Tendo como r ef er ência que “a independência é, hoj e em dia, t er ident idade pr ópr ia e voz pr ópr ia par a def ender a sua ident idade”41, em r elação aos cenár ios acima descr it os as opções est r at égicas disponíveis par a a polít ica ext er na Por t uguesa podem ser agr upadas em t r ês cat egor ias42.
Em pr imeir o lugar , Por t ugal pode opt ar por t er um papel act ivo no sent ido de inf luenciar o j ogo das polít icas de poder pr at icado pelos gr andes países, par t icular ment e na Eur opa. At r avés da adopção de uma polít ica de (cont r a)balançar poder á t ent ar , por si só ou em cooper ação com out r os países, const it uir um cont r apeso a uma par t e ou par t es mais f or t e(s) com aspir ações hegemónicas. Est e f oi o obj ect ivo implícit o por det r ás da const it uição da NATO , inicialment e pr incipalment e par a neut r alizar a ameaça Soviét ica e par a pr omover o acant onament o da Alemanha, mas subsequent ement e t ambém par a cont r ar iar a par cer ia Fr anco-Alemã at r avés da ligação ext r a-Eur opeia com os EUA. Cont r ar iament e, Por t ugal pode opt ar por uma est r at égia de j unt ar -se aos f or t es, pela j unção a um gr upo cent r al de nações líder es. Poder á f azê-lo por que, não sendo capaz de const it uir um cont r apeso, o exer cício de alavancagem polít ica ou de papel de incómodo poder ão ser os únicos meios par a inf luenciar o compor t ament o das gr andes pot ências. Aqueles países podem dar as boas-vindas ao apoio dos PEE par a legit imizar os seus pr ópr ios obj ect ivos polít icos. Também é igualment e concept ível que Por t ugal t ent e inf luenciar as polít icas das gr andes pot ências pelo seu posicionament o de mediador ent r e pot ências ou gr upos de poder r ivais. Par a que est e papel t enha sucesso, o ant agonismo não dever á muit o f or t e e Por t ugal dever á gozar da conf iança de ambas as par t es. Uma est r at égia menos est r ut ur ada nest e cont ext o ser á uma diplomacia ad hoc na qual o bilat er alismo pr evalece e na qual as coligações são const it uídas de uma f or ma f lexível, ou sej a, dependendo dos aspect os específ icos envolvidos. Mas, em casos par t icular es, os PEE como Por t ugal poder ão deliber adament e desempenhar o papel de obst r ucionist a, por exemplo pela ut ilização do seu vet o nos Conselhos da UE quando int er esses ou valor es f undament ais est ão em causa.
41 Conf or me def endido pelo Pr of . Adr iano Mor eir a em ent r evist a ao aut or
CAPÍ TULO VI – I MPLI CAÇÕES PARA PORTUGAL
Uma segunda dir ecção pr incipal consist e na t ent at iva de t r ansf or mar a nat ur eza das r elações int er - Est ados. Est a est r at égia, pr osseguida por muit os PEE, t em como obj ect ivo alt er ar as r egr as do j ogo das polít icas de poder por f or ma a que dif er enças de t amanho e dependência t enham que dar lugar a r egr as e pr ocediment os r egular es e obj ect ivos que pr est em a devida at enção a pr incípios como igualdade f or mal, consult a, compr omisso e compensação. Est a est r at égia é or ient ada par a o f or t aleciment o de inst it uições mult ilat er ais ou supr anacionais.
Em t er ceir o lugar , é possível mant er -se af ast ado do j ogo de polít icas de poder com as suas conf r ont ações e conf lit os, enquant o se pr ocur a uma cer t a f or ma de compensação f or a do campo das polít icas de segur ança, com as suas int er venções, alianças e segur ança colect iva. Est a est r at égia não é desconhecida de Por t ugal, cuj a polít ica de “neut r alidade colabor ant e”43 mant iver am o nosso país f or a da últ ima Guer r a Mundial. Est a polít ica, cont udo, não elimina t odo e qualquer envolviment o r et ór ico no campo da polít ica ext er na, par t icular ment e no que diz r espeit o ao chamado sect or “sof t ”. Na análise f inal, cont udo, est a or ient ação pode ser int er pr et ada como um expr essão de super ior idade mor al e pode r esult ar na pr át ica soment e na abdicação de qualquer t ent at iva ou aspir ação de pr osseguir uma polít ica ext er na nacional.
Dur ant e muit as décadas, a polít ica ext er na por t uguesa pós-Guer r a f oi baseada numa est r at égia de
(cont r a)balançar. O cont r apeso pr opor cionado pelos EUA er a vist o como um meio de obt enção de mais espaço de manobr a no cont ext o da Eur opa Ocident al. O poder Amer icano pr ot egia a Eur opa da ameaça Soviét ica. Também pr ot egia os PEE das aspir ações hegemónicas dos maior es, par t icular ment e as t ent at ivas dest es de est abelecer em um dir ect ór io.
Nas últ imas décadas, Por t ugal t em sido um const ant e def ensor de uma nova int egr ação Eur opeia numa dir ecção f eder al ou supr anacional. Est a polít ica é baseada na convicção de que os PEE especialment e podem benef iciar de inst it uições Eur opeias mais f or t es e nor mas Eur opeias que se f açam cumpr ir .
43 Adr iano Mor eir a, op. cit ., pp. 327.
Cont udo, est a or ient ação da polít ica ext er na por t uguesa t em vindo a ser post a em causa devido a alguns desenvolviment os, em par t e r elacionados com o f im da Guer r a Fr ia. Em pr imeir o lugar , o peso r elat ivo de Por t ugal dent r o da UE ser á suj eit o a er osão como consequência do alar gament o aos países do Cent r o e Lest e Eur opeu. Est e alar gament o r esult ar á em maior het er ogeneidade, não só em r elação ao conj unt o de int er esses dent r o da or ganização mas t ambém em r elação às vár ias opiniões nacionais sobr e o modo como aqueles int er esses dever ão ser pr osseguidos. Em r esumo, exist e cada vez menor consenso sobr e os obj ect ivos últ imos da int egr ação Eur opeia.
Simult aneament e, agor a que t er minou a Guer r a Fr ia, a dist inção t r adicional ent r e NATO e UE, como guar diães da segur ança e int er esses económicos por t ugueses, r espect ivament e, t or nou-se insust ent ável. Face às dúvidas cr escent es sobr e o envolviment o dos EUA na Eur opa, Por t ugal t or nou-se mais dependent e dos seus par ceir os Eur opeus, par t icular ment e das gr andes pot ências. Est as pot ências não só dão maior pr ior idade aos seus pr ópr ios int er esses de segur ança em r egiões específ icas , mas t ambém possuem mais poder par a pr osseguir est es int er esses. De qualquer f or ma, em t r oca da sua solidar iedade (ou sej a, da sua vont ade de supor t ar uma par t e consider ável do encar go da def esa em caso de conf lit o) eles exigir ão o r econheciment o do seu est at ut o especial sob a f or ma de uma par cela cr escent e do poder de vot o no int er ior da UE.
Em conclusão, Por t ugal encont r a-se per ant e um conj unt o de dilemas quant o à or ient ação est r at égica da sua polít ica ext er na e de segur ança. I r emos analisar de seguida o impact o de cada um dos cenár ios ant er ior ment e descr it os sobr e aqueles dilemas, t endo pr esent e que “a independência de Por t ugal é gar ant ida pelo equilíbr io Eur opeu, pois cada vez que a balança Eur opeia “balança”, com as Guer r as, os pequenos Est ados pagam alguma coisa e Por t ugal t ambém pagou”44.
À par t e do cenár io mais opt imist a da Eur opa Globalizada, o da Eur opa sob Tut ela par ece of er ecer o modelo mais at r act ivo em t er mos dos dilemas de polít ica.
CAPÍ TULO VI – I MPLI CAÇÕES PARA PORTUGAL
Como acima r ef er imos, est e cenár io é muit o semelhant e à sit uação pr esent e. Apesar de os EUA - embor a de uma f or ma mais dist ant e que no passado - est ar em ainda dispost os a se compr omet er em na Eur opa, bem como o f act o de a Alemanha mant er um papel de menor impor t ância no campo da segur ança, exist e ainda o r isco de que os maior es países-membr os da UE, no âmbit o de uma est r ut ur a de cooper ação em t er mos de segur ança que é essencialment e int er -gover nament al, exigir em um maior gr au de liber dade par a pr osseguir em as suas pr ópr ias polít icas (ist o é, at r avés de gr upos de cont act o). Assim, Por t ugal dever á t ent ar exer cer inf luência sobr e as iniciat ivas Fr anco-Alemãs sempr e que possível. Cont udo, nest e cont ext o, par ece exist ir suf icient e espaço de manobr a par a uma diplomacia f lexível, incluindo coligações ad hoc, dependendo dos assunt os a t r at ar . Nest e cenár io Por t ugal poder á assumir um papel de mediador , por exemplo par a impedir que a r elação de segur ança t r ansat lânt ica sej a af ect ada adver sament e por conf lit os comer ciais. Est e r isco t or nar -se-á mais evident e se a Eur opa f or bem sucedida no pr ocesso de apr of undament o da int egr ação, enquant o per manece dependent e de um par ceir o ext r a-Eur opeu no campo da segur ança.
Est e cenár io t em o seu pr eço, no sent ido de que Por t ugal t er á que r ef r ear os seus obj ect ivos f eder ais ou supr anacionais r elat ivament e ao f ut ur o desenvolviment o da UE e t ambém por que a cooper ação Eur opeia no campo da segur ança cont inua limit ada a missões milit ar es “leves”, pr ovavelment e numa est r ut ur a de coligações ad hoc.
No segundo cenár io, Eur opa Musculada, Por t ugal enf r ent a um ver dadeir o dilema, dado que “As vít imas pr edilect as do cent r alismo supr anacional são sempr e as pequenas ent idades polít icas e, em par t icular , as per if ér icas”45.
Ter á que escolher ent r e uma polít ica, por um lado, de j unt ar -se aos f or t es, onde se adapt a às pr ef er ências das gr andes pot ências Eur opeias como pilar es pr incipais do cent r o indisput ado de poder na Eur opa e, por out r o lado, de (cont r a)balançar, no sent ido de cr iar o máximo de espaço par a as suas pr ópr ias pr ior idades em t er mos de polít ica. Nest e cenár io, a Alemanha, a Fr ança e o Reino Unido agem
45 J oão Fer r eir a do Amar al, op. cit .
conj unt ament e como um dir ect ór io. Par a os PEE ist o acar r et a o r isco de se t or nar em membr os de segunda classe a quem só são per mit ido coment ár ios lat er ais mas que não t êm qualquer inf luência na or ient ação f ut ur a.
Simult aneament e, exist em poucas possibilidades par a (cont r a)balançar. Dado que a r elação t r ansat lânt ica se encont r a sob pr essão, os EUA não est ão dispost os a agir como últ imo guar dião dos int er esses de segur ança da Eur opa. A alt er nat iva de const r uir uma coligação int r a-Eur opeia não é viável devido à inexist ência de um gr upo de países suf icient ement e coer ent e e poder oso capaz de inf luenciar e t emper ar as ambições dos maior es países-membr os.
No t er ceir o cenár io, Eur opa em Ruínas, Por t ugal def r ont a-se com a escolha ent r e o compr omisso e a alienação f ace ao mundo ext er ior .
Dadas as condições pr evalecent es nest e cenár io, qualquer compr omisso só pode r evest ir uma nat ur eza não ef ect iva, no sent ido de que a vont ade Por t uguesa par a pr omover a paz e a segur ança ser á pr incipalment e de nat ur eza mor al, com o obj ect ivo de pr ot ecção de valor es univer sais, por exemplo, at r avés de apoio humanit ár io. Cont udo, est e cenár io t ambém poder á conduzir a um isolament o do mundo ext er ior , no sent ido de Por t ugal t omar a opção Suíça e r et ir ar -se das r elações e compr omissos int er nacionais.
No quar t o cenár io, Eur opa Mer cant ilist a, Por t ugal def r ont a-se com um sér io dilema ent r e o
(cont r a)balançar e o j unt ar -se aos f or t es. A últ ima opção implica a aceit ação do pont o de vist a Fr anco- Alemão de que a Eur opa necessit a de t empo par a implement ar as r ef or mas económicas necessár ias. Ent r et ant o, necessit a t ambém de um cer t o gr au de pr ot ecção. Nest e caso, a polít ica Por t uguesa poder á ser dir eccionada no sent ido de r ealçar a nat ur eza t empor ár ia das medidas envolvidas e suavizar o seu impact o, especialment e no que diz r espeit o às suas implicações par a os países mais pobr es. Como def ende Br aga de Macedo, “f echar as economias umas sobr e as out r as não é maneir a de pr omover a aut onomia cult ur al nem a “nossa” globalização”46.(Cont r a)balançar, por out r o lado, implica a
CAPÍ TULO VI – I MPLI CAÇÕES PARA PORTUGAL
possibilidade de f or mar uma coligação, par a a qual o Reino Unido e os out r os países do Sul da Eur opa par ecem os candidat os mais apr opr iados. No ent ant o, conduzir uma polít ica ext er na consist ent e não ser á f ácil por que Por t ugal não ser á capaz de se dissociar a ele pr ópr io dos seus par ceir os Eur opeus. Par a além disso, nest e cenár io def r ont ar -se-á com a pr essão de gr upos polít icos que se opor ão à compet ição global no sent ido de pr eser var o nível de pr ot ecção da segur ança social.
No últ imo cenár io, Eur opa Globalizada, a polít ica ext er na ser á f ocalizada par t icular ment e nas r elações económicas ext er nas. Consequent ement e, as polít icas de baixo nível t er ão pr ecedência sobr e as polít icas de nível elevado: ou sej a, os int er esses económicos pr evalecer ão. Nest e cenár io, Por t ugal poder á opt ar por uma polít ica de f r ee-r iding, benef iciando do sist ema comer cial int er nacional aber t o ou, alt er nat ivament e, poder á t ent ar alcançar um per f il super ior como um país pilot o, por exemplo, no que diz r espeit o ao desenvolviment o da cooper ação com os Países Af r icanos e Br asil.
Se est e cenár io coloca algum dilema, um deles poder á ser a possível t ensão ent r e o mult ilat er alismo e as t endências no sent ido do r egionalismo económico que são consider adas como uma ameaça par a o sist ema económico mundial.
CAPÍ TULO VI I
CONCLUSÕESDesde sempr e os Est ados assumir am como r esponsabilidade pr incipal o cont r olo dos assunt os no int er ior das suas f r ont eir as e a gest ão das r elações ext er nas com os out r os Est ados.
Cont udo, a globalização veio por em causa est e poder dos Est ados, com a r edução da dist ância e o aument o da vulner abilidade dos Est ados f ace ás pr essões ext er nas.
Com ef eit o, par a lidar com os gr andes desaf ios à segur ança do mundo act ual, incluindo o cr esciment o da população, a disseminação de ar mas de dest r uição maciça, o cr ime, a degr adação ambient al e os conf lit os ét nicos, dever ão ser adopt ados novos mét odos de gest ão da mudança e da const r ução da segur ança global.
No ent ant o, e apesar da per da de cont r olo do Est ado, est e per manece o inst r ument o mais poder oso par a ger ir est a mudança global e o que est á em cr ise é o Est ado sober ano no seu conceit o t r adicional e não o Est ado-Nação.
Face à diluição das f r ont eir as e à plur alidade de espaços em que est ão inser idos, pr incipalment e os pequenos Est ados, são obr igados a coor denar int er esses est r at égicos muit as vezes opost os.
Assim, e dada a cr escent e inf luência das or ganizações int er nacionais, cada vez mais a sober ania nacional passa pela “sober ania de ser viço” a qual, no que diz r espeit o aos pequenos Est ados, se t r aduz numa pr esença act iva nos or gãos de gest ão de cada espaço.
Por out r o lado, a menor impor t ância das f r ont eir as, com a deslocalização das empr esas, cr ia opor t unidades aos pequenos Est ados, per mit indo-lhes, at r avés da maximização da ef iciência pr odut iva, alcançar uma posição int er nacional muit o super ior à cor r espondent e à sua dimensão f ísica.
De f act o, par a um pequeno Est ado f azer f ace aos novos desaf ios de um mundo mult ipolar , globalizado, do pós-Guer r a Fr ia, t or na-se necessár ia uma apr oximação não-f r agment ada, no sent ido de que os Vár ios inst r ument os de polít ica (polít icos, milit ar es, económicos e de cooper ação par a o
CAPÍ TULO VI I - CONCLUSÕES
desenvolviment o) t êm que ser melhor coor denados e os r ecur sos humanos t êm que ser usados de uma f or ma mais f lexível a f im de se at ingir a máxima ef icácia.
Par a os PEE, o seu f ut ur o depender á, essencialment e, das alt er ações no int er ior do sist ema Eur opeu e das r elações dest e com o r est o do mundo.
Ef ect ivament e, nos últ imos anos o meio envolvent e int er nacional dest es países r egist ou alt er ações f undament ais, f r ut o de var iados desenvolviment os, nomeadament e:
• a globalização, com a sua cr escent e int er dependência int er nacional, que se manif est ou em