Como vimos ant er ior ment e, “est á em cr ise o Est ado sober ano como ger alment e se passa com esse pr incipal int er venient e da vida int er nacional, mas não est á em cr ise o Est ado nacional.
Est á sim em r ef or mulação a maneir a de ser Est ado no mundo que t ende par a a globalização exigida pela mundialização das int er dependências, e que obr iga a novo or denament o da hier ar quia das pot ências”31.
Como escr eveu M. Sot t omayor Car dia,32 “A visit a de Gor bachov a Por t ugal veio conf ir mar que a gr ande quest ão polít ica do nosso t empo é a das nacionalidades. As nações exist em. Os Est ados exist em. Nemsempr e há coincidência ent r e aquelas e est es. Ou melhor : inúmer as nações não t êm Est ado. I númer os Est ados não t êm suf icient e coesão nacional. Nós, por t ugueses, cont amo-nos ent r e as r ar as excepções”
A condição de Est ado exógeno de Por t ugal acent uou-se nos últ imos anos, “pela imper at ividade dos f act or es ext er nos que excedem a sua aut onomia de decisão”33 e obr iga-nos a “har monizar o eur opeísmo, act ualizado em f ace das novas t endências e est r ut ur as, o convívio peninsular , par a além dos hist ór icos condicionalismos, a salvaguar da da possibilidade de r eat ar laços com o vast o espaço da lusof onia, onde se af undar a um sist ema polít ico, mas não a hist ór ia comum, os valor es comuns, int er esses que são melhor ser vidos em comum”34.
Com ef eit o, uma das pr incipais consequências do pr ocesso de int egr ação Eur opeia sobr e Por t ugal f oi o est abeleciment o de um novo quadr o de r elacionament o ent r e o nosso país e Espanha. Das t r adicionais “cost as volt adas” passou-se a uma ar t iculação est r eit a ent r e as duas economias, nos planos f inanceir o,
31 Adr iano Mor eir a, op. cit ., pp. 258.
32 M. Sot t omayor Car dia, A Quest ão Nacional na Er a da Globalização, pp.31 33 Adr iano Mor eir a, op. cit ., pp. 259.
comer cial e do invest iment o. Nest e últ imo caso, é de r ef er ir “o pot encial conf lit o ent r e os dois países como dest ino do invest iment o int er nacional e como base de decisão est r at égica. De f act o, a lógica do “mer cado ibér ico” t em (levado a) (...) uma cent r alização em Espanha das decisões est r at égicas de act uação no espaço ibér ico”35.
Temos assist ido à mult iplicação das nossas f r ont eir as, que deixar am de ser geogr áf icas, par a o que cont r ibuíu o sucesso da int egr ação de Por t ugal na União Eur opeia e em or ganizações int er nacionais e milit ar es, onde somos r espeit ados pelo pr of issionalismo, compet ência e capacidade de t r abalho”36.
Por t ugal, por um lado, inser e-se nas f r ont eir as de segur ança da NATO, as quais est ão suj eit as a um alar gament o da sua zona de r esponsabilidade que inclui o cor r edor do Nor t e de Áf r ica, por t ant o, t odo o Medit er r âneo, por out r o lado, a necessár ia opção Eur opeia, pela adesão à UE, def ine uma f r ont eir a económica que t ende par a f r ont eir a de polít ica ext er na e segur ança comuns e, por últ imo, a CPLP det er mina uma f r ont eir a cult ur al.
O exer cício da sober ania, par a Por t ugal como par a os PEE, passa pelo conceit o, j á analisado, de sober ania de ser viço, “cuj a legit imidade r econhecida der iva do exer cício em f avor do sist ema em que se int egr am e da comunidade t r ansnacional em que t endem par a se f undir as vár ias sociedades nacionais”37.
Com ef eit o, “se pr est a ser viço à comunidade a que per t ence, a sua ident idade est á gar ant ida e hoj e em dia a independência é, sobr et udo, o r espeit o pela ident idade por que os Est ados não podem t odos f azer t udo (...) t emos que t er a nossa ident idade complet ament e pr eser vada e cor r esponder às t ar ef as do sist ema que, por sua vez, gar ant e a nossa ident idade”38.
Nest e sent ido, Por t ugal t em sido qualif icado de per if ér ico no âmbit o da UE, com base em cr it ér ios económicos e f ace à sua dependência dos subsídios dest a or ganização.
35 Vít or Cor ado Simões, O Pr ocesso de Globalização: I mplicações par a Por t ugal, pp. 31 36 Discur so de S. E. O Minist r o da Def esa Nacional Pr of . Dr . Veiga Simão, pp.4 37 Adr iano Mor eir a, op. cit ., pp. 327.
CAPÍ TULO VI – I MPLI CAÇÕES PARA PORTUGAL
Assim, Br aga de Macedo39 pr opõe, “uma per spect iva económica sobr e a globalização assent e no
int er esse nacional” em f unção da qual def ende que “o pont o essencial é per ceber mos que a nossa aut onomia cult ur al depende de nós pr ópr ios enf r ent ar mos os desaf ios concr et os. Enf r ent ar desaf ios abst r act os que depois não se ver if icam aj uda a mist if icar . Par a dist inguir os desaf ios uns dos out r os é pr eciso cult ur a. Não apenas a cult ur a t r adicional (...), mas a cult ur a económica (...).” E dá-nos como exemplo o caso da I r landa, cuj os gover nant es f or am cr it icados há uns anos at r ás por se achar que a sua polít ica de est abilidade de pr eços agr avava o desempr ego mas que hoj e em dia é consider ada a pér ola, não só da Eur opa, mas do mundo em t er mos de cr esciment o com est abilidade.
Por out r o lado, em t er mos de ident idade polít ica a qualif icação mais indicada par a Por t ugal par ece ser a de país de f r ont eir a e ar t iculação, com base no t r iângulo est r at égico por t uguês, que nos per mit iu est ar ent r e os países f undador es da NATO e, no caso de est a se t r ansf or mar numa Aliança de dois pilar es, o Eur opeu e o Amer icano, o t r iângulo est r at égico f ica exact ament e na f r ont eir a da ar t iculação, à semelhança do que sucede pelo alar gament o da ár ea de r esponsabilidade da NATO ao Magr ebe e, f ut ur ament e, pelo desenvolviment o do sist ema de segur ança do At lânt ico Sul, com o conj unt o de novos Est ados no Sul de Áf r ica - nomeadament e os de língua of icial por t uguesa - e Amér ica Lat ina - sendo de dest acar o papel do Br asil.
Como def ende Adr iano Mor eir a40 ,“Est es desaf ios que exigem uma f or mulação coer ent e do conceit o
est r at égico nacional, que ar t icule a plur alidade das f r ont eir as sem at r it os, que t or ne possível r esponder aos desaf ios eur opeíst a e at lânt ico, que of er eça condições de desenvolviment o sust ent ado com equidade, t êm como pr incipal int er r ogação a que pr et ende f ixar a dimensão ef ect iva da sober ania de ser viço, e como pr imeir a condição a capacidade de est ar pr esent e nos cent r os de decisão”.
39 Br aga de Macedo, op. cit ., pp. 1 40 Adr iano Mor eir a, op. cit ., pp. 328.