No ano de 2005 o Governo do Estado de Minas Gerais criou a primeira versão de sua proposta curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Direcionada à rede de ensino estadual de Minas Gerais, a proposta segue o modelo e as orientações dos PCN, mas difere dos mesmos por destacar de forma objetiva os conteúdos que devem, obrigatoriamente, ser ensinados e aqueles que são complementares. A criação de currículos estaduais, como a proposta do CBC de Minas Gerais, é fruto da tensão entre governos e interesses, sinalizada por Lopes (2006). Muitos estados, não plenamente satisfeitos com as propostas curriculares nacionais, buscaram, após o estabelecimento dos PCN, propor os conteúdos, práticas e objetivos que consideram mais adequados às especificidades locais.
O CBC de Minas Gerais tem por objetivo “apontar as habilidades e as competências a serem desenvolvidas pelos alunos na educação básica, bem como as metas a serem alcançadas pelo professor, a cada ano” (MINAS GERAIS, 2006, p. 9). A proposta curricular do estado detalha, ainda, os tópicos do Conteúdo Básico Comum e sua criação é acompanhada de ações complementares de auxilio ao professor, como a criação do site do Centro de Referência Virtual do Professor (CRV) e cursos de capacitação docente. No site do CRV do professor o docente tem acesso à:
Versão mais atualizada dos CBC, orientações didáticas, sugestões de planejamento de aulas, roteiros de atividades, fórum de discussões, textos didáticos, experiências simuladas, vídeos educacionais, etc., além de um Banco de Itens (MINAS GERAIS, 2006, p. 9).
Apoiada na orientação dos PCN, de que o currículo, mesmo sendo nacional, deve ser adequado, nas escolas, com as peculiaridades de cada região, os Conteúdos Básicos Comuns (CBC) de Minas Gerais apontam para a flexibilização do currículo, adequando às necessidades de cada escola e seus alunos. Esse documento ressalta os conteúdos, que, devido à sua relevância, devem, obrigatoriamente, ser trabalhados pelos professores da rede estadual de educação. Juntamente aos conteúdos obrigatórios, os CBC apontam, também, os conteúdos complementares, que são orientações que a escola deve avaliar, se são pertinentes, ou não, de serem trabalhados em sala de aula.
Os CBC de Ciências Naturais orientam o trabalho do professor, para que possa articular o desenvolvimento de conceitos, procedimentos e atitudes, assim como sugerido pelos PCN. Tendo em vista a concepção de ciência como um componente social, esta interfere e sofre interferência dos aspectos culturais, econômicos, sociais, históricos e políticos e, a partir do ensino das ciências, a escola pode promover novas posturas e ações em seus alunos.
A realização de procedimentos é vastamente solicitada em avaliações, mas pouco se tem explorado nos processos de ensino (MINAS GERAIS, 2006). A realização de procedimentos está atrelada ao desenvolvimento dos conceitos na medida em que o aluno aprende a fazer fazendo. São procedimentos relacionados ao ensino de Ciências Naturais, solicitações como “analisar, justificar, sintetizar ou outras operações do gênero” (MINAS GERAIS, 2006, p. 18), podemos acrescentar, aqui, ações como comparar, discutir, explicar, interpretar, opinar, entre outras, que foram utilizadas nas orientações das atividades propostas pelo Super Almanaque de Ciências da Professora Genna.
O documento orienta ainda que o ensino de Ciências Naturais venha acompanhado, também, da necessidade de se desenvolver atitudes e valores com os alunos, na medida em que eles possam, de posse de conhecimentos científicos, repensar posturas de valorização do outro, de si próprio e do ambiente em que está inserido. Para tal, o CBC de Ciências Naturais divide os conteúdos em eixos, temas e tópicos do currículo. Os eixos temáticos do CBC são similares aos eixos temáticos propostos pelos PCN de Ciências Naturais. Os conteúdos dos eixos temáticos Terra e Universo e Tecnologia e Sociedade foram aglutinados no novo eixo denominado Construindo Modelos.
Os eixos estabelecem os aspectos gerais dos CBC e são desdobrados em temas intermediários, cujos são subdivididos em tópicos específicos. Como dito anteriormente, os tópicos são divididos em obrigatórios e complementares. Essas divisões conferem ao CBC o seu caráter mais específico que os PCN com relação aos conteúdos propostos. A seguir apresentaremos uma breve descrição de cada eixo e seus respectivos temas.
Eixo Temático I - Ambiente e Vida
Esse Eixo Temático aborda as questões ligadas ao estudo dos ambientes e ao desenvolvimento da vida como resultado de adaptações ao meio. Através desse eixo, busca-se, também, a
promoção da relação de troca entre seres vivos e o ambiente, onde os primeiros modificam o segundo. Nesse caso, há de se valorizar o estudo da relação entre o homem e a natureza, além dos lados positivos e negativos dessa relação. Divide-se, o eixo “Ambiente e Vida”, em vários temas. Assim, apontaremos, dentre os temas, aqueles relacionados ao estudo da Genética:
1. Diversidade da Vida nos Ambientes: Tema complementar: I. Impactos ambientais e extinção de espécies: Interpretar informações de diferentes fontes sobre transformações, nos ambientes, provocadas pela ação humana e o risco de extinção de espécies.
2. Diversidade dos Materiais. 3. Formação e Manejo dos Solos. 4. Decomposição de Materiais.
5. Qualidade da Água e Qualidade de Vida. 6. Energia nos Ambientes.
7. Evolução dos Seres Vivos.
Eixo Temático II - Corpo Humano e Saúde
Através desse eixo, o professor é orientado a trabalhar, com seus alunos, as questões ambientais e sociais envolvidas com os sistemas do corpo humano e a manutenção da saúde. A partir desse eixo, o aluno, de posse dos conhecimentos sobre o seu corpo, pode adotar posturas de autocuidado e respeito ao outro. Fazem parte desse eixo curricular os seguintes temas:
1. A Dinâmica do Corpo. 2. Sexualidade.
3. Interação do Corpo com Estímulos do Ambiente.
Eixo Temático III - Construindo Modelos
Através desse eixo, busca-se o entendimento de como, a partir do conhecimento científico, são desenvolvidos modelos para explicar os fenômenos naturais. A partir desse estudo, o aluno pode compreender como a ciência é desenvolvida e como ela interfere na forma como vemos e interagimos com os fenômenos. Os temas desenvolvidos, sob essa perspectiva, são:
1. O Mundo Muito Grande. 2. O Mundo Muito Pequeno.
3. Mecanismos de Herança: Tópicos: 28. Características herdadas e as influências do ambiente; 28.0. Compreender que o meio ambiente pode alterar o fenótipo de um indivíduo; 28.1. Associar o processo da hereditariedade como a transmissão de características de pais para seus filhos; 28.2. Analisar o trabalho de Mendel, acerca da transmissão dos caracteres hereditários e da possibilidade de sua manifestação em gerações alternadas (1ª Lei de Mendel). Sugestão complementar: VIII. Biotecnologia em debate: Compreender informações básicas sobre clonagem e transgênicos, considerando implicações éticas e ambientais envolvidas.
4. Processos de Transferência de Energia.
Na próxima sessão, apresentaremos uma revisão de trabalhos, que tratam da importância da aprendizagem dos conceitos básicos da genética por alunos do ensino fundamental. Essa apresentação se faz necessária para podermos demonstrar a relevância do tema para o ensino de ciências no Ensino Fundamental.