Vías de salida y manifestación de los ritmos biológicos

É possível perceber que as sucessivas Conferências em nível global traçaram um percurso da ideia de sustentabilidade das cidades que vai da racionalização dos recursos urbanos até a humanização da cidade, incluindo no planejamento desses espaços valores não só do ambientalismo, mas de setores ligados ao debate social. A temática ambiental, mas especificamente por meio do discurso do desenvolvimento sustentável, como foi visto, passou a orientar e a servir de parâmetro dos planejadores urbanos a partir do final da década de 1980. Para Acselrad (2009) este fato se efetivou por meio de dois movimentos: a ambientalização do discurso da política urbana a partir do aumento da concentração populacional nas metrópoles e suas consequências negativas e a inclusão de questões urbanas na discussão da sustentabilidade especialmente a partir da adoção da melhora da “qualidade ambiental da vida urbana”. O autor vê nessas iniciativas uma preocupação comum com a temporalidade das cidades, ameaçando a estabilidade das estruturas urbanas com o passar do tempo.

No entanto é importante retomarmos a ideia inicial, explanada ainda na primeira secção deste trabalho, sobre a multiplicidade de noções sobre a sustentabilidade presentes na sociedade. Tal fato é um dos aspectos que corroboram para que conflitos emerjam não mais

apenas dentro do campo ambiental mais também e principalmente com lógicas de outros campos, haja vista que a noção de sustentabilidade das cidades tem se construído justamente por meio dessas interseções.

A área do planejamento urbano parece ser um bom exemplo para observar estes conflitos. Embora fruto de muitas discussões e levantando legítimas questões sobre a insistência de determinadas direcionamentos das políticas urbanas até então, não se pode negligenciar a complexificação do cenário do planejamento urbano frente às ideias ambientalistas. Temos, portanto, um encontro de duas lógicas distintas e que por si só, já comportam certa complexidade: a do planejamento urbano e a ambiental. Para Costa (2009) tal aproximação tem servido, ao menos no caso do Brasil, para a ampliação deste campo para além das fronteiras setoriais, criando condições de convergência de práticas entres as duas áreas.

No entanto, apesar das convergências nas práticas de gestão e planejamento, não se pode dizer, na visão de Costa (2004), que há uma superação dos conflitos sociais nem criação de consensos em torno das formas de produção e apropriação do espaço urbano. Uma das primeiras lógicas apontadas por ela é a do ordenamento do território, ligada a fase pré- urbanista citada anteriormente, mais especificamente da visão funcionalista, que considera o planejamento instrumento capaz de promover a ordem, por meio do desenho regular. Na formulação das políticas públicas urbanas esta seria uma visão superada no Brasil, mas resiste em alguns setores fora da área do planejamento urbano, através da crença no redentor papel do planejamento (COSTA, 2004).

A segunda lógica do planejamento urbano é a do retorno dos investimentos públicos, que o considera como uma forma de promover a justiça socioespacial. Ela tem uma influência bem maior dentro das experiências de planejamento no Brasil por ter atravessado a trajetória dos movimentos de reforma urbana, e orientado vários planos urbanísticos e planos diretores. Segundo Costa (2004) desta forma busca-se o uso produtivo do espaço em detrimento da manutenção dos vazios urbanos. A inclusão do debate da sustentabilidade, na contramão desta lógica, propõe a utilização desses vazios para usos sociais ou outros usos produtivos.

Quanto às políticas ambientais, a primeira lógica destacada por Costa (2004) é a da preservação, originada da ecologia radical e da visão ecocêntrica apresentada no capítulo anterior. Ela se materializa no campo da política atual, principalmente por meio do Sistema Nacional de Classificação de Unidades de Conservação (SNUC). No caso das áreas urbanas, o conflito se estabelece em torno das chamadas Áreas de Proteção Permanente, uma vez que a ocupação em margens de cursos d’água, mangues, encostas e áreas de risco em geral é

considerada ilegal. No entanto muitas formações urbanas se constituem justamente nessas áreas, e mesmo que a política se oriente pela ideia de preservação tanto dos recursos naturais quanto das populações, a necessidade da habitação sempre se sobrepõe.

A segunda lógica, a da valorização econômica da natureza se contrapõe a esta anterior. Ela pressupõe uma atribuição de valores de econômicos à natureza, que se expressa, por exemplo, na linguagem como em termos “recursos naturais”, por meio de princípios de ressarcimento e de compensações, cobrança de usos de recursos naturais e estabelecimento de cotas de poluição.

Há várias maneiras de interpretar esses encontros entre os dois campos de conhecimento. No campo teórico, várias tendências teórico-metodológicas e, portanto, disciplinares, tratam da relação entre meio ambiente e o espaço urbano a partir da problemática da insustentabilidade destes espaços. Estas diferenças se manifestam, por exemplo, por meio de impasses conceituais sobre o que seria de fato uma cidade sustentável, que, segundo Magalhães (2006), tem como centro a utilização de conceitos da ecologia urbana e sustentabilidade urbana por diferentes autores como significados “cruzados e sobrepostos”. Este fenômeno, segundo ele, diz respeito a entrada das ciências sociais no debate ambiental, trazendo uma análise extremamente marcada pela contraposição homem x natureza, a ideia de que as sociedades humanas estão em relação constante com a mesma, e de que o domínio do “natural” é atravessado pelo domínio da cultura.

Steinberger (2001), no entanto, a partir da observação de como a ecologia, a economia, geografia, sociologia e o urbanismo abordam a questão, aponta que essas aproximações tem gerado alguns mitos sobre a insustentabilidade urbana, quais sejam: os limites da natureza, fortemente influenciado por posições mais radicais do ambientalismo, o equilíbrio ecossistêmico; a capacidade de o homem modelar a natureza; a tecnologia como regeneradora da degradação da natureza e solução da escassez; e a racionalidade do modernismo.

Nesse sentido, propõe-se que a desconstrução aqui sugerida passe pela própria desconstrução da racionalidade instrumental embutida no arcabouço teórico- conceitual de cada uma das disciplinas que tratam a relação homem-natureza como uma apropriação utilitária; passe também pela desconstrução do planejamento como o maior símbolo desse tipo de racionalidade e, mais especificamente, do planejamento urbano (STEINBERGER, 2001, p. 15).

Desta forma, Steinberger, (2001) não avalia a aproximação entre os diferentes campos como necessariamente negativa, mas sugere que as diferentes lógicas que nascem dessas aproximações aos poucos dêem lugar a uma outra racionalidade que, ao mesmo tempo em que se beneficie da contribuição de outros conhecimentos, construa uma racionalidade própria.

Isto por que o ambiente urbano não se estabelece por uma abordagem isolada do meio ambiente e do urbano, mas numa visão integradora transdisciplinar que abandone a noção de insustentabilidade decorrente da racionalidade ambiental.

Moura (1999), por sua vez, vai ao encontro de Steinberger (2001) na concepção de cidade sustentável. Para ela a ideia de que o ambiental e o urbano são duas lógicas inconciliáveis, presente seja em trabalhos acadêmicos, como na própria mídia e nas políticas governamentais, é uma hipótese que deve ser revista. Não exatamente por meio do argumento usual de que há um vertiginoso crescimento das cidades em termos de população e que, portanto, essa é uma abordagem necessária para enfrentar os problemas urbanos da contemporaneidade, mais principalmente por que no meio urbano é que se “constitui a materialização espacial das relações sociais, além do elemento transformador destas relações” (COSTA apud MOURA, 1999, p. 56), e que, portanto, é por meio deste caráter transformador que as lógicas distintas se encontram. Desta forma tenta-se, segundo a autora, aliar as duas expressões numa só a partir do meio ambiente urbano, que dá conta tanto das dimensões naturais e construídas quanto das questões relacionadas à melhora da condição de vida, cidadania e qualidade de vida. Para a autora não se trata de conceito perfeitamente conciliatório entre meio ambiente e urbano, porém é uma importante síntese conceitual para o problema.

A conciliação teórica e prática entre os campos ambiental e do urbano, por meio do meio ambiente urbano, do planejamento urbano sustentável ou mesmo da cidade sustentável parece se resolver internamente, recriando as formas existentes de planejamento. Mas a gestão dos conflitos inerentes aos dois campos, deve ser sempre colocada como uma das dimensões deste processo, sob o risco de se criar a ideia da homogeneidade do discurso sustentável. Deste aspecto, nascem muitas das críticas sobre a efetividade das ações propostas no âmbito de todas as conferências globais já apresentadas ou mesmo pelo reconhecimento da existência de um certo limite da ideia de convergência suscitada pelo ambientalismo moderado.

Limonad (2013) considera, por exemplo, que existe muitas vezes uma adoção indiscriminada e sem discernimento por governos e empresas, da ideia de sustentabilidade, colocando-a como elemento isento das contradições e dos conflitos próprios apresentados anteriormente. Este fato, segundo a autora, corrobora para um processo de ideologização da questão espacial e faz com que o planejamento destes espaços se distancie do seu caráter transescalar. O momento alto em termos de efetividade deste processo de ambientalização do planejamento, segundo Limonad (2013), foi a Habitat II ao sugerir “planejar e agir estrategicamente para reduzir a pobreza urbana, a exclusão social e promover o status

econômico e social dos cidadãos e proteger o meio ambiente de forma sustentável”, que serviu para unificar as agendas do desenvolvimento sustentável do Programa Ambiental das Nações Unidas e o centro para os Assentamentos Humanos das Nações Unidas.

Um indicador do êxito desse programa é a dimensão que assumiu em menos de vinte anos. Atualmente opera em mais de trinta países de forma diferenciada, com participações diversificadas. Sua proposta geral é formar quadros de governo mediante a capacitação e instrumentalização de autoridades locais e de seus parceiros para a gestão e planejamento urbano ambiental sustentável das cidades (LIMONAD, 2013, p. 133).

No entanto, se por um lado são trazidas discussões importantes do ponto de vista ambiental, para dentro do campo do planejamento urbano, na visão de Limonad (2013), este movimento também tem servido à legitimação e fortalecimento de determinadas lógicas da organização da cidade ao mesmo tempo em que tem enfraquecido o sentido social da questão ambiental.

Nesse sentido, as propostas de desenvolvimento sustentável e, por vezes, a ambientalização do planejamento têm um fundo comum, por assim dizer, instrumental que contribui para esvaziar em parte o sentido social da questão ambiental e para ocultar o caráter estratégico que o espaço social assume para a reprodução do capital na contemporaneidade (LIMONAD, 2013, p.137).

Neste sentido Limonad (2013) afirma a importância que devem ter as questões sociais dentro de uma discussão sobre a sustentabilidade, especialmente num mundo desigual. No mesmo sentido Jacobi (2004), a partir dos anos 50 do século XX, com crescimento do processo de periferização, indica que dois fenômenos puderam ser observados nas cidades brasileiras: intervenções na rede de drenagem e a explosão dos loteamentos de periferia. Tais fenômenos trouxeram desastrosas consequências para a sustentabilidade das grandes cidades.

No geral, observa-se um crescente agravamento dos problemas ambientais nas metrópoles, já que o modelo de apropriação do espaço reflete as desigualdades socioeconômicas imperantes, sendo o período marcado pela ineficácia ou mesmo ausência total de políticas públicas para o enfrentamento destes problemas, predominando a inércia da Administração Pública na detecção, coerção, correção e proposição de medidas visando ordenar o território do município e garantir a melhoria da qualidade de vida (JACOBI, 2004, p.171).

Jacobi (2004) expõe desta forma que a questão ambiental na cidade e sua sustentabilidade é fortemente influenciada por questões de ordem política e social. A periferização crescente, sem as condições básicas de coleta de lixo, de acesso à água e às redes de esgoto, com maior exposição a poluições e degradação da qualidade de vida, também tem significado um comportamento desta sustentabilidade para determinadas classes no

ambiente urbano. É o que aponta Jacobi (2000), por exemplo, num estudo da percepção dos moradores acerca dos problemas ambientais na cidade de São Paulo e no universo familiar. Os resultados mostraram e reforçaram as diferenças entre áreas centrais, intermediárias e periféricas. Identificou que grande parte da população percebe a realidade socioambiental a partir da exclusão, dos problemas, de riscos, da falta de informação e dos canais de participação. Os estratos mais baixos socioeconomicamente tendem a sofrer mais com problemas ambientais por conta da falta de acesso a serviços públicos e das condições de urbanização nas quais habitam.

Outros dados da pesquisa mostram que havia um grande conhecimento por parte dos moradores quanto às soluções para atenuar os impactos negativos ao meio ambiente, no entanto boa parte deles tinha uma atitude passiva diante de tais problemas, quadro que não teve grandes mudanças comparando os níveis socioeconômicos. Por outro lado, boa parte dos entrevistados enfatiza a importância das ações governamentais que supervisione a execução de políticas públicas. Jacobi (2000, p. 169) destaca, no entanto, que:

A necessidade de ter mais acesso a informação, especialmente por grupos sociais mais excluídos pode promover mudanças comportamentais necessárias para possibilitar uma atuação mais orientada para o interesse geral. Cidadãos bem informados, ao se assumirem enquanto atores relevantes têm mais condição de pressionar autoridades e poluidores assim como, de se motivar para ações de co- responsabilização e participação comunitária.

Para o autor, promover a sustentabilidade das cidades, significa incluir também possibilidades diversificadas de democracia participativa nas quais estas classes possam expressar suas demandas. Além disso, se faz necessário ainda estimular uma consciência ambiental, promovendo a geração de empregos sustentáveis e a participação mais intensa dos processos decisórios da cidade por parte da população.

Em outro estudo na mesma perspectiva, Fuks (2001), trata da disputa sobre a compreensão pública de assuntos e problemas sociais ligados ao meio ambiente por meio da análise dos conflitos de alguns agentes na cidade do Rio de Janeiro. Uma das conclusões do estudo é de que embora haja uma oposição clara e conflitiva entre visões de mundo “antagônicos, e “irreconciliáveis”, este embate não se pauta necessariamente pela defesa intransigente da natureza ou pela ideologia do progresso, mas antes de tudo por uma luta em torno do uso do solo. Tal fenômeno tem sugerido mudanças no caráter dos conflitos ambientais, conferindo-lhe novas tipologias. Isso tem ocorrido, segundo Fuks (2001), por conta de um processo de circulação e assimilação sociais mais amplas pela discussão sobre meio ambiente, especialmente no espaço urbano.

Trata-se de um processo de incorporação e redefinição de sentido, em que setores envolvidos em conflitos ambientais tomam parte em um duplo processo. Envolvendo de um lado a difusão social da temática ambiental, e de outro, a elaboração de versões especificas que contribuem para definição de meio ambiente (FUKS, 2001, p. 217).

Essa dimensão, contudo – reconhecida como um dos pilares para o desenvolvimento sustentável– parece mal posicionada nos jogos de poder dos discursos sobre a cidade sustentável. Ao contrário, ele tem sucumbido diante da lógica da “cidade empresa”, garantidora da produtividade e competitividade global, onde se criam novas formas administrativas governamentais e instâncias regulatórias voltadas tanto para a sustentabilidade como para a sustentabilidade urbana (ACSELRAD,1999).

As tensões oriundas dessa diferença se localizam também no campo da produção desses discursos, por meio de conteúdos e práticas, e se expressam através de uma luta simbólica pelo reconhecimento da autoridade para falar em sustentabilidade requerida por diversos agentes. Como observa Acselrad (2009, p. 45):

os ecólogos parecem mal posicionados para a disputa em um terreno enraizado pelos valores de produtivíssimo fordista e do progresso material. A visão sociopolítica tem se restringido ao esforço de ONGs, mas especificamente na atribuição de precedência ao discurso econômico, pretendendo inclusive a precedência ao discurso de equidade, com ênfase no âmbito das relações internacionais. Melhor se apropriou da noção até aqui, sem dúvida, o discurso econômico, pretendendo, inclusive, a preexistência da mesma na teoria do capital e da renda de Hicks.

Neste sentido o autor sugere que as noções de sustentabilidade, sejam elas mais ou menos vinculadas às perspectivas do planejamento empresarial das cidades, oferecerão uma oportunidade para se pensar em uma “ecocracia emergente”, fortalecidas pela criação de instâncias governamentais e regulatórias. Acselrad (2009) aponta, neste contexto, três representações discursivas distintas da cidade: a representação tecno-material da cidade, representação da cidade como espaço de qualidade de vida e representação da cidade pelas legitimações políticas do desenvolvimento.

Na representação tecno-material das cidades, como observa Ascselrad (2009), há uma reprodução adaptativa das estruturas urbanas relacionadas aos modelos de "racionalidade eco energética" e "metabolismo urbano", surgidos da interação de conceitos da ecologia e da economia. É uma concepção que sofre bastante influenciadas ideias neomalthusianas na hipótese de um "limite da capacidade urbana", notadamente vindas da ecologia radical. Uma cidade sustentável, dentro destes preceitos, reduziria o consumo de energias fósseis e outros recursos materiais, exploraria os fluxos locais, aumentando estoques de energia e reduzindo o volume de rejeitos.

Outro fator que estaria ligado a racionalidade eco energética é a distribuição desigual de recurso e populações no espaço. A pressão da concentração da população e de serviços acarretaria em maior pressão sobre o meio físico, e os recursos ambientais urbanos. Deste modo:

Tal representação das cidades aponta para novos modelos técnicos do urbano, fundada na racionalidade econômica aplicada aos fluxos de matéria e energia. Para reduzir o impacto entrópico das práticas urbanas, caberia adotar tecnologias que poupem espaço, matéria e energia, e sejam voltadas para a reciclagem de materiais (ACSELRAD, 2009, p.55).

Neste processo o planejamento urbano teria a função central de garantir a diminuição da perda energética e promover a desaceleração desse processo por meio do investimento em técnicas e tecnologias cada vez mais eficientes, do ponto de vista da racionalidade econômica. Não por acaso, a forte presença desta racionalidade faz com que, esteja presente neste discurso a crença do mercado enquanto instância reguladora da cidade por excelência. Nesta forma, conduzir à cidade ao futuro, segundo essa lógica, corresponderia a garantir à cidade a competitividade e a produtividade. Expressões desse pensamento estão na tentativa de promover inovações técnicas ou numa racionalização do espaço. Podem ainda ser encontradas em projetos de mudança urbana como apresenta Acselrad (2009, p.83).

A concepção da sustentabilidade como trajetória progressiva em rumo à eficiência ecoenergética é normalmente acompanhada da constituição de uma base social de apoio a projetos de mudança técnica urbana, pela via da “educação ambiental”, da disseminação de uma “consciência ecológica”, de projetos comunitários de reciclagem ou pelo engendramento de uma “economia da reciclagem.

Quanto a representação da cidade como espaço de qualidade de vida, mostra-se uma tentativa de opor-se aos componentes mercantis e técnicas representadas pela representação anterior. Para legitimar esta visão, segundo Acselrad (2009), são evocadas novas modelos de ascetismo e de pureza, no sentido de colocar a natureza como oposto da materialidade produzida pelo homem, para questionar as bases técnicas do urbano. Está ainda ligada a implicações sanitárias, que se opõem fortemente às atividades industriais que, por meio da emissão de líquidos e gases poluentes, imporiam um consumo forçado de mercadorias “invendáveis” ou do modo de consumo destas mercadorias.

No entanto, esta concepção também está associada a questões não-materiais da cidade, quando associada ao seu patrimônio. Evoca-se, desta forma o caráter indenitário, valorativo e heranças construídas ao longo do tempo. Sobre isso, Acselrad (2009, p. 60), observa que:

A perspectiva de fazer durar a existência simbólica de sítios construídos ou sítios naturais significados, eventualmente “naturalizados”, pode inscrever-se tanto em

estratégias de fortalecimento do sentimento de pertencimento dos habitantes as suas cidades, como de promoção de uma imagem que marque a cidade por seu patrimônio biofísico, estético ou cultural em sentido amplo, de modo a atrair capitais na competição global.

Outro contexto no qual esta representação se coloca é na consideração da forma urbana como fundamental para a sustentabilidade da cidade. Assim a noção de cidade compacta, sobretudo na Europa, é admitida com certa simpatia por conseguir aliar eficiências