eu, algo que o próprio feminismo costuma ler de maneira mais tensa no tratamento de uma série de questões.

Não se pretende, aqui, reforçar a dicotomia entre público e privado, apenas frisar a sua presença na argumentação das blogueiras. O que se percebe é que existem contradições nas formas de operacionalização do público e do privado como utilizadas pelas blogueiras. Ao lançar mão de estratégias que ora privilegiam o público, ora o privado, ao tratar do aborto, realçam-se as tensões internas e as contradições, as quais existem não só nos movimentos feministas, mas em quaisquer outros movimentos. Compreender como os paradoxos são reforçados ou não é uma importante agenda de pesquisa.

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Considerações finais

A presente dissertação teve como objetivo analisar o modo como as noções de público e privado aparecem nos posts que tratam do aborto, publicados pelas blogueiras feministas. Nosso intuito era compreender como essas esferas são construídas e como suas fronteiras são delimitadas nesses discursos sobre o aborto.

Lançamos, no capítulo 1, as bases teóricas do trabalho. Para tanto, realizamos uma breve exposição das críticas que algumas feministas realizam da distinção público/privado conforme construída na teoria política hegemônica. Em seguida, fizemos uma exposição de algumas das tentativas de reformulação dessa distinção no interior do feminismo, mobilizando, para tal, autoras que trouxeram uma contribuição fundamental para esse campo, através do repensar normativo e descritivo desse par de conceitos. Em uma terceira sessão, destacamos algumas das críticas a esses padrões normativos estruturados no interior da teoria feminista, elaboradas a partir de uma tentativa de compreendê-los de forma mais profunda, ou mesmo de superá-los. Por fim, apresentamos dimensões que perpassam as descrições de privado e de público, as quais foram operacionalizadas analiticamente a fim de possibilitar a análise empreendida.

No capítulo 2, trouxemos o aborto à baila. Na primeira seção procuramos fazer um panorama geral da história do aborto, o que permite perceber ele é atravessado por uma série de questões políticas, culturais, sociais, religiosas. De modo a aproximar a discussão do nosso contexto, dedicamos uma sessão para tratar das especificidades da América Latina e do Caribe, e uma terceira sessão exclusiva ao Brasil. Evidencia-se, nesse percurso, uma tensão entre o público e o privado quando se trata do aborto: de assunto íntimo que dizia respeito exclusivamente à gestante, o aborto e a reprodução se transformam em questões de interesse público.

No capítulo 3, tratamos da metodologia utilizada e dos procedimentos de análise. Procedemos também à caracterização dos posts coletados, bem como do blog e das blogueiras que os publicaram. Para a realização da análise, lançamos mão da noção de enquadramento, de modo a auxiliar na organização dos dados. Nossa escolha metodológica teve como objetivo alcançar a multiplicidade das ordenações manifestadas por esse par de conceitos na construção argumentativa das blogueiras feministas.

No capítulo 4, expusemos a análise dos posts coletados. Nosso objetivo foi o de classificar os posts a partir dos seis enquadramentos mobilizadas para, então, identificar em cada um deles as dimensões de público e de privado presentes. Foi possível perceber que cada

115 um dos quadros carrega diferentes relações entre as esferas, desenhando fronteiras distintas. O privado se sobressai, e o aborto é compreendido, fundamentalmente, como uma questão de foro íntimo, pessoal. Evidentemente, a importância do público não é descartada. Reconhece- se a dimensão coletiva do aborto, e a relevância da atuação do Estado onde ela se faz necessária. O fato é que os conceitos de público e de privado estão presentes na militância feminista pelo direito ao aborto, ocupando uma posição essencial no debate, demonstrando que o feminismo não prescinde de discutir e distinguir essas duas esferas.

O caminho trilhado até aqui nos confrontou com achados capazes de guiar a formulação de algumas respostas e suposições. Desenvolvemos a seguir nossas conclusões.

Achados sobre o aborto

Em um âmbito mais geral, concordamos com Miguel (2012) e com Mayorga (2011), segundo quem a legalização do aborto é fundamental para que as mulheres vivenciem, de forma plena, a democracia. Criminalizar o aborto é restringir a cidadania de cerca de metade da população.

Percorrer a história do aborto nos leva a concluir que o modo como ele é tratado responde a princípios mais amplos, que estruturam uma sociedade culturalmente e politicamente. Nesse sentido, o desenvolvimento da ciência moderna, e da medicina em particular, foi o grande golpe para as mulheres no que tange ao controle sobre o próprio corpo, que passa a ser analisado e esquadrinhado pela ótica da ciência.140 _{A imbricação entre}

religião e Estado é outro fator de peso nessa questão. Um Estado laico é o ponto de partida para a garantia dos direitos das mulheres.

A ausência da laicidade do Estado no Brasil é atestada por episódios recentes, como a eleição de 2010 e a utilização do aborto como um meio de pressionar candidatos/as a adotarem posturas determinadas, afinadas com os preceitos religiosos. Esse tipo de negociação política tem sido fatal para o desenvolvimento do debate sobre o aborto, minando a possibilidade da legalização. Esse contexto atinge, ainda, a atuação dos movimentos feministas, que muitas vezes cedem e recuam em virtude de questões mais imediatas, ou vistas como maiores.

Evidentemente, a nossa intenção aqui não é a de ditar as regras que devam nortear a militância. Todavia, é possível identificar um padrão de ação, seja dos setores contrários, seja dos que apoiam a legalização do aborto. Se, por um lado, aqueles não têm logrado seus

140 _{Não estamos defendendo um retorno pré-científico no que tange à reprodução. A intenção, nesse caso, é}

116 objetivos últimos, esses também não têm colhido os frutos desejados. Não podemos negar a importância da ADPF n. 54, mas também não podemos fechar os olhos para a cena recente ocorrida em torno da Portaria 415, revogada uma semana após a sua publicação. A portaria apenas normatizava a realização do procedimento abortivo no SUS nos casos já previstos em lei. Sendo assim, o que queremos apontar é que uma mudança no repertório de ação da militância pode ser importante para que o debate acerca do aborto avance no Brasil. Entendemos que o caminho da argumentação traçado de modo dominante entre as blogueiras feministas é a melhor forma de colocar a questão: enquadrar o aborto como um direito das mulheres, afastá-lo do terreno da moral, afirmar a necessidade de um Estado laico. Todos esses pontos são fundamentais em um processo que almeje situar o aborto como uma questão de primeira categoria na agenda política. Tendo isso como ponto de partida, cabe aos movimentos manter a ofensiva, tendo em vista a ineficiência das negociações e dos recuos praticados no decorrer da luta pela legalização do aborto.

Achados sobre a distinção público/privado

A exploração levada a cabo nesse trabalho não deixa dúvidas no que concerne à importância da distinção público/privado para as análises feministas. É inegável a contribuição das teóricas feministas nesse campo, seja pela crítica às construções da distinção nas teorias hegemônicas, seja pela elaboração de concepções alternativas dessa divisão. Elshtain, Okin, Pateman e Walby, a despeito de suas particularidades, erigem seus escritos sobre a distinção.

A afirmação de Armstrong e Squires (2002) se verifica: o público e o privado são espaciais. O privado, nessas teorias, é, paradigmaticamente, a esfera doméstica. Todavia, as autoras não conseguem romper com a espacialidade, permanecendo restritas a concepções espaciais de privado e de público. A contribuição de Gavison (1992), por seu turno, foi essencial para a concretização desse trabalho. A autora, ao sinalizar o abandono seletivo do vocabulário da distinção público/privado, reconhece a importância da sua utilização em certos casos – o que se verifica na nossa análise dos posts. Ademais, as dimensões de público e de privado por ela identificadas puderam ser observadas nos posts e permitiram a instrumentalização dos dados coletados.

Sendo assim, o que se verifica é que as afirmações das blogueiras sobre o aborto são atravessadas pelos pares apontados por Gavison (1992): Acessível/Inacessível, Liberdade/Interferência, Indivíduo/Sociedade (Grupos). Tanto nos posts, como no feminismo em geral, essas dimensões frequentemente aparecem imbricadas de formas complexas, às

117 vezes confusas. Todavia, a despeito dessa complexidade, trabalhar com essas dimensões fez- se possível graças à clareza em relação à sua existência.

Achados da análise: o público e o privado na militância pelo direito ao aborto

Nosso trabalho pretende frisar o modo como a dicotomização aparece nas falas das blogueiras. A análise dos enquadramentos evidencia que a distinção público/privado não só está presente nos discursos edificados pelas blogueiras, como possui, ainda, um peso fundamental. A relação estabelecida entre as duas esferas varia a depender do quadro. Percebe-se que nos quadros que focam o privado prevalece uma demarcação mais rígida do público e do privado. Os quadros que privilegiam o público, por sua vez, trazem uma relação mais tênue entre as esferas, um reconhecimento mais explícito de que elas se encontram inter- relacionadas. A exceção é dada pelo quadro Moralidade Social, que salienta o privado, ao passo que apresenta uma relação mais sutil, até mesmo ambígua entre os dois âmbitos.

Conforme destacamos, não é possível perceber uma tentativa de superação ou de abandono da dicotomia. Esta segue ocupando seu lugar nas formulações teóricas e práticas do feminismo. Dada a multiplicidade de dimensões que atravessam essa divisão, abre-se a possibilidade da construção de formas emancipatórias da mesma. Talvez a fórmula aqui encontrada seja a mais segura na visão das blogueiras. Proteger o privado do público, seja ele o Estado ou a Igreja (que, aliás, frequentemente se encontram aliados), pode ser o modo mais próximo de se alcançar a autonomia tão apregoada nesses posts. Pode-se supor, ainda, que o movimento realizado pelas blogueiras seja uma reação ao que Galeotti (2007) e Rohden (2003) identificam: se o aborto deixa de ser um assunto pessoal e passa a ser problematizado no âmbito público, incluindo-se aí a esfera estatal, afirmá-lo agora como uma questão privada pode ser uma forma de retomá-lo como um assunto íntimo, da mulher, do seu próprio corpo, numa dinâmica contrária à ocorrida.

O problema aqui é a escassa problematização do próprio privado. Embora algumas blogueiras destaquem as desigualdades existentes no que se refere ao cuidado com os