4.4 Resultater fra Finnøyseminaret 26. mai 2009: Årsak – virkningskart (trinn 9),
4.4.5 VØK Kulturlandskap (gruppe 2)
A decisão da nova gestão (2005-2008) em dar continuidade aos programas existentes ao invés de lançar uma nova bandeira, proporcionou ao corpo técnico da Prefeitura a condição necessária para a realização de ajustes e aperfeiçoamentos das ações e projetos propostos.
A Favela Nova Jaguaré era uma das áreas que contava, desde 2003, com projeto de urbanização cujas obras haviam sido licitadas em 2004, porém, a falta de recursos fez com que seu início ocorresse apenas em junho de 2006 (SÃO PAULO, 2008). O intervalo de três anos entre a fase de execução dos projetos e o início das obras, proporcionou à dinâmica de constante transformação da favela, tempo suiciente para que os números e dados levantados pela COBRAPE em 2003, na etapa de elaboração dos diagnósticos físico e social, icassem desatualizados.
O afastamento do Poder Público da área e a interrupção dos trabalhos iniciados junto à comunidade, impossibilitaram a manutenção do cenário existente em 2003. Com isso, registrou-se o aumento do número de imóveis, provenientes de novas construções ou até mesmo pela subdivisão de imóveis existentes, originando um número ainda maior de famílias ou núcleos familiares que solicitariam atendimento durante a fase de obras.
Este aumento por si só já representava um problema a ser enfrentado pela Prefeitura, uma vez que o projeto foi desenvolvido e licitado considerando o atendimento do número de imóveis e famílias existentes em 2003 mas, além disso, essas novas construções e os investimentos realizados em imóveis existentes, alteravam a base utilizada pelos projetistas na fase de concepção da proposta de intervenção e com isso, muitos dos caminhos indicados para abertura de novas vias e passagem das redes de infraestrutura, teriam que ser revistos. Ainal, na fase de projeto, dentre as variáveis que norteiam as decisões de remoção ou preservação dos imóveis, busca- se, sempre que possível, conciliar as necessidades de ampliação da infraestrutura
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existente com a remoção dos imóveis mais precários ou em situações de risco, garantindo desta forma, a manutenção dos imóveis mais consolidados e estruturados.
Assim, as mudanças promovidas na Nova Jaguaré ao longo desses três anos demandavam, obrigatoriamente, uma releitura e atualização do cenário existente e na sequência, a realização de ajustes no projeto licitado.
Porém, mesmo que esses fatos não houvessem ocorrido, alguns ajustes seriam necessários. Como o próprio IPT (1985) já mencionava em seu relatório de Recomendações para implantação de obras, na favela existem elementos e serviços que um projeto não é capaz de prever no momento de sua concepção e que implicam em adequações durante a etapa de obras, como por exemplo: a estabilidade das construções existentes.
Ainal, o limite exato das faixas de remoção, principalmente das áreas de risco (encostas), dependem das condições geotécnicas encontradas após a remoção das moradias, das condições de estabilidade do terreno, da estrutura das moradias remanescentes, da possibilidade de criação de espaço suiciente para o acesso das máquinas e execução dos serviços sem afetar a estabilidade dos imóveis não removidos (Figura 3.4), enim, dados os quais só se tem acesso na fase de execução das obras.
Em junho de 2006, foram iniciadas as obras
Figura 3.4 | Máquina trabalhando em uma estreita faixa entre a contenção e as moradias. Fonte: Acervo Schahin, 2012.
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de urbanização da Favela Nova Jaguaré, cuja continuidade se viabilizou através da parceria estabelecida entre a CDHU e a SEHAB que colocava o Estado como principal agente inanciador da obra, com repasses totalizando 60% dos investimentos totais previstos.
Competia à CDHU o repasse dos recursos destinados à construção das novas unidades e a manutenção das famílias removidas em imóveis alugados até a entrega das moradias; ao mesmo tempo, icava responsável pela comercialização dessas unidades, fato este, que inviabilizou a proposta original de construir edifícios de uso misto, onde os térreos de alguns blocos seriam destinados ao uso comercial.
À SEHAB, caberia o inanciamento de todas as obras de infraestrutura e a provisão de terrenos para atendimento às famílias. Apesar da parceria ser apenas para repasse de recurso e não de gestão e coordenação de obras e projetos, as novas unidades tiveram que seguir as exigências e diretrizes da CDHU e por isso, excluiram-se as áreas comerciais nos edifícios.
Diante de todas essas condicionantes físicas, sociais e burocráticas, embora a favela contasse com projetos executivos de todas as disciplinas (arquitetura, urbanismo, drenagem, pavimentação, etc), os mesmos sofreram signiicativos e importantes ajustes durante a etapa de obras, incorporando as diretrizes do Programa de Urbanização de Favela estabelecidas pela nova gestão.
Assim como no capítulo anterior, para representação das redes de infraestrutura e serviços públicos existentes na Favela Nova Jaguaré em 2012, após o término das intervenções promovidas pela SEHAB, foram elaborados outros mapas temáticos sobre uma nova planta base gerada a partir de uma combinação de informações contidas no LEPAC realizado na área pós obras pela SEHAB, através da empresa Núcleo Engenharia, para início do processo de regularização fundiária da favela; nas plantas as built fornecidas pela Schahin e nos levantamentos de campo e registros do autor durante os anos de 2006 a 2012.
3.2.1 Novos Fluxos e Conexões
Pela primeira vez em mais de quatro décadas de existência a Favela Nova Jaguaré contava com uma intervenção em grande escala. Os problemas e necessidades da área tinham agora a oportunidade de serem enfrentados de forma a garantir uma
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15 Antes do início das obras a equipe social realiza o que se chama de “atualização cadastral”. Esse trabalho é orientado de acordo com as prioridades de intervenção na área, ou seja, por frente de obra. Uma vez deinida a frente, a equipe social identiica o número do setor correspondente e programa sua execução. Assim, todos os dados referentes ao setor são atualizados (número de famílias, imóveis, dados dos ocupantes, número de novas ocupações, enim) de modo a subsidiar as decisões da Prefeitura quanto as alterações de projeto e os encaminhamentos de cada família (tipo de atendimento).
intervenção, realmente, transformadora na comunidade.
Os levantamentos das modiicações ocorridas na estrutura urbana da favela, durante os três anos que transcorreram entre a fase de elaboração dos projetos e o início das obras, juntamente com a atualização15 do número de imóveis existentes na área em
2006, forneceram ao corpo técnico de Habi elementos que subsidiaram as decisões de adequação e revisão da proposta original, de 2003.
A preocupação em limitar o número de remoções às situações de risco e à necessidade de abertura de vias para ampliação do sistema de infraestrutura, nortearam os ajustes de projetos e execução de obras. Assim, durante os anos de 2006 a 2012 a favela foi objeto de sua maior e mais completa intervenção.
Apesar das diiculdades em estabelecer interligações entre as vias internas da favela, seja pelos grandes desníveis topográicos ou até mesmo pelo número de remoções que essas interligações demandariam, as intervenções promoveram mudanças signiicativas na estrutura urbana da Nova Jaguaré.
A parte baixa da favela passou a contar com uma importante via estruturadora. Ao ampliar e pavimentar a avenida José Maria da Silva a obra criou, na borda da favela, um importante eixo de ligação entre as vias Gonçalo Madeira, Onófrio Milano, Torres de Oliveira e Kenkiti Simomoto, proporcionando a integração da área ao bairro formal. Estabeleceu também novos luxos e conexões internos à área, uma vez que se localizava na parte plana, de cotas mais baixas de onde partiam e chegavam várias vias internas de circulação da favela e acesso às moradias.
Analisando as fotos do processo de intervenção, observa-se que houve uma preocupação em manter os imóveis mais consolidados, direcionando as remoções para o trecho com maior concentração de imóveis precários e insalubres, como ocorrido no Setor 01, onde as remoções limitaram-se à faixa sobre a linha de trem que detinha grande parte dos imóveis de madeira da favela, preservando o trecho em alvenaria constituído em sua maioria por imóveis de uso misto (Figuras 3.5 a 3.9).
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Figura 3.5 | Foto aérea - Setor 01 antes da intervenção. Fonte: DUCCI, Daniel. 2008.
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Além da avenida José Maria da Silva, outras vias sofreram intervenção por parte das obras de urbanização, ampliando as condições de tráfego de veículos e caminhões de serviços, criando uma articulação entre as principais vias existentes. A rua 4 de Dezembro teve seu trecho inal ampliado conectando-a com a avenida José Maria da Silva, as ruas Asa Branca e Andorinhas também receberam melhorias em toda sua extensão, viabilizando a passagem de veículos. Assim, estabeleceram novos luxos e ligações entre a parte alta e baixa da favela (Figura 3.10).
Figura 3.7 | Vista dos imóveis sobre a linha do trem antes da intervenção - Setor 01.
Fonte: acervo pessoal, 2006.
Figura 3.8 | Remoção dos imóveis precários durante a intervenção - Setor 01.
Fonte: acervo pessoal, 2008.
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Outro aspecto importante foi a criação da rua Três (Figura 3.11), construída junto ao pé da encosta conhecida como Morro do Sabão, expandindo o sistema viário da área e instituindo uma nova relação e limite de ocupação entre o morro e as moradias (Setores 14 e 15). Tal via tem início na avenida José Maria da Silva, próximo a marginal do rio Pinheiros, e contorna a base da encosta, acompanhando as obras de contenção do morro até chegar na rua 4 de Dezembro, próximo a intersecção com a rua Tucano.
Essa expansão do sistema viário permitiu estruturar uma área crítica da favela desprovida, até então, de um traçado urbano, estabelecendo um importante eixo de circulação, essencial à extensão do atendimento dos serviços públicos através da implantação das obras de infraestrutura (Figura 3.12).
Figura 3.11 | Foto aérea - avenida José Maria da Silva com rua Três. Fonte: KNOLL, Fabio. 2010.
Figura 3.12 | Vista da rua Três sentido Marginal Pinheiros. Fonte: acervo pessoal, 2012.
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Ao comparar o sistema viário da favela em 2003 e 2012, observa-se que houve a manutenção das dimensões (largura) de grande parte do sistema viário, com algumas melhorias pontuais, provavelmente numa tentativa de reduzir o impacto e minimizar o número de remoções. Contudo, todas as vias que suportavam o tráfego de automóveis receberam pavimentação (Figuras 3.13 e 3.14). Já as vielas, becos e escadarias cujas larguras permitiam apenas a circulação de pedestres foram tratadas individualmente e executadas de modo a garantir o adequado acesso às moradias constituindo assim, um conjunto de vias secundárias de circulação e conexão com as vias principais (Figuras 3.15 e 3.16).
Nas áreas de grande declividade, foram criadas três importantes conexões (escadarias) ligando a parte alta à parte baixa da favela:
• Escadaria junto a área de lazer do Setor 03 que liga a Praça 11 a rua Três Arapongas (Figura 3.17). A nova circulação tem início junto às casas que contornam a Praça 11, cruza a nova área de lazer construída pelas obras de urbanização (Setor 03) e termina transpondo o antigo PROVER dividindo-o em dois condomínios (Figura 3.18). Ao transpor o conjunto pela área que antigamente era destinada ao estacionamento condominial, a nova estrutura cria um acesso à área de lazer, estabelece um novo luxo de pedestres e rompe a barreira constituída pelo antigo conjunto (Figura 3.19). Além disso, provoca
Figura 3.13 | Rua Tucano sendo pavimentada. Fonte: acervo pessoal, 2010.
Figura 3.14 | Avenida José Maria da Silva em obras - intertravado. Fonte: acervo pessoal, 2008.
Figura 3.15 | Viela de acesso às moradias – obras concluídas. Fonte: acervo Schahin, 2010.
Figura 3.16 | Vielas de circulação de pedestres - Setor 07. Fonte: Acervo Schahin, 2012.
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Figura 3.18 | Acesso à área de lazer cruzando o PROVER Três Arapongas. Fonte: DUCCI, Daniel. 2012.
Figura 3.17 | Vista da escadaria sentido rua Três Arapongas. Fonte: DUCCI, Daniel. 2012.
Figura 3.19 | Foto aérea da nova ligação entre a parte alta e parte baixa da favela. Fonte: MIRANDA, Ligia. 2012. um redesenho dos dois condomínios com a
redistribuição das vagas, um novo limite de fechamento e recuperação da área comum. A mini praça criada junto a rua Três Arapongas para receber a nova via, transformou-se em um ponto de convivência estrategicamente bem localizado, por estar de frente à área comercial, entre os dois condomínios e sobre uma das principais vias de acesso à favela (Figura 3.19). A Figura 2.25, apresentada no capítulo anterior (p.92), permite um melhor entendimento das transformações promovidas.
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Figura 3.21 | Obras de contenção, platôs de circulação e escadarias. Fonte: acervo BUREAU, 2012.
Figura 3.20 | Obras de contenção e escadarias concluídas. Fonte: MIRANDA, Ligia. 2012.
Figura 3.22 | Patamares conectados - Setor 07. Fonte: acervo pessoal, 2011.
• Outro eixo de circulação importante foi criado junto à antiga área de risco localizada no Setor 07 (Figura 3.20). Tal estrutura, gerada em conjunto com as obras de contenção, estabeleceu uma nova ligação entre as ruas Três Arapongas e Bem-Te-Vi, reduzindo o antigo percurso outrora realizado, contornando a encosta pelo sistema viário. Essa nova conexão conseguiu articular a ligação entre os patamares de diferentes usos (área de lazer, acesso as moradias, mirante, etc.) promovendo a passagem constante de pessoas de modo a inibir a reocupação da área (Figuras 3.21 e 3.22).
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Figura 3.23 | Circulação vertical – Morro do Sabão. Fonte: REBELO, Marcelo, 2011.
• Escadaria ligando a rua Lealdade à avenida José Maria da Silva. No lugar da antiga área de risco a SEHAB realizou obras de contenção, bem como, a criação de um sistema de circulação, de modo a preparar o local para a construção de novas unidades habitacionais. Esse sistema tinha como principal eixo estruturador dos luxos a nova ligação vertical do Morro do Sabão (Figura 3.23).
A escadaria junto a lateral direita do antigo conjunto habitacional da rua Três Arapongas (PROVER), principal eixo de circulação vertical antes das obras, foi refeita conectando-se com importantes vias secundárias que cruzavam as encostas dos Setores 03, 04 e 07 de fora a fora, conforme pode ser observado na Figura 3.10, p. 127.
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3.2.2 Infraestrutura Implantada
Apesar de existir há mais de quarenta anos e de ter passado, em diferentes momentos de sua história, pelos mais variados tipos de intervenção por parte do Poder Público, a Favela Nova Jaguaré continuava sendo, em 2006, uma grande área desconectada do seu entorno.
A ocupação desordenada do espaço que, originalmente no plano urbanístico de Henrique Dumont Villares de 1935, havia sido destinado à construção de uma grande área verde e de lazer, fez com que a Nova Jaguaré atingisse, já em 2003, segundo os levantamentos de campo realizados pela COBRAPE a expressiva densidade de 737 hab/ha (COBRAPE, 2003).
Se por um lado a favela possuía uma localização privilegiada dentro da área urbana da cidade, por outro, era desprovida de grande parte de seus serviços públicos, como pode ser observado no capítulo anterior.
Diante da necessidade de reverter este grau de carência e diluir as fronteiras urbanísticas existentes, as obras de urbanização buscaram promover a integração da favela ao bairro, conectando-os através das redes de serviços públicos e infraestrutura urbana. O atendimento pela rede oicial de abastecimento de água deixou de ser privilégio dos imóveis localizados junto as principais vias da favela e as vias oiciais do seu entorno. Assim, todos os imóveis foram conectados a rede da SABESP e passaram a ter suas ligações individualizadas com seus respectivos hidrômetros, eliminando as extensões de redes clandestinas (Figura 3.24).
Para regularizar o sistema de abastecimento da área e garantir o atendimento de todos os imóveis, houve a necessidade de execução de importantes obras de reforço de rede (adutoras), como pode ser visto nas Figuras 3.24 e 3.25.
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As antigas tubulações, muitas delas subdimensionadas e outras em péssimo estado de conservação devido à falta de manutenção e ao manuseio inadequado da rede, para execução de derivações clandestinas, foram substituídas por tubos de polietileno (Figura 3.26). Outro ponto importante do sistema diz respeito a utilização do novo padrão de ligação, a Unidade de Medição de Água - UMA. A UMA é composta por uma caixa metálica e um dispositivo de medição, conforme pode ser observado na Figura 3.27. Ela é instalada embutida na parede dos imóveis, sendo que a caixa substitui o antigo abrigo da ligação e o dispositivo substitui o cavalete, com isso, as vielas ganham mais espaço para a circulação, acesso as moradias e melhoram a condição para execução dos serviços de manutenção (Figura 3.28).
Já o sistema de coleta de esgoto, ponto mais crítico dos serviços de infraestrutura da favela, foi completamente implantado e posto em operação (Figura 3.29). Todas as ligações domiciliares foram executadas e eliminaram-se as canaletas de concreto a céu aberto, presentes até então em boa parte da favela como solução provisória para a falta das redes de coleta do esgoto e águas servidas.
Figura 3.27 | Unidade de Medição de Água. Fonte: Acervo pessoal, 2012.
Figura 3.28 | Unidade de Medição de Água instalada. Fonte: Acervo pessoal, 2012.
Figura 3.25 | Adutora sendo executada na Av. Eng. Vitor Freire. Fonte: Acervo Schahin, 2008.
Figura 3.26 | Execução da nova rede em polietileno. Fonte: Acervo Schahin, 2010.
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Com a execução das novas redes, eliminaram-se também as ligações clandestinas tanto de esgoto junto às redes de drenagem como o lançamento das águas de chuva nas redes de esgoto. Os sistemas foram individualizados, eliminando os problemas de assoreamento das redes e retorno de esgoto nas unidades, ocasionado pelo lançamento de um volume muito superior de água pluvial e esgoto numa rede não dimensionada para aquela vazão.
Além de ser um dos pontos mais importantes a ser tratado, por expor a população e principalmente as crianças, ao risco de contaminação e comprometimento da saúde, a execução das redes de esgoto também pode ser considerada a obra mais trabalhosa e talvez a que mais interira no cotidiano das famílias remanescentes. Quando se trata de ocupações irregulares, onde não houve planejamento prévio de ocupação do território, poucos são os espaços remanescentes. A população constrói sua própria moradia, tentando aproveitar ao máximo o limite do terreno sem considerar as questões de iluminação, ventilação e muito menos de garantir ou destinar um espaço mínimo para a implantação das redes de infraestrutura. Conforme pode ser observado na Figura 2.40 apresentada no capítulo 2.
Isso pode ocorrer por várias razões: pela falta de conhecimento, pela própria necessidade habitacional, para garantir que nenhum vizinho se aproprie do espaço ou até mesmo por uma questão de segurança, evitando a passagem constante de pessoas, ou quem sabe, pela associação de todas elas, mas a verdade é que quando não se destina um espaço para passagem da infraestrutura, ele tem que ser criado. No caso da Nova Jaguaré a associação de vários fatores interferia e diicultava diretamente a implantação das obras, entre eles: a topograia acidentada do terreno e seus grandes desníveis, a alta densidade decorrente de seus mais de quarenta anos de continua ocupação, a falta de uma malha viária articulada capaz de estruturar o caminhamento dos sistemas, o grande número de vielas (estreitas) que funcionavam como único acesso para algumas moradias, o alto grau de consolidação dos imóveis (muitos com mais de dois pavimentos), entre outros.
Diante de todos esses fatores e ao propor uma intervenção que buscasse a manutenção do maior número de imóveis e consequentemente, de famílias na área, em várias partes da favela as obras tiveram que ser realizadas de forma manual, sem a possibilidade de utilização de maquinários para abertura de valas e transporte de
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terra e materiais (Figuras 3.30).
Nesses trechos, constituídos basicamente por vielas de miolo de quadra, as obras tinham que